Artigo 2 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Busca e Apreensão com Pedido Liminar - Execução de Título Extrajudicial - de Aymore Credito Financiamento e Investimento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE COTIA - SP. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., entidade financeira com sede e foro na cidade de…

Recurso - TJSP - Ação Contratos Bancários - Cumprimento de Sentença

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 09° VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS/SP. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA AO PROCESSO N° 1023743-39.2017.8.26.0224 CABELEIREIRAS - ME , pessoa jurídica…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Busca e Apreensão com Pedido Liminar - Procedimento Comum Cível - contra Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PRAIA GRANDE - SP. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., entidade financeira com sede e foro na…

Petição Inicial - TJSP - Ação Auxílio-Doença Previdenciário - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO…

Petição - TJSP - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Execução de Título Extrajudicial

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 20a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos do Processo n° ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP., já qualificada nos…

Recurso - TJSP - Ação Posse - Reintegração / Manutenção de Posse

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ORLÂNDIA - SP. PROCESSO N° 0001733-31.2015.8.26.0404: NOTIFICAÇÃO: RIBEIRÃO PRETO-COHAB-RP, qualificada nos autos…

Petição Inicial - TJSP - Ação Demanda de Internação Compulsória com Pedido de Tutela Antecipada Antecedente - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS/SP , brasileira, maior, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade RG n° e inscrita no CPF sob o n° , residente e…

Petição Inicial - TJSP - Ação Benefício Previdenciário Cadastrado sob Nb 31/614.930.157-9 em seu Homônimo Acidentário (B91) Após Vistoria ao Posto de Trabalho - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA CIDADE E COMARCA DE CAÇAPAVA - SP. , brasileiro, divorciado, metalúrgico, natural de São José dos Campos-SP, nascido em 16.01.1967,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Ministério Público do Estado de são Paulo - Ação Civil Pública Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA/SP. O , com fundamento nos artigos 6° e 129, inciso II, da Constituição da República, artigos 3°, 5° e 11,…

Petição - TJSP - Ação Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL FORO DE JAÚ ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° E INVESTIMENTOS, por seu advogado infra-assinado, nos autos da BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO…