Minha conta bancária foi bloqueada

situação se enquadra no artigo 525 , do Código de Processo Civil , ou seja, 15 (quinze) dias para manifestação), pode... (a) que certamente lhe instruirá sobre cada caso concreto. Você sabia? Projet…
Dica De Ouro, Advogado
há 16 horas

STF deve considerar ilegal apreensão de CNH por dívida

do inadimplente que já estão bem definidos no artigo 789 do Código de Processo Civil , segundo o qual o devedor responderá... ao direito de locomoção, já que o devedor continua podendo ir e vir de …

Página 586 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 29 de Outubro de 2020

Processo 0800984-26.2019.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Tokio Marine Seguradora S/A - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia…

Página 591 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 29 de Outubro de 2020

Juizado Especial Adjunto Criminal de Nova Andradina JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ELLEN PRISCILE XANDU KASTER FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX PIRES DE…

Página 592 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 29 de Outubro de 2020

perito judicial o Dr. João Paulo Saeki da Silva, com consultório nesta cidade. 5.1 - Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais) tendo em vista a complexidade da perícia, o tempo…

Página 593 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 29 de Outubro de 2020

por conseguinte, indefiro o pedido de tutela antecipada. Sem prejuízo, cumpra a serventia as seguintes determinações: 1. Citese o requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo legal de 30…

Página 594 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 29 de Outubro de 2020

Processo 0803002-85.2017.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Subsídios Exeqte: Margareth Ladeia de Freitas - Exectdo: Município de Paranaíba ADV: DANIELA PERES CAROSIO (OAB…

Página 595 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 29 de Outubro de 2020

Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Lojas Riachuelo S.A.,…

Página 596 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 29 de Outubro de 2020

Processo 0800309-26.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Autora: Laira Aparecida Barboza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A ADV: ALIRIO DE…

Página 597 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 29 de Outubro de 2020

defesa da parte ré, reputo prudente conceder-lhe novo prazo para apresentação de documentos. Destarte, concedo à parte ré o prazo de 15 (quinze) dias para juntar aos autos documentos que comprovem a…