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19 de outubro de 2018
Artigo 44 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 44 da Lei 13105/15

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Andamento do Processo n. 1001259-17.2018.5.02.0708 - RTSum - 17/10/2018 do TRT-2

em primeiro grau, na forma do artigo 44 do CPC de 2015 , a fim de "tornar a atividade jurisdicional mais fácil e mais eficaz". 5... na Portaria GP 73/2014. SÃO PAULO, data abaixo MÁRCIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA Diretora de Secretaria DECISÃO 1 - Analisando... da Barra Funda, nos termos do Parágrafo Único do artigo ...

Pg. 668. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 17/10/2018

DATA:14/08/2017 ..DTPB.). Em face do exposto, com fulcro nos artigos 44 , c/c artigo 62 , artigo 63 , caput, c/c artigo 64... de 2018. ( assinado eletronicamente – alínea ‘a’, inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) LUIZ NORTON BAPTISTA... para ciência, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437 ,...

Pg. 1353. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 17/10/2018

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1301241 MT 2018/0127941-2

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Pg. 421. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 16/10/2018

de Fortaleza, com fundamento nos artigos 44 e 64 , § 1º do CPC e 56, I, a do Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará...Pg. 421. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 16/10/2018 Oliveira Silva e outros - REQUERIDO: Vega... Transportes Urbanos S/A - Sobre a contestação, manifeste-se a part...

Andamento do Processo n. 0003890-27.2015.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 15/10/2018 do TRF-2

pelo artigo 525 , inciso I, do CPC /73 e pela RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2014/00006, de 14 de março de 2014, art. 3º... de qualquer de seus sócios, porquanto possui personalidade jurídica própria (Lei . 8.906 /1994, art. 15 , § 1º ). Vale ressaltar, por fim..., que negou seguimento ao presente agravo de instrumento, com ...

Andamento do Processo n. 1093029-88.2017.8.26.0100 - Apelação - 27/09/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1093029-88.2017.8.26.0100 - Apelação - 27/09/2018 do TJSP 1093029-88.2017.8.26.0100... - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º... a uma das Câmaras da Seção de Direito Público deste Tribunal. Diante da alega...

Andamento do Processo n. 1049869-13.2017.8.26.0100 - Apelação - 27/09/2018 do TJSP

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Pg. 199. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 15/10/2018

consideradas obrigatórias pelo artigo 525 , inciso I, do CPC /73 e pela RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2014/00006, de 14 de março... da ofensa a texto de lei teria que reanalisar os fatos, e isto é incabível. À luz da súmula 7 do Superior Tribunal...Pg. 199. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 15...

Andamento do Processo n. 0560358-26.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - 15/10/2018 do TJBA

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