Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Artigo 19 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 19 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 19. O interesse do autor pode limitar-se à declaração:

I - da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica;

II - da autenticidade ou da falsidade de documento.

Pg. 282. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/10/2017

Trata-se de ação compedido de tutela de urgência movida por EWERTON JOSÉ DE CASTRO BRANDÃO FILHO emface da UNIÃO FEDERAL emque se objetiva o cancelamento da cobrança decorrentes dos rendimentos não

Pg. 1914. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 20/10/2017

ADVOGADO DANIELLE RIBEIRO UCHOA(OAB: 154688/RJ) ADVOGADO DEMETRIO DA COSTA SOUSA(OAB: 158002/RJ) ADVOGADO EDISON MORI(OAB: 47519/RJ) RECLAMADO AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS

Pg. 5520. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/10/2017

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N. 0010063 - 12 - 2017 - 5 -15 - 0078 AÇÃO TRABALHISTA - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RECLAMANTE: ADRIANO ALVES DA FONSECA PRIMEIRO

Pg. 6863. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/10/2017

não há falar em remuneração e vantagens retroativas à data do exercício. RATIFICAÇÃO Neste momento processual são confirmadas as decisões interlocutórias proferidas no curso do procedimento. D I S P

Pg. 116. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 19/10/2017

Emobservância à Resolução n.º 142/2017 da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que estabelece o momento da remessa dos autos para o Tribunal, para julgamento de recurso de

Pg. 5259. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 19/10/2017

entendimento esposado pelo juízo na sentença, para tanto deve a parte utilizar-se do remédio adequado, ou seja, o recurso ordinário, no particular. A manifestação buscada pela embargante denota a

Inteiro Teor. : 13151820175110008

PODER JUDICI�RIO JUSTI�A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11� REGI�O 19� Vara do Trabalho de Manaus RTOrd 0001315-18.2017.5.11.0008 AUTOR: ALDENIZA DE SOUZA PEREIRA R�U: ATAILSON DE ABREU

PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: PET no AREsp 1021730 RJ 2016/0309260-0

PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.021.730 - RJ (2016/0309260-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : FAZENDA NACIONAL REQUERIDO : TECMAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ADVOGADOS : GUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA - RJ107115 ROBERTA ALMEIDA AGUIAR - RJ167413 DESPACHO Vistos. Em razão da homologação da ...

Pg. 2010. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/10/2017

MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 1015124-34.2017.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espólio de Clarindo Vieira da Silva, Neste Ato Representado Por Sua

Pg. 171. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 18/10/2017

SCHOPP DOS SANTOS 46350/RS) X VOLMIR MOI ZAMIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) . AO AUTOR PARA RETIRAR, INSTRUIR E DISTRIBUIR A CARTA PRECATÓRIA. 048/1.16.0003235-1 (CNJ 0007221-69.2016.8.21.0048) -IVO

×