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17 de julho de 2018
Agostinho Teixeira Editar Foto
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Agostinho Teixeira

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Andamento do Processo n. 5006994-84.04.7208 - 13/07/2018 do TRF-2

-68.2018.4.02.5101/RJ MAGISTRADO (A): MARCUS LIVIO GOMES AUTOR: MARGARETH MENEZES ADVOGADO: RJ038918 - AGOSTINHO TEIXEIRA... AUTOR: JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA ADVOGADO: RJ038918 - AGOSTINHO TEIXEIRA AUTOR: JORGE SEIF ADVOGADO: RJ038918... - AGOSTINHO TEIXEIRA AUTOR: ALEXANDRO BRANDAO DA CONCEICAO ADVOGADO: RJ038918...

Andamento do Processo n. 0002709-75.2014.8.19.0078 - 12/07/2018 do TJRJ

ELIZABETH LAMBRECHTS (Adv (s). Dr (a). AGOSTINHO TEIXEIRA (OAB/RJ-038918) X ISMAEL VENTURO VAZQUEZ, MARIO CHEIENE VENTURO...

Andamento do Processo n. 0000548-89.1997.8.19.0207 - 11/07/2018 do TJRJ

(1997.207.000546-7) - ESPOLIO DE SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA (Adv (s). Dr (a). AGOSTINHO TEIXEIRA (OAB/RJ-038918) X JORGE MOREIRA...

Andamento do Processo n. 5006994-84.04.7208 - 11/07/2018 do TRF-2

-68.2018.4.02.5101/RJ MAGISTRADO (A): MARCUS LIVIO GOMES AUTOR: MARGARETH MENEZES ADVOGADO: RJ038918 - AGOSTINHO TEIXEIRA... AUTOR: JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA ADVOGADO: RJ038918 - AGOSTINHO TEIXEIRA AUTOR: JORGE SEIF ADVOGADO: RJ038918... - AGOSTINHO TEIXEIRA AUTOR: ALEXANDRO BRANDAO DA CONCEICAO ADVOGADO: RJ038918...

Andamento do Processo n. 0003686-11.2004.8.19.0210 - 10/07/2018 do TJRJ

(2004.210.003630-8) - ORCHIDEA SANTOS DA ROCHA (Adv (s). Dr (a). AGOSTINHO TEIXEIRA (OAB/RJ-038918) X EDMUNDO VIEIRA DOS SANTOS...

Andamento do Processo n. 5006994-84.04.7208 - 09/07/2018 do TRF-2

-68.2018.4.02.5101/RJ MAGISTRADO (A): MARCUS LIVIO GOMES AUTOR: MARGARETH MENEZES ADVOGADO: RJ038918 - AGOSTINHO TEIXEIRA... AUTOR: JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA ADVOGADO: RJ038918 - AGOSTINHO TEIXEIRA AUTOR: JORGE SEIF ADVOGADO: RJ038918... - AGOSTINHO TEIXEIRA AUTOR: ALEXANDRO BRANDAO DA CONCEICAO ADVOGADO: RJ038918...

Andamento do Processo n. 0013997-38.2006.8.19.0001 - 06/07/2018 do TJRJ

E PORTUARIOS LTDA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). AGOSTINHO TEIXEIRA (OAB/RJ-038918) Decisão: Tendo em conta que cabe ao juiz...

Andamento do Processo n. 0007502-81.2016.8.19.0209 - 06/07/2018 do TJRJ

CALINE OLIVEIRA MIRANDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). AGOSTINHO TEIXEIRA (OAB/RJ-038918) X ESPÓLIO DE ANTONIO DA COSTA MIRANDA...

Andamento do Processo n. 5008694-68.2018.4.02.5101/RJ - 06/07/2018 do TRF-2

TEIXEIRA AUTOR: JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA ADVOGADO: RJ038918 - AGOSTINHO TEIXEIRA AUTOR: JORGE SEIF ADVOGADO: RJ...038918 - AGOSTINHO TEIXEIRA AUTOR: ALEXANDRO BRANDAO DA CONCEICAO ADVOGADO: RJ038918 - AGOSTINHO TEIXEIRA AUTOR: TAMAYOSE... DIVISAO DE PESCA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: RJ038918 - AGOSTINHO TEIXEIRA A...

Andamento do Processo n. 5006054-26.2016.8.13.0024 - 06/07/2018 do TJMG

: Agostinho Teixeira e outros; Réu : Banco Santander (Brasil) S.A.. Adv - Felipe Sobreira Lacerda, Ney Jose Campos...

Resultados da busca Jusbrasil para "Agostinho Teixeira"

TJ-RJ - APELACAO APL 00404388020118190001 RJ 0040438-80.2011.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 30/04/2014

Ementa: D?CIMA TERCEIRA C?MARA C?VEL APELA??O C?VEL N? 0040438-80.2011.8.19.0001 APELANTES: ANDR? LUIZ DA SILVA MEDEIROS e ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADOS: OS MESMOS RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DECIS?O ANDR? LUIZ DA SILVA MEDEIROS ajuizou a??o de cobran?a contra ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diz que ingressou no servi?o p?blico no cargo de motorista e, em 1991, foi cedido ? Secret?ria de Estado de Pol?cia Civil, onde passou a atuar como investigador. Pede: 1) o pagamento do adicional de periculosidade e demais vantagens; 2) a lota??o no quadro permanente da Pol?cia Civil; 3) repara??o moral. A senten?a julgou procedente em parte os pedidos para condenar o r?u a pagar ao autor gratifica??o de atividade perigosa, nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da a??o. O r?u interp?s apela??o, em que suscita prejudicial de prescri??o quinquenal. Sobre a quest?o de fundo, alega que somente os servidores efetivos da Pol?cia Civil t?m direito ? gratifica??o de atividade perigosa. Acresce que a concess?o de aumento pelo Judici?rio viola o princ?pio da separa??o dos Poderes. O autor tamb?m interp?s apela??o, em que insiste na proced?ncia integral dos pedidos. Foram apresentadas contrarraz?es. ? o relat?rio. Inicialmente, aprecio o apelo do r?u. Por tratar-se de rela??o de trato sucessivo, a prescri??o somente alcan?a as parcelas vencidas h? mais de cinco do ajuizamento da a??o (S?mula 85 do Superior Tribunal de Justi?a). Rejeito, desse modo, a prejudicial suscitada. Sobre a quest?o de fundo, o autor ingressou no servi?o p?blico como motorista, mas comprovou exercer a fun??o de investigador na 76? Delegacia de Pol?cia, onde inclusive figura na escala de plant?o (fls. 20/23). Cabe a administra??o, no exerc?cio do seu poder hier?rquico, controlar as atividades desenvolvidas por seus servidores e evitar situa??es como a aqui retratada. Aplic?vel ao caso, portanto, a S?mula 378 do Superior Tribunal de Justi?a, segundo a qual "reconhecido o desvio de fun??o, o servidor faz jus ?s diferen?as salariais decorrentes". Correta, portanto, a senten?a, ao determinar o pagamento da gratifica??o de atividade perigosa, exercida pelo autor. Por evidente, n?o houve concess?o de reajuste, mas sim a condena??o ao pagamento de parcelas pret?ritas. No tocante ao recurso do autor, a peti??o inicial menciona genericamente outras vantagens remunerat?rias, sem especific?-las. Por outro lado, n?o se pode compelir o r?u a transferi-lo em definitivo para os quadros da pol?cia civil, porque isso configuraria ofensa ao princ?pio do concurso p?blico. Aponto, por derradeiro, que a diverg?ncia quanto ao valor da remunera??o do servidor n?o causou les?o ? sua honra. Ante o exposto, nego seguimento aos recursos, monocraticamente, com aplica??o do artigo 557, caput, do CPC. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013. Desembargador AGOSTINHO TEIXEIRA RELATOR Tribunal de Justi?a do Estado do Rio de Janeiro...

Encontrado em: Brenner P G e. Reu: OS MESMOS APELACAO APL 00404388020118190001 RJ 0040438-80.2011.8.19.0001 (TJ-RJ) DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00028101220138190058 RJ 0002810-12.2013.8.19.0058 (TJ-RJ)

Data de publicação: 23/01/2015

Ementa: - Consolidação da propriedadeImpossibilidade de devolução do bem- Conhecimento do recurso e provimento. Voto do Relator Presentes as condições e pressupostos recursais, voto pelo conhecimento do recurso. Em juízo de mérito, o mesmo norte pode ser seguido parcialmente. Ouso discordar do frontalmente do preclaro sentenciante. Em verdade, me parece que a demanda remonta verdadeira AVENTURA JURÍDICA, BEIRANDO O ATO ATENTATÓRIO EIS QUE A AUTORA É SERVENTUÁRIA DO MPERJ. Realmente, segundo maciça jurisprudência, havendo devolução do bem, não havendo extinção do contrato pelo pagamento, urge o reembolso do valor residual garantido antecipado para que não se gere enriquecimento sem causa. Veja-se: ".0006284-78.2010.8.19.0063 - APELACAO DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO - Julgamento: 09/01/2013 - DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL BANCO FINASA S.A. ajuizou ação de reintegração de posse contra SÉRGIO RICARDO LIMA DE MOURA. Diz que as partes celebraram contrato de leasing de automóvel, com prazo de 60 meses. Afirma que a ré está em mora desde março de 2009. Pede, liminarmente, a reintegração na posse, com a confirmação da medida, ao final. Liminar deferida à fl. 19. Na contestação, o réu sustenta que houve a descaracterização do contrato de arrendamento mercantil para contrato de compra e venda, em parcelas. Apresentou os seguintes pedidos contrapostos: 1) devolução das quantias pagas a título de Valor Residual de Garantia (VRG); 2) ressarcimento da taxa de emissão de carnê, em dobro. A sentença julgou procedente em parte o pedido para reintegrar o autor na posse do veículo e condenar o réu ao pagamento das prestações vencidas até a entrega do bem, além do pagamento de multa contratual. Condenou, em pedido contraposto, o autor a restituir o VRG adiantado pelo réu (fls. 44/50). Apela o autor pleiteando a reforma da sentença que o condenou à devolução do VRG. Alega que o reembolso dos valores implicaria em locupletamento do réu (fls. 51/55). Recurso do réu requerendo, preliminarmente...

TJ-RJ - MANDADO DE SEGURANÇA MS 00001067420108199000 RJ 0000106-74.2010.8.19.9000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 26/07/2010

Ementa: PRIMEIRA TURMA RECURSAL MS n° 0000106-74.2010.8.19.9000 Impetrante: José Eduardo Peixoto de Amorim Impetrado: I JEC Belford Roxo Juiz Relator: Sérgio Luiz Ribeiro de Souza VOTO Trata-se de ação de Mandado de Segurança em que o impetrante requereu a gratuidade de Justiça. Às fls. 32 foi indeferida a gratuidade de justiça, determinado que o impetrante recolhesse as custas devidas, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento da inicial . Às fls. 33, foi exarada certidão cartorária asseverando a inércia do impetrante. Após o que, os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Passo a decidir. Tendo em vista que o impetrante, após o indeferimento da gratuidade de justiça, não recolheu as custas, conforme determinado pela decisão de fls. 32, impõe-se o indeferimento da inicial, na forma do art. 267, I, do CPC, c/c art. 8º, caput, da Lei nº 1.533/51. Nesse sentido é a jurisprudência: 2007.004.00719 - MANDADO DE SEGURANCA - 1ª Ementa DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Julgamento: 20/04/2007 - DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL Mandado de segurança contra ato judicial. Ação de obrigação de fazer. Sentença que julgou extinto o feito, sem julgamento do mérito, determinando o cancelamento da distribuição. Agravo de instrumento não conhecido. Recurso de apelação não interposto. Impossibilidade da via eleita. Vedação do artigo 5º, II da lei 1533/51. Incidência da súmula 267 do STF. Indeferimento de plano da petição inicial. Inteligência do artigo 8º da lei 1.533/51. Isso posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, I, do CPC, c/c art. 8º, caput, da Lei nº 1.533/51. Custas pelo impetrante. Sem honorários advocatícios, na forma das Súmulas nº 512, do STF, e nº 105, do STJ. P.R. I. Rio de Janeiro, 26 de março de 2010. SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA JUIZ DE DIREITO

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