João Clemente da Silva

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Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 20/09/2019 do TJAL

da Silva Embargante : Josefa Moreira de Oliveira Embargante : João Clemente da Silva Embargante : Julio Marques... dos Santos Embargante : João Virtuoso de Oliveira Embargante : Jonas Roberto de …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 09/09/2019 do TJAL

Embargante : José Maria Izidoro da Silva Embargante : Josefa Moreira de Oliveira Embargante : João Clemente da Silva... Embargante : José Pedro de Oliveira Embargante : João Marinho Filho …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 06/09/2019 do TJAL

Embargante : José Maria Izidoro da Silva Embargante : Josefa Moreira de Oliveira Embargante : João Clemente da Silva... Embargante : José Pedro de Oliveira Embargante : João Marinho Filho …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 30/08/2019 do TJAL

Embargante : José Maria Izidoro da Silva Embargante : Josefa Moreira de Oliveira Embargante : João Clemente da Silva... Embargante : José Pedro de Oliveira Embargante : João Marinho Filho …

Andamento do Processo n. 0213346-43.2014.8.13.0313 - 30/08/2019 do TJMG

Clemente da Silva ; Réu: Banco Santander do Brasil S.A Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). Adv - Leonardo Jamel Saliba...Andamento do Processo n. 0213346-43.2014.8.13.0313 - 30/08/2019 do TJMG …

Andamento do Processo n. 0011548-42.2005.8.18.0140 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 29/08/2019 do TJPI

Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA, JOÃO CLEMENTE... DA SILVA SENTENÇA (...) O réu cometeu, supostamente, o crime de Furto …

Andamento do Processo n. 3119-19.2010.4.01.3600 - 21/08/2019 do TRF-1

2010.36.00.002335-5 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE : JOAO CLEMENTE DA SILVA ADVOGADO : MT00004910 - CARLOS ALBERTO...

Andamento do Processo n. 1000867-35.2016.5.02.0292 - RTSum - 01/08/2019 do TRT-2

-35.2016.5.02.0292 RECLAMANTE JOAO CLEMENTE DA SILVA ADVOGADO ORLANDO CRUZ LEITE(OAB: 15143/SP) ADVOGADO IGOR BONI FREIRE(OAB: 142169...): - JOAO CLEMENTE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça …

Andamento do Processo n. 1000867-35.2016.5.02.0292 - RTSum - 01/08/2019 do TRT-2

-35.2016.5.02.0292 RECLAMANTE JOAO CLEMENTE DA SILVA ADVOGADO ORLANDO CRUZ LEITE(OAB: 15143/SP) ADVOGADO IGOR BONI FREIRE(OAB: 142169...): - JOAO CLEMENTE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 31/07/2019 do TJAL

Embargante : José Maria Izidoro da Silva Embargante : Josefa Moreira de Oliveira Embargante : João Clemente da Silva... Embargante : José Pedro de Oliveira Embargante : João Marinho Filho …
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TRT-15 20/02/2014 - Pág. 2789 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais20/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
processo junto ao sítio eletrônico www.trt15.jus.br - VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000015-70.2014.5.15.0022 RECLAMANTE REGIANE APARECIDA SILVIERI Advogado Tônia Madureira de Camargo (OAB: 143214SPD) RECLAMADO CARDS SERVICE PRESTACAO DE SERVICO DE CARTAO DE CREDITO S/S LTDA RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. Ao (s) advogado (s) do (s) RECLAMANTE (s): Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, por não preenchidos os requisitos dispostos no artigo 273 , do CPC ,
DJGO 20/10/2014 - Pág. 1049 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais20/10/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
AUTOS NUMR. : 865 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARCELA DA SILVA OLIVEIRA DATA NASCIM. : 28/02/1985 CPF/CGC : 000000000-00 NOME DO PAI : FRANCISCO JOS DE OLIVEIRA NOME DA MAE : MARIA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO : JOAO CLEMENTE DA SILVA DATA NASCIM. : 21/08/1978 CPF/CGC : 000000000-00 NOME DO PAI : SEBASTIAO CLEMENTE DA SILVA NOME DA MAE : MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO INFRACOES : LEI 7209 /84 ART 121 PAR CAPUT INC ADV (REQDO) : (37537 GO) LUIZ GUSTAVO VISENTIN VALOR
TRT-3 10/06/2010 - Pág. 782 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais10/06/2010Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Notificação Processo Nº 331/2010-074-03-00.0 RECLAMANTE ARLINDO SERGIO CUNHA Advogado Mario Marques Ferreira Neto RECLAMADO So Frangos Ltda. Apresentar CTPS seu cliente nesta Secretaria,em 5 dias,a fimde que a reclamada proceda as anotacoes determinadas em sentenca. Notificação Processo Nº 331/2010-074-03-00.0 RECLAMANTE ARLINDO SERGIO CUNHA Advogado Mario Marques Ferreira Neto RECLAMADO So Frangos Ltda. Advogado Bruno Moreira Brettas apresentar calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, comecand
DOEMT 20/03/2007 - Pág. 87 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais20/03/2007Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
RICARDO DE QUEIROZ PAINS E OUTROS Inscrito no CPF/MF sob nº 689.723.261-00, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente/MT, a Licença Ambiental Única – LAU, da propriedade rural denominada Fazenda Recanto, localizada no município de Barra do Bugres – MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOÃO CLEMENTE DA SILVA Inscrito no CPF/MF sob nº 327.733.078-87, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente/MT, a Licença A
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21297252320148260000 SP 2129725-23.2014.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 30ª Câmara de Direito Privado Registro: 2014.0000636414 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2129725-23.2014.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante EDLEUSA FERREIRA DOS SANTOS, são agravados JOSE VALMIR DANTAS JATOBÁ e JOAO CLEMENTE DA SILVA. ACORDAM , em 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de ...
TRF-3 22/11/2012 - Pág. 2156 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais22/11/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
RELATORA : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA APELANTE : JOAO CLEMENTE DA SILVA FILHO ADVOGADO : ELVIRA RITA ROCHA GIAMMUSSO e outro APELANTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES e outro : HERMES ARRAIS ALENCAR APELADO : OS MESMOS JUÍZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SÃO PAULO SP>1ª REMETENTE : SSJ>SP DESPACHO Considerando-se o documento de Informações sobre Atividades Exercidas em Condições Especiais, referente à empresa Isotec Cald
Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 61829120118260268 SP 0006182-91.2011.8.26.0268
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2014.0000272350 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Embargos de Declaração nº 0006182-91.2011.8.26.0268/50000, da Comarca de Itapecerica da Serra, em que é embargante JOÃO CLEMENTE DA SILVA (JUSTIÇA GRATUITA), são embargados JOÃO ALVES (ESPÓLIO) e MARIA APARECIDA ALVES (INVENTARIANTE). ACORDAM, em 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Rejeitaram os embargos. V. U."...
TST 09/10/2014 - Pág. 2428 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
Diários Oficiais09/10/2014Tribunal Superior do Trabalho
estabelecido pelo art. 276 do Decreto nº 3.048 /99, a partir de quando incidem multa e juros de mora. Precedentes. Incidência do art. 896 , § 7º , da CLT e da Súmula 333 do TST. Recurso de Revista não conhecido. Processo Nº RR-0001537-17.2012.5.06.0261 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Márcio Eurico Vitral Amaro Recorrente (s) UNIÃO (PGF) Procuradora Dra. Hebe de Souza Campos Silveira (OAB: null) Recorrido (s) JOÃO CLEMENTE DA SILVA FILHO Advogado Dr. Antônio Henrique Parahym Bandeira
TRT-6 23/04/2014 - Pág. 287 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Diários Oficiais23/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
pois esta é hipótese em que a lide é resolvida de acordo com ônus da prova que couber a cada uma das partes. Aqui andou bem a Magistrada, porquanto considerou a distribuição do ônus probante para solucionar a lide. Assim, conseqüentemente, reconheceu que a relação, in casu, era de trabalho doméstico, no período anotado na CTPS. De igual, indeferiu o pleito de horas extras: a uma, porque no período ainda não havia limitação para jornada de trabalho para empregado doméstico; a duas, ainda que assi
Embargos de Declaração : ED 746348420118260000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA ACÓRDÃO I iiiiii mi REGISTRADO(A l um mil um ) un SO i m B N u ° iiiu mi 111 *03686934* Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n° 007463484.2011.8.26.0000/50000, da Comarca de Assis, em que é embargante JOÃO CLEMENTE DA SILVA sendo embargado BANCO DO BRASIL S/A. ACORDAM, em 37 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguint...
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