Art. 34 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 34. Compete ao juízo federal do lugar em que deva ser executada a medida apreciar pedido de auxílio direto passivo que demande prestação de atividade jurisdicional.

Andamento do Processo n. 7000492-85.2018.8.22.0022 - Procedimento Comum Cível - 22/10/2019 do TJRO

, desde que seja alegada a urgência e deposite uma quantia determinada para tanto, nos termos do artigo 15 do referido Diploma Legal... de que elas deverão comparecer à audiência acompanhadas de …

Página 2425 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Outubro de 2019

IMESC 467465). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei... solidariamente responsável, como parceiro comercial e credor fiduciário do bem …

Página 2505 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Outubro de 2019

, nos termos do art. 34, inciso I, do CPC, o autor deverá especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 5 (cinco... - Inventário e Partilha - Marco Antonio Fiorati Buosi - Petrucio Rosa …

Página 613 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 22 de Outubro de 2019

ou defensores públicos (artigo 34, § 9º, do CPC). Caso a parte requerida manifeste desinteresse na autocomposição, deverá formular... - 1ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, 615, Bairro Urupá, CEP …

Página 1156 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 22 de Outubro de 2019

de 15 dias, contar-se-á à partir da data da audiência, consignando-se, ainda, as advertências do art. 344 e § 8º do art... (artigo 34, § 9º, do CPC) e de que sua ausência injustificada será …

Página 1164 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 22 de Outubro de 2019

comparecer à audiência acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (artigo 34, § 9º, do CPC...Pg. 1164. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 22/10/2019 ADVOGADOS DOS RÉUS: …

Página 1443 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 22 de Outubro de 2019

ou defensores públicos (artigo 34, § 9º, do CPC) e de que sua ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade... de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São …

Página 1445 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 22 de Outubro de 2019

da servidão, desde que seja alegada a urgência e deposite uma quantia determinada para tanto, nos termos do artigo 15... públicos (artigo 34, § 9º, do CPC) e de que sua ausência injustificada será …

Página 1446 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 22 de Outubro de 2019

a urgência e deposite uma quantia determinada para tanto, nos termos do artigo 15 do referido Diploma Legal. Ademais, resta... de que elas deverão comparecer à audiência acompanhadas de seus …

Andamento do Processo n. 50976-90.2017.8.09.0130 - Obrigacao de Fazer - 21/10/2019 do TJGO

DO CAPUT DO ARTIGO 3 34 DO CPC/15. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU CAUSIDICO (ART. 334, 3, DO CPC/2015.... A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR PESSO A FISICA E PRESUMIDA PELA LEI (ART. 4, I, …