Artigo 2 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Andamento do Processo n. 0002001-52.2015.8.26.0415 - Apelação Cível - 10/08/2020 do TJSP Nº 0002001-52.2015.8.26.0415... ELA COM OS AUTORES ( ARTIGO 368, DO CÓDIGO CIVIL ). NECESSIDADE DE SE …

, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas...: Providencie a serventia o cadastro dos patronos do executado. 2) Considerando …

Proc. 0000153-32.1985.8.19.0203 (1985.203.000142-0) (559) - P.C.S.L. (Adv (s). Dr (a). DEFENSORIA PÚBLICA (OAB/DP-000001), R.V.L., Dr (a). JUDY RODRIGUES FLORES (OAB/RJ-022113) Sentença: A parte…

Proc. 0001253-79.2009.8.19.0203 (2009.203.001364-6) - DELMAR DA SILVA REIS (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X IVETTE THOMAZ REIS Herdeiro: TEDINEU DA SILVA GOMES, Herdeiro: MARCOS…

Proc. 0009834-78.2012.8.19.0203 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA (Adv (s). Dr (a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (OAB/RJ-088790) X SANDRO…

Proc. 0000243-98.1989.8.19.0203 (1989.203.000222-5) - L.A.S. E OUTRO Sentença: A parte Autora deixou de providenciar o andamento do feito, suprindo a falta nele existente que lhe impede o…

Proc. 0000305-80.1985.8.19.0203 (1753) - A.K. X S.S.K. (Adv (s). Dr (a). MARIA AUXILIADORA MOREIRA FERREIRA (OAB/RJ-034157), Dr (a). JOSE LUIZ AMORIM RIBAS (OAB/RJ-140664), Dr (a). FLÁVIA ARAUJO…

Proc. 0010177-60.2001.8.19.0203 (2001.203.010231-4) - ESPOLIO DE HERMINIO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO (Adv (s). Dr (a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ-032501) X CLINICA TRES RIOS LTDA (Adv…

Proc. 0028816-48.2009.8.19.0203 (2009.203.029103-8) - BANCO SAFRA S/A (Adv (s). Dr (a). FÁBIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP-292207), Dr (a). WALDIR LUIZ BULGARELLI (OAB/SP-217291), Dr (a). FERNANDA MEY…

Proc. 0041233-62.2011.8.19.0203 - HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO (Adv (s). Dr (a). MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB/RJ-151056), Dr (a). MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA…