Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2017
Constitucionalidade Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Constitucionalidade Editar

Cancelar
Constitucionalidade

Estado, qualidade do que é constitucional.

Marco Aurélio diz esperar não ser verdade decreto sobre Forças Armadas

24 Maio 2017 | 17h30 O ministro Marco Aurélio Mello demonstrou preocupação, durante a sessão plenária no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 24, com a autorização assinada pelo

Marcos Araújo

Marcos Araújo -

Modalidades do controle de constitucionalidade
Modalidades do controle de constitucionalidade

Modalidades do controle de constitucionalidade Boa tarde, pessoal. Dessa vez venho trazer um pouco de Controle... de Constitucionalidade por meio de suas modalidades . Esse artigo,...

O “Cliquet” e a inconstitucionalidade das Reformas Trabalhista e Previdenciária

de “crise de Constitucionalidade”. O Legislativo produzindo leis de duvidosa constitucionalidade material... na dogmática Constitucional. Os Direitos Sociais têm natureza de Direitos Fundamentais, na esfera interna e Direitos Humanos... como baliza axiológica Constitucional, e em diversas oportunidades já se manifesto...

A Lei Maria da Penha e as Relações Homoafetivas

Esse tema tem se repercutido cada vez mais e divergindo opiniões entre doutrinadores e juristas do mundo. No nosso ordenamento jurídico os princípios fundamentais regidos pela nossa constituição são

Mantida constitucionalidade de lei que estipula tempo de atendimento em agências bancárias
Mantida constitucionalidade de lei que estipula tempo de atendimento em agências bancárias

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de inconstitucionalidade da lei nº 2.331/2005 de Santos, que estipula tempo para atendimento de usuários do Banco Bradesco. O entend...

Mantida constitucionalidade de lei que estipula tempo de atendimento em agências bancárias

Norma trata do atendimento de usuários de serviços bancários.         O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de inconstitucionalidade da lei nº 2.331/2005 de Santos, que estipula tempo para

E se você sofrer uma condução coercitiva à Delegacia, o que fazer?
E se você sofrer uma condução coercitiva à Delegacia, o que fazer?

Jamais na história recente de nossa Constituição se utilizou tanto a chamada “condução coercitiva”, cuja nomenclatura, mas não o conceito, é disseminada quase que diariamente pela ...

Plenário decide pela constitucionalidade de pagamento de 13º e férias a prefeitos e vices

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono

Resultados da busca Jusbrasil para "Constitucionalidade"

Controle de constitucionalidade

1. Classificação em relação ao momento de realização O controle de constitucionalidade pode ser... a constitucionalidade das proposições normativas submetidas à sua deliberação. Quanto ao Poder... Executivo, o controle prévio de ...

Artigo • Davi • 22/05/2015

Controle de constitucionalidade

nesse momento que entra o controle de constitucionalidade, para observar se as leis e normas estão...), quanto material (conteúdo da norma). Quando se tem a idéia de controle de constitucionalidade, significa dizer... de ...

Artigo • Davi • 10/08/2014

Hipótese de Constitucionalidade preventiva à brasileira

O Controle de Constitucionalidade, de maneira geral, visa assegurar a Supremacia da Constituição..., assim como em outras nações, como a França, tem-se o controle preventivo e repressivo de constitucionalidade... se complete, exercido ...

Artigo • Rafael • 24/03/2015

×