RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E DE SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS - DF SUSCITADO : JUIZO DIREITO DA 2A VARA CIVEL FAMÍLIA E SUCESSOES INFANCIA…
Inciso II do Artigo 53 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 53. É competente o foro:
II - de domicílio ou residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos;
Página 1345 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021
Carvalho de Oliveira - - Jair Marques de Carvalho Filho e outros - Edson Seiji Takahashi - Vistos. Fls.260/262: Reitero os termos do decidido em fls.138, primeiro parágrafo e fls.233/234. Fls.277:…
Página 3264 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021
dias, após, nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ROSELEIDE BALBINO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 443259/SP), GLEICE BALBINO DA SILVA (OAB 296156/SP),…
Página 3997 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021
DOS SANTOS CRUZ (OAB 453458/SP) Processo 1002778-58.2021.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Hiroshi Takaki - Vistos. A certidão juntada às fls. 55 não é certidão negativa.
Página 4003 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021
tratar-se de pedido idêntico. Caso não seja comprovado o encaminhamento do ofício, conforme determinado no item “04” supra, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: TATIANA GURJÃO SILVEIRA…
Página 4027 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021
a maioridade há muito tempo, estando já agora com 29 anos de idade. Assim, a princípio, não se justifica mais a mantença da obrigação alimentar a cargo do autor, dada a independência financeira e…
Página 373 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021
é o caso dos autos. Deste modo, INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita aos requerentes. Intime-se para recolhimento das custas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: EDDY CARLOS CAMARGO (OAB…
Página 2994 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021
bem como deverá juntar cópia da documentação do veículo Kompressor Classic Special. Anoto por fim que o valor da causa deverá espelhar a integralidade do patrimônio objeto da partilha, sendo certo…
Página 1004 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 7 de Maio de 2021
Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO DA SILVA LEITE OAB: 30085/PA Participação: REQUERIDO Nome: K. G. D. A. T. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: MENOR Nome: K. S.
Página 1021 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 7 de Maio de 2021
UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 2 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0804641-81.2021.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: M. D. S. P. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE PENNA SOUZA…