Instrumento elaborado com a finalidade de alterar itens de contratos, convênios ou acordos firmados pela administração pública.

Edna Mazon, Advogado
há 5 dias

Alterei o contrato, mas não fiz aditivo, e agora?

de um termo assinado pelas partes. Exemplo: quando há uma informação que precisa de correção: "... este aditivo altera... que seja documentado num termo aditivo assinado pelas partes. …

Andamento do Processo Administrativo n. 2018062276 - 14/12/2020 do TJPB

GESTOR DE CONTRATOS Nº 001/2019 – EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 045/2018 – – PARTES: TRIBUNAL... e oitenta e oito centavos).INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001115-27.2019.5.02.0023 SP

NORMA COLETIVA. SINTHORESP. TERMO ADITIVO. NOVOS PISOS SALARIAIS. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL. ARTIGO 615 DA CLT. NULIDADE. VEDAÇÃO EXPRESSA NO §2º DA CLÁUSULA 3ª DA CCT DE 2017/2019 …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001287-65.2019.5.02.0088 SP

10012876520195020088 SP 6ª Turma - Cadeira 3 02/12/2020 - 2/12/2020 VALDIR FLORINDO NULIDADE. TERMO ADITIVO. REVISÃO.... ASSEMBLEIA GERAL. NECESSIDADE. Não obstante gozem os termos aditivos de …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001564-83.2019.5.02.0055 SP

10015648320195020055 SP 3ª Turma - Cadeira 4 17/11/2020 - 17/11/2020 MERCIA TOMAZINHO TERMO ADITIVO. NORMA COLETIVA.... NÃO COMPROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE TRABALHADORES. Inadmissível a …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0000881-82.2013.8.24.0064 São José 0000881-82.2013.8.24.0064

DOS RECORRIDOS. OFENSA AO ART. 52 , § 2º , DO CDC . DECISUM MANTIDO. TERMO ADITIVO. ASSESSORAMENTO E INTERMEDIAÇÃO PARA...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1000035-35.2020.5.02.0074 SP

10000353520205020074 SP 3ª Turma - Cadeira 4 11/11/2020 - 11/11/2020 MERCIA TOMAZINHO TERMO ADITIVO. NORMA COLETIVA.... NÃO COMPROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE TRABALHADORES. Inadmissível a …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001274-74.2019.5.02.0053 SP

10012747420195020053 SP 3ª Turma - Cadeira 4 11/11/2020 - 11/11/2020 MERCIA TOMAZINHO TERMO ADITIVO. NORMA COLETIVA.... NÃO COMPROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE TRABALHADORES. Inadmissível a …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001129-40.2019.5.02.0078 SP

10011294020195020078 SP 3ª Turma - Cadeira 4 11/11/2020 - 11/11/2020 MERCIA TOMAZINHO TERMO ADITIVO. NORMA COLETIVA.... NÃO COMPROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE TRABALHADORES. Inadmissível a …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0703283-25.2017.8.07.0001 DF 0703283-25.2017.8.07.0001

ORIGINAIS. TERMO ADITIVO. DESNECESSIDADE. AGRAVAMENTO DAS CONDIÇÕES. INEXISTÊNCIA. GARANTIA FIDUCIÁRIA. MANUTENÇÃO.... LEGITIMIDADE. TERMO. ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL LOCADO. PREVISÃO CONTRATUAL …
Resultados da busca Jusbrasil para "Termo Aditivo"
Termo aditivo
Definições16/04/2009Jb
Instrumento elaborado com a finalidade de alterar itens de contratos, convênios ou acordos firmados pela administração pública.
MPMS e Ibama celebram Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica
MPMS e Ibama celebram Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica21/03/2013 O Ministério Público de Mato Grosso do Sul por meio do Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes, da Procuradora de Justiça Marigô Regina Bittar Bezerra, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOMA) e do Promotor de Justiça Plínio Alessi Júnior firmaram nesta quarta-feira (20) Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica com o Ibama (Instituto Brasilei...
Termo aditivo para contrações é registrado pelo TCE-MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso deliberou sobre o registro de termo aditivo de ato admissional realizado pela Prefeitura de Sorriso, na sessão plenária do dia 24 de abril. O processo se refere a contratações feitas no 2º quadrimestre/2010. O voto do conselheiro relator Antonio Joaquim (voto lido pela conselheira substituta Jaqueline Jacobsen) foi pelo registro do termo e pela determinação ao prefeito Clomir Bedin de que estas contratações não sejam mais prorrogadas. Acesse | Veja o inteiro t...
Presidente do TRT19 assina termo aditivo com o Banco do Brasil
O presidente deste Regional, desembargador Severino Rodrigues dos Santos, visitou, na manhã desta quarta-feira (29.8.2012), o Posto de Atendimento do Banco do Brasil do edifício Quintella Cavalcanti. O desembargador foi recepcionado pelo gerente da Agência de Setor Público do BB, André Mascarenhas, que o apresentou à nova equipe de funcionários designada ao atendimento de magistrados e servidores do TRT19. Na ocasião, os representantes de ambas as instituições também firmaram o Terceiro Termo Ad...
Termo aditivo para contratação de professora é registrado pelo TCE
Em sessão plenária do dia 06 de março, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso registrou o termo aditivo referente ao processo seletivo simplificado nº 005/2010, para contratação temporária de professora. O procedimento foi realizado pela Prefeitura de Colíder, gestão de Celso Paulo Banazeski. O conselheiro relator Waldir Teis recomendou à atual gestão que se abstenha de efetuar processo seletivo simplificado para cargos que não guardam característica de excepcionalidade, de acordo com o in...
Registrados termos aditivos de contratações para o Lar da Criança
O Tribunal de Contas de Mato Grosso registrou os termos aditivos referentes às contratações temporárias realizadas pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania (SETECS). A decisão ocorreu na sessão plenária de terça-feira (26/6) e diz respeito aos aprovados no processo seletivo simplificado nº 004/2009, para o atendimento das demandas do Lar da Criança. Após análise dos fatos apontados pela Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal e pelo Ministério Público de Contas, perti...
TRT-MA assina Termo Aditivo para concluir obra em Caxias
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) e a empresa LDM Construções Ltda assinaram termo aditivo ao contrato nº 26/2011 para prorrogação do prazo de execução das obras da Vara do Trabalho de Caxias. O prazo fica prorrogado por mais 30 dias, compreendendo o período de 26 de fevereiro a 26 de março de 2012. A vigência do contrato fica prorrogado para o período de 01 a 30 de março de 2012, conforme disposto no processo administrativo nº 1280/2010. O termo aditivo ao contrato foi assinado...
Assinado Termo Aditivo para conclusão da nova sede da VT de Barreirinhas
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), Ilka Esdra Silva Araújo, e os representantes da empresa LTM Construções Ltda, Marcos Aurélio Vieira de Alencar e Lucas Oliveira de Alencar, assinaram o segundo termo aditivo ao contrato nº 27/2011, para prorrogação do prazo de execução das obras da Vara do Trabalho de Barreirinhas. O prazo foi prorrogado por 30 dias, compreendendo o período de 29 de fevereiro a 29 de março de 2012. O prazo de vigência compreende o período de 01 a ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1839008420095030026 183900-84.2009.5.03.0026 (TST)
Jurisprudência07/10/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. INSTRUMENTO NORMATIVO. TERMO ADITIVO. VALIDADE. Não demonstrada violação de dispositivo legal ou constitucional, nem contrariedade a súmula e orientação jurisprudencial desta Corte. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
BELÉM: Termo Aditivo ao Convênio entre MP e TCM reforça ações conjuntas
O procurador geral de justiça, Antonio Eduardo Barleta de Almeida assinou nesta segunda (26) Termo Aditivo ao Convenio 011/2011 celebrado entre o Ministério Público do Estado (MPE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) este representado pelo seu Conselheiro Presidente José Carlos Araújo. O Termo Aditivo visa a Cooperação Técnico-Operacional assim como o intercâmbio de informações técnicas, administrativas, operacionais e tecnológicas entre as instituições, conforme expressa a nova redação ...
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