Artigo 19 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Sem preliminares, passo a decidir o mérito, pois declaro saneado o feito. Noto que cabe razão à Requerente em relação à inexistência do contrato e seus efeitos e parcial razão no que toca ao dano…

Ao final, requereu a improcedência. Na impossibilidade, a condenação em indenização proporcional ao fato. Eis o relato. Passo a decidir. Sem mais preliminares, passo a decidir o mérito, pois declaro…

indenização por dano moral, vez que não existiam inscrições legà timas pré-existentes em nome da parte autora, não sendo hipótese de aplicação do enunciado da súmula 385 do STJ.     …

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE VALENÇA – RJ PRIORIDADE PARA IDOSO (art. 1048, I do CPC) , brasileiro, viúvo, Primeiro- Tenente PM Reformado, portador da carteira de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE ITAPERUNA-RJ. , brasileira, aposentada, viúva, portadora do RG no do CPF no. , residente e domiciliada à Cep , vem, à presença de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 46a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo no.: CLARO S/A (“CLARO”) nos autos da Ação Renovatória de Locação , que move…

Poder Judiciário Estado do Rio de Janeiro Décima NonaCâmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021159-62.2021.8.19.0000 (004136526.2019.8.19.0014) AGRAVANTE: MASSA FALIDA DA MACROMED COMÉRCIO DE…

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022619-84.2021.8.19.0000 AGRAVANTE: LEA MIRAGLIA ANDRE AGRAVADO: ESTADO DO RIO…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles Primeira Câmara Cível Agravo de Instrumento nº 4008434-24.2020.8.04.0000 Juiz de…

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Segunda Câmara Cível Agravo de Instrumento nº . 0019553-96.2021.8.19.0000 Agravante: ROSANGELA LUISA DA SILVA MIGUEL Agravado: INVICTA EVOLUTION…