Novo CPC - Lei 13105/15 | Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Salário significativo não impede concessão de gratuidade de Justiça... qualquer atividade entre o pôr do sol de sexta-feira ao mesmo período do sábado. Por isso, com base no direito à liberdade de crença... deste direito. Quando o cidadão, porém, lida c...
RATORIOS OPOSTOS PELA DEFESA AS F.RETRO, FACE A APLICACAO ANALOGI CA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ART. 3, CPP...Andamento do Processo n. 153962-84.2017.8.09.0175 - Ação Penal - 16/07/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 153962...) E, CONSIDERANDO A PO SSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO, OUCA-SE, A PRINCIPIO, O MINIS TERIO PÚB...
Andamento do Processo n. 77527-35.2018.8.09.0175 - Inquerito - 16/07/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 77527... O MESMO, PELO LEVANTADO INQUISITORIALMENTE, A CUIDADE MENTAL. A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVI STOS EM LEI (CPP, ART. 41... DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADA...
Andamento do Processo n. 311611-83.2015.8.09.0175 - Inquerito - 16/07/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 311611..., DO CPC. D ILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE JULHO DE 2018. BIANCA MEL O CINTRA GONCALVES JUIZA DE DIREITO... DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ===============================================================...
Andamento do Processo n. 42487-89.2018.8.09.0175 - Inquerito - 16/07/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 42487.... A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVI STOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO... A REJE ICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO,...
E O RELATORIO DECIDO ESTA BELEC E O ART 396-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART 396-A NA RESP OSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR... AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , NOS TERMOS DO ART 399 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL INTIMEM-SE A VI TIMA, O MINISTÉRIO...Andamento do Processo n. 676-52.2018.8.09.0175 - Ação Penal - 1...
Andamento do Processo n. 9632-57.2018.8.09.0175 - Inquerito - 16/07/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 9632-57.2018.8.09.0175.... A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVI STOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO... A REJE ICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOA...
(05) dias, sob pena de ser julgado extinto processo, na conformidade do Art. 485 , parágrafo 1º do CPC . Como as partes... , inciso III , do Código Civil , e no art. 755, § 3º do Código de Processo Civil, INSCREVA-SE a presente sentença no registro... , do Código Civil , e no art. 755, § 3º do Código de Processo Civil...
. Alegou, conforme ID 139697, seu cabimento, nos termos do art. 1015, inciso I, do Código de Processo Civil, relembrando... que responda ao presente Agravo, nos termos do art. 1019, inciso II, do Código de Processo Civil. 18. Com a vinda..., do Código de Processo Civil. 19. Após, retornem-me conclusos. 20. P. R. I. C. ...
Andamento do Processo n. 0800056-29.2018.9.26.0020 - Ação Ordinária - 16/07/2018 do TJMSP PROCESSO ELETRÔNICO Nº... o processo, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão... Gratuita, deve ser considerado isento deste pagamento, nos termos do art. 98, ...