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20 de agosto de 2018
Artigo 6 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 6 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

Art. 6o Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

Art. 6o Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

A complementação das custas do Novo CPC na Justiça do Trabalho

e da ECONOMIA PROCESSUAL, busca efetivar o PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO , previsto no Art. 6º do CPC, em detrimento ao excesso... do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho . Sobre o tema, podemos destacar: Art. 10...º do art. 1007. Nesse mesmo sentido, é a clara redação da Orient...

Andamento do Processo n. 1219-78.2016.6.09.0050 - Recurso Eleitoral - 20/08/2018 do TRE-GO

de candidaturas femininas fictícias para alcançar a cota de gênero exigida pelo § 3ª do art. 10, da Lei 9.504/97... ATENDIMENTO AO COMANDO JUDICIAL - CARACTERIZADA A VIOLAÇÃO AO ART. 57-D, DA LEI 9.504/97 - DETERMINAÇÃO DE EXCLUSÃO... DA LEI 9.504/97 - ACOLHIMENTO DE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEC...

Andamento do Processo n. 0823563-50.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - 20/08/2018 do TJMS

dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 também do CPC. A parte requerente..., nos termos do artigo 334 do CPC. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém... fica intimada na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC). As par...

Andamento do Processo n. 0819553-60.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro Dpvat - 20/08/2018 do TJMS

no art. 6º do CPC e para que as partes possam contribuir para a agilidade do feito, intima-se o patrono da parte autora... para que comunique seu cliente sobre a realização da perícia, designada para o dia 31/08/2018. às 14h15, a realizar... WILLIAM MÁRCIO TOFFOLI JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 055...

Andamento do Processo n. 0822550-16.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - 20/08/2018 do TJMS

regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício pelo demandado da faculdade prevista no art. 340...-se audiência de tentativa de conciliação, devendo a serventia e as partes observarem as disposições do art. 334... nos termos legais, anote-se. 5 -Sirva-se via eletronicamente assinada do presente...

Andamento do Processo n. 0824338-65.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - 20/08/2018 do TJMS

as disposições do art. 334, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. 1.1 - Havendo manifestação de ambas as partes...-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício pelo demandado... da faculdade prevista no art. 340, do CPC. 2.3 - A contestação...

Andamento do Processo n. 0825484-49.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro - 20/08/2018 do TJMS

nova tentativa de intimação pessoal, e em razão do dever de cooperação previsto no art. 6º do CPC e para que as partes... DE OLIVEIRA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM MÁRCIO TOFFOLI JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0556/2018...

Andamento do Processo n. 0826377-06.2016.8.12.0001 - Usucapião - Propriedade - 20/08/2018 do TJMS

. 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício pelo demandado da faculdade prevista no art. 340, do CPC. 2.4 - A contestação... (CPC 98 e seguintes), desde já a concedo. 8 - Por aplicação analógica do art. 216-A, da Lei 6.015/73, introduzido pelo art... de conciliação, devendo a serventia e as partes observarem as disposiç...

Andamento do Processo n. 0831693-63.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - 20/08/2018 do TJMS

relevantes para a decisão do mérito (art. 357, § 2º, CPC). Tal se deve em razão do dever de cooperação previsto no art.... 6º do CPC e para que as partes possam contribuir para a agilidade do feito. Tribunal de Justiça Comarcas de Entrância... DE OLIVEIRA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM MÁRCIO TOFFOLI JÚNIOR EDITAL...

Andamento do Processo n. 0804574-93.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / não Fazer - 20/08/2018 do TJMS

do presente despacho como mandado.6 - Se a petição inicial não indicar quaisquer dos requisitos do art. 319, inciso II, do CPC... a serventia e as partes observarem as disposições do art. 334, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil.1.1 - Havendo... eletrônico.2.2 - Tratando-se de processo eletrônico, em prestí...

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