Banco Interamericano de Desenvolvimento

Instituição internacional com sede em Washington, criada em 1959, com o objetivo de prestar ajuda financeira aos países latino-americanos.

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Andamento do Processo n. 0101493-27.2017.5.01.0016 - ATOrd - 24/07/2019 do TRT-1

de Almeida Magalhães(OAB: 169383/RJ) RECLAMADO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO FERNANDA BIANCO PIMENTEL...

Andamento do Processo n. 0101493-27.2017.5.01.0016 - RTOrd - 15/05/2019 do TRT-1

, Rio de Janeiro, RJ) segunda reclamada e BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID (CNPJ/MF nº 04.389.228/0001-76... Reclamação Trabalhista contra PROL STAFF, ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BANCO IN…

Andamento do Processo n. 0101493-27.2017.5.01.0016 - RTOrd - 15/05/2019 do TRT-1

reclamada e BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID (CNPJ/MF nº 04.389.228/0001-76, com representação no Brasil à SEN..., ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - B…

Andamento do Processo n. 0101493-27.2017.5.01.0016 - RTOrd - 15/05/2019 do TRT-1

de Janeiro, RJ) segunda reclamada e BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID (CNPJ/MF nº 04.389.228/0001-76... Trabalhista contra PROL STAFF, ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BANCO INTERAMERICANO DE …

Andamento do Processo n. 0000593-83.2018.5.10.0102 - RTSum - 08/04/2019 do TRT-10

PROFISSIONAIS LTDA ADVOGADO HELIO PEREIRA LEITE FILHO(OAB: 12420/DF) RECLAMADO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0100690-20.2017.5.01.0024 - RTOrd - 06/02/2019 do TRT-1

) RECLAMADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECLAMADO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA... BARROSO DA SILVA - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - PROL STAFF - VIVA …

Andamento do Processo n. 0000593-83.2018.5.10.0102 - RTSum - 04/12/2018 do TRT-10

PROFISSIONAIS LTDA ADVOGADO HELIO PEREIRA LEITE FILHO(OAB: 12420/DF) RECLAMADO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO... PROFISSIONAIS LTDA BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO I - …

Andamento do Processo n. 0000593-83.2018.5.10.0102 - RTSum - 04/12/2018 do TRT-10

PROFISSIONAIS LTDA ADVOGADO HELIO PEREIRA LEITE FILHO(OAB: 12420/DF) RECLAMADO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO... (RECLAMANTE) EM FACE DE SC - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA (1ª …

Andamento do Processo n. 0000593-83.2018.5.10.0102 - RTSum - 04/12/2018 do TRT-10

PROFISSIONAIS LTDA ADVOGADO HELIO PEREIRA LEITE FILHO(OAB: 12420/DF) RECLAMADO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO...): - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO PODER JUDICIÁRIO …

Andamento do Processo n. 0000593-83.2018.5.10.0102 - RTSum - 12/11/2018 do TRT-10

PROFISSIONAIS LTDA ADVOGADO HELIO PEREIRA LEITE FILHO(OAB: 12420/DF) RECLAMADO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO...
Resultados da busca Jusbrasil para "Banco Interamericano de Desenvolvimento"
Banco interamericano de desenvolvimento
Definições16/04/2009Jb
Instituição internacional com sede em Washington, criada em 1959, com o objetivo de prestar ajuda financeira aos países latino-americanos.
Projetos do DF empolgaram Banco Interamericano de Desenvolvimento
"Um sucesso total e a retomada da credibilidade internacional de Brasília", garantiu o secretário de Planejamento e Orçamento, Luiz Paulo Barreto, ao voltar da viagem aos EUA com o governador Agnelo Queiroz. Para Barreto, os resultados não poderiam ter sido mais promissores. Com a viagem, o governador provou que o DF atualmente possui estabilidade financeira e administrativa e é capaz não apenas de receber os recursos do BID, mas também de ser referência internacional em obras sustentáveis, como...
RECURSO ORDINÁRIO RO 139 CE 2011/0121417-0 (STJ)
Jurisprudência24/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. LICITAÇÃO. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. RECURSO ORDINÁRIO. WRIT CONTRA ATO DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. ART. 105. II, 'C' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . POSSIBILIDADE. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. INABILITAÇÃO DE LICITANTE. EVIDENTE QUESTÃO QUE EXIGE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA MANDAMENTAL. PRECEDENTE. 1. É cabível impetração contra ato de organismo internacional - Banco Interamericano de Desenvolvimento -, por força do art. 105 , II , 'c', da Constituição Federal que "(...) é caso raríssimo, em que o STJ funciona como tribunal de apelação em face de atos praticados por juízos de primeiro grau", como leciona Otavio Luiz Rodrigues Jr. (In: Paulo Bonavides, Jorge Miranda e Walber de Moura Agra. Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2009, p. 1416). 2. Cuida-se de recurso ordinário interposto contra sentença que indeferiu a petição inicial de writ e que extinguiu o processo sem apreciação do mérito pela inadequação da via eleita em face da necessidade de dilação probatória. No caso, tem-se insurgência de empresa licitante contra inabilitação técnica em certame para oferta de obras e serviços de engenharia em rede municipal de transportes. 3. O motivo da inabilitação foi o desatendimento de comprovação técnica da prestação de serviços anteriores, nos moldes e quantidades fixados pelo edital, para a produção de escoramento metálico de valas e manilhas, bem como para o fornecimento de obras de calçadas rústicas. 4. A própria leitura das razões recursais é fulcrada na alegação de que a experiência anterior na produção de pavimento asfáltico - segundo a licitante - seria serviço mais complexo e poderia substituir a exigência fixada pelo edital. Entretanto, não é possível ao juízo atestar tal equivalência sem que sejam produzidos laudos técnicos de especialistas, uma vez que tal conhecimento não é ordinário ou comum. 5. Havendo evidente necessidade de agregação de conhecimentos técnicos e acadêmicos que ultrapassem o comum ou ordinário, fica evidente a necessidade de contraditório e dilação probatória que torna a via mandamental inadequada ao tratamento processual da insurgência. Precedente: RMS 34.417/ES, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 18.9.2012. Recurso ordinário improvido....
Em São José dos Campos, Defensoria Pública de SP acompanha inspeção do Banco Interamericano de Desenvolvimento em projeto de reurbanização
Notícias14/09/2011Defensoria Pública de São Paulo
  A Defensoria Pública de SP em São José dos Campos acompanhou na última semana uma inspeção realizada por representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em projeto municipal de reurbanização financiado pela instituição.  Em 2002, o BID realizou empréstimo à Prefeitura de São José dos Campos para financiar projeto de reurbanização do centro e desfavelização da cidade. A inspeção foi motivada por reclamações de moradores, que apontaram maus-tratos e abusos durante os processos de...
AGRAVO DE INSTRUMENTO Ag 1371230 CE 2011/0006654-3 (STJ)
Jurisprudência21/03/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA POR JUIZ FEDERAL. ART. 539 , II , B, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC . COMPETÊNCIA RECURSAL DO STJ. PRECEDENTES. LICITAÇÃO. ESTADO DO CEARÁ. PROJETO FINANCIADO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. ORGANISMO INTERNACIONAL. INABILITAÇÃO DO CONSÓRCIO. PROPOSTA EM DESCONFORMIDADE COM O EDITAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. BID COMO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELO ESTADO DO CEARÁ. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. TUTELA REVOGADA. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. 1. É cabível a interposição de agravo de instrumento perante o Superior Tribunal de Justiça, impugnando decisão interlocutória em causa cujas partes são organismo internacional - Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na condição de litisconsorte passivo necessário - e pessoa jurídica de direito privado domiciliada no país - EBCO SYSTEMS LTDA -, em conformidade com o disposto nos arts. 105 , II , c , da CF/88 , 539, II, b e parágrafo único, do CPC e 36 e 37 da Lei 8.038 /90. Precedentes do STJ. 2. "A complexidade das questões relativas à presença de entes estrangeiros em lides desse jaez impede que se façam generalizações para outros casos aparentemente símiles. Cada situação específica deverá ser apreciada conforme o teor da decisão de primeiro grau e o tipo de vínculo jurídico que envolva as partes. Não é o simples fato da participação de um ente estrangeiro que atrairá a competência prevista no art. 109, inciso II, CF/1988" (Ag 1.003.394/CE, Segunda Turma, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, DJe 29/10/08). 3. Sendo a competência cível da Justiça Federal definida ratione personae, consoante o art. 109 , I , da Constituição Federal , a questão em exame está em definir se a presença do BID é, ou não, necessária no polo passivo da ação ordinária proposta pela...
Treinamento para Capacitação das normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento
Os servidores do Tribunal de Contas de Alagoas Claudio Cerqueira, presidente da Comissão Permanente de Licitação da Unidade Executora do Promoex do TCE/AL, Robleusa Vanderlei, Milânia Maia, membros da Comissão, Paulo Mota, Coordenador de Avaliação e Luciano Góes, Pregoeiro Oficial do Tribunal participaram de Capacitação sobre a aplicação das normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento BIB, em Recife, tendo como facilitadora a vice-diretora do Promoex - Nacional, Andréa Kafuri. No encontro ...
Governo envia projeto do Prodoeste ao Banco Interamericano de Desenvolvimento
O Governo do Estado entregou o projeto executivo do Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Tocantins (Prodoeste) ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nesta segunda-feira, 22. A ação faz parte do cronograma para a implantação da primeira etapa do projeto, que vai garantir uma área irrigada de 26 mil hectares, que vai potencializar a produção por meio da subirrigação para o equivalente a 65 mil hectares nos municípios de Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Dueré, Pium e ...
Governador assina em Brasília sexto acordo do Estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento
O governador Raimundo Colombo assinará o sexto contrato de Santa Catarina com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), quarta-feira, 9, em Brasília. Nesta parceria iniciada há mais de 30 anos, serão liberados US$ 250 milhões (cerca de R$ 500 milhões), com contrapartida de US$ 75 milhões (R$ 150 milhões) do Governo do Estado.
Susam recebe equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento
A Secretaria de Estado da Saúde (Susam) recebeu, nesta segunda-feira (10), a visita do diretor da Divisão de Proteção Social e Saúde do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ferdinando Regalia. O diretor participou de uma reunião com a direção da Susam e teve a oportunidade de conhecer os projetos desenvolvidos pelo Governo do Estado na área de saúde e os projetos para o futuro. O secretário de estado da Saúde, Wilson Alecrim, explica que o objetivo da visita foi apresentar os projetos ...
Banco Interamericano de Desenvolvimento realiza missão na Desenvolve
O convênio firmado entre a Desenvolve – Agência de Fomento de Alagoas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vem gerando resultados significativos para a consolidação dos pequenos negócios no Estado. Visando conhecer de perto os efeitos deste acordo, o especialista sênior da instituição internacional, Ismael Giglio, realizou, no início desta semana, mais uma visita técnica em Alagoas. O objetivo do convênio de fundo perdido, firmado em fevereiro de 2009, é contribuir para o desenvolvi...
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