Deputados

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Andamento do Processo n. 2018 VALERIA MULLER RAMOS - Eleicao - 22/01/2020 do TRE-RS

Despachos PROCESSO 0602962-26.2018.6.21.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS (11531) - Processo nº 0602962-26.2018.6.21.0000 - Porto Alegre - RIO GRANDE DO SUL RELATOR: CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ…

Andamento do Processo n. 0000410-08.2019.6.23.8000 - 17/01/2020 do TRE-RR

Decisão - 10 - 4 ZE SEI/TRE-RR - 0514463 - Decisão PROCESSO : 0000410-08.2019.6.23.8000 INTERESSADO : GABRIEL PICANÇO - DEPUTADO ESTADUAL - ALE-RR ASSUNTO : Pedido de alteração de domicílio Eleitoral…
Davi D'lírio, Advogado
há 7 meses

Gilmar é o relator de notícia-crime contra Eduardo Bolsonaro por fala sobre novo AI-5

O ministro Gilmar Mendes , do STF, foi sorteado relator da notícia-crime contra o deputado Federal Eduardo Bolsonaro pelas declarações em que defendeu um "novo AI-5" para conter movimentos da…

Crime hediondo para homicídio de Líderes Religiosos é o correto a fazer?

A proposta não é de hoje, foi, "lamentavelmente" apresentada em março de 2016 pelo então Deputado Federal Victório Galli Filho do PSL-MT - Professor de Teologia (Faculdade Evangélica Cantares de…
Valdivino Sousa, Contador
há 9 meses

PEC 108/19 poderá derrubar exigência de exame de ordem com a extinção de vários conselhos de classe

PEC nº 108/19 poderá derrubar exigência de exame de ordem com a extinção de vários conselhos. A Proposta de Emenda à Constituição está prevista para ser votada no dia 28 de Agosto de 2019, ou seja,…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10024043561299001 MG

- CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA DESNECESSÁRIA - INOCORRÊNCIA - DEPUTADO - DECLARAÇÕES FEITAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA... por deputado em audiência pública, em razão da prerrogativa da imunidade …
Dayse Menezes, Advogado
ano passado

Eu fico só observando

Nos próximos dias os deputados estaduais de Sergipe deverão apreciar um Projeto de Lei, de autoria do Ministério Público Estadual, que extingue alguns cargos efetivos e cria vagas para cargos de…
Juri Descomplica, Bacharel em Direito
ano passado

Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

Fonte: Portal STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite a possibilidade…
Juri Descomplica, Bacharel em Direito
ano passado

Saiba quem tem direito da revisão do saldo do FGTS em 2019

Saiba quem tem direito da revisão do saldo do FGTS em 2019. Trabalhadores que tiveram conta de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ativa entre 1999 e 2013 poderão ter direito à revisão dos…
Juri Descomplica, Bacharel em Direito
ano passado

Deputados mantêm veto sobre recorrer de multa pela internet

Fonte: Abrahão Nascimento Os deputados mantiveram o veto ao projeto que permite recorrer de multas de trânsito pela internet. Com esta decisão, a proposta do deputado Márcio Fernandes (MDB) será…
Resultados da busca Jusbrasil para "Deputados"
Deputado apresenta indicações para Guiratinga
Segurança, saúde e infraestrutura. Estas foram as áreas reivindicadas pelo deputado José Domingos Fraga (PSD) para o município de Guiratinga. Em um único dia, o parlamentar apresentou três indicações, encaminhadas à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Estado de Saúde (SES) e à Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (SETPU). O parlamentar disse que uma de suas preocupações é a Cadeia Pública Municipal de Guiratinga. Atualmente, o local encontra-se su...
Deputados anunciam saída da Comissão de Direitos Humanos
Notícias17/04/2013G1 - Globo.com
Cinco deputados anunciaram nesta quarta-feira (17) que irão renunciar às suas vagas da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP) deixarão o colegiado porque são contrários à presidência do deputado Março Feliciano (PSC-SP). A presença do deputado Março Feliciano na presidência da comissão é contestada devido a posições que ele assumiu publicamente e foram consideradas racistas e ho...
Deputados aprovam projeto de federalização da Rodovia MT-407
Presidida pelos deputados José Riva (PSD), Romualdo Júnior (PMDB) e Dilmar Dal Bosco (DEM), a sessão ordinária vespertina de terça-feira, sete de maio, contou com o retorno ao Legislativo da deputada Teté Bezerra (PMDB), depois de dois anos e quatro meses à frente da Secretaria de Estado de Turismo. A deputada Luciane Bezerra (PSB) deu as boas vindas a Teté Bezerra e aproveitou para reforçar a importância da força feminina na política. O deputado Alexandre César (PT) aproveitou para homenagear t...
PRE/AP denuncia deputada estadual por compra de votos
Notícias20/02/2013Ministério Público Federal
A Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP) denunciou a deputada estadual Sandra Ohana de Lima Nery Barcellos (PP) e mais duas pessoas por comprar votos nas eleições de 2010. A ação penal foi ajuizada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) na última quinta-feira, 14 de fevereiro. Em caso de condenação, eles podem cumprir pena de até quatro anos. Segundo as investigações, Telma Adriana Nery Paiva, irmã da deputada, e o cabo eleitoral Ricardo José Martins Arrelias negociaram carrinhos par...
Deputado Azambuja avaliza construção de presídio em Vila Bela
O 2° vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Antonio Azambuja (PP), acompanhado de uma comitiva de vereadores e o prefeito Anderson Andrade, do município de Vila Bela da Santíssima Trindade (552 km a Oeste de Mato Grosso), participaram nesta quinta-feira (23), de uma reunião com o secretário de Estado de Direitos Humanos, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho . As autoridades políticas reivindicaram a construção urgente de um presídio no município, para abrigar 70 reeducando. De a...
Deputado pede restauração do trevo que dá acesso ao distrito de Sonho Azul
Com intuito de minimizar os transtornos vivenciados pela população do distrito de Sonho Azul, no município de Mirassol DOeste (300 Km a Oeste de Cuiabá), o deputado Estadual Ezequiel Fonseca (PP) reivindicou junto à Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Sinfra), restauração da estrada e sinalização no trevo que dá acesso ao local. De acordo com o deputado, a população local está revoltada com situação e o péssimo estado de conservação da via, principalmente em épocas de chuva...
Deputados negam participação na compra de móveis da ALE-RR
Notícias01/05/2013G1 - Globo.com
A denúncia do deputado estadual George Melo (PSDC) referente ao possível superfaturamento na compra de móveis e equipamentos de informática para os gabinetes dos 24 parlamentares da Assembleia Legislativa (ALE-RR) desencadeou declarações de seus pares. A maioria, que fez parte de uma Comissão de fiscalização da obra do prédio, afirmou que não teve participação na compra. À época o presidente da Assembleia era o deputado Mecias de Jesus (PRB). Com documentos em mãos, George Melo listou mais de 10...
Decisão do TSE também deve alterar número de deputados estaduais
Notícias10/04/2013G1 - Globo.com
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que redividiu a composição dos parlamentares na Câmara dos Deputados também deve alterar o número de cadeiras nas assembleias legislativas estaduais a partir de 2015. O novo cálculo que altera o número de deputados federais de 13 estados foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados tem por base a população dos estados em 1998. Pela Co...
Deputado Nininho defende interesse de prefeitos em audiência com Silval
O deputado estadual, Ondanir Bortolini o Nininho (PR/MT) defendeu junto ao governador Silval Barbosa o interesse de prefeitos da região sul e do Araguaia mato-grossense em busca da consolidação de um convênio entre Estado e prefeituras visando a realização de obras para melhoria da malha viária urbana, além de ação do governo para pavimentação de rodovias estaduais. Durante a audiência promovida na presença de cinco prefeitos, Nininho pediu investimento na área de serviços (Ganha Tempo) e de seg...
Assembleia de SP aprova bolsa-hospedagem a deputados
Notícias23/05/2013Estadão
A Assembleia aprovou a criação de um bolsa-hospedagem a deputados sem residência na Grande São Paulo. O benefício substitui o antigo auxílio-moradia, de R$ 2.250 pago a todos os 94 deputados da Casa, extinto por determinação judicial, na semana passada. A medida foi proposta na semana passada e aprovada pelos parlamentares nessa quarta-feira, 22. O novo auxílio será de R$ 2.850 mensais pago apenas a parlamentares que não residam na região metropolitana nem tenham imóvel na capital. O gasto agora...
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