PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0011910-73.2019.5.15.0015 (ROT) 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA JUIZ SENTENCIANTE: ELIANA DOS…
Artigo 15 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 15. Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020907-26.2020.5.04.0012
Acórdão: 0020907-26.2020.5.04.0012 (ROT) Redator: ANDRE REVERBEL FERNANDES Órgão julgador: 4ª Turma Data: 13/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO…
TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Direito de Greve [55348], Abusividade / Ilegalidade [55349], Intervalo Intrajornada [2140], DIREITO DO TRABALHO [864], Divisor de Horas Extras [55317], Divisor [55099], Bancários [5280], Adicional de Hora Extra [55112], Indenização por Dano Moral [1855], Categoria Profissional Especial [7644], Responsabilidade Civil do Empregador [2567], Horas Extras [2086], Valor Arbitrado [55422], Intervalo Intrajornada [55320], Cargo de Confiança [55312], Adicional de Horas Extras [55365], Direito Coletivo [1695], Duração do Trabalho [1658], • 0001023-42.2019.5.23.0036 • 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ATOrd 0001023-42.2019.5.23.0036 RECLAMANTE: GRIMONE VETTORAZZI RECLAMADO: ITAU…
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Feriado em Dobro [55377], Intervalo Intrajornada [2140], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Multa Prevista em Norma Coletiva [2215], Reflexos [55097], Eletricitário [55140], Horas Extras [2086], Adicional de Periculosidade [1681], Adicional [2594], Repouso Semanal Remunerado e Feriado [2426], Horas in Itinere [1661], Duração do Trabalho [1658], • 0024101-27.2019.5.24.0072 • 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS ATOrd 0024101-27.2019.5.24.0072 AUTOR: RIUS SANTOS DE AZEVEDO RÉU: SUZANO S.A.
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • DIREITO DO TRABALHO [864], Acidente de Trabalho [2569], Indenização por Dano Moral [1855], Responsabilidade Civil do Empregador [2567], • 0024075-54.2021.5.24.0041 • Vara do Trabalho de Corumbá do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ ATSum 0024075-54.2021.5.24.0041 AUTOR: CARMEN BEATRIZ BENITEZ SANGUINA RÉU: FRANCIELLE DE…
TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • DIREITO DO TRABALHO [864], Horas Extras [2086], Adicional de Horas Extras [55365], Horas in Itinere [1661], Duração do Trabalho [1658], • 0024057-33.2021.5.24.0041 • Vara do Trabalho de Corumbá do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ ATOrd 0024057-33.2021.5.24.0041 AUTOR: JORGE RODRIGUES SANTANA RÉU: CLAUDIR ROMAN ROS…
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • DIREITO DO TRABALHO [864], Horas Extras [2086], Adicional de Horas Extras [55365], Horas in Itinere [1661], Duração do Trabalho [1658], • 0024057-33.2021.5.24.0041 • Vara do Trabalho de Corumbá do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ ATOrd 0024057-33.2021.5.24.0041 AUTOR: JORGE RODRIGUES SANTANA RÉU: CLAUDIR ROMAN ROS…
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • Rescisão Indireta [2435], Décimo Terceiro Salário Proporcional [8820], DIREITO DO TRABALHO [864], Verbas Rescisórias [2546], Contrato Individual de Trabalho [1654], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Férias Proporcionais [8821], FGTS [2029], • 0024481-17.2020.5.24.0007 • 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024481-17.2020.5.24.0007 AUTOR: ADALBERTO MESSIAS DOS SANTOS RÉU:…
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição [2116], Intervalo Intrajornada [2140], DIREITO DO TRABALHO [864], Horas Extras [2086], Trabalho aos Domingos [55378], Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico [55054], Indenização / Dobra / Terço Constitucional [2021], Repouso Semanal Remunerado e Feriado [2426], Férias [2662], Duração do Trabalho [1658], • 0024701-70.2020.5.24.0021 • 1ª Vara do Trabalho de Dourados do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATOrd 0024701-70.2020.5.24.0021 AUTOR: GEORGE BENITES RÉU: LOG ENGENHARIA LTDA…
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Processo e Procedimento [8960], Supressão / Redução de Horas Extras / Indenização [55369], Pré-contratação [55101], Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação [55372], Intervalo Intrajornada [2140], DIREITO DO TRABALHO [864], Base de Cálculo [55366], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Divisor [55099], Adicional de Hora Extra [55112], Reflexos [55097], Natureza Jurídica da Parcela / Repercussão [55373], Supressão / Redução de Horas Extras Habituais - Indenização [2117], Horas Extras [2086], Redução / Supressão Prevista em Norma Coletiva [55374], Dedução / Abatimento de Horas Extras [55368], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Provas [8990], Horas Extras [55511], Contagem de Minutos Residuais [55367], Adicional de Horas Extras [55365], Intervalo Interjornadas [2139], Ônus da Prova [55508], Duração do Trabalho [1658], • 0024659-63.2020.5.24.0007 • 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024659-63.2020.5.24.0007 AUTOR: NEURI DUPONT RÉU: MONDELEZ BRASIL LTDA S E…