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Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2018
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Novo CPC - Lei 13105/15 | Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

Juíza não vê dano moral em insultos recíprocos e advogado apela “ofendendo” magistrada

do NCPC - Curso Completo, Modelos de Petições, Jurisprudênci a + 3 Bônus!! - > COMBO 7 EM 1 - Diversos Modelos de Petições...”; “safado”; “ignorante”, “dissimulado”, “pedaço de merda”, “hipócrita”; e “pombo jogando xadrez”. A juíza de Direito Ana... explanações tem o condão único e exclusivo de demonstrar, na prática, ...

Juíza não vê dano moral em insultos recíprocos e advogado apela “ofendendo” magistrada

Veja também : Advogados, juízes e promotores estudam o Novo CPC 2015 pela internet, saiba como se cadastrar. Correção...”; “safado”; “ignorante”, “dissimulado”, “pedaço de merda”, “hipócrita”; e “pombo jogando xadrez”. A juíza de Direito Ana... explanações tem o condão único e exclusivo de demonstrar, na prática, o qu...

10 dicas simples de como entender com facilidade os temas complexos e textos do Direito

relacionadas a todos os recursos cíveis! + Curso online de atualização sobre o Novo Código de Processo Civil - Inscrições abertas...10 dicas simples de como entender com facilidade os temas complexos e textos do Direito Não há como negar que muitos... textos de Direito são bastante complexos, exigindo uma boa dose de ...

Só uma pessoa falou que eu era louco, diz pai que tirou licença-paternidade de 40 dias

do que o que prevê a lei brasileira. Segundo a Constituição Federal , os pais têm direito a se ausentar do trabalho por cinco dias... primeira filha, Maya, nasceu, ainda não existia essa possibilidade eu tirei os cinco dias e pedi mais 15 dias de férias... em razão do nascimento do filho. Em 2016, com a criação do “Pr...

Informativo 627 STJ

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RECURSOS (In)aplicabilidade do art. 942 do CPC/2015. DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPETÊNCIA Demanda... DO INFORMATIVO 627 DO STJ DIREITO CIVIL NOME Possibilidade de voltar o nome de solteira após a morte do marido.... RESPONSABILIDADE CIVIL Acidente de carro sem vítimas: danos morais devem se...

TJDFT – Xingamentos em local de trabalho geram obrigação de indenizar

proferidos ao autor. O caso foi analisado sob o prisma do sistema jurídico autônomo instituído pelo Código Civil (Lei... do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a ré a pagar R$ 4 mil de indenização, em razão de xingamentos públicos... TAMBÉM: 1) TJ-RJ afasta súmula do "mero aborrecimento" e concede indenizaç...

Elegância jurídica: advogada combina com moda? Combina muito! Por Lisi Schmidel

de Direito, sonhava em me tornar uma advogada combativa, daquelas que atuavam em tribunais do juri, tal qual se vê... cobrar agilidade no andamento dos processos, usava uma calça jeans ou de alfaiataria e uma "blusinha" mais comportada. Zero... / Fonte: www.ligirlboss.com ) ____________________________________________...

[Rapidinha] Posso demarcar e dividir terras extrajudicialmente?

um procedimento especial previsto nos arts. 569 a 573 do Código de Processo Civil e busca delimitar áreas não divididas pelo título... de sua realização de forma consensual e extrajudicial , prevista no art. 571 do CPC . O referido artigo de lei afirma que para... aos requisitos do art. 104 do Código Civil e, como um ...

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUIZ (A) DE DIREITO DA 1° UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE XXXXXXX XXXXXX/XX. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS XXXXX XXXX XXXXX,

[Modelo] Justificação por Negativa Geral

dos embargos opostos. APELAÇÃO PROVIDA DE PLANO. APLICAÇÃO DO ART. 557 , § 1º-A, DO CPC . (Apelação Cível 70066872854... – Da citação por edital De acordo com o artigo 256 do Código de Processo Civil, a citação por edital pode ser realizada... - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o ...

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