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15 de dezembro de 2018
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Novo CPC - Lei 13105/15 | Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

Resolução n. 2231/2018 - 15/12/2018 do TRE-MT

. 220 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); CONSIDERANDO os arts. 12, §§ 2º e 3º, 48, § 6º... no Processo Judicial Eletrônico (PJe) 060178166.2018.6.11.0000, RESOLVE DISPOSIÇÃO INICIAL Art. 1º Regulamentar...Resolução n. 2231/2018 - 15/12/2018 do TRE-MT 1) RESOLUÇÃO 2231/2018 Dispõe...

Andamento do Processo n. 0601196-14.2018.6.11.0000 - Prestação de Contas - 15/12/2018 do TRE-MT

art. 72, § 1.º, da Resolução n.º 23.553/2017-TSE, que o candidato Edna Luzia Almeida Sampaio , atenda o requisitado pela... em diligência para determinar, com supedâneo no art. 72, § 1.º, da Resolução n.º 23.553/2017-TSE, que o candidato Carlos Vianei... em diligência para determinar, com supedâneo no art. 72, § 1.º, ...

Pg. 2. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 15/12/2018

; CONSIDERANDO o art. 220 da Lei13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); CONSIDERANDO os arts. 12, §§ 2° e 3... ainda o contido no Processo Judicial Eletrônico (PJe) 060178166.2018.6.11.0000, RESOLVE DISPOSIÇÃO INICIAL Art. 1º... urgente e necessários à preservação de direitos. SEÇÃO II DO FUNC...

Pg. 16. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 15/12/2018

Pg. 16. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 15/12/2018 Cuiabá (MT), 14 de dezembro de 2018. Ricardo... etc., Com fundamento no que dispõe o art. 72 da Resolução TSE 23.553/2017, intime-se o requerente para que, no prazo... CCIA para emissão de parecer conclusivo (art. 72, §3º da Resolução TSE n° 23....

Pg. 5. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2018

”, aprovado em 16 de dezembro de 2015 pelo Conselho de Adminis- das de acordo com o período de competência, ajustado... é reconhecido no balanço quando for societária prevista na Lei 6.404/76 com as alterações das Leis depreciação...Pg. 5. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2018 TELX...

Pg. 6. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2018

pronunciamento técnico CPC 02 (R2): (1) Moeda que mais influencia os preços de bens e serviços; (2) Moeda do país... seguindo o CPC 02 R2 da seguinte forma: (1) Os ativos e passivos para cada balanço patrimonial apresentado, incluindo... de apresentação (R$) da Empresa: Ajuste acumulado de conversão 2017 2016 Saldo em...

Pg. 10. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2018

Despesas operacionais (53.345) 32.534 (20.811) contexto do projeto “Infraco”, aprovado em 16 de dezembro de 2015... 2016 2017 2016 Reclassificado Receita operacional líquida 15 - - 333.386 334.743 Custos dos serviços prestados 16...) Provisão para demandas judiciais: a Controlada é parte em diversos processos judiciai...

Pg. 11. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2018

financeiras - pronunciamento CPC 02 (R2): conforme o pronunciamento técnico CPC 02 (R2) - Efeito das Mudanças nas Taxas... de apresentação (R$) da Empresa: Ajuste acumulado de conversão 2017 2016 Saldo em 1º de janeiro 121.656 182.703 (+) Adições...Pg. 11. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/...

Pg. 14. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2018

de 2017, sem a emissão de novas ações da Companhia, na forma prevista no artigo 169, § 1 , da Lei 6.404/1976... realizado sem a emissão de novas ações, conforme previsto no § 1 do artigo 169 da Lei das Sociedades por Ações. 7.11.1... de 2018 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 27 de abril de 2018, às 15h00, na ...

Pg. 32. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2018

, nos termos do artigo 334, III, do Código de Processo Civil, restando tão-somente controvérsia quanto ao direito a ser aplicado... ofende o disposto no artigo 120 Código Brasileiro de Trânsito 1 já que por ocasião da realização das diligências verificou... 1.142 do Código Civil 4 Brasileiro. 4.é em território paulista...

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