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Jusbrasil - Tópicos
20 de agosto de 2018
Artigo 2 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 2 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

Art. 2o O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.

Art. 2o O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.

Andamento do Processo n. 329189-32.2015.8.09.0087 - Execucao - 20/08/2018 do TJGO

, OFERECER IMPU GNACAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE LIBERACAO DOS VA LORES PENHORADOS (ARTS. 841, 2 C/C ART. 854... DO NCPC). NAO HAVENDO IMPUGNACAO, CONVERTE-SE-A A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA (ART. 8 54, 5, DO NCPC). VINDO IMPUGNACAO... ===================================================================...

Andamento do Processo n. 33001-27.2017.8.09.0107 - Pecas de Informacoes - 20/08/2018 do TJGO

NO ARTIGO 2 52, DO CPC, CITOU POR HORA CERTA A MENOR, OCORRIDA NA PESSOA DE W ILLIAN CABRAL SOARES, QUE ACEITOU... DE FREITAS, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, PARA APURAR A PRATICA DE ATO INFRACIONAL ANALOGO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33... , DA LEI 11.343/2006. CITADOS POR HORA CERTA PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE APRE...

Andamento do Processo n. 0068065-62.2012.8.19.0021 - 20/08/2018 do TJRJ

medida que deve se impor. Em que pese a regra processual inserta no art. 2º do CPC, certo é que o princípio do impulso... razoável do processo, previsto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal.Não há possibilidade de evocação da Súmula ... de Duque de Caxias Central da Dívida Ativa Expediente do Dia: 16/08/20...

Andamento do Processo n. 0021209-41.2017.8.19.0061 - 20/08/2018 do TJRJ

(345, II, do CPC.)2- À ré, em provas.3- Venha estudo psicossocial.4- Publique-se, conforme artigo 346, do CPC. Comarcas....A.S., R.A.S., C.A.A.S. Decisão: 1- Considerando a certidão de fl. 20v, decreto a revelia da parte ré, na forma do artigo... de Entrância Especial Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível Expediente do...

Andamento do Processo n. 0024474-12.2012.8.19.0066 - 20/08/2018 do TJRJ

TJ/CGJ 07/2014, "in verbis":"Art. 2º § 1º. O requerimento de Certidão de Crédito para protesto será realizado... do Exequente, independente do recolhimento de custas, o qual deverá proceder na forma do art. 2º, § 1º, do Ato Executivo Conjunto... e certificado o decurso do prazo de 60 (sessenta) previsto no artigo 2...

Andamento do Processo n. 1049182-79.2017.8.26.0506 - Apelação - 20/08/2018 do TJSP

$ 179,37 -(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95...Andamento do Processo n. 1049182-79.2017.8.26.0506 - Apelação - 20/08/2018 do TJSP 1049182-79.2017.8.26.0506... - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m...

Andamento do Processo n. 2079403-57.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 20/08/2018 do TJSP

DE SUA COMPETÊNCIA ABSOLUTA PREVISTA NO ART. 2º , § 4º , DA LEI 12.153 /09 AÇÃO EXTINTA PELO MAGISTRADO DO JUIZADO... DA LEI DO JEFAZ C.C. ART. 52 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CPC , 4º, I, DA LEI DO JEC E 27 DA LEI 12.153/09 CONFLITO ACOLHIDO... , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CPC E 4º, I, DA LEI 9.099/95, C.C. ART. 27 DA LEI ...

Pg. 2854. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/08/2018

e dois mil e quatrocentos e seis reais e setenta e nove centavos) através do sistema BACENJUD, com fulcro no art. 2... do Decreto-Lei 911/69 e art. 297 e seguintes do CPC .A parte Requerida arguiu a nulidade de intimação em razão da publicação... multa para o cumprimento da determinação, conforme decisão anterior.Assi...

Pg. 2335. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/08/2018

2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS... ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Luis de Carvalho....stj.jus.br) - RESOLUÇÃO 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 1...

Pg. 2820. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/08/2018

DE SUA COMPETÊNCIA ABSOLUTA PREVISTA NO ART. 2º , § 4º , DA LEI 12.153 /09 AÇÃO EXTINTA PELO MAGISTRADO DO JUIZADO ESPECIAL... DO JEFAZ C.C. ART. 52 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CPC , 4º, I, DA LEI DO JEC E 27 DA LEI 12.153/09 CONFLITO ACOLHIDO... ÚNICO , DO CPC E 4º, I, DA LEI 9.099/95, C.C. ART. 27 DA LEI DO JEFAZ D...

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