Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2017
Artigo 50 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 50 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 50. A ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de domicílio de seu representante ou assistente.

Pg. 2782. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/09/2017

como mandado.P e int.Osasco, 14 de setembro de 2017. - ADV: JOSE LUIZ COELHO NUNES (OAB 55733/SP) Processo 1005560-93.2016.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - S.R.C.O.L. - L.R.C. - Vistos

Pg. 2783. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/09/2017

detém a guarda de fato do filho menor do casal, por ser aquele o competente para o julgamento da causa, o que faço com fundamento nos arts. 50 e 53, II, ambos do novo Código de Processo Civil.3. Em

Pg. 1743. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/09/2017

LVA EM FACE DE BANCO BRADESCO S.A., AMBOS QUALIFICADOS E REPRESEN TADOS NOS AUTOS. A PARTE AUTORA INFORMOU QUE E TITULAR DE UMA CON TA-CORRENTE PERANTE A REQUERIDA E QUE HA ANOS SUA CONTA VEM SOFRE

Andamento do Processo n. 0001105-87.2014.5.10.0011 - RT - 14/09/2017 do TRT-10

Processo Nº RT-0001105-87.2014.5.10.0011 Reclamante Anne Samila Nunes Farias Advogado PAULO CESAR FARIAS VIEIRA(OAB: 10760/DF) Reclamado Salao Instituto de Beleza Amparo Rodrigues Ltda - Epp Advogado

Andamento do Processo n. 0011311-79.2015.5.01.0043 - RTOrd - 14/09/2017 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0011311-79.2015.5.01.0043 RECLAMANTE MARCIA ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO MILENA CORREA ALVES(OAB: 178903/RJ) RECLAMADO RONALDO RODRIGUES SIMOES RECLAMADO INSTITUTO METODISTA ANA

Pg. 1657. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 14/09/2017

- rejeitar a preliminar de prevenção e de litispendência parcial; - quanto à pretensão referente ao pedido do item 35 da petição inicial ("pagamento das horas extras referente ao descanso semanal

Andamento do Processo n. 138041-26.2016.8.09.0206 - Anulacao de Casamento - 13/09/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 138041-26.2016.8.09.0206 AUTOS NR. : 727 NATUREZA : ANULACAO DE CASAMENTO REQUERENTE : PAM REQUERIDO : LNC ADV REQTE : 31048 GO - MARCOS ANTONIO DO ESPIRITO SANTO GRE DESPACHO : ISTO

Pg. 351. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 13/09/2017

NR. PROTOCOLO : 138041-26.2016.8.09.0206 AUTOS NR. : 727 NATUREZA : ANULACAO DE CASAMENTO REQUERENTE : PAM REQUERIDO : LNC ADV REQTE : 31048 GO - MARCOS ANTONIO DO ESPIRITO SANTO GRE DESPACHO : ISTO

Pg. 660. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 13/09/2017

RECLAMAÇÃO INICIAL, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO DE CITAÇÃO A ADVERTÊNCIA DE QUE SUA AUSÊNCIA IMPORTARÁ REVELIA E FARÁ PRESUMIR-SE COMO VERDADEIRA(S) A(S) ALEGAÇÃO(ÕES) DO(S) RECLAMANTE(S). ADVERTIDA A

Pg. 1641. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 13/09/2017

RECLAMANTE ALEXSANDRO PRUDENCIO BITTENCOURT ADVOGADO FLAVIO LUNGUINHO DE OLIVEIRA(OAB: 155322/RJ) RECLAMADO LUCIANA BARLETTA REIS RECLAMADO GABRIELA CENTER LTDA RECLAMADO VIACAO CARAVELE LTDA

×