Art. 6 da Lei 13105/15
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 6o Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
Art. 6o Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
e da ECONOMIA PROCESSUAL, busca efetivar o PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO , previsto no Art. 6º do CPC, em detrimento ao excesso... do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho . Sobre o tema, podemos destacar: Art. 10...º do art. 1007. Nesse mesmo sentido, é a clara redação da Orient...
de candidaturas femininas fictícias para alcançar a cota de gênero exigida pelo § 3ª do art. 10, da Lei nº 9.504/97... ATENDIMENTO AO COMANDO JUDICIAL - CARACTERIZADA A VIOLAÇÃO AO ART. 57-D, DA LEI Nº 9.504/97 - DETERMINAÇÃO DE EXCLUSÃO... DA LEI Nº 9.504/97 - ACOLHIMENTO DE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEC...
dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 também do CPC. A parte requerente..., nos termos do artigo 334 do CPC. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém... fica intimada na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC). As par...
no art. 6º do CPC e para que as partes possam contribuir para a agilidade do feito, intima-se o patrono da parte autora... para que comunique seu cliente sobre a realização da perícia, designada para o dia 31/08/2018. às 14h15, a realizar... WILLIAM MÁRCIO TOFFOLI JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 055...
regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício pelo demandado da faculdade prevista no art. 340...-se audiência de tentativa de conciliação, devendo a serventia e as partes observarem as disposições do art. 334... nos termos legais, anote-se. 5 -Sirva-se via eletronicamente assinada do presente...
as disposições do art. 334, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. 1.1 - Havendo manifestação de ambas as partes...-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício pelo demandado... da faculdade prevista no art. 340, do CPC. 2.3 - A contestação...
nova tentativa de intimação pessoal, e em razão do dever de cooperação previsto no art. 6º do CPC e para que as partes... DE OLIVEIRA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM MÁRCIO TOFFOLI JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0556/2018...
. 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício pelo demandado da faculdade prevista no art. 340, do CPC. 2.4 - A contestação... (CPC 98 e seguintes), desde já a concedo. 8 - Por aplicação analógica do art. 216-A, da Lei 6.015/73, introduzido pelo art... de conciliação, devendo a serventia e as partes observarem as disposiç...
relevantes para a decisão do mérito (art. 357, § 2º, CPC). Tal se deve em razão do dever de cooperação previsto no art.... 6º do CPC e para que as partes possam contribuir para a agilidade do feito. Tribunal de Justiça Comarcas de Entrância... DE OLIVEIRA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM MÁRCIO TOFFOLI JÚNIOR EDITAL...
do presente despacho como mandado.6 - Se a petição inicial não indicar quaisquer dos requisitos do art. 319, inciso II, do CPC... a serventia e as partes observarem as disposições do art. 334, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil.1.1 - Havendo... eletrônico.2.2 - Tratando-se de processo eletrônico, em prestí...