Eduardo Avila Gomes

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Andamento do Processo n. 137114-10.2019.8.21.7000 - Servidor Público - 15/10/2019 do TJRS

0007- 70081652059 (CNJ: 137114-10.2019.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 4.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302086180) - GESSILDA BARCAROLO DOS SANTOS (ADV (S) DENISE BALLARDIN -…

Andamento do Processo n. 33598-22.2018.8.21.9000 - Procedimento Juizado Especial - 15/10/2019 do TJRS

0276- 71007753593 (ELETRÔNICO) (CNJ: 33598- 22.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JEFP ADJUNTO A 11.VARA DA FAZENDA PUB. PORTO ALEGRE (1/61790311486) -ANDREA MARIA FLACH (ADV…

Andamento do Processo n. 9019439-49.2018.8.21.0001 - 15/10/2019 do TJRS

9019439-49.2018.8.21.0001(CNJ) - ANGELICA PINHEIRO VAZ (DENISE BALLARDIN 47784/RS, EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR 51036/RS).VISTA À PARTE AUTORA.

Andamento do Processo n. 40671-45.2018.8.21.9000 - Procedimento Juizado Especial - 15/10/2019 do TJRS

0316- 71007824329 (CNJ: 40671- 45.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ ESTEIO (14/31600004261) - ROGERIA ALEGRE CALDIERARO FEIL (ADV (S)…

Andamento do Processo n. 43156-18.2018.8.21.9000 - Procedimento Juizado Especial - 15/10/2019 do TJRS

0333- 71007849177 (CNJ: 43156- 18.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ ESTEIO (14/31600004032) - JURACI MARIA DA SILVA SANTANA (ADV (S)…

Andamento do Processo n. 2010-94.2018.8.21.9000 - Procedimento Juizado Especial - 15/10/2019 do TJRS

0095- 71007437718 (CNJ: 2010- 94.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ NOVO HAMBURGO (19/31500006027) - LUCI FUZZER FIGUEIREDO (ADV (S)…

Andamento do Processo n. 12838-52.2018.8.21.9000 - Procedimento Juizado Especial - 15/10/2019 do TJRS

0134- 71007545999 (CNJ: 12838- 52.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ ESTEIO (14/31600002838) - MARIA DENIZE LACERDA LOPES (ADV (S)…

Andamento do Processo n. 24172-49.2019.8.21.9000 - Procedimento Juizado Especial - 15/10/2019 do TJRS

0570- 71008545311 (ELETRÔNICO) (CNJ: 24172- 49.2019.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA CAXIAS DO SUL (10/61790033728) - EVA ROSA DA SILVA BUENO…

Andamento do Processo n. 0359354-30.2014.8.21.0001 - 15/10/2019 do TJRS

001/1.14.0284716-6 (CNJ 0359354-30.2014.8.21.0001) - MARLENE SALETE STOLFO KINTSCHNER (PP. DENISE BALLARDIN 47784/RS, EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS E JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR 51036/RS) X…

Andamento do Processo n. 41214-14.2019.8.21.9000 - Procedimento Juizado Especial - 15/10/2019 do TJRS

0679- 71008715732 (CNJ: 41214- 14.2019.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ NOVO HAMBURGO (19/31600001221) - CARLA ANDREA ALGAYER SOARES (ADV…
Resultados da busca Jusbrasil para "Eduardo Avila Gomes"
DJRS 03/10/2014 - Pág. 89 - Capital 2º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(ADV (S) FABRICIO LEAO DA SILVA, DIEGO AYRES CORREA, RAFAELA FERRON DAVILA), AGRAVADO (A). “VISTOS... ISTO POSTO, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO, PARA SUSPENDER A DECISÃO AGRAVADA ATÉ JULGAMENTO DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMUNIQUE-SE. DEFIRO O PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTIME-SE O AGRAVADO PARA RESPONDER. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MP. PORTO ALEGRE, 23 DE SETEMBRO DE 2014. DESª HELENA MARTA SUAREZ MACIEL, EM SUBSTITUIÇÃO POR FÉRIAS DA RELATORA.” 0010- 70061741484 (CNJ: 366711-16.201
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 728517 RS (STF)
Jurisprudência18/04/2013Supremo Tribunal Federal
DJe-073 DIVULG 18/04/2013 PUBLIC 19/04/2013 - 18/4/2013 HERMES LUIZ MIRANDA STABEL. EDUARDO AVILA... GOMES E OUTRO(A/S). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DJRS 04/06/2014 - Pág. 302 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, DO PRAZO PARA APRESENTAR, QUERENDO, IMPUGNAÇÃO. 132/3.12.0000879-3 (CNJ 0007112-36.2012.8.21.0132) -JOSÉ VANDERLEI DOS SANTOS (PP. ROCELEI DE ANHAIA ATESLER) X ALEXANDRE JOSÉ KLEIN (PP. HAYDEE VIRGINIA SEBBENN DA SILVA). AUTOS RETORNADOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA. 132/3.12.0001665-6 (CNJ 0010321-13.2012.8.21.0132) -JANI PONCIO DE LIMA (PP. VALDECIR MENDONÇA ELÓI JÚNIOR) X CCE INFO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SUPERMERCADOS BIG (PP. JOSE VICENTE FILIPPON SIECZ
DJRS 27/11/2014 - Pág. 63 - Capital 2º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO (A). “VISTOS. RECEBO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTIME-SE A PARTE AGRAVADA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 527 , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, VOLTEM PARA DECISÃO. PORTO ALEGRE, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. DES.ª HELENA MARTA SUAREZ MACIEL, RELATORA.” 0007- 70062673934 (CNJ: 459956-81.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 2. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRA
DJRS 15/07/2014 - Pág. 329 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
PROCESSO ELETRÔNICO VARA DO JEC DA COMARCA DE SAPIRANGA 9000010-33.2014.8.21.0132(CNJ) - ANDRESSA JACOBS DRI ( ANDRESSA JACOBS DRI ) X VIVO S/A ( VIRGINIA RODRIGUES DE FREITAS GALVAO ). DO RETORNO DOS AUTOS, DIGAM AS PARTES. 9000094-34.2014.8.21.0132(CNJ) - VERA LUCIA KAVEJEZ FRACCARI ( VALDECIR MENDONÇA ELOI JÚNIOR ) X MAGAZINE LUIZA ( PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA ). DECISÕES: “...INTIME-SE A RÉ PARA PROCEDER A RETIRADA DO BEM NO PRAZO DE 05 DIAS, MEDIANTE RECIBO SIMPLES DE DEVOLUÇÃO.OUTROSSI
DJRS 22/10/2014 - Pág. 87 - Capital 2º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
TO FINAL DA REPERCUSSÃO GERAL PELO EGRÉGIO STF. PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 543-B DO CPC , DECLARO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO CÍVEL. CONSIDERANDO O SOBRESTAMENTO ORA DECLARADO, DETERMINO QUE OS AUTOS PERMANEÇAM EM SECRETARIA ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. 0011- 70048215537 (CNJ: 128144-65.2012.8.21.7000) -NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701525871) -BANCO DO BRASIL S. A. (ADV (S) MARCOS ROB
Para reduzir dificuldades dos advogados, OAB/RS cria Grupo de Trabalho das Varas da Fazenda Pública
Notícias29/07/2011Âmbito Jurídico
Profissionais terão fórum de discussões nas esferas das Comissões de Acesso à Justiça (CAJ); de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP); e de Precatórios (CEP). Com o objetivo de reduzir a morosidade da prestação jurisdicional, advogados de Porto Alegre apresentaram ao presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, projeto para discutir formas de qualificar o trabalho da classe junto às Varas da Fazenda Pública da Capital. Para tratar do assunto, na tarde desta quinta-feira (28), o dirige...
Para reduzir dificuldades dos advogados, OAB/RS cria Grupo de Trabalho das Varas da Fazenda Pública
Notícias29/07/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
Profissionais terão fórum de discussões nas esferas das Comissões de Acesso à Justiça (CAJ); de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP); e de Precatórios (CEP). Com o objetivo de reduzir a morosidade da prestação jurisdicional, advogados de Porto Alegre apresentaram ao presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, projeto para discutir formas de qualificar o trabalho da classe junto às Varas da Fazenda Pública da Capital. Para tratar do assunto, na tarde desta quinta-feira (28), o dirigen...
Para reduzir dificuldades dos advogados, OAB/RS cria Grupo de Trabalho das Varas da Fazenda Pública
Notícias28/07/2011OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Profissionais terão fórum de discussões nas esferas das Comissões de Acesso à Justiça (CAJ); de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP); e de Precatórios (CEP). Com o objetivo de reduzir a morosidade da prestação jurisdicional, advogados de Porto Alegre apresentaram ao presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, projeto para discutir formas de qualificar o trabalho da classe junto às Varas da Fazenda Pública da Capital. Para tratar do assunto, na tarde desta quinta-feira (28), o dirigen...
Certidão de Julgamento. RECURSO ESPECIAL REsp 1229558 RS 2010/0226567-1 (STJ)
CERTIDAO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2010/0226567-1 PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.229.558 / RS Números Origem: 10900729493 70033512021 70038860367 PAUTA: 22/02/2011 JULGADO: 22/02/2011 Relator Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGAO Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇAO RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : MARILIA RODRIG...
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