EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZO CÍVEL DA COMARCA DE MACHADINHO D’ OESTE-RO (nome da parte)..., BRASILEIRO , CASADO , SERVIDOR PÚBLICO, portador da Cédula de Identidade sob…
Inciso II do Artigo 53 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 53. É competente o foro:
II - de domicílio ou residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos;
Contestação Cumulada com Reconvenção com Pedido Liminar
Ao Douto Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de São Pedro da Aldeia-RJ. Ação de Alimentos c/c Regulamentação de Guarda e Visitas com Pedido Liminar Autos nº *******-62.2021.8.19.0***/RJ (nome…
Ação de Regulamentação de Guarda e Convivência Familiar com Pedido Liminar
Ao Juízo de Direito da 1ª Vara de Família do Fórum Regional da Barra da Tijuca Comarca da Capital Rio de Janeiro-RJ. Competente por distribuição Distribuição por dependência e prevenção Processo…
Contestação à Investigação de Paternidade C/C Alimentos
Ao Douto Juízo da 2ª Vara de Família da Inf., da Juv., e do Idoso da Comarca de São Pedro da Aldeia. Segredo de Justiça Ação de Investigação de Paternidade C/C Alimentos Autos nº 00000000/RJ (nome…
Contestação à Ação de Busca e Apreensão de Veículo
Ao Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Rio de Janeiro. Ação de Busca e Apreensão Autos n° 0000000000000/RJ. (nome completo , brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG n°…
Ação de Alimentos em Desfavor de Motorista de Aplicativo (Uber, 99 e 20Buscar)
Ao Juízo de Direito da Vara de Família da Comarca de São Pedro da Aldeia-RJ. competente por distribuição Assistência Judiciária Gratuita - Lei 13.105/15. (nome completo do menor) , brasileira, menor…
[Modelo] Ação de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens C/C Pedido de Antecipação de Tutela Provisória de Evidência
Ao Juízo de Direito da Vara de Família do Fórum Regional da Barra da Tijuca Comarca da Capital Rio de Janeiro-RJ. competente por distribuição (nome completo), brasileiro, casado, (separado de fato),…
Ação de Oferta de Alimentos C/C Pedido Liminar
Ao Juízo de Direito da Vara de Família do Fórum Regional da Barra da Tijuca Comarca da Capital Rio de Janeiro-RJ. competente por distribuição Assistência Judiciária Gratuita - Lei 13.105 /15. (nome…
Ação de Reintegração ao Serviço Ativo Militar observando as Devidas Promoções
AO JUÍZO FEDERAL DA VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA. Assistência Judiciária Gratuita - Lei 13.105/15 (nome completo) , brasileiro, solteiro, autônomo, atualmente…
[Modelo] Ação de Fixação de Alimentos Definitivos e Provisórios cumulada com Guarda Compartilhada e Regulamentação de Visitas
AO JUÍZO DA _______ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA ______________ HARRY POTTER, brasileiro, menor impúbere e devidamente representado por sua genitora LILIAN POTTER, (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL),…