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Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2017
Artigo 2 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 2 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 2o O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.

Pg. 1055. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/10/2017

SP), ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 183605/SP) Processo 0011365-58.2016.8.26.0562 (processo principal 0006095-58.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Inadimplemento - Norgistics Container Line -

Pg. 3103. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/10/2017

10 (dez) dias.III. Após, certifique-se, se o caso, a regularidade e, em seguida, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal, dando-se ciência às partes.IV. Int. - ADV: IDELCI CAETANO ALVES (OAB

Pg. 3104. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/10/2017

GREICE PEREIRA GALHARDO (OAB 300327/SP) Processo 1016165-83.2017.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Nilza Aparecida Ramos - I. Intime-se a autora para

Pg. 89. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/10/2017

DESPACHO : TRATA-SE DE QUOTA MINISTERIAL PUGNANDO PELA CITACAO DO DENUNCIADO FAGNER DE SOUZA RODRIGUES, VEZ QUE ESTE NAO FORA LOCALIZADO PARA SER CITADO, BEM COMO PELA QUEBRA DA FIANCA EM FUNCAO DO

Pg. 626. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 17/10/2017

Proc. 0056668-27.2016.8.19.0001 - JOSÉ PEREIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JACQUELINE DA CRUZ MOREIRA VELIAGO (OAB/RJ-089545) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO

Pg. 811. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 17/10/2017

Expediente do dia: 11/10/2017 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Proc. 0000395-49.1989.8.19.0203 (1989.203.000369-2) (9026) - A.G.S. E OUTRO X S.S. (Adv(s). Dr(a). GRAZIELA DA SILVA CRUZ

Pg. 795. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 17/10/2017

Proc. 0001666-16.2017.8.19.0073 - GRACIELE DA SILVA JESUS SOLZA (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON LUIZ MOREIRA VICENTE (OAB/RJ-143272) X SKY BRASIL SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN

Pg. 87. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 17/10/2017

Advogado do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: RAMOS ESOUZA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, JOSEEDUARDO RAMOS, REGINA CELIA DESOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: Advogado do(a) EXECUTADO: Advogado do(a)

Pg. 153. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 17/10/2017

expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo. Tangará da Serra/MT, 29 de setembro de 2017. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito [1] Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da

Pg. 499. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 17/10/2017

PATRICIA DOS SANTOS ERLICHMAN - OAB: 3201-SE -> 1 RICARDO ALCANTARA MACHADO - OAB: 2876-SE -> 1 ROSICLEIA SANTOS DE QUEIROZ - OAB: 6759-SE -> 1 TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 6052-SE -> 3

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