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Jusbrasil - Tópicos
15 de dezembro de 2018
Denúncia

Denúncia

Denunciar

Oferecer denúncia de ato infracional ou daquele que o praticou. Avisar quanto ao término e não prosseguimento de um contrato.

A influência da mídia no tribunal do júri

e com o fim da audiência de instrução surjam novos elementos para configuração do crime descrito no código penal , o juiz... pode abrir vista para o ministério público para que este faça o adiantamento da denúncia com os novos fatos, acontecendo... formada para a sociedade a respeito do crime. As notícias no âmbito cr...

Andamento do Processo n. 6752-53.2018.8.09.0091 - Flagrante/inquerito - 12/12/2018 do TJGO

DESCRITOS NA DENUNCIA. DESTA FO RMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO... DE CARVALHO DESPACHO : NATUREZA: RECEBIMENTO DE DENUNCIA PROCESSO N 201800067520 ACUSADO : GABRIEL LIMA DA SILVA DECISAO... (RECEBIMENTO DE DENUNCIA. MATERIA LIDADE COMPROVADA. INDICIOS SUFICIENTES DE AU...

Andamento do Processo n. 127421-38.2018.8.09.0091 - Inquerito - 07/12/2018 do TJGO

, DO CODIGO PENAL, POR QUE, NO DIA 24/02/2012, EM HORA RIO INDETERMINADO, O DENUNCIADO VENDEU PARA TERCEIRO DE BOA-FE... UM VEICULO, OBJETO QUE SABIA SER PRODUTO DE CRIME ANTERIOR. NARRA Q UE O DENUNCIADO RECEBEU O VEICULO COMO PAGAMENTO DE PARTE...: RECEBIMENTO DE DENUNCIA PROCESSO N 201801274210 ACUSADO : RENATO CESA...

Andamento do Processo n. 283287-93.2017.8.09.0149 - Inquerito - 03/12/2018 do TJGO

DO ARTIGO 395, INCISO III, DO DIPLOMA PR OCESSUAL PENAL, RAZAO PELA QUAL A DENUNCIA ESTA APTA PARA SER REC EBIDA... POR ESTE JUIZO. POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 E, DE CONS... CORNELIO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702832877 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSAD...

Andamento do Processo n. 1342163-38.2018.8.13.0000 - 30/11/2018 do TJMG

; Paciente (s) - DENIS ANTONIO VILELA DE SOUZA ; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUAXUPÉ...) DIAS, INSTRUIR DEVIDAMENTE O FEITO, JUNTANDO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUAS ALEGAÇÕES, COMO DENÚNCIA , APFD , DECISÃO... Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional Cartório da 19ª Câmara Cíve...

Andamento do Processo n. 11/2018 - Termo de Cooperação - 29/11/2018 do TRE-MA

. CLÁUSULA SÉTIMA DA ALTERAÇÃO E DA DENÚNCIA Este Termo de Cooperação poderá, mediante assentimento das partes, ser alterado... por meio de Termo Aditivo ou denunciado pelos interessados, mediante prévio comunicado, no prazo de 30 (trinta) dias... a cargo do TRE. Cláusula Sétima Da Alteração e da Denúncia Este Termo de...

Andamento do Processo n. 139951-74.2018.8.09.0091 - Ação Penal - 26/11/2018 do TJGO

Andamento do Processo n. 139951-74.2018.8.09.0091 - Ação Penal - 26/11/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 139951...-74.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 1599 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : DANNILO ALVES DE FONTES VITIMA : IOLANDA MARIA SILVA MENDES... SAMARA SILVA MENDES DESPACHO : AUTOS N 201801399519 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERIT...

Andamento do Processo n. 188639-74.2017.8.09.0100 - Acao Penal - 20/11/2018 do TJGO

Andamento do Processo n. 188639-74.2017.8.09.0100 - Acao Penal - 20/11/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 188639...-74.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 2367 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS...: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPOSTA A...

Acordo de não persecução penal: direito subjetivo do investigado?

do acordo de não persecução penal, destinado a celebrar soluções negociais com os investigados por crimes de menor... ao investigado acordo de não persecução penal quando, cominada pena mínima inferior a 4 (quatro) anos e o crime não for... se beneficiar do acordo de não persecução penal e quem deverá responder por um...

Andamento do Processo n. 165168-15.1997.8.09.0105 - Acao Penal - 07/11/2018 do TJGO

, OCORRIDO EM 01/02/1995. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 11/03/1997 (FL. 52). O DENUNCIADO NAO FORA LOCAL IZADO PARA SER CITADO... A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL...Andamento do Processo n. 165168-15.1997.8.09.0105 - Acao Penal - 07/11/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 165168...

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