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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2018
Perdas e Danos

Perdas e Danos

Perdas e danos

Prejuízo patrimonial efetivo e certo, ou de ganho previsto ou de utilidade que alguém deixou de perceber por culpa ou inadimplemento de obrigação de outrem, de quem por via especial pode reclamar a devida indenização.

Andamento do Processo n. 1000622-25.2016.8.26.0318 - Cumprimento de Sentença - 19/10/2018 do TJSP

-25.2016.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PERDAS E DANOS - Sueli Aparecida Pultz...

Andamento do Processo n. 1000251-76.2017.5.02.0049 - RTOrd - 19/10/2018 do TRT-2

. Honorários Advocatícios. O pedido de condenação a título de indenização por perdas e danos pela contratação... os benefícios da gratuidade judicial, isentando-o do pagamento das despesas processuais. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS..., adicional de periculosidade e reflexos, horas extras e reflexos, diferenças de adi...

Andamento do Processo n. 1001633-07.2017.5.02.0049 - RTOrd - 19/10/2018 do TRT-2

TST. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS . Honorários Advocatícios. O pedido de condenação a título de indenização... e indenização por perdas e danos (honorários advocatícios). Requer a responsabilização subsidiária da 2ª corré... na petição inicial, julgo procedente o pedido formulado para condenar a 1ª Reclamada na obri...

Andamento do Processo n. 1000390-47.2017.5.02.0075 - RTOrd - 19/10/2018 do TRT-2

desnecessária a expedição de ofícios ao Ministério Público para sua apuração. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS A reparação..., o dano moral. Assim, julgo improcedente o pedido de pagamento de indenização por danos morais. Em FACE DO EXPOSTO, JULGO... da reconvinda ao pagamento de indenização por danos morais, atribuindo...

Andamento do Processo n. 1001175-35.2017.5.02.0713 - RO - 19/10/2018 do TRT-2

. Por esses motivos, provejo o apelo para excluir da condenação o pagamento de indenização por perdas e danos no importe de 20... de indenização por perdas e danos. A reclamante assevera, em resumo, que é devida indenização por danos morais... não são devidos, nem a indenização do artigo 404, do Código Civil Brasileiro...

Andamento do Processo n. 1001175-35.2017.5.02.0713 - RO - 19/10/2018 do TRT-2

para excluir da condenação o pagamento de indenização por perdas e danos no importe de 20% sobre o valor da condenação... PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização por perdas e danos no... por perdas e danos. A reclamante assevera, em resumo, que é devida indenizaç...

Andamento do Processo n. 1000862-86.2017.5.02.0030 - RTOrd - 18/10/2018 do TRT-2

de todos os valores descontados a esse título, no valor total de R$800,00. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS A reparação... de qualquer culpa de sua parte para a ocorrência dos mesmos, razão pela qual julgo procedente o pedido para condená-la à devolução... improcedente o pedido de pagamento de indenização ao reclamante....

Andamento do Processo n. 1000616-79.2017.5.02.0066 - RTOrd - 17/10/2018 do TRT-2

-se os pedidos baseados em norma coletiva apontada na inicial. INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL Pretende... a mês, os valores já pagos, conforme documentação já encartada. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - HONORÁRIOS... de periculosidade; horas extras e integrações; PLR; multa convencional; indenização por dan...

Andamento do Processo n. 1001468-03.2016.5.02.0434 - RTOrd - 17/10/2018 do TRT-2

. Improcede. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS (HONORÁRIOS CONTRATUAIS) O Reclamante pretende o recebimento de indenização... INÉPCIA Nos termos do artigo 840, da CLT, basta que a petição inicial traga um breve relato dos fatos e dos pedidos.... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL O Reclamante alega que sofreu dano moral sob os se...

Andamento do Processo n. 1001601-21.2017.5.02.0075 - RTOrd - 16/10/2018 do TRT-2

-as a responder de forma solidária pelas verbas deferidas na presente demanda. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS A reparação... em honorários sucumbenciais nesta Especializada, condeno a reclamada na obrigação de reparar perdas e danos -custo... tal circunstância, a reclamada deverá pagar indenização equivalente, com fulc...

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