Art. 12, § 6, inc. I da Lei 13105/15

no art. 12 , § 6º , I , CPC . Caldas Novas, datado pelo sistema. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES Juiz de Direito... de Goiás Comarca de Caldas Novas 2ª Vara Cível (Cível, Fazendas Públicas Estadual …

do art. 12, § 6, I do CPC. . DECISÃO: “DECIDE a Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Amazonas... acesso à via recursal.Sentença cassada. Remessa ao juízo de origem para …

.Sentença cassada. Remessa ao juízo de origem para que seja prolatada nova decisão, com observância do art. 12, § 6, I..., segundo o art. 6º, VIII do CDC, que deve, a fim de frustrar as pretensões do …

da apelação de fls. 251/258 (cf. art. 12, § 6º, I, CPC). LUIZ ANTONIO DE GODOY Relator.... Marco Aurélio, em 18/12/95, DJ de 8/3/96, pág. 6223). Certo é, também, que “a jurisprudência firmou o …

disposto no art. 12, § 6º, inciso I, do CPC/2015. In casu , tendo o Superior Tribunal de Justiça reformado o acórdão... adversa (ou antisseleção). 6. A norma do art. 15, § 3º, da Lei nº …

-se, de início, que os autos em apreço enquadram-se no disposto no art. 12 , § 6º , inciso I , do CPC/2015 . In casu , tendo... das contraprestações pecuniárias estabelecidas nos contratos de …

. 12, §6º, inciso I, do CPC), deverá ser realizada audiência de instrução e julgamento para viabilizar a produção de prova... e 149/151, nos termos determinados pelo TRF da 1ª Região, situação que …

pelo TRF da 1ª Região, situação que reclama o julgamento prioritário do feito (art. 12, §6º, inciso I, do CPC), deverá... das possíveis testemunhas é atribuição que lhe compete, em conformidade com …

julgamento (art. 12, § 6º, inc. I, do CPC). INTIMEM-SE. Comarcas Itapema 2ª Vara Cível TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA... JUSSARA SALETE MAY BARATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº …

a preferência no julgamento (art. 12, § 6º, inc. I, do CPC). INTIMEM-SE. ADV: JOSE VITOR VICENZI JUNIOR (OAB 15037/SC) Processo... O EXPOSTO: JULGO EXTINTO os presentes embargos de declaração, em …