Artigo 6 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

Petição - Ação Sucessão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA/RJ . PROC. , já qualificado(a) nos autos do feito epigrafado, vem, por seus procuradores infra-assinados, à…

Contrarrazões - Ação Sucessão

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA/RJ PROC. , já qualificado(a) nos autos do feito epigrafado, vem, por seus procuradores infra-assinados, à presença de V. Exa.,…

Contrarrazões - Ação Dívida Ativa

AO DOUTO JUÍZO DA CENTRAL DE DÍVIDA ATÍVA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - RJ Processo no: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, neste ato representado por seus Procuradores Judiciais, nos autos da ação de…

Página 941 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2021

direitos da falecida sobre tais veículos. 17. Informe o inventariante a situação do crédito referente ao processo 1252/1975, que tramita perante a 4ª Vara Cível de São Bernardo do Campo. Nota-se que…

Página 971 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021

OS TRÊS herdeiros. Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho a sentença tal como proferida. Int. - ADV: MARCELO ROMÃO MARINELI (OAB 183712/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), JULIO NICOLAU…

Página 978 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2021

Caso reste infrutífera a sessão de mediação, o feito terá regular andamento, devendo a requerida apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados daquela data. A ausência de…

Página 980 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2021

Justiça de São Paulo. Forneça o Advogado do autor por escrito, em 05 (cinco) dias, seu e-mail e telefone de contato, bem como os do próprio autor. Faculto às partes, em comum acordo, apontarem, em 05…

Página 981 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2021

artigo 694, caput, que, “nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz dispor do auxílio de profissionais de outras áreas de…

Página 995 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2021

MAUREEN HELEN DE JESUS (OAB 341320/SP) Processo 1032440-91.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - J.R.M. - Fl. 177: regularize-se o cadastro. Após a publicação deste…

Página 2984 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2021

consequente conclusão de que o processo não pode ser visto como um fim em si mesmo, mas, ao revés, deve-se adaptar as peculiaridades do direito material que clama por tutela; (ii) e, tão importante…