Giovani Pacheco Trajano

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Andamento do Processo n. 9002110-74.2016.8.21.0007 - 21/08/2019 do TJRS

9002110-74.2016.8.21.0007(CNJ) - ZELI DA SILVA LUZ (DIEGO GINAR VIANNA 84576/RS, DOUGLAS MARTINS ROCHA 86178/RS, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS 82543/RS, GIOVANI PACHECO TRAJANO...

Andamento do Processo n. 1.525.165 - Agravo em Recurso Especial - 15/08/2019 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.525.165 - RS (2019/0175043-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MAURA BOBSIN AGUIAR ADVOGADOS : MAGALIA MONTEIRO CARDOSO - RS056838 CRISTINA FREITAS DA...

Andamento do Processo n. 0020542-75.2017.5.04.0141 - RO - 14/08/2019 do TRT-4

Processo Nº RO-0020542-75.2017.5.04.0141 Relator MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO RECORRENTE NORMA DAGMAR DE FREITAS ADVOGADO GIOVANI PACHECO TRAJANO(OAB: 44575/RS) ADVOGADO ROBERTO JUSTO TEIXEIRA(OAB:...

Andamento do Processo n. 5009531-85.2019.4.04.9999 - Apelação/remessa Necessária - 13/08/2019 do TRF-4

Ato Ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009531-85.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00006989020148240189/SC) RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO...

Andamento do Processo n. 1.522.062 - Agravo em Recurso Especial - 08/08/2019 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.522.062 - RS (2019/0169787-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : VALTER SPARREMBERGER GERMANN ADVOGADO : CRISTINA FREITAS DA ROSA - RS071182 AGRAVADO :...

Andamento do Processo n. 72476-16.2018.8.21.9000 - Procedimento Juizado Especial - 07/08/2019 do TJRS

0003- 71008142374 (CNJ: 72476-16.2018.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - TRAMANDAI (73/31500004371) - ROSA MARIA LOPES DOS SANTOS (ADV(S)...

Andamento do Processo n. 1.499.089 - Agravo em Recurso Especial - 06/08/2019 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.499.089 - RS (2019/0130953-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DILMA OLIVEIRA DA ROCHA ADVOGADO : CRISTINA FREITAS DA ROSA E OUTRO(S) - RS071182...

Andamento do Processo n. 1.487.891 - Agravo em Recurso Especial - 06/08/2019 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.487.891 - RS (2019/0107231-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ANTONIO CELSO ENGEL PRUSCH ADVOGADOS : MAGALIA MONTEIRO CARDOSO E OUTRO(S) - RS056838...

Andamento do Processo n. 1.221.685 - Recurso Extraordinário / Agravo - 05/08/2019 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.221.685 (1206) ORIGEM : 70074707472 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCED. : RIO GRANDE DO SUL REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE RECTE.(S) :...

Andamento do Processo n. 0020180-23.2018.5.04.0211 - RTOrd - 05/08/2019 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020180-23.2018.5.04.0211 AUTOR BRUNA ELISA KOCH ADVOGADO CAROLINE SCHOSSLER(OAB: 65602/RS) ADVOGADO MARISE HELENA LAUX(OAB: 26003/RS) RÉU MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA ADVOGADO ALINE...

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DJSC 24/03/2011 - Pág. 1604 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais24/03/2011Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
SILVINO DANIEL (OAB 004.336/SC)189.04.001229-5 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais SILVINO DANIEL (OAB 004.336/SC)189.04.001468-9 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais SILVINO DANIEL (OAB 004.336/SC)189.04.001494-8 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais SILVINO DANIEL (OAB 004.336/SC)189.04.002148-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais SILVINO DANIEL (OAB 004.336/SC)189.04.002264-9 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais SILVI
DJSC 13/12/2012 - Pág. 1193 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais13/12/2012Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
prazo de 10 (dez) dias, apresente a comprovação do pagamento integral das custas iniciais (art. 25 da LCE 156/1997) ou de ausência de recursos para custear o processo (art. 4º , § 1º , da Lei 1.060 /1950), sob pena de extinção sem resolução do mérito e remessa dos autos ao Ministério Público para apuração de eventual crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal ). ADV: ITO DE SÁ (OAB 021.520/SC) Processo 189.12.000409-4 - Revisional de Alimentos / Lei Especial - Autor : J. C. S. - Ré
Apelação Cível AC 20120898000 SC 2012.089800-0 (Acórdão) (TJ-SC)
Jurisprudência15/07/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. NULIDADE. SELEÇÃO DOS CANDIDATOS POR MERO EXAME CURRICULAR. IMPOSSIBILIDADE, AINDA QUE SE CUIDE DE CERTAME SERVIENTE A MÉTODO SIMPLIFICADO. INVESTIDURA QUE DEVE SER PRECEDIDA DE PROVA ESCRITA. DESRESPEITO, ADEMAIS, AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. OUTROSSIM, PRAZO EXÍGUO PARA A EFETIVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES. CERTAME, NESSE QUADRO, CORRETAMENTE ANULADO NO JUÍZO A QUO. APELOS DESPROVIDOS.
Apelação Cível AC 20130424035 SC 2013.042403-5 (Acórdão) (TJ-SC)
Jurisprudência26/01/2014Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. TELEFONIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLÊNCIA. DÉBITO INEXISTENTE. DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO N. 477/2007 DA ANATEL. DANO MORAL CARACTERIZADO. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PARA R$ 20.000,00. PRECEDENTES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS PELO JUÍZO A QUO EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM. PLEITO RECURSAL DE DEVOLUÇÃO DE VALORES NA FORMA SIMPLES. MATÉRIA ESTRANHA AO PROCESSO. CONHECIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO, QUE É DESPROVIDA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO ADESIVO.
TRF-4 10/03/2015 - Pág. 319 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais10/03/2015Tribunal Regional Federal da 4ª Região
RECTE : CIA/ CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN ADVOGADO : Elisangela Guckert Becker e outros RECDO : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 13A REGIAO/SC ADVOGADO : Adelino Alves de Barros Neto e outro DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00013 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0013370-82.2014.404.9999/SC RECTE : DILMA RAMOS ISOPPO ADVOGADO : Giovani Pacheco Trajano INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -RECDO : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Ante o expost
TRF-4 16/05/2014 - Pág. 638 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais16/05/2014Tribunal Regional Federal da 4ª Região
encaminhem-se os autos ao TRF/4. Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se mandado para registro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 2007.71.00.035087-3/RS DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE AUTOR : TRANSPORTES - DNIT RÉU : ANTÔNIO TEIXEIRA RODOLFO RÉU : DILÇA PEREIRA TEIXEIRA RODOLFO ADVOGADO : CAROLINE PERUSSO RÉU : MARIA DELORDES RODOLFO OLIVEIRA ADVOGADO : GIOVANI PACHECO TRAJANO RÉU : JACOB GROSS DE OLIVEIRA RÉU : TEREZINHA RODOLFO PAZ ADVOGADO
TRF-4 19/02/2013 - Pág. 323 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais19/02/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
EXEQUENTE : ADAMASTOR LADISLAU COSTA ADVOGADO : MARCELO GARCIA DA CUNHA : LAURO WAGNER MAGNAGO EXEQUENTE : ADÃO HENRIQUE DA MOTTA CASTRO : ALCY ANTONIO AYRES DOS SANTOS : ARACI PEREIRA NUNES : GLADIS MEDEIROS DA SILVA : LEONILDA NAIR COUTO ALDREGHI : MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA : SADY MONTEIRO : TEREZINHA ZELIA REIS DURGANTE : WERLAU MENDES USSAM ADVOGADO : MARCELO GARCIA DA CUNHA EXECUTADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A
TRF-4 21/01/2015 - Pág. 2279 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais21/01/2015Tribunal Regional Federal da 4ª Região
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : ROGERIO DUARTE EUGENIO ADVOGADO : Arielton Tadeu Abia de Oliveira e outros JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CORNELIO REMETENTE : PROCOPIO/PR DESPACHO Sobre a alegação de erro material no acórdão suscitada pelo INSS (fls. 264/265 e documentos juntados), ouça-se a parte autora em 15 dias. Porto Alegre, 17 de dezembro de 2014. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017795-55.2014.404.9999/PR RELATOR :
TRF-4 01/07/2014 - Pág. 456 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais01/07/2014Tribunal Regional Federal da 4ª Região
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 2007.71.00.035087-3/RS DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE AUTOR : TRANSPORTES - DNIT RÉU : ANTÔNIO TEIXEIRA RODOLFO RÉU : DILÇA PEREIRA TEIXEIRA RODOLFO ADVOGADO : CAROLINE PERUSSO RÉU : MARIA DELORDES RODOLFO OLIVEIRA ADVOGADO : GIOVANI PACHECO TRAJANO RÉU : JACOB GROSS DE OLIVEIRA RÉU : TEREZINHA RODOLFO PAZ ADVOGADO : GIOVANI PACHECO TRAJANO RÉU : MANOEL LEONI DA ROSA PAZ : EMA TEIXEIRA RODOLFO RÉU : JOSÉ JUAREZ TEIXEIRA RODOLFO : BERNADETE TEIXEIRA RODOLFO
TRF-4 28/02/2014 - Pág. 592 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais28/02/2014Tribunal Regional Federal da 4ª Região
AUTOR : TRANSPORTES - DNIT RÉU : ANTÔNIO TEIXEIRA RODOLFO RÉU : DILÇA PEREIRA TEIXEIRA RODOLFO ADVOGADO : CAROLINE PERUSSO RÉU : MARIA DELORDES RODOLFO OLIVEIRA ADVOGADO : GIOVANI PACHECO TRAJANO RÉU : JACOB GROSS DE OLIVEIRA RÉU : TEREZINHA RODOLFO PAZ ADVOGADO : GIOVANI PACHECO TRAJANO RÉU : MANOEL LEONI DA ROSA PAZ : EMA TEIXEIRA RODOLFO RÉU : JOSÉ JUAREZ TEIXEIRA RODOLFO : BERNADETE TEIXEIRA RODOLFO ADVOGADO : GIOVANI PACHECO TRAJANO NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃ
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