Flávio Tartuce, Advogado
há 45 minutos

Resumo. Informativo 671 do STJ

na Constituição Federal de 1988, em seu art. 183, §§ 1º ao 3º e pelo Código Civil vigente, em seu art. 1240, §§ 1º e 2º... constitutivo do seu direito, a teor do que dispõe o artigo 373 do Código

Divórcio no Cartório | Advogado

º, do Código Civil Brasileiro e artigo 733 do Código de Processo Civil, de acordo com a Emenda Constitucional . 66..., brasileiro, casado, inscrito na OAB/SC sob 86.184, portador da cédula de …
Rodrigo Gurgel, Advogado
há 59 minutos

Direito Processual Tributário

. Lei n. 13.105 de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03... Fiscal é regulada pela Lei Especial 6.830/1980, e subsidiariamente pelo CP…

Agravo de Instrumento | Suspensão do Financiamento | Coronavírus | Advogado Online

inciso I do artigo 1.019 do Código de Processo Civil, seja deferida a competente e necessária tutela de urgência recursal ora... DE INSTRUMENTO. ORIGEM: 3ª Vara Cível – Foro de Campinas/SP Processo
Laryssa Costa, Advogado
há 9 horas

Atuação da Advocacia em Cartórios Extrajudiciais

de Processo Civil de 2015 , incluiu o artigo 216-A , a Lei 6.015 /73, Lei de Registros Publicos , trazendo a possibilidade... administrativa em casos que sejam atendidos os requisitos dispostos em l…
Fernando Aragone, Advogado
há 10 horas

Comprei um imóvel no leilão, mas descobri que tem gente morando nele. E agora?

reivindicatória. Prescreve o código civil, em seu artigo 1.228 que o proprietário tem o direito de reaver o imóvel.../l10406.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.ht…
Maury Abreu, Estudante de Direito
há 11 horas

O contexto pandêmico e a possibilidade de prisão civil com efeito condicional: uma breve reflexão.

O contexto pandêmico e a possibilidade de prisão civil com efeito condicional: uma breve reflexão. No dia 02/06/2020... do alimentando, deverá a prisão civil manter-se " suspensa ", ficando o seu " …

Página 17 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 6 de Junho de 2020

dos artigos 5º , § 6º , da Lei . 7.347 /85 e 585, li, do Código de Processo Civil . E, por estarem de acordo, firmam... Município de Almino Afonso/RN. FUNDAMENTO: Constituição Federal , Lei

Página 3 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Junho de 2020

da Administração: Senhores acionistas, em cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei 6.404/1976, e atendendo às..., referente à Apólice de Seguro de Porto Seguro RC ADMINISTRADORES - D&O de

Página 5 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Junho de 2020

ao seu titular o direito a 1 voto nas deliberações sociais. Capítulo III- Assembléia Geral. Artigo 5º -As o assembleias gerais serão... diferidos 16 633 501 Impostos a compensar 1 2 Total do …