Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul em Todos os documentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL vem, à presença de Vossa Excelência, com... Rio Negro-MS, 31 de julho de 2020 . ( assinado digitalmente ) Defensora Pública em substituição legal... Com efeito, válido lembrar que recentemente o Estado de Mato Grosso do Sul implantou o monitoramento eletrônico, que se mostra uma alternativa à prisão em casos como este

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL vem à presença de Vossa Excelência, com... Sonora, MS, 28 de setembro de 2018. Defensor Público (assina por certificação digital)... artigo 319 do Código de Processo Penal , dentre as quais, a prisão domiciliar , para que a requerente possa prestar a devida assistência ao filho de 2 anos; c) por fim, a abertura de vista dos autos à Defensoria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL vem à presença de Vossa Excelência, com... Sonora, MS, 28 de setembro de 2018. Defensor Público (assina por certificação digital)... artigo 319 do Código de Processo Penal , dentre as quais, a prisão domiciliar , para que a requerente possa prestar a devida assistência ao filho de 2 anos; c) por fim, a abertura de vista dos autos à Defensoria

Fica a União, por fim, incumbida de elaborar políticas públicas em âmbito nacional, em colaboração técnica com Estados e Municípios, e repassar recursos financeiros para a adequada execução dessas políticas... ESTRUTURA DO ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO SUS: Os principais atos que regulamentam a assistência oncológica no SUS são os seguintes: · Portaria GM/MS nº 2.439, de 08/12/2005 (substituindo a Portaria GM/MS... nº 296, de 15/07/1999, a qual substituíra a Portaria GM/MS nº 3.536, de 02/09/1998)

ou insuficiente a atuação da Defensoria pública na Respectiva comarca."... gratuitamente em face da carência ou ausência de Defensoria Pública na região... INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE DEFENSORIA PÚBLICA. CABIMENTO. DEVER DO ESTADO. SÚMULA XXXXX/STJ. MODIFICAÇÃO DO QUANTUM REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NO TÍTULO EXECUTIVO

São prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado, dentre outras que a lei local estabelecer: I - receber intimação pessoal em qualquer processo e grau de jurisdição, contando-se-lhe em dobro... Pública do Estado do Ceará, autorizada a atuar por força dos artigos 1º e 4º inc... forma da lei tendo em vista não ter condições de arcar com as custas e demais despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, razão pela qual comparece assistido (a) pela Defensoria Pública do Estado