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26 de maio de 2018
Artigo 44 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 44 da Lei 13105/15

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Andamento do Processo n. 2017/0008923-0 - Recurso Especial - 25/05/2018 do STJ

o óbice da Súmula 7/STJ. No mais, os arts. 44, 62 e 64, §§ 1º e 2º, do CPC/2015 (arts. 91, 111 e 113, §2°, do CPC/1973); art... MARQUES, DJe 31/05/2013). Embora o art. 125-A da Lei n. 8.213/91, incluído, no ordenamento 2 jurídico, pela Lei n. 11.941..., entre os quais se destacam os seguintes: Art. 33, caput, § 1º § 2...

Andamento do Processo n. 16054-13.2012.8.09.0093 - Busca e Apreensao pelo Decreto-lei 911/69 - 25/05/2018 do TJGO

DO REQUERIDO, CITE-SE, PARA RESPONDER A ACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI (ARTIGO 3 44 DO CPC). CUMPRA...Andamento do Processo n. 16054-13.2012.8.09.0093 - Busca e Apreensao pelo Decreto-lei 911/69 - 25/05/2018 do TJGO NR.... PROTOCOLO : 16054-13.2012.8.09.0093 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : BUSCA E ...

Andamento do Processo n. 0521908-14.2018.8.05.0001 - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - 25/05/2018 do TJBA

. Vejamos o que diz a Resolução de N.º 15, de 24 de julho de 2015. RESOLUÇÃO 15, DE 24 DE JULHO DE 2015 Redefine..., 24.ª, 25.ª, 27.ª, 29.ª, 30.ª, 31.ª e 32.ª, passam a ter, privativamente, a competência definida pelo artigo 69 da Lei ... judiciária e, ainda, no couber, pelas constituições dos Estados (art.44 do C...

Andamento do Processo n. 0540311-36.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - 25/05/2018 do TJBA

o que diz a Resolução de N.º 15, de 24 de julho de 2015. RESOLUÇÃO 15, DE 24 DE JULHO DE 2015 Redefine a competência....ª, 27.ª, 29.ª, 30.ª, 31.ª e 32.ª, passam a ter, privativamente, a competência definida pelo artigo 69 da Lei . 10.845... dos Estados (art.44 do CPC). A incompetência absoluta pode ser alegada em...

Andamento do Processo n. 8000139-48.2018.805.0039 - 25/05/2018 do DJBA

o quanto consignado nos arts. 44 e 62 do CPC/15 e lei Estadual 10.845/2007 (art. 140, III), que trata da Organização e Divisão... de uma das Varas Cíveis desta Comarca, isso segundo o quanto consignado nos arts. 44 e 62 do CPC/15 e lei Estadual 10.845... DA COMARCA DE CAMAÇARI-BA Processo . 8000139-48.2018.805.0039 ...

Pg. 641. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 24/05/2018

alimentos à Requerente, a teor do que dispõe o art. 300, § 3º do NCPC e art. 5º da Lei 883/49 , INDEFIRO o pedido..., em atenção aos arts. 5º e ss da Lei . 5.478/1968 e arts. 694 e 695 do NCPC, determino que a Secretaria deste Juízo.... MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA Juíza de Direito(documento assinado digitalment...

Pg. 670. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 24/05/2018

, e afasto o lançamento do tributo ora executado, com exercício compreendido entre 2005 a 2008, nos termos do art. 44... artigo 17 da Lei no. 6.830/80. Apresentada impugnação, intime-se a parte embargante para, em réplica, manifestar-se, no... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0063/2018 ADV: KALLINE DE MEDEIR...

Pg. 9618. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 24/05/2018

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado na forma do art. 852-I da CLT. II - FUNDAMENTAÇÃO Revelia e confissão Embora devidamente notificada, a 1ª

Andamento do Processo n. 0813111-91.2018.8.20.5001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 25/05/2018 do TJRN

Andamento do Processo n. 0813111-91.2018.8.20.5001 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - 25/05/2018 do TJRN ADV...: NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA (OAB 0009082A/RN) - Processo: 0813111-91.2018.8.20.5001 -ALIMENTOS - LEI ESPECIAL ... aos arts. 5º e ss da Lei . 5.478/1968 e arts. 694 e 695 do NCPC, determin...

Andamento do Processo n. 0820048-20.2018.8.20.5001 - Execução de Alimentos - Alimentos - 25/05/2018 do TJRN

fixados em Ação de Alimentos . 0117143-87.2014.8.20.0001 que tramitou perante o Juízo da 5ª Vara de Família, nesta... do juízo é funcional, de interesse público, consoante dispõe o Código de Processo Civil em seus arts. 44, 64, § 1º, e 516... CABRAL BEZERRAJuíza de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE ...

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