Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2018
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Novo CPC - Lei 13105/15 | Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

[Modelo] Ação de Concessão do Adicional de 25% em qualquer aposentadoria!

DE TIMBÓ – SC TRÂMITE PRIORITÁRIO: Idoso (Lei 10.741/2003 c/c art. 1.048, I, do CPC/2015.) XXXXXXXXXXXXX , brasileiro, casado... Com fulcro no art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, e do art. 98, do CPC/15, o Autor requer a concessão do benefício da gratuidade... sem prejudicar seu sustento ou de sua família, nos termos do art. ...

O que é Negócio Jurídico Processual?

de Processo Civil. São Paulo: AASP, 2015, 126. [1] “A homologação, pelo juiz, da convenção processual, quando prevista... processuais estabelecidas previamente em lei. Com o Código de Processo Civil de 2015, multiplicaram-se as hipóteses... vigente, destacando-se: eleição negocial de foro (art. 63, CPC), calendário...

Teresa Arruda Alvim: decisão do STF sobre terceirização impactará mercado de trabalho positivamente

-fim, de forma geral, para todos.” Por : Teresa Arruda Alvim Quer estudar o Novo Código de Processo Civil com a DRa... Federais n.º 13.429/17 e n.º 13.467/17 que autorizaram, de forma geral, a prática da terceirização. ” Teresa Arruda... Teresa Arruda Alvim, Dr Arruda Alvim dentre outros grandes nomes do direito Brasil...

Andamento do Processo n. 0000172-35.2012.815.0031 - Procedimento Ordinar - 21/09/2018 do TJPB

. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer a execucao do julgado, nos termos do art. 535/CPC, no prazo maximo de 30...Andamento do Processo n. 0000172-35.2012.815.0031 - Procedimento Ordinar - 21/09/2018 do TJPB 00587 Processo: 0000172...

Andamento do Processo n. 0000348-04.2018.815.0031 - Embargos a Execucao - 21/09/2018 do TJPB

. Despacho: Intime-se parte embargada para querendo impugnar os embargos no prazo de 15 dias nos termos do artigo 920, I do CPC. Notas de Foro Alagoa Grande...Andamento do Processo n. 0000348-04.2018.815.0031 - Embargos a Execucao - 21/09/2018 do TJPB 00588 Processo: 0000348...

Andamento do Processo n. 0000630-18.2013.815.0031 - Habilitacao de Credi - 21/09/2018 do TJPB

por ventura intentada, com arrimo no art. 643/CPC. Notas de Foro Alagoa Grande...Andamento do Processo n. 0000630-18.2013.815.0031 - Habilitacao de Credi - 21/09/2018 do TJPB 00590 Processo: 0000630... ordinarios, reservando-se bens do espolio suficientes a satisfacao do debito, caso seja reconhecido o seu direito, na...

Andamento do Processo n. 0000546-88.2013.815.0751 - Procedimento Sumario - 21/09/2018 do TJPB

sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. sentenca disponivel em inteiro teor Notas de Foro Bayeux 2A VARA DE BAYEUX NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)....Andamento do Processo n. 0000546-88.2013.815.0751 - Procedimento Sumario - 21/09/2018 do TJPB 00626 Processo: 0000546... CAMPOS . REU: BANCO ITAULEASING S/A A...

Andamento do Processo n. 0000930-85.2012.815.0751 - Busca e Apreensao - 21/09/2018 do TJPB

: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. sentenca disponivel em inteiro teor Notas... de Foro Bayeux 2A VARA DE BAYEUX NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)....Andamento do Processo n. 0000930-85.2012.815.0751 - Busca e Apreensao - 21/09/2018 do TJPB 00628 Processo: 0000930...

Andamento do Processo n. 0001440-64.2013.815.0751 - Procedimento Ordinar - 21/09/2018 do TJPB

DOS SANTOS . Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. sentenca disponivel... em inteiro teor Notas de Foro Bayeux 2A VARA DE BAYEUX NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)....Andamento do Processo n. 0001440-64.2013.815.0751 - Procedimento Ordinar - 21/09/2018 do TJPB 00632 ...

×