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17 de agosto de 2018
Artigo 1 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 1 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

Art. 1o O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da Republica Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código.

Art. 1o O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código.

Andamento do Processo n. 353539-88.2007.8.09.0144 - Execucao - 17/08/2018 do TJGO

, NOMEIO COMO CURADORA ESPECIAL PARA SUA DEFESA O (A) DR. PRISCILA ROMUALDO MART INS, OAB/GO 35.990 (ART. 72 , II DO CPC/15... LEGAL CONTADO EM DOBRO EM SIMILITUDE AOS DEFENSORES PUBLICOS (ARTS. 186 E 1 DO CPC ), ORIGINARIAMENTE COM ESTA ATRIBU ICAO... : DESPACHO PROMOVIDA A CITACAO POR EDITAL DA PARTE EXECUTADA FLS. 1...

Andamento do Processo n. 288284-23.2002.8.09.0157 - Inventario - 17/08/2018 do TJGO

, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487 , INC. I DO CPC E, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 654 , 659 , 1 , DO MESMO CODEX, H OMOLOGO O ESBOCO... BO, NA FORMA DO ARTIGO 659 , 1 , DO CPC . APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE BAIXA E ANOTACOES DE ESTILO. P.R.I. CUMPRA... INVENTARIANTE (FLS. 1 19/121). ATRIBUO A CAUSA, O VALOR DE R$ 316.780...

Pg. 6. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/08/2018

% SOBRE O VALOR DA ARREMATACAO, A CARGO DO ARREMATANTE; B) PARA ADJUDICACAO, COMISSAO DE 1% SOBR OBSERVAÇÃO: Art 886 CPC/15...) ASSIM, PARA A REALIZACAO DO LEILAO E S CLARECO AS SEGUINTES INFORMACOES E DILIGENCIAS: 1 OS ARTS 880 , 1 E 885 , AMBOS DO CPC/15... AL DO ESTADO DE GOIAS SOB OS NS 035 E 046 (ART 881, 1), QUE ...

Pg. 8. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/08/2018

A DESIGNADO O DIA E A HORA PARA A REALIZACAO DO LEILAO, INTIMAN OBSERVAÇÃO: Art 886 CPC/15 : O leilão será precedido... OS DO CPC/15 , DISPOEM QUE CABE AO JUIZ ESTABELECER AS REGRAS DO L EILAO, DE FORMA QUE ESTABELECO O SEGUINTE: 2 LEILOEIRO... COMERCIAL DO ESTAD O DE GOIAS SOB OS NS 035 E 046 (ART 881, 1), QUE PODERA...

Pg. 11. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/08/2018

, 1 E 885 , AMB O S DO CPC/15 , DISPOEM QUE CABE AO JUIZ ESTABELECER AS REGRAS DO LE ILAO, DE FORMA QUE ESTABELECO..., MATRICULADOS JUNTO A JUNTA COMERCIAL DO ESTA OBSERVAÇÃO: Art 886 CPC/15 : O leilão será precedido de publicação de edital... QUADRADOS, OBJETO DA MATRÍCULA DE 4.027 DO CRI LOCAL. ÔNUS : PENHORA R06...

Pg. 636. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/08/2018

FACHINI OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO 1. O ART. 1.046 DO CPC/15 DETERMINA SUA APLICACAO IMEDIAT A AOS PROCESSOS PENDENTES... DE FREITAS FUZ O, MATRICULADOS JUNTO A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIAS SOB OS NS 035 E 046 (ART. 881 , 1 DO CPC/15... (TRINTA) PRESTACOES MENSAIS E SUCESSI VAS (ART. 895 , 1 , CPC/15 ), DEVENDO...

Pg. 1386. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/08/2018

ESTATICA DO ONUS DA PROVA1, PREV ISTA NO ART. 373 , INCISOS I E II , DO CPC . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 13... QUE REGULARIZASSE A REPRESENTACAO PROCESSUA L (FLS. 53 E 57), DECRETO SUA REVELIA, NOS MOLDES DO ART. 344 DO CPC . NO... E QUE COM A PROVA PRETENDE ATESTAR, DE SORTE A JUSTIFICAR S UA ADEQUACAO E PERTI...

Pg. 1897. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/08/2018

OS EMBARGOS DE DECLARACAO, DIANTE DA AUSENCIA DAS SITUACOES INDICADAS NO ART 1 022 DO NCPC , MANTENDO INTEGRA A DECISAO... DE DECLARACAO, DIANTE DA AUSENCIA DAS SITUACOES INDICADAS NO ART 1.022 DO NCPC , MANTENDO INTEGRA A DECISAO OBJURGADA...

Pg. 2498. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/08/2018

. PRISCILA ROMUALDO MART INS, OAB/GO 35.990 (ART. 72 , II DO CPC/15 ), PARA QUE O PROCESSO P OSSA SE DESENVOLVER DE FORMA... (ARTS. 186 E 1 DO CPC ), ORIGINARIAMENTE COM ESTA ATRIBU ICAO. INTIME-SE. EXPECA-SE. CUMPRA-SE. SILVANIA/GO, 06... FLS. 1 75/177, NAO HOUVE MANIFESTACAO FL.179V. DESTA FEITA, NOMEIO COMO CURADORA...

Pg. 554. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 17/08/2018

DE ELETRICIDADE S A Despacho: ...o artigo 5º , inciso LXXIV da CR c/c artigo 1º do CPC ; (d) a adequação da procuração... a norma do artigo 105 do CPC ; (e) a regra do artigo 246 , parágrafo 1º e 437 do CPC ; (f) a advertência... de que a faculdade prevista no art. 340 do CPC é aplicável exclusivamente aos processos f...

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