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Jusbrasil - Tópicos
10 de dezembro de 2018
Perdas e Danos

Perdas e Danos

Perdas e danos

Prejuízo patrimonial efetivo e certo, ou de ganho previsto ou de utilidade que alguém deixou de perceber por culpa ou inadimplemento de obrigação de outrem, de quem por via especial pode reclamar a devida indenização.

Andamento do Processo n. 1000435-88.2016.8.26.0650 - Procedimento Comum - 03/12/2018 do TJSP

. Posteriormente, pediu a conversão em perdas e danos, para que o réu seja condenado ao pagamento do débito no valor.... 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar à autora a quantia de R...-88.2016.8.26.0650 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PERDAS E...

Venda de bem apreendido pode gerar multa ao credor fiduciário em caso de extinção da ação sem julgamento de mérito

fornecido no ato do contrato. A alegação não foi acolhida, e a instituição foi condenada ao pagamento da multa de 50... de julgamento de improcedência do pedido, nada dizendo sobre a extinção do processo sem resolução do mérito. Ela citou...

Andamento do Processo n. 0004377-92.2009.8.26.0553 - Precatório - 27/11/2018 do TJSP

/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PERDAS E DANOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - Ante o pagamento...

Andamento do Processo n. 1004863-42.2018.8.26.0263 - Procedimento Comum - 22/11/2018 do TJSP

DECLARATÓRIA e PERDAS E DANOS ajuizada por Antonio Aparecido Gomes em face de Bodepan/Bergafaz Empreendimentos Agropecuários... julgada, tornando-se imutável por via de outro processo que não o manejo da ação rescisória. Quanto ao pedido liminar... do Código de Processo Civil. Desse modo, não sendo o caso de assegurar...

Andamento do Processo n. 1004969-04.2018.8.26.0263 - Procedimento Comum - 22/11/2018 do TJSP

a gratuidade processual. Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA cc DECLARATÓRIA e PERDAS E DANOS ajuizada por Antonio Aparecido... de outro processo que não o manejo da ação rescisória. Quanto ao pedido liminar, em que pese entendimento contrário, em se tratando... autorizadores à concessão de tutela de urgência, nos termos...

Andamento do Processo n. 0003618-30.2017.8.26.0010 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 21/11/2018 do TJSP

de Desconsideração de Personalidade Jurídica - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PERDAS E DANOS - Celso Bianchi Colette - Vistos. O exequente... de Castro e Vera Lúcia Dias Medina, citados à f. 24 e 48, não responderam ao pedido de desconsideração. Em se tratando... indicados) para a satisfação da dívida,defiroo pedido de des...

Andamento do Processo n. 1000622-25.2016.8.26.0318 - Cumprimento de Sentença - 14/11/2018 do TJSP

-25.2016.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PERDAS E DANOS - Sueli Aparecida Pultz...

Andamento do Processo n. 0011750-85.2018.5.18.0181 - RTOrd - 14/11/2018 do TRT-18

E DANOS Não há que se falar em indenização por perdas e danos com base nos arts. 389 e 404, do CC, pois, sendo normas... a 30/06/2018. Pleiteia a condenação da Ré em obrigações de pagar (verbas rescisórias, danos morais, multas dos arts. 467...-prévio indenizado de 30 dias (cf. pedido da inicial); - saldo de salário (...

Andamento do Processo n. 0011750-85.2018.5.18.0181 - RTOrd - 14/11/2018 do TRT-18

(§4º, do art. 790 da CLT). Nada mais. DAS PERDAS E DANOS Não há que se falar em indenização por perdas e danos com base... das seguintes verbas rescisórias: - aviso-prévio indenizado de 30 dias (cf. pedido da inicial); - saldo de salário (30 dias..., a jurisprudência do E. TRT/18 caminhou no sentido da improcedência d...

Andamento do Processo n. 1000622-25.2016.8.26.0318 - Cumprimento de Sentença - 09/11/2018 do TJSP

-25.2016.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PERDAS E DANOS - Sueli Aparecida Pultz...

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