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Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2018
Denúncia

Denúncia

Denunciar

Oferecer denúncia de ato infracional ou daquele que o praticou. Avisar quanto ao término e não prosseguimento de um contrato.

Para receber Benefício do INSS, mãe amputa com machado pé de filho de 3 anos

do crime é a própria mãe da criança, que teria feito isso para o menino ser aposentado por invalidez e receber benefício... do governo. O crime ocorreu domingo passado, Dia das Mães, e só foi descoberto no dia seguinte. A vítima foi operada no... a queixa do crime. Ele não soube informar se a mãe do menino já foi ouvi...

Advogadas denunciam judiciário machista e seletivo

Advogadas denunciam judiciário machista e seletivo A advogada Júlia Drummond e a professora de Direito da Universidade... a política”, observa. 247 Advogadas denunciam judiciário machista e seletivo...

Fotógrafa é alvo de ataque racista: 'Mucama, saco de lixo, preto não é gente, crioula maldita'

dela para gravar os áudios. A partir da denúncia da vítima, o crime deve ser investigado pela Polícia Civil. Nas mensagens... de ataque racista e faz denúncia em Cuiabá: 'Mucama, saco de lixo, preto não é gente, crioula maldita' Alvo de ataque racista... que fosse passar por tudo de novo. E, basicamente, por alguém qu...

Resumo do Informativo nº 898 do STF

denunciados. No mérito, o Colegiado asseverou que a denúncia atende às exigências do art. 41 do Código de Processo Penal... em 18 e 19.4.2018 . (HC-152707) Primeira Turma DIREITO PROCESSUAL PENAL – AÇÃO PENALDENÚNCIA Recebimento de denúncia... prática de crime de corrupção passiva [art. 317 do Código Penal ( CP )] ...

Jurista e Professor de Direito Processual Penal da UERJ Afranio Silva Jardim critica Procuradora Dodge: criminaliza a política

denúncia - petição inicial da ação penal - imputa ao ex-presidente que ele teria aceitado receber expressiva soma... qualquer valor econômico, condição para enquadrar o crime de corrupção passiva a qual ele é acusado. "A própria denúncia...Jurista e Professor de Direito Processual Penal da UERJ Afranio Silva Jardim cr...

Há anos, denúncias feitas à OAB não obtêm nenhum resultado

Há anos, denúncias feitas à OAB não obtêm nenhum resultado O criminalista Alberto Toron integra seleto grupo... oportunidades em que choques entre criminalistas e setores da jurisdição estivessem a merecer uma intervenção qualquer. Diga... da disputa entre os criminalistas e o presidente Lamachia significa que a OAB, a...

Hipóteses de rejeição da denúncia formulada pelo Ministério Público.

a configuração típica de crime imputado a outrem. Sabe-se, que cabe ao Juiz, na fase preliminar do processo penal de conhecimento... validamente formular a denúncia penal, deve ter por suporte uma necessária base empírica, a fim de que o exercício desse grave... constitui crime, ou quando, configurando uma infração pe...

Direito dos Animais

de maus-tratos contra animais. Essas denúncias são encaminhadas para averiguação e eventuais providências. Considerado crime...Direito dos Animais Você sabia que em São Paulo existe uma delegacia eletrônica para denúncia de maus-tratos... contra animais? A Delegacia Eletrônica de Proteção aos Animais - DEPA recebe den...

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

Quais são as formas de extinção de um contrato?

(Artigo 472 do CCB), se ocorrer por decisão de apenas um lado chama-se denúncia (Artigo 473 do CCB). 4) Extinção... a formação do contrato então o distrato pode ser feito de forma informal. 6) Denúncia: deve haver manifesta notificação...

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