Art. 15. Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____a Vara Cível do Foro Regional da Lapa, Comarca da Capital - Estado de São Paulo. POSTO ARCO ÍRIS DE LORENA LTDA., sociedade empresarial limitada,…
EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DO FORO DE FORMIGA- MINAS GERAIS. , brasileiro, solteiro, inscrito no PIS sob o n° , com RG n° , SSP/MG, CPF n , serie ,…
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 5a VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ-AP. CAIXA ESCOLAR FILADELFIA, já qualificado nos autos, representado pela UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO -…
DOUTO JUÍZO DA 5a VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ/AP. Processo n° CAIXA ESCOLAR FILADELFIA , já qualificado nos autos, representado pela UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO - UDE/SEED , pessoa jurídica de…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORUM ITATIBA - SP PROCESSO N° , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem á presença de V. Exa., CONTESTAR a Reconvenção…
EXMO. SR. DR. JUIZ DIREITO DA 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS - SP. AUTOS N° EMBARGOS À EXECUÇÃO E LTDA. , representada por sua advogada nos autos supramencionados que lhe move o , vem,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TUPÃ - SP CARVALHO E CARVALHO REPORTAGENS FOTOGRÁFICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ…
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO/POSTO DE MARAU - RIO GRANDE DO SUL , inscrito no CPF n° , , PIS , nascida em 13/10/1992, filha de , residente…
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho da MMa Vara do Trabalho de Porto Alegre - RS. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO , brasileira, solteira, inscrita no CPF sob n° , portadora do documento de…
AO JUÍZO DA ___ VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES L EONARDO P IZZOL F ALQUETO , brasileiro, casado, CPF n° , residente e domici- liado na CEP: , por seus advogados infrafirmados, instrumento…