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20 de agosto de 2018
Artigo 35 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 35 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

Art. 35. (VETADO).

Art. 35. (VETADO).

Andamento do Processo n. 0007986-57.2016.403.6100 - 20/08/2018 do TRF-3

.Ocorre que a Lei n.º 10.233 /2001, emeu artigo 118 , trouxe previsão expressa acerca do tema, in verbis:(. . .) Art. 118... Federal S.A. - RFFSA.O pagamento desta complementação cabe à União, nos termos do artigo 2º da Lei n.º 8.186 /1991.Confiram... de outubro de 1969, na Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), consti...

Pg. 1725. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/08/2018

. A TEOR DO ART. 17, § 1º, DA LEI N. 9.492/197, A SUSTAÇÃO JUDICIAL DO PROTESTO IMPLICA QUE O TÍTULO SÓ PODERÁ SER PAGO... ESPECIAL 1.340.236 SP - RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - S2 - SEGUNDA SEÇÃO - DJe 26/10/2015)”. Portanto, DEFIRO... e 248), se não estiver representado em juízo, para oferecer contestaçã...

Pg. 187. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/08/2018

União, nos termos do artigo 2º da Lei n.º 8.186 /1991.Confiram-se os excertos da legislação correspondentes a matéria:LEI...), constituída ex-vi da Lei n 3.115 , de 16 de março de 1957, suas estradas de ferro, unidades operacionais..., emliquidação, constituída ex vi da Lei no 3.115 , de 16 de março de 1957, suas estr...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1320888 RS 2018/0164248-1

, Quarta Turma, DJe 2/2/15. AgRg no AREsp 516.277/SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, DJe 4/9/14. AgRg no REsp..., QUARTA TURMA, julgado em 25/08/2015, DJe 16/09/2015) ___________ PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL... 477.296/RS, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em ...

Andamento do Processo n. 214637-62.2011.8.09.0162 - Rescisao Contratual - 17/08/2018 do TJGO

DO ART. 8 35 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E QUE NAO EXISTE OBICE AO DEF ERIMENTO DO PEDIDO DE CONSTRICAO EM DINHEIRO..., PARA O ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 274 E PARÁGRAFO ÚNICO), PARA FINS DE IMPUGNACAO , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS... (CONFORME ART. 523 , 1 , 841 E , 842 E 843 AMBOS DO CPC ). HAVENDO IM ...

Andamento do Processo n. 2018/0164248-1 - Agravo / Recurso Especial - 17/08/2018 do STJ

. Min. Antônio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe 2/2/15. AgRg no AREsp 516.277/SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, DJe... TURMA, julgado em 16/12/2014, DJe de 2/2/2015) 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp 1370501/MS..., Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 25/08/2015, DJe 1...

Andamento do Processo n. 0001299-80.2016.5.11.0014 - RTOrd - 17/08/2018 do TRT-11

%). Dos honorários advocatícios de sucumbência Dispõe o artigo 791-A da lei 13.467/2017 que: "Art. 791-A. Ao advogado... de tal mazela. A respeito do assunto, preconiza os arts. 20 e 21 da lei 8.213/1991, in verbis: Art. 20 . Consideram-se acidente... da relação mencionada no inciso I. Art. 21 . Equiparam-se també...

Pg. 5541. Superior Tribunal de Justiça STJ de 17/08/2018

, Quarta Turma, DJe 2/2/15. AgRg no AREsp 516.277/SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, DJe 4/9/14. AgRg no REsp... Turma, DJe 11/9/2015; AgRg no REsp 1.507.864/RS, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, DJe 25/9/2015; AgRg no REsp... 1.481.534/SP, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe 26/8/20...

Pg. 2673. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/08/2018

E PARÁGRAFO ÚNICO), PARA FINS DE IMPUGNACAO , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (CONFORME ART. 523 , 1 , 841 E , 842 E 843...Pg. 2673. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/08/2018 35 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... EXECUTADA, VIA DE SEU ADVOGADO OU POR CARTA COM AVISO DE RECEB IMENTO, PARA O ENDER...

Pg. 1385. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 de 17/08/2018

.". Este Juízo entende que este ponto da lei 13.467 /2017, em vigor desde o dia 11 de novembro do corrente, tem aplicação... do artigo supra, condeno a Reclamada a pagar ao patrono do Reclamante 15% sobre o valor do proveito econômico obtido.... 14 , parágrafo único, CPC ) e, por força do disposto no art. 35 do CPC ...

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