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21 de outubro de 2017
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Constitucionalidade

Estado, qualidade do que é constitucional.

Tomaz & Farias

Tomaz & Farias -

Vamos falar sobre a Lei de Drogas (LEI N° 11.343/06)

Em 23 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei nº 11.343 , que revogou as Leis 6.368 /76 e 10.409 /02. A nova lei, vulgarmente conhecida como “lei de tóxicos” ou de “Lei de Drogas”, trouxe inovações

Diego Maciel

Diego Maciel -

Constitucionalidade da Investigação Criminal pelo Ministério Público

CENTRO UNIVERSITÁRIO “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADES DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DIEGO MACIEL DE SOUZA Presidente

Dos Tipos de Inconstitucionalidade

A inconstitucionalidade é a incompatibilidade entre um ato legislativo ou administrativo e a Constituição Federal , podendo ela ser por ação ou omissão. A inconstitucionalidade por ação, diz respeito

Euclides Araujo

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Juíza julga incompatível com a constituição federal artigo do código de processo penal

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, indeferiu requerimento formulado por defesa técnica de réu, para apresentar suas razões recursais na instância superior, julgando que o

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Conforme consta do pedido de instauração de investigação contra o presidente da República[1] MICHEL TEMER, senador AÉCIO NEVES e o deputado federal ROCHA LOURES, membros do grupo e...

Legalidade no uso da fosfoetanolamina sintética no tratamento de neoplasia maligna

A discussão quanto à legalidade da utilização da substância química fosfoetanolamina sintética por pacientes de neoplasia maligna, atinge diversos campos da sociedade, tendo chegado ao Supremo

Marco Aurélio diz esperar não ser verdade decreto sobre Forças Armadas

24 Maio 2017 | 17h30 O ministro Marco Aurélio Mello demonstrou preocupação, durante a sessão plenária no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 24, com a autorização assinada pelo

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Modalidades do controle de constitucionalidade
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Boa tarde, pessoal. Dessa vez venho trazer um pouco de Controle de Constitucionalidade por meio de suas modalidades . Esse artigo, por completo, dividir-se-á em 05 partes. A primei...

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Controle de constitucionalidade

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Artigo • Davi • 22/05/2015

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nesse momento que entra o controle de constitucionalidade, para observar se as leis e normas estão...), quanto material (conteúdo da norma). Quando se tem a idéia de controle de constitucionalidade, significa dizer... de ...

Artigo • Davi • 10/08/2014

Hipótese de Constitucionalidade preventiva à brasileira

O Controle de Constitucionalidade, de maneira geral, visa assegurar a Supremacia da Constituição..., assim como em outras nações, como a França, tem-se o controle preventivo e repressivo de constitucionalidade... se complete, exercido ...

Artigo • Rafael • 24/03/2015

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