Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de agosto de 2018
Artigo 34 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 34 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

Art. 34. Compete ao juízo federal do lugar em que deva ser executada a medida apreciar pedido de auxílio direto passivo que demande prestação de atividade jurisdicional.

Inteiro Teor. 7055243820188070000 DF 0705524-38.2018.8.07.0000

que determinou o imediato pagamento. Feitas essas considerações, nego provimento ao agravo. É como voto. [1] Lei 8.906/1994. Art...; [2] Lei 8.906/1994. Art. 35. As sanções disciplinares consistem em: Art. 37. A suspensão é aplicável nos casos..., caput, do CPC e do art. 34, XXII, do Estatuto da Ordem dos Advoga...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21690835320188260000 SP 2169083-53.2018.8.26.0000

que a recorrente ainda tem. O CTN , por sua vez, ao especificar regras referentes ao IPTU, no art. 34 , estabelece.... O IPTU pretendido por meio da execução fiscal em questão foi lançado de acordo com Lei Municipal citada na CDA de fls. 16/ss... a qualquer título. HUGO DE BRITO MACHADO, ao comentar o art. 34 do CTN ,...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21690713920188260000 SP 2169071-39.2018.8.26.0000

regras referentes ao IPTU, no art. 34, estabelece que o contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular... lançado de acordo com Lei Municipal citada na CDA de fls. 16/ss, a qual, relativamente ao sujeito passivo do IPTU, está..., Atlas, 2003, p. 382). AIRES F. BARRETO, ao discorrer sobre o art. 34 do CT...

DESIS no RECURSO ESPECIAL: DESIS no REsp 1704869 SP 2016/0027551-8

-se de pleito que, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil de 2015 , independe do consentimento da parte... contrária, homologo a desistência, com base no artigo 34 , inciso IX, do RISTJ. Após a certificação do trânsito em julgado... ESPECIAL 1.704.869 - SP (2016/0027551-8) RELATOR : MINISTRO RICARDO VI...

DESIS no RECURSO ESPECIAL: DESIS no REsp 1665810 CE 2017/0078906-8

do artigo 998 do Código de Processo Civil de 2015 , independe do consentimento da parte contrária, homologo a desistência..., com base no artigo 34 , inciso IX, do RISTJ. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 02 de agosto de 2018. Ministro.... Considerando tratar-se de pleito que, nos termos do artigo 998 do Código ...

DESIS no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: DESIS no AREsp 1281968 MG 2018/0092837-7

artigo 34 , inciso IX, do RISTJ. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 02 de agosto de 2018. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS... que, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil de 2015 , independe do consentimento da parte contrária..., homologo a desistência, com base no artigo 34 , inciso IX, do RISTJ. Publi...

DESIS no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: DESIS no AgInt no AREsp 1023794 SP 2016/0313030-4

Civil de 2015 , independe do consentimento da parte contrária, homologo a desistência, com base no artigo 34 , inciso IX... de Processo Civil de 2015 , independe do consentimento da parte contrária, homologo a desistência, com base no artigo 34 , inciso... EM RECURSO ESPECIAL 1.023.794 - SP (2016/0313030-4) RELATOR...

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 58265 BA 2018/0192077-0

prevista no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e regulado em lei específica, para que a Administração Pública..., em harmonia com o parecer ministerial e com âncoras no art. 932 , III , do CPC e no art. 34 , XVIII, a, do RISTJ, não conheço... prevista no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e regulad...

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 57920 BA 2018/0154971-2

no artigo 23 da Lei 12.013 /09, sendo de rigor o reconhecimento da decadência e a manutenção do acórdão hostilizado... ultrapassou o prazo de 120 dias previsto no artigo 23 da Lei 12.013 /09, sendo de rigor o reconhecimento da decadência... o esgotamento do prazo de validade do Concurso, não foi cumprida a regra...

Andamento do Processo n. 127104-21.2017.8.09.0044 - Alimentos - 17/08/2018 do TJGO

2017.0127.1049 AUTOS N 741/17 NOS TERMOS DO ARTIGO 357 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105 DE 2015), SANEIO E ORG ANIZO... SUA CONTESTACAO, O QUE CULMINA NA APLICACAO DOS EFEITOS DA REVELIA, PREVISTOS NO ART. 34 4 DO NCPC. A ACAO DE ALIMENTOS E DE RITO... E PRECEITUA O ART. 345, II, DO NCPC. PORTANTO, OS EFEITOS...

×