Artigo 6 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

Recurso - TJSP - Ação Liminar - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DO FORO DE SANTO ANDRÉ - SP Processo n° E , já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, nos autos da ação indenizatória…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Constituição de Servidão Administrativa Fundada em Declaração de Utilidade Pública com Pedido Liminar de Imissão na Posse - Carta Precatória Cível - de Ektt 12-A Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA ANDRADINA/MS URGENTE PEDIDO LIMINAR EKTT 12-A SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A. , pessoa jurídica…

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada - Cumprimento de Sentença - contra Banco Losango - Banco Multiplo

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. , casada, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG n° e inscrita no CPF/MF sob n° ,…

Petição - TJSP - Ação Debêntures - Apelação Cível

EXMO. SENHOR RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL n°. Ref: Proc. n°. , devidamente qualificado nos autos dos Embargos à Execução n°. , onde litiga contra , por seu advogado signatário, vem, perante Vossa…

Petição Inicial - TJSP - Ação Execução de Título Extrajudicial - Execução de Título Extrajudicial - de Renato Mangolin Sbragia

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARIBA - SP - ME, empresa sediada na cidade de Guariba - SP, na Rui Barbosa n° 26 - Centro, devidamente inscrita no…

Petição - TJSP - Ação Condomínio em Edifício - Execução de Título Extrajudicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 43° VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DESTA CAPITAL - SP, Processo n° Exequente: Executado: , brasileiro, gerente de vendas, solteiro, portador da cédula de…

Petição Intermediária - TJSP - Ação Contratos Bancários - Execução de Título Extrajudicial - de Banco Santander (Brasil

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO, COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., j…

Petição - TJSP - Ação Pagamento - Monitória - de Instituto de Educação Alexandra

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL X DO IPIRANGA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Processo N°: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ALEXANDRA LTDA ME, pessoa jurídica de…

Recurso - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo n° 2a Vara Cível da Comarca de Rio Claro - SP. , já…

Petição - TJSP - Ação Perdas e Danos - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco Itau Consignado

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORO REGIONAL V SÃO MIGUEL PAULISTA/SP. Parte Autora: . Processo n.° BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. , inscrito no CNPJ sob…