Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2018
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Novo CPC - Lei 13105/15 | Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

Ministro do STF é cobrado em sala de aula por privilégios de juízes

Tribunal Federal) foi questionado em sala de aula na USP, onde leciona, por um aluno da graduação em Direito. O estudante... pobres da universidade. Lewandowski , ao fim da fala de seu aluno, lembrou que ministros do Supremo não têm direito... dos ministros do STF, atualmente, é de R$ 33,7 mil. O reajuste aprovado foi...

Tribunais decidem que deve ser restituído o ICMS cobrado indevidamente na conta de luz

de recebimento desse valor, pois acreditamos que seria algo difícil, burocrático, demorado. Pois bem, em média, o brasileiro pode... resgatar de pagamento indevido em contas de energia elétrica cerca de 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) [1] , tendo... nas cobranças futuras. O resgate do valor pago indevidamente ...

Andamento do Processo n. 0004785-47.2013.9.26.0040 - Habeas Corpus - 16/08/2018 do TJMSP

do art. 203 , § 4º , do CPC e do art. 12, da Instrução 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C...Andamento do Processo n. 0004785-47.2013.9.26.0040 - Habeas Corpus - 16/08/2018 do TJMSP RECURSO ORDINÁRIO NO PROCESSO... JUDICIAL ELETRÔNICO 0900024-92.2018.9.26.0000 -HABEAS CORPUS (2683/18...

Andamento do Processo n. 0800120-39.2018.9.26.0020 - Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada - 16/08/2018 do TJMSP

-lei 4.597/42, combinado com os arts. 487, inciso II e 332, §1º, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Tendo..., por reconhecer a prescrição judiciária da ação, nos termos do art. 1º do Decreto Federal 20.910/32, complementado pelo Decreto...Andamento do Processo n. 0800120-39.2018.9.26.0020 - Ação Ordinária...

Andamento do Processo n. 0800046-82.2018.9.26.0020 - Procedimento Comum - 16/08/2018 do TJMSP

, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Tendo-se em vista a improcedência da presente ação... isento deste pagamento, nos termos do art. 98, do CPC, observando-se também o §3º desse dispositivo. Após o trânsito...Andamento do Processo n. 0800046-82.2018.9.26.0020 - Procedimento Co...

Andamento do Processo n. 0800125-38.2018.9.26.0060 - Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada - 16/08/2018 do TJMSP

de Direito Brasileiro (v. a cabeça do artigo 1º da Lei Fundamental da República). VII. De proêmio, assevero que recebo... do Código de Processo Civil. No esteio do acima asseverado, determino ao autor que, no prazo de 15 (quinze) dias (conforme... antecipada), regrada pelo artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC),...

Andamento do Processo n. 1404895-82.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento - 16/08/2018 do TJMS

Andamento do Processo n. 1404895-82.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento - 16/08/2018 do TJMS Agravo de Instrumento..., querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015. Após, remetam... 1404895-82.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Públi...

Andamento do Processo n. 1406076-21.2018.8.12.0000 - Agravo Interno - 16/08/2018 do TJMS

(quinze) dias (art. 1.021, §2º, do CPC/15), facultando-lhes anexar documentos. Publique-se e intimem-se. Tribunal de Justiça Departamento de Órgãos Julgadores Coordenadoria de Expediente...Andamento do Processo n. 1406076-21.2018.8.12.0000 - Agravo Interno - 16/08/2018 do TJMS Agravo Interno 1406076...-21.2018.8.12...

Andamento do Processo n. 1406195-79.2018.8.12.0000 - Agravo Interno - 16/08/2018 do TJMS

interposto pela agravante (ps. 1-8), intime-se o agravado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.021, §2º...Andamento do Processo n. 1406195-79.2018.8.12.0000 - Agravo Interno - 16/08/2018 do TJMS Agravo Interno 1406195..., do CPC/15), apresentar contrarrazões. Publique-se e intimem-se. Tribunal de Ju...

Andamento do Processo n. 1407210-83.2018.8.12.0000 - Embargos de Declaração - 16/08/2018 do TJMS

Andamento do Processo n. 1407210-83.2018.8.12.0000 - Embargos de Declaração - 16/08/2018 do TJMS Embargos de Declaração... 1407210-83.2018.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais... interruptivo, nos termos do art. 1.026 do CPC. Ante o exposto, conheço e rejeito...

×