Artigo 54 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 54. A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela continência, observado o disposto nesta Seção.

TRT5 • ACum • Natureza Jurídica • 0001517-76.2017.5.05.0132 • 2ª Vara do Trabalho de Camaçari do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

; Resolução 1.589/2013, art. 18; Provimento Conjunto GP/GCR TRT5 05/2014, artigos 1º, 4º, 5º, 6º, 10, 15, 19, 21... e funcionamento, conforme Resolução 94/2012 do CSJT [ato editado mediante …

TRT3 • ATSum • Aviso Prévio • 0010128-52.2020.5.03.0040 • 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

dos artigos 54 , 55 e 286 , I , do Código de Processo Civil . II- Inclua-se o feito na pauta do dia 19/03/2020, às 10h... de urgência. rm SETE LAGOAS, 6 de Março de 2020. ROSANGELA ALVES DA SILVA …

TRT3 • ATOrd • Turno Ininterrupto de Revezamento • 0010837-87.2020.5.03.0040 • 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

da conexão com o processo 0010195-17.2020.5.03.0040 , nos termos dos artigos 54 , 55 e 286 , I , do Código de Processo Civil...

TRT2 • ATOrd • Anotação na CTPS • 1000435-63.2016.5.02.0341 • 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

da conexão com o processo 1000435-63.2016.5.02.0341 , nos termos dos artigos 54 , 55 e 286 , I , combinados com o art. 58... Judicial Eletrônico Data da Autuação: 16/03/2016 Valor da causa: R$ …

TRT2 • ExProvAS • Isonomia/Diferença Salarial • 1000615-16.2020.5.02.0252 • 2ª Vara do Trabalho de Cubatão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

dos artigos 54 , 55 e 286 , I , combinados com o art. 58 do Código de Processo Civil . CUBATAO , 7 de Dezembro de 2020 ADALGISA LINS DORNELLAS Juiz (a) Titular de Vara do Trabalho...

TRT3 • ATOrd • Turno Ininterrupto de Revezamento • 0010304-34.2020.5.03.0039 • 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Reconheço a dependência em face da conexão com o processo 0010188-28.2020.5.03.0039 , nos termos dos artigos 54 , 55 e 286...

TRT3 • ATOrd • Grupo Econômico • 0010188-28.2020.5.03.0039 • 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Reconheço a dependência em face da conexão com o processo 0010188-28.2020.5.03.0039 , nos termos dos artigos 54 , 55 e 286...

TRT5 • ACum • Natureza Jurídica • 0001515-09.2017.5.05.0132 • 2ª Vara do Trabalho de Camaçari do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

1.589/2013, art. 18; Provimento Conjunto GP/GCR TRT5 05/2014, artigos 1º, 4º, 5º, 6º, 10, 15, 19, 21 e 23... e funcionamento, conforme Resolução 94/2012 do CSJT [ato editado mediante …

TRT2 • ExProvAS • Processo do Trabalho • 1000624-75.2020.5.02.0252 • 2ª Vara do Trabalho de Cubatão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

a dependência em face da conexão com o processo 1000660-59.2016.5.02.0252 , nos termos dos artigos 54 , 55 e 286 , I... , combinados com o art. 58 do Código de Processo Civil . CUBATAO , 11 de …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0742110-06.2020.8.07.0000 DF 0742110-06.2020.8.07.0000

do Distrito Federal foi inicialmente estabelecida pela Lei 11.697/2008, que determina: Art. 33. Compete ao Juiz da Vara... serão processados pela Vara de Falências os pedidos que se enquadrem …