Petição - TJSP - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco PAN

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARÍLIA - SP Processo n°: BANCO PAN S.A. , inscrito no CNPJ/MF sob n° , com sede na , por seus advogados e procuradores que esta…

Petição - TJSP - Ação Rural (Art. 48/51) - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DUARTINA/SP. AUTORA COM VÁRIOS VÍNCULOS URBANOS. FALTA DE PRESUNÇÃO DE TRABALHO RURAL. PELA IMPROCEDÊNCIA.

Petição - TJSP - Ação Estabelecimentos de Ensino - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 27a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - FORO CENTRAL. Processo em ref. N° , já qualificada, por sua advogada e procuradora infra-assinada, nos autos…

Petição - STJ - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Recurso Especial

Recurso N° 1014698-39.2017.8.26.0053 Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição da República, por alegada afronta aos artigos: 3°,…

Petição - TJSP - Ação Planos de Saúde - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ - SP PROCESSO N°.: 1010985-94.2017.8.26.0008 S. A, já devidamente qualificada, nos autos da ação que…

Recurso - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12 a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - SP REF.: PROCESSO N° (PROCESSO COM PRIORIDADE PROCESSUAL - IDOSO) (doravante ) , por seus advogados e bastantes…

Recurso - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cumprimento de Sentença

EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ref. Autos do processo n°: 1013026-78.2016.8.26.0037 BANCO DO BRASIL SA , nos autos da ação com pedido de…

Petição - TJSP - Ação Perdas e Danos - Procedimento Comum Cível - contra Hospital Bandeirantes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A. , inscrito no CNPJ sob o n° ,…

Petição - TJSP - Ação Honorários Advocatícios - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4.a (quarta) VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA (SP). Processo n° Cartório do 4° Ofício Cível , já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE…

Recurso - TJSP - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DE ORLÂNDIA , ESTADO DE SÃO PAULO. Cumprimento de sentença n° Processo principal n° 0000812-09.2014.8.26.0404 EXEQUENTE: EXECUTADO:…