Artigo 50 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

e com fulcro nos artigos 769 e 889 da CLT c/c art. 50 do CCB c/c 795 do NCPC c/c art. 28, § 5º CDC (Lei 8078 /90) c/c art...

, prevalece a possibilidade de ser determinada, nos termos do artigo 50 do CCB, c/c os artigos 789 e 790, II, do CPC... de arquivamento do feito, nos termos da Lei nº 6.830/80. IV - Após, sem …

- SP140741 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 39 da Lei 9.099/95 c/c art..., garantida pelo FCVS, existe interesse jurídico a amparar o pedido de …

se assemelhar à do consumidor, aplica-se subsidiariamente à CLT o disposto no art. 28 da Lei nº 8.078 /1990, vulgarmente... da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Segundo a Teoria Menor, nos …

do empregado se assemelhar à do consumidor, aplica-se subsidiariamente à CLT o disposto no art. 28 da Lei nº 8.078 /1990... Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Segundo a Teoria …

, aplica-se subsidiariamente à CLT o disposto no art. 28 da Lei nº 8.078 /1990, vulgarmente conhecida como Código de Defesa... Jurídica. Segundo a Teoria Menor, nos termos do no art. 28 , caput da Le……

da Personalidade Jurídica (art. 50 do CPC/2015 ). No caso concreto, a empregadora, regularmente citada para pagar ou garantir... da lide. Com relação aos sócios e administradores retirantes, o art. …

parcela: R$ 1.000,00 no dia 20/02/2015; depósito na conta nº 00153-40, banco HSBC, ag. 0424, de titularidade de JB – Miranda... da obrigação, os artigos 50 e 1032 do CCB, com fulcro no artigo 592 , …

(cinco mil reais) , em parcela única, no dia 28/10/2015, através de depósito na conta corrente nº 001723-6, Banco Caixa... na Resolução nº 136/2014, art. 2º, § único, do CSJT, as partes dispensam a …

personalidade jurídica, com supedâneo no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor c/c art. 50 do novel Código Civil... de suspender-se o feito e aplicar-se a prescrição intercorrente, nos termos …