Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de abril de 2019
Artigo 15 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 15 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

Art. 15. Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente.

Pg. 103. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 19/04/2019

econômicos, com sede na cidade de São Paulo, sua constituição foi autorizada pela Lei Municipal 7.670, de 24 de novembro... de 2009, foi publicada a Lei Municipal 15.056, que autorizou a cisão parcial da Empresa Municipal de Urbanismo – EMURB..., dando origem a atual denominação da Empresa, São Paulo Urbanismo –...

Pg. 30. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019

e demais contas a pagar 15; 15.1 180.771 – – 180.771 – 180.771 Em 31 Dezembro de 2017 Empréstimos, financiamentos e debêntures 16...Pg. 30. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019 SARAIVA EDUCAÇÃO S.A. - CNPJ ...) do ágio: Anualmente, a Companhia testa eventuais perdas (impairment) no á...

Pg. 103. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2019

econômicos, com sede na cidade de São Paulo, sua constituição foi autorizada pela Lei Municipal 7.670, de 24 de novembro..., foi publicada a Lei Municipal 15.056, que autorizou a cisão parcial da Empresa Municipal de Urbanismo – EMURB, dando... origem a atual denominação da Empresa, São Paulo Urbanismo – SP Urba...

Inteiro Teor. : RTOrd 17919520175210002

ao processo do trabalho, por força do art. 15, do CPC e art. 769, da CLT; e do art. 897-A, da CLT. Tais dispositivos estão... conjugada com o art. 1026, caput, que reza: CPC/ 2015 - Art. 1.026. "Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo...-95.2017.5.21.0002 AUTOR: FAGNER AZEVEDO DA SILVA, CPF: 046.684.79...

Inteiro Teor. : RTOrd 4463120165210002

, de forma supletiva e subsidiária ao processo do trabalho, por força do art. 15, do CPC e art. 769, da CLT; e do art. 897... anterior é feita de forma conjugada com o art. 1026, caput, que reza: CPC/ 2015 - Art. 1.026. "Os embargos de declaração... de erros materiais. É que se dessume da interpretação sistemática do a...

Inteiro Teor. : RTSum 5955620185210002

extrínsecos do recurso." A análise do artigo anterior é feita de forma conjugada com o art. 1026, caput, que reza: CPC/ 2015..., incisos I a III, do CPC, aplicáveis, de forma supletiva e subsidiária ao processo do trabalho, por força do art. 15, do CPC... DE MEDEIROS Fundamentação SENTENÇA EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS PJ...

Pg. 66. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019

S.A. CNPJ/MF 16.832.157/0001-13 Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31... de retenção de lucros – – Lei das Sociedades por Ações e nos pronunciamentos técnicos emitidos Saldos em 31/12/2018... temporária dos recur xceto quando indicado de outra forma) Demonstrações do Resultado...

Pg. 80. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019

de instrumentos financeiros na Nota Explicativa 15. 3.2. Outros ativos e passivos circulantes e não circulantes: São....A. CNPJ/MF 14.288.367/0001-67 Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos... por ação – básico e diluído 13 0,419 0,219 Termo de Contrato CSS 40.576/09 (“Cont...

Pg. 86. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019

de Concessão decorrente do Edital de Concorrência 003/2015 Resultados abrangentes 379 267 Fluxo de caixa das atividades... análise do valor justo de instrumentos financeiros na Nota 15. 3.2. determinação das receitas e custos de construção....A. CNPJ/MF 24.353.816/0001-67 Demonstrações Contábeis em 31 de deze...

Inteiro Teor. : RTOrd 5054820185210002

diretamente no resultado prático do processo. Isso porque, com a Lei 13.467, de 2017, que alterou a Consolidação... de 11.11.2017 (com a vigência da Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17), não são devidos reflexos vindicados, haja vista... assinalada, observado a alteração legislativa trazida pela Lei 13.467/17...

×