Art. 16 da Lei 13105/15

EM JULGADO DESTA SENTENÇA, COM BASE NO ARTIGO 85, 2.º, 8.º E 16, DO CPC/15., RESTANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, EM RAZÃO... AO DIREITO QUE SE FUNDA A AÇÃO (FL.140), FORTE NO ART. 487, III, ALÍNEA …

. 85, 8º E 16, C/C ART. 86, CAPUT, AMBOS DO NCPC). SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA EM RELAÇÃO A PARTE... PROVISÓRIA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS VEICULADOS NA …

AO (S) ADVOGADO (S) DA PARTE DEMANDANTE (ARTS. 85, 8º E 16, C/C ART. 86, CAPUT, AMBOS DO NCPC). SUSPENDO A EXIGIBILIDADE... PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS VEICULADOS NA AÇÃO REVISIONAL …

% DESSA MESMA IMPORTÂNCIA DEVIDA PELA PARTE REQUERIDA AO (S) ADVOGADO (S) DA PARTE DEMANDANTE (ARTS. 85, 8º E 16, C/C ART. 86... VEICULADOS NA EXORDIAL, PARA REVISAR O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N.º …

DE JUROS APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA, A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO (ART. 85, 16 DO CPC). COMUNIQUE... DO RÉU, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, PARA FINS DO ART. 485, 4º, DO …

garantia da execução, nos termos do art. 16,caput, da Lei nº 6.830/80.Vieram os autos conclusos para decisão... processual necessário ao exame de admissibilidade da defesa, nos termos do art. 16, § …

, comfulcro no artigo 40, “caput”, da Lei nº 6.830/80, dando-se vista ao exequente para os fins preconizados pelo parágrafo... do(a) executado(a) CPF 038.822.218-28, via Sistema BACENJUD. …

DEVERÃO MESMO SER PAGAS POR METADE PELA AUTARQUIA, NOS TERMOS DA ANTIGA REDAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 8.121/1985 (REGIMENTO... DE CUSTAS), CONSIDERANDO QUE A LEI ESTADUAL N.º 13.471/2010, QUE …

EM FACE DA AUSÊNCIA DE LITIGIOSIDADE, CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 5º, INCISO II DA LEI Nº 11.101/051. INTIMEM... EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, III, B, DO NCPC. SEM …

A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, COM BASE NO ARTIGO 85, 2.º, 8.º E 16, DO CPC/15., RESTANDO SUSPENSA...Pg. 80. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS …