Art. 6 da Lei 13105/15

cooperativa dos sujeitos, para obtenção, em lapso de tempo razoável, de decisão de mérito efetiva e justa (NCPC, art. 6º...-se acerca da possibilidade de conciliação, em 15 (quinze) dias (art. 231, …

. 104, § 1º do CPC/15. 3. Em respeito ao Princípio da Cooperação, previsto no art. 6º do CPC/15, deverá a parte executada... a sua representação juntando aos autos procuração e cópia atualizada dos …

): "Independentemente da inversão do ônus da prova - que deve ser decretada apenas nas hipóteses autorizadas pelo art. 6º VIII do CDC... do empréstimo, o dever de colaborar com a justiça (CPC, art. 6…

teceu considerações a respeito do feito e postulou o julgamento nos termos do art. 355, inciso I, do CPC/2015... - que deve ser decretada apenas nas hipóteses autorizadas pelo art. 6º VIII do CDC, …

a competência do Juizado Especial para execução dos seus julgados. Nos termos do art. 3º, § 1º, I, da Lei nº 9.099/95, compete... fundamentação.Dispõe o art. 52, da Lei 9.099/95, que o devedor …

teceu considerações a respeito do feito e postulou o julgamento nos termos do art. 355, inciso I, do CPC/2015.É... nas hipóteses autorizadas pelo art. 6º VIII do CDC, segundo avaliação do …

a respeito do feito e postulou o julgamento nos termos do art. 355, inciso I, do CPC/2015 e o demandado apresentou... ser decretada apenas nas hipóteses autorizadas pelo art. 6º VIII do CDC, …

nas hipóteses autorizadas pelo art. 6º VIII do CDC, segundo avaliação do magistrado no caso concreto-, cabe à instituição..., quando alegar que não recebeu o valor do empréstimo, o dever de …

decretada apenas nas hipóteses autorizadas pelo art. 6º VIII do CDC, segundo avaliação do magistrado no caso concreto... sobre os diferentes produtos, especificando corretamente as características …

a decisão judicial (artigo 9º, do CPC), à luz e por prestígio ao princípio da cooperação processual (art. 6º, do CPC... do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), há necessidade de …