Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - APELAÇÃO CÍVEL : AC 1002924-90.2019.8.11.0010 MT

CORRETAMENTE – SUBSTITUIÇÃO DO MEDIDOR – COMUNICAÇÃO – RECONHECIMENTO PELO AUTOR – REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0713028-27.2020.8.07.0000 DF 0713028-27.2020.8.07.0000

. PARTICIPAÇÃO DO RECORRENTE. CONTRATO SOCIAL. ADMINISTRAÇÃO DOS SÓCIOS CONJUNTAMENTE. RETIRADA DA SOCIEDADE. ESPÓLIO. COMUNICAÇÃO...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 0925034-13.2018.8.13.0024 Belo Horizonte

CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - CIRCUNSTÂNCIA OBJETIVA - COMUNICAÇÃO - REPRIMENDA - REDUÇÃO DA PENA-BASE... do contexto probatório" - As circunstâncias objetivas comunicam-se entre …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0730584-73.2019.8.07.0001 DF 0730584-73.2019.8.07.0001

NA ORIGEM. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMUNICAÇÃO. PRAZO. 3 DIAS ÚTEIS. FACULDADE DO AGRAVANTE. ART. 1.018... comunicar ao juízo a quo acerca da interposição do agravo de instrumento. …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0721477-05.2019.8.07.0001 DF 0721477-05.2019.8.07.0001

. COMUNICAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0710742-26.2018.8.07.0007 - Segredo de Justiça 0710742-26.2018.8.07.0007

POSSESSÓRIOS SOBRE IMÓVEL. AQUISIÇÃO ADVINDA DE DOAÇÃO ENDEREÇADA AO EX-CONVIVENTE. COMUNICAÇÃO. INVIABILIDADE. PATRIMÔNIO...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5000975-56.2016.8.13.0480 MG

dos Reis Morais APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT - PERÍCIA JUDICIAL - DESIGNAÇÃO - COMUNICAÇÃO - ATO...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0226415-65.2019.8.21.7000 RS

. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. COMUNICAÇÃO. Reconhecida a união estável comunicam-se os bens (imóvel e veículo...

Andamento do Processo n. 0859900-63.2016.8.10.0001 - Monitória - 28/09/2020 do TJMA

DIAS DA SILVA - OAB/SP nº 119.848 REU: VAGNER MENDES PESSOA, FLORIDA SERVICOS DE TRANSMISSAO, TURISMO, COMUNICACAO...

Andamento do Processo n. 4618292-78.2020.8.13.0000 - 24/09/2020 do TJMG

: "DETERMINARAM O REGISTRO DA SUSPEIÇÃO, COM POSTERIOR ARQUIVAMENTO, E A COMUNICAÇÃO À CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA... Jurisdicional Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Unidade Comunicação-susp…
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Comunicado importante da 1ª Turma
COMUNICADO De ordem de Sua Excelência o Senhor Desembargador Vicente Vanderlei Nogueira de Brito, Decano da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, comunico aos Srs. Advogados, às partes interessadas e ao público em geral, que os processos em pauta de julgamento para os dias 17,18 e 19/12/2012, que têm como Relator ou Revisor Suas Excelências os Senhores Juízes Margarida Alves de Araújo Silva e Arnaldo José Duarte do Amaral, serão apregoados apenas no dia 17/12/2012 e que neste ...
Pleno do TRT publica comunicado sobre a sessão de julgamento
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho comunica aos advogados e partes interessadas nos processos sobre os horários da sessão de julgamento do próximo dia 19. É imprescindível que os advogados e partes leiam o Comunicado abaixo: C O M U N I C A D O De ordem de Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Dr. Paulo Maia Filho, comunico aos Senhores Advogados, às partes interessadas e ao público em geral que na Sessão de Julgamento de competênc...
Pleno do TRT divulga comunicado sobre a sessão de julgamento do dia 18
Um comunicado do Pleno do Tribunal do Trabalho da Paraíba traz informações importantes sobre a sessão de julgamento do dia 18 deste mês de abril. Leia o comunicado: COMUNICADO De ordem de Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Dr. Carlos Coelho de Miranda Freire, comunico aos Senhores Advogados, às partes interessadas e ao público em geral que, na Sessão de Julgamento dos processos de competência do Egrégio Tribunal Pleno para o dia 18/04...
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Comunicado Técnico do IBRACON
Notícias15/03/2013Ministério Da Previdência Social
Da Redação (Brasília) - Em 26 de fevereiro passado, o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) publicou o Comunicado Técnico n.º 02/2013 com o objetivo de orientar os auditores independentes sobre a emissão do seu parecer referente as demonstrações dos exercícios que se findam em ou após 31 de dezembro de 2012. Ressalte-se que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) já são obrigadas a justificar a taxa real de juros adotada pelos seus planos de benefícios, atrav...
Primeira Turma divulga comunicado sobre pautas de julgamentos dos dias 23 e 24
Um comunicado da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba traz informações importantes sobre a pauta de julgamento os dias 23 e 24 deste mês de abril. Leia o comunicado: COMUNICADO De ordem de Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente em exercício da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Des. Vicente Vanderlei Nogueira de Brito, comunico aos Srs. Advogados, às partes interessadas e ao público em geral, que os processos em pauta de julgamento para ...
Pleno do TRT divulga comunicado sobre sessão de julgamento do dia 9
Um comunicado do Pleno do Tribunal do Trabalho da Paraíba traz informações importantes sobre a sessão de julgamento do dia 9 deste mês de maio. Leia o comunicado: COMUNICADO De ordem de Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Dr. Carlos Coelho de Miranda Freire, comunico aos Senhores Advogados, às partes interessadas e ao público em geral que, na Sessão de Julgamento de competência do Egrégio Tribunal Pleno para o dia 09/05/2013 (quinta-fe...
Comunicado da 2ª Turma sobre as sessões de julgamentos dos dias 23 e 24
Um comunicado da Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba traz informações importantes sobre as sessões de julgamentos dos dias 23 e 24 deste mês de abril. Leia o comunicado: C O M U N I C A D O De ordem de Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente em exercício da Colenda Segunda Turma deste Tribunal, comunico às partes, aos Senhores Advogados e demais pessoas interessadas, que haverá sessão de julgamento nos dias 23 e 24 de abril de 2013, entretanto os processos em ...
Segunda Turma divulga comunicado sobre sessões de julgamentos dos dias 7 e 8
Um comunicado da Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba traz informações importantes sobre as sessões de julgamento os dias 7 e 8 deste mês de maio. Leia o comunicado: C O M U N I C A D O De ordem de Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente em exercício da Colenda Segunda Turma deste Tribunal, comunico às partes, aos Senhores Advogados e demais pessoas interessadas, que haverá sessão de julgamento nos dias 07 e 08 de maio de 2013, entretanto os processos em que ha...
Segunda Turma divulga comunicado sobre sessão de julgamento do dia 30
Um comunicado da Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba traz informações importantes sobre a sessão de julgamento do dia 30e XX deste mês de abril. Leia o comunicado: C O M U N I C A D O De ordem de Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente em exercício da Colenda Segunda Turma deste Tribunal, comunico às partes, aos Senhores Advogados e demais pessoas interessadas, que haverá sessão de julgamento no dia 30 de abril de 2013, entretanto os processos em que haja insc...
Primeira Turma divulga comunicado sobre pautas de julgamentos dos dias 4 e 5
Um comunicado da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba traz informações importantes sobre a pauta de julgamento os dias 4 e 5 do mês de junho. Leia o comunicado: COMUNICADO De ordem de Sua Excelência o Senhor Desembargador Vicente Vanderlei Nogueira de Brito, no exercício eventual da Presidência da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, comunico aos Srs. Advogados, às partes interessadas e ao público em geral, que os processos em que haja inscrição par...
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