Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2018
Artigo 44 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 44 da Lei 13105/15 Jurisprudência

(56)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1280191 SP 2018/0089506-2

recursal contida nos arts. 7º, 9º, 10, 11, 42, 43, 44, 45, I, 59, 62 e 492 do CPC/2015, e 6º da Lei 4.657/42 sequer..., 10, 11, 42, 43, 44, 45, I, 59, 62 e 492 do CPC/2015, 6º da Lei 4.657/42, 57 da Lei 8.213/91, e códigos 1.2.9 e 1.2.1... do CPC/2015, 6º da Lei 4.657/42, 57 da Lei 8.213/91, e códigos 1.2.9 e 1.2.1 do...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1325222 RJ 2018/0172149-7

seguimento ao recurso de agravo de instrumento, com fulcro no artigo 1.015 , do Novo CPC , c/c o artigo 44, § 1º, inciso... pelo Magistrado de primeira instância, mantendo a c ertidão de trânsito em julgado. - O CPC/2015 , em seu artigo 1.015..., e-STJ). No recurso especial, a recorrente alega violação do artigo 1.015...

CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC 151537 BA 2017/0066206-0

de seu conhecimento ex offício (art. 44 c/c art. 64 , § 1º , ambos do CPC/2015 ). O Juízo Trabalhista, por sua vez, suscitou... offício (art. 44 c/c art. 64 , § 1º , ambos do CPC/2015 ). O Juízo Trabalhista, por sua vez, suscitou o presente conflito.../2018 Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE CONFLITO DE COMPETÊNCIA 15...

Agravo: AGV 70077978260 RS

, do CDC c/c art. 44 do NCPC. Tese fixada no IRDR 70070298393. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM SEDE DE RETRATAÇÃO... do art. 1.015 do NCPC, a fim de evitar posterior declaração de nulidade do processo, o que viria de encontro aos princípios... da ação no Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre, inex...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1309592 SP 2018/0143608-0

jurisprudencial, violação aos arts. 39 da Lei n. 4.886/1965 e 44 do CPC/2015. Sustentou, em síntese, a nulidade da cláusula... comercial e o representado fixa-se, consoante previsto no art. 39 da Lei 4.886/65, no foro do domicílio do representante..., firmada no sentido de que a regra de competência prevista no art...

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AREsp 1126162 MA 2017/0154831-7

os arts. 44, 62 e 64 do NCPC, incidência da Súmula 211 do STJ; (4) quanto a alegada violação do art. 188 do CC/2002...) quanto a alegada nulidade do parecer ministerial, por violação do art. 139, I, do NCPC, incidência da Súmula 211 do STJ..., incidência da Súmula 211 do STJ; (4) quanto a alegada violação do ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1492510 RS 2014/0285018-3

RECURSO ESPECIAL REsp 1492510 RS 2014/0285018-3 RECURSO ESPECIAL 1.492.510 - RS (2014/0285018-3) RECORRENTE : UNIAO...). A União interpõe recurso especial, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal alegando, inicialmente..., que o acórdão recorrido violou o art. 535, II, do CPC/73, em razão da reje...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1302390 SP 2018/0130154-9

existência de indícios suficientes da prática de ato de improbidade, nos termos do artigo 17, §6º, da Lei 8.429/92...). Acrescenta que, "inexistente dano ao erário, é impossível a configuração do ato de improbidade previsto no art. 10 da Lei ... art. 10 da Lei 8.429/92, visto que os cofres públicos foram recom...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1474092 SP 2014/0186656-4

de ofício aplicada, sendo certo que a novel legislação consagrou no artigo 44, inciso I, Lei n° 9.430/96, cominação... ou ausência de prestação jurisdicional. 2. A apontada contrariedade ao art. 1º do Decreto-Lei 4.657/42 não mereceu ser..., sendo certo que a novel legislação consagrou no artigo 44, inciso I, Lei n...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1284397 SP 2018/0097052-0

violação do art. 1022 , inciso II , do CPC/2015 , e quanto ao mérito, art. 44 da Lei 9.394 /1996 e art. 56, § 5º da Lei... violação do art. 1022 , inciso II , do CPC/2015 , e quanto ao mérito, art. 44 da Lei 9.394 /1996 e art. 56, § 5º da Lei ... DE REGULAMENTAÇÃO. I. Gratificação de Qualificação (GQ) prevista...

×