Art. 58 da Lei 13105/15

da primeira petição inicial. Inteligência dos artigos, 55, 58 e 59, do Novo Código de Processo Civil. Recurso da Autora... a lei, no que tange ao funcionamento dos Tribunais o regimento interno …

$ 13.639,08 que corresponde a 12 (doze) vezes o valor do aluguel, conforme a lei especifica do inquilinato, Art. 58, III... - Locação de Imóvel - Manoel Marcos Ferreira - Vistos. 1) Amparado pelo Art…

por dependência aos autos de nº 1009724-38.2019.8.26.0004, em trâmite nesta Vara, objetivando desconstituir o título... judicial consolidado nos autos de nº 0312605-78.2019.8.24.00038, do Juízo do …

(artigos 55, 58 e 59, CPC), determino a redistribuição dos presentes autos à E. 2ª Vara Cível deste Foro Regional de Itaquera.... Destarte, forçoso reconhecer a conexão entre as demandas, nos …

da ação nº 0001825-45.2019.8.19.0054, tornou-se prevento o Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca, conforme artigos 58 e 59... Civil: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes …

.APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. TIDA POR INTERPOSTA.ART. 52 E SEGUINTES DA LEI Nº 8.213/91... de serviço especial(STJ, AgRgno REsp 493.458/RS e REsp 491.338/RS; Súmula n……

), 15 de outubro de 2019. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Comarca de(a) Ap 16ª Vara de Relações de Consumo Relação Nº 0886/2019... Almeida da Silveira - Diante do exposto, com fulcro no art…

estar obrigado a renovar a locação (incisos I e II do art. 52), e §§ 1º ao 5º do artigo 72, da Lei nº 8.245/1991...-se, por dependência, aos autos nº 0380128-96.2017.8.05.0001 (CPC, arts. 58, 59). …

de Arapiraca, em razão da prevenção e da possibilidade de decisões conflitantes, com fundamento nos arts. 43, 55, §3º, 58...(A) DE DIREITO ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LUCIA …

DE PROCESSOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 54 E 55 DO CPC/2015. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Número... art. 54 e 58, do CPC, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste juízo para …