Defiro a expedição de ofício/minuta RenaJud/Detran para desbloqueio, tendo em vista a existência de ordem judicial, mediante recolhimento da respectiva taxa. Certifique-se o trânsito e encaminhe-se…
Artigo 2 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.
Página 3352 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 14 de Maio de 2021
CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Moju AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA ¿ PROC. 0001096-68.2015.814.0031 ¿ REQUERENTE: TANIA SANCHES DE ABREU ¿ (Adv. Dr.
Página 4141 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2021
deverá justificar sua pertinência e necessidade, em petição própria (destacada da contestação e réplica), nos mesmos prazos já referidos nesta decisão, caso contrário se presumirá que concordam com o…
Página 3628 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2021
eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, conforme informado às fls. 480. Oportunamente, arquivem-se. Int-se. -ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), THIAGO…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0218918-36.2018.8.19.0001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 18ª CÂMARA CÍVEL ___________________________________________________________________________ APELAÇAO CÍVEL Nº 0218918-36.2018.8.19.0001 25ª VARA CÍVEL…
Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Apelação/Remessa Necessária : APL 0645215-95.2019.8.04.0001 AM 0645215-95.2019.8.04.0001
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Gabinete do Desembargador DÉLCIO LUIS SANTOS SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA - MANAUS PROCESSO N.º…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5000299-39.2020.8.13.0393 MG
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. AÇAO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. PRETENSAO DE CONSULTA. IRREDUTIBILIDADE A TERMOS DE DEMANDA JUDICIAL. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇAO PARA EMENDA. PRINCÍPIO DISPOSITIVO E ATO…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5001759-61.2020.8.13.0393 MG
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. AÇAO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. PRETENSAO DE CONSULTA. IRREDUTIBILIDADE A TERMOS DE DEMANDA JUDICIAL. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇAO PARA EMENDA. PRINCÍPIO DISPOSITIVO E ATO…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5111265-46.2019.8.13.0024 MG
APELAÇAO CÍVEL. DEPOIMENTO PESSOAL. PENA DE CONFESSO. INTIMAÇAO NO ENDEREÇO FORNECIDO. VALIDADE. NEGATIVAÇAO. EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. REGULARIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. É dever das partes…
TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Acidente de Trabalho [2569], Indenização por Dano Moral [1855], Adicional de Insalubridade [1666], Responsabilidade Civil do Empregador [2567], Adicional [2594], • 0025323-83.2019.5.24.0022 • 2ª Vara do Trabalho de Dourados do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATOrd 0025323-83.2019.5.24.0022 AUTOR: DALVINA DE OLIVEIRA BEZERRA RÉU: PRESTA…