Artigo 6 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

Andamento do Processo n. 0600281-69.2023.6.26.0000 - 28/02/2024 do TRE-SP

que proceda ao recolhimento do valor pela União, e conforme requerido pelo AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO (12628) Nº 0600281-69.2023.6.26.0000 :…

Andamento do Processo n. 0600138-64.2023.6.23.0000 - Prestação de Contas Anual - 28/02/2024 do TRE-RR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) Nº 0600138-64.2023.6.23.0000 : 0600138-64.2023.6.23.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (Boa Vista -PROCESSO RR) RELATOR : Relatoria Juiz Federal VICTOR OLIVEIRA DE…

Andamento do Processo n. 0000637-17.2023.5.21.0007 - RORSum - 28/02/2024 do TRT-21

Processo Nº RORSum-0000637-17.2023.5.21.0007 Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO RECORRENTE CONDOMINIO GREEN LIFE MOR GOUVEIA ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA(OAB:…

Andamento do Processo n. 0000952-55.2017.5.21.0007 - AP - 28/02/2024 do TRT-21

Processo Nº AP-0000952-55.2017.5.21.0007 Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR AGRAVANTE PAULINO ANDRADE ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR(OAB: 221579/SP) AGRAVANTE H A HLIBKA LOGISTICA EIRELI…

Andamento do Processo n. 0000952-55.2017.5.21.0007 - AP - 28/02/2024 do TRT-21

Processo Nº AP-0000952-55.2017.5.21.0007 Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR AGRAVANTE PAULINO ANDRADE ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR(OAB: 221579/SP) AGRAVANTE H A HLIBKA LOGISTICA EIRELI…

Andamento do Processo n. 0000952-55.2017.5.21.0007 - AP - 28/02/2024 do TRT-21

Processo Nº AP-0000952-55.2017.5.21.0007 Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR AGRAVANTE PAULINO ANDRADE ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR(OAB: 221579/SP) AGRAVANTE H A HLIBKA LOGISTICA EIRELI…

Andamento do Processo n. 0000952-55.2017.5.21.0007 - AP - 28/02/2024 do TRT-21

Processo Nº AP-0000952-55.2017.5.21.0007 Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR AGRAVANTE PAULINO ANDRADE ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR(OAB: 221579/SP) AGRAVANTE H A HLIBKA LOGISTICA EIRELI…

Andamento do Processo n. 0000952-55.2017.5.21.0007 - AP - 28/02/2024 do TRT-21

Processo Nº AP-0000952-55.2017.5.21.0007 Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR AGRAVANTE PAULINO ANDRADE ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR(OAB: 221579/SP) AGRAVANTE H A HLIBKA LOGISTICA EIRELI…

Andamento do Processo n. 0000178-21.2023.5.10.0104 - ATOrd - 28/02/2024 do TRT-10

Processo Nº ATOrd-0000178-21.2023.5.10.0104 RECLAMANTE ALDENIR DIAS MORENO ADVOGADO OTAVIO NUNES AIRES(OAB: 58895/DF) RECLAMADO DOMED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA…

Andamento do Processo n. 0000178-21.2023.5.10.0104 - ATOrd - 28/02/2024 do TRT-10

Processo Nº ATOrd-0000178-21.2023.5.10.0104 RECLAMANTE ALDENIR DIAS MORENO ADVOGADO OTAVIO NUNES AIRES(OAB: 58895/DF) RECLAMADO DOMED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA…