Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
13 de dezembro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 3 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 3, § 1 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

Art. 3o Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.

§ 1o É permitida a arbitragem, na forma da lei.

§ 1o É permitida a arbitragem, na forma da lei.

Pg. 610. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 13/12/2018

911, de 1º de outubro de 1969, alterado pela Lei n°. 10.931/2004, dispõe em seu § 1° do art. 3°:?Art. 3º O proprietário...?, segundo o disposto no parágrafo 2º do art. 2º do Decreto-lei 911/69, com a notificação servindo apenas à sua comprovação, não... torno definitiva.Facultada a venda pelo requerente, nos termos do...

Pg. 1718. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/12/2018

(ARTIGOS 3, 2 E 3 1 E 139, V 2 , AMBOS DO CPC). ASSIM, AGENDE-SE AUDIENCIA DE CONCILIACAO JUNT O AO CEJUSC. ADVIRTO... BATTAGLIA DE MEDEIROS JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA ) 1ART. 3 O NAO SE EXCLUIRA DA APRECIACAO JURISDICIONAL...-SE O REQUERIDO , VIA AR, NO ENDERECO INDICADO A FL.97, PARA QUE, NO PRAZO D...

Pg. 61. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 11/12/2018

por qualquer outro Juizado, como prevê o art. 516, II do NCPC e o art. 3º, §1º, I da Lei 9.099/95.Posto isso, JULGO EXTINTO...: Dispensado o relatório, com base no artigo 38 da Lei 9.099/95.Intimada para promover o adequado andamento do feito, a parte... O RELATÓRIO NA FORMA DO ART. 38 DA LEI 9.099/95.A parte autor...

Pg. 64. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 11/12/2018

por qualquer outro Juizado, como prevê o art.516, II do NCPC e o art. 3º,§1º, I, da Lei 9.099/95.Posto isso, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução... HELENA PAULO GIOFFI (OAB/RJ-132154) X AMARO JOSE MARTINS Sentença: DISPENSADO O RELATÓRIO NA FORMA DO ART.38 DA LEI 9099... na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.A relação p...

Pg. 500. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 11/12/2018

Pg. 500. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 11/12/2018 Lei n.º 8.541... o bloqueio em penhora por força de lei (art. 854, § 5º, do CPC) e nada sendo requerido nos posteriores 15 (quinze) dias... Auxiliar da Presidência, nos termos da Lei n.º 10.656/2017 (art. 8º) e Provi...

Pg. 501. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 11/12/2018

, conforme determina o Provimento . 11/2017-CM. Deverão ser encaminhados os documentos elencados no art. 3º, § 1º...-se RPV nos moldes do artigo 535, § 3º, II do CPC, devendo ser instruído com os documentos descritos no art. 4º, § 1º... determina o Provimento . 11/2017-CM. Deverão ser encaminhados os documentos ele...

Pg. 502. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 11/12/2018

-se as advertências contidas no § 1.º do art.18 da Lei n.º 9.099/95. Tomem-se as demais providências de estilo. Int. Cumpra-se. Ednei.../2017-CM. Deverão ser encaminhados os documentos elencados no art. 3º, § 1º do aludido Provimento, por malote digital..., II do CPC, devendo ser instruído com os documentos descritos n...

Pg. 780. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 11/12/2018

E A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO (ARTIGOS 42 E 59 DA LEI 8.213/91). NO CASO, A PARTE AUTORA ACOSTOU ATESTADOS MÉDICOS... ART. 474 DO CPC. EM CASO POSITIVO, COMUNIQUE-SE O DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º...-SE O DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIG...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 8058158420188020000 AL 0805815-84.2018.8.02.0000

da tutela de que trata o art. 300 do CPC/15 1 c/c art. 3º, caput e §§ 1º e 2º do Decreto-lei 911/69. 20 Finalmente... Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, Quarta Turma). 13 Leia-se, também, o teor do art. 3º, caput e §§ 1º e 2º.... Domingos de Araújo Lima Neto 16 Nesse contexto, observa-se que o §1º do art. 3º disp...

Pg. 748. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 10/12/2018

A QUALIDADE DE SEGURADO, O PERÍODO DE CARÊNCIA E A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO (ARTIGOS 42 E 59 DA LEI 8.213/91). NO CASO.... EM CASO POSITIVO, COMUNIQUE-SE O DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO... A QUALIDADE DE SEGURADO, O PERÍODO DE CARÊNCIA E A INCAPACIDADE P...

×