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Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2017
Artigo 35 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 35 da Lei 13105/15

Pg. 2077. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 16/10/2017

FACULDADE. NAS DEMANDAS EM QUE SE DISCUTE A RESPONSABILIDADE CIV IL DO ESTADO, A DENUNCIACAO DA LIDE AO AGENTE CAUSADOR DO SUPOSTO DANO E FACULTATIVA, CABENDO AO MAGISTRADO AVALIAR SE O INGRESSO DO

Pg. 578. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 16/10/2017

- Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB 7855/SC), CHRISTIAN SIEBERICHS

Pg. 582. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 16/10/2017

Chapecó - Embargado: Município de Chapecó - Embargante: Rafaela Munaretto - Embargante: Rafaela Munaretto - Embargante: Rafaela Munaretto - R.h.Pede a parte autora a concessão da Justiça Gratuita nos

Pg. 776. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 13/10/2017

485, I do NCPC. Custas pelo autor, observada a isenção prevista no art. 35, alínea “h”, da Lei Complementar Estadual n. 156/97. Sem honorários eis que não formalizada a tríade processual.Publique-se.

Pg. 2524. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/10/2017

LEGAIS APLICAVEIS AO OBJETO DA CAUSA. O PROCURADOR DEVE SE ATENT AR AS NORMAS INTERNAS QUE SE SUBMETE, POIS TAMBEM NAO PODE CONTRA RIA-LAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO FUNCIONAL. ASSIM, CASO OCO

Pg. 2539. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/10/2017

REQUERENTE : VALDERI JOSE DE OLIVEIRA ME REQUERIDO : COMPANHIA ENERGETICA RIO VERDE LTDA ADV REQTE : 8541B MS - REGINA CELIA FERREIRA ADV REQDO : 14832 GO - DEJANE MARA MAFFISSONI 15623 GO - RICARDO

Pg. 2216. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/10/2017

AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DAPROVADE QUEAS RÉS SE HOUVESSEM OBRIGADOATAL CONSTRUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I DO NCPC. REPAROS NO IMÓVEL DO AUTOR. ADMISSIBILIDADE. PROVA TESTEMUNHAL QUE

Pg. 302. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 06/10/2017

DUPLICATA MERCANTIL COM ACEITE. DÍVIDA LÍQUIDA E CERTA. DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS E OUTROS DOCUMENTOS RELATIVOS AO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE. EXISTÊNCIA DO DÉBITO COMPROVADA.

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 1110107 MS 2017/0126418-0

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.110.107 - MS (2017/0126418-0) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363 EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932 LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA - SP2...

Andamento do Processo n. 170506-08.1997.8.09.0157 - Interdicao (curatela de Interditos) - 05/10/2017 do TJGO

PROTOCOLO NR. : 73888-34.2016.8.09.0157 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXECUTADO : GHO EXEQUENTE : DMHA ADV EXECDO : 5362 GO - CARLOS ALBERTO BARBO DE SIQUEIRA ADV EXEQTE :

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