Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Artigo 17 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 17 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 17. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade.

Pg. 77. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE-BA de 25/07/2017

Município: NOVA SOURE INTIMAÇÃO Pelo presente, ficam as partes e seus respectivos causídicos intimados da sentença de fls. 163/164 prolatado pelo Excelentíssimo Juiz Eleitoral, nos seguintes termos:

Pg. 78. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE-BA de 25/07/2017

Advogado(s): Bel(a)(s).JONAS FERRAZ MAIA, OAB/BA 26.373 INTIMAÇÃO Pelo presente, ficam as partes e seus respectivos causídicos intimados da sentença de fls. 94/95 prolatada pelo Excelentíssimo Juiz

Pg. 247. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 25/07/2017

se dois indivíduos se devem mutuamente, serão, recíproca e concomitantemente, credor e devedor um do outro, e solver-se-á a relação obrigacional até a concorrência dos valores das prestações devidas

Pg. 474. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 25/07/2017

Diante dos embargos manejados, determinei a intimação da agravada (ID nº 1892965). A agravada, embora intimada para se manifestar sobre os declaratórios, apresentou contrarrazões ao próprio agravo de

Pg. 636. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 25/07/2017

cinco anos contado do primeiro dia do exercício seguinte ao de ocorrência do fato gerador, o que decorre da aplicação, ao caso, do art. 173, I, do CTN. Importante é considerar que, conforme o caso,

Inteiro Teor. Apelação: APL 2134580720138060001 CE 0213458-07.2013.8.06.0001

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE Exma. Srª. MARLUCIA DE ARAÚJO BEZERRA - PORT 1.713/2016 Processo n.º: 0213458-07.2013.8.06.0001 (Apelação Cível). Origem: 26ª VARA CÍVEL

Andamento do Processo n. 0026282-41.2014.4.03.9999 - Apelação Cível - 24/07/2017 do TRF-3

00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026282-41.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.026282-8/SP RELATOR : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS APELANTE : NICOLE MOLITOR e outro(a) : SIMONE MOLITOR ADVOGADO : SP188590

Pg. 375. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 24/07/2017

poderia se valer de tal procedimento para satisfação do direito consubstanciado na sentença existente em seu favor, mostra-se inadequada a novel ação surgida exclusivamente para tal finalidade, em

Pg. 2823. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

Processo 1008906-63.2017.8.26.0196 (apensado ao processo 1014042-41.2017.8.26.0196) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Alexandre da Silva - Jrl Industria e Comercio de Plasticos e

Pg. 241. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 24/07/2017

Acrescentam que os canais de atendimento disponibilizados pelas instituições bancárias não são facilmente acessíveis, sobretudo para pessoas menos esclarecidas e residentes em zonas rurais, de forma

×