Petição - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes contra Banco Bradesco

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 1o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - RJ Processo n° BANCO BRADESCO S/A , instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°…

Petição - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – RJ , brasileiro, , empreiteiro, portador da carteira de identidade no , expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no…

Petição - Ação Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL PEREIRA / RJ O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.o , com sede na por…

Petição - Ação Protesto Indevido de Título

MM. JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO – RJ PROCESSO No , inscrita no CNPJ de no , nos autos da ação em epígrafe, movida por NOBREGA em face da vem, respeitosamente, à…

Recurso - Ação Estabelecimentos de Ensino

Registro: 2021. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível no , da Comarca de Campinas, em que é apelante (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), é apelado E . ACORDAM , em sessão…

Recurso - Ação Cédula de Crédito Bancário

Registro: 2019. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível no , da Comarca de Guarulhos, em que é apelante , é apelado PORTOSEG S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E . ACORDAM , em…

Petição - Ação Sucessões

1/8 AO JUIZO DA ___ VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RJ , brasileira, , desenhista industrial, portadora da cédula de identidade (RG) .231-6, inscrita no…
Paulo Cosmo Jr, Estudante de Direito
há 4 horas

Princípio do duplo grau na unidade do processo

Em qualquer processo, independentemente de sua função predominante – cognição, execução e cautelar –, as partes opõem duas forças parcialmente antagônicas. Por um lado, os litigantes aspiram à…
Marcelo Barreto, Advogado
há 5 horas

[Modelo] Contrarrazões de Apelação em Ação de Alimentos.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMAÇARI/BA. PROCESSO Nº A X E Y , representados neste ato pela genitora Z , já qualificados nos autos da ação em…

Recurso - Ação Planos de Saúde

Recurso especial no . I. Trata-se de recurso especial interposto por Green Line Sistema de Saúde S.A., com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra o V. Acórdão…