Hans Kelsen

Hans Kelsen

Foi um dos produtores literários mais profícuos de seu tempo, tendo publicado cerca de quatrocentos livros e artigos, com destaque para a Teoria Pura do Direito (''Reine Rechtslehre'') pela difusão e influência alcançada. Kelsen nasceu em Praga e com três anos se mudou, juntamente com a sua família, para Viena. Estudou direito na Universidade de Viena, recebendo o seu título de doutor em 1906.
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Direito é ciência?

Alexandre Kenji Tsuchiya O Direito é uma ciência? É uma indagação simples que pede profundas considerações epistemológicas e ontológicas. Apesar de o Direito não ter nenhuma similaridade aparente com...

O julgamento de Hitler – um retrato assombroso de como uma falha na justiça pode ter consequências catastróficas e o mito do positivismo jurídico na Alemanha

1. A TENTATIVA DO PUTSCH DA CERVEJARIA E O ‘SIMULÁCRO’ DE UM JULGAMENTO Na noite de 8 de novembro de 1923, Adolf Hitler , então com 34 anos, invadiu uma cervejaria em Munique, disparou sua pistola no...

A importância da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen para a Ciência Jurídica na atualidade: uma breve revisão bibliográfica com fins propedêuticos

RESUMO: O presente artigo objetiva problematizar significantes reflexões e aportes com fins propedêuticos acerca da Teoria Pura do Direito de Kelsen e sua importância para a ciência jurídica na...

Tiago Queiroz, Advogado
há 2 meses

A Criminalização da Homofobia, Hans Kelsen e a Crítica ao Direito Natural.

Muitos imaginam que as discussões que rodeiam a criminalização da homofobia são assuntos atuais e recentes. Entretanto, esse debate nada mais é do que a disputa secular entre os defensores do...

Andamento do Processo n. 0720705-94.2019.8.07.0016 - Petição Cível - 22/05/2019 do TJDF

N. 0720705-94.2019.8.07.0016 - PETIÇÃO CÍVEL - A: YGOR PRADO MONTEIRO. Adv(s).: DF0042635A - YGOR PRADO MONTEIRO. R: LUCIANA CRISTINA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KELSEN. Adv(s).: Nao...

Choque de realidade. Hans Kelsen, Ronald Dworkin e o Juiz como “mera boca da lei”

Em que pese a complexidade do tema, este será tratado de forma concisa, o que poderá acarretar em supressão de importantes fundamentos das concepções dos pensadores do título, porém nosso foco será a...

Entre o Costume e a Lei: a possibilidade do casamento de menores de dezesseis anos

*Por Renato H. Carneiro Assunção Oliveira e Mateus Lopes de Oliveira Nessa semana, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 7119/2017, que dispõe sobre o suprimento às exceções legais do...

Andamento do Processo n. 0003865-46.2013.8.22.0015 - Apelação - 22/02/2019 do TJRO

Data de distribuição: 03/11/2014 Data do julgamento: 14/02/2019 Processo: 0003865-46.2013.8.22.0015 Apelação Origem: 0003865-46.2013.8.22.0015 Guajará-Mirim/RO - 2ª Vara Cível Apelante: J. B. da C....

Pode haver uma Teoria de Direito?

Este Trabalho se propõe a analisar o texto do Jurista Joseph Raz, intitulado: Uma discussão sobre a Teoria de Direito? Joseph Raz (em hebraico: יוסף רז) nasceu em 21 de marco de 1939 em israel. Um...

Rinaldo Moraes, Bacharel em Direito
há 8 meses

Breve Descrição sobre a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

INTRODUÇÃO Escrito em 1934, a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen foi um divisor de águas para o estudo da ciência jurídica. Nascido em Viena no ano de 1881, Hans Kelsen se tornou um dos principais...

Resultados da busca Jusbrasil para "Hans Kelsen"
Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito
Quando temos o privilegio de estudar Hans Kelsen, seja em qualquer de seus livros, podemos entender o porquê do alcance de sua influência e notoriedade. Seus dois últimos livros, Teoria do Direito e Teoria Geral do Direito e do Estado, condensam praticamente sua obra no que diz repeito a Teoria Pura do Direito. Passando por conceitos como o que é a justiça, da ciência jurídica, e do Direito como Ciência aos olhos de Direito Social e Privado. Com uma produção científica embasa sua importância e j...
Teoria Pura do Direito - Hans Kelsen
Artigos06/05/2015Claudia
A negação do “Dever ser” Tal sentido normativo será, de vez em quando, totalmente negado. Considera-se direito, os atos jurídicos, como meio para conseguir determinadas condutas humanas, ás quais esses atos são dirigidos, como causas de determinado efeitos e se acredita poder perceber o ordenamento jurídico na regularidade de certo curso da conduta humana. O sentido normativo com que esses atos se apresentam, porque não se aceita o sentido diverso do “ser” e do “dever ser”. Percebe-se no direito...
A cientificidade do direito e o purismo metodológico de Hans Kelsen
Artigos25/06/2014Marcio
Hans Kelsen foi o mais célebre representante do modelo juspositivista, identificando totalmente o fenômeno jurídico à norma estatal. Em sua célebre obra intitulada “Teoria pura do direito”, Kelsen expôs os pressupostos mais importantes de sua visão jusfilosófica, dos quais nos antecipamos em destacar a distinção entre o fenômeno jurídico a e Ciência do Direito. A proposta de Kelsen foi separar a “manifestação bruta do direito”, entendido como um fenômeno social, e o entendimento científico que s...
A compreensão da norma jurídica sob o ótica de Hans Kelsen
Artigos01/07/2014Marcio
O método kelseniano traz, por um lado, uma profunda objetividade e, por outro, um distanciamento enorme das manifestações da totalidade social, característica que não o deslegitima em sua totalidade. A sua construção teórica é formal, objetiva, encerrada em normas estatais, e consolidou universalmente uma forma do jurista de compreender o direito e manejá-lo tecnicamente. Há que se destacar que a distinção entre o “ser” e o “dever-ser” é fundamental para a inteligência do método de Kelsen. Segun...
Erros comuns na interpretação de Hans Kelsen
Artigos28/01/2014Felipe
Hans Kelsen é um dos maiores pensadores da área jurídica. Conhecido como "o Mestre de Viena", suas obras são lidas em praticamente todas as faculdades de Direito do país e do mundo. Ao trazer a corrente neopositivista ao Direito, criando o Positivismo jurídico, transformou o Direito em ciência propriamente dita, estabelecendo limites para a atuação dessa ciência. Porém, mesmo sendo tão lido, chega a ser impressionante o número de alunos, professores e escritores do Direito que o interpretam d...
A Função da Norma no Pensamento de Hans Kelsen
Notícias30/04/2013Instituto dos Advogados Brasileiros
No dia 26/04/13, às 10 horas, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros, situado na Av. Marechal Câmara nº 210, 5º andar - Castelo, nesta cidade, presentes os ilustres membros do IAB, Dr. Cândido Oliveira Bisneto (presidente da Comissão de Admissão), além da Dra. Maria de Lourdes do Valle e a Dra. Leila Maria Bittencourt da Silva, que integram a Comissão Permanente de Filosofia do Direito, e a Desembargadora Maria Henriqueta Lobo e a psiquiatra Dra. Elza, dando início à terceira pale...
A norma jurídica como regra de trato social sob a ótica de Hans Kelsen
Artigos15/04/2014Elson de Almeida
Hans Kelsen defende em seu livro, Teoria Pura do Direito, no tópico norma, que para que os atos usuais da vida tenham eficácia precisam encontrar amparo na norma jurídica. Diz ele que na verdade o direito é uma ordem normativa da conduta humana. Nesse sentido, ainda explica que o a norma é o dever ser da sociedade, ou seja, a norma estipula a maneira como o comportamento deve ser ou acontecer nesta. Esse dever ser é descrito pelo autor como regra de trato social tanto para quem tem o ...
O valor da justiça na teoria pura do direito de Hans Kelsen
Artigos08/07/2014Marcio
Ao tratar de justiça, de saída Kelsen defende a inexistência de um valor absoluto do justo, sustentando o seu posicionamento sobre dois argumentos. O primeiro diz respeito à independência da validade da norma positiva em face da norma de justiça, já o segundo diz respeito ao problema da justiça em função das normas de tipo metafísico e as normas de tipo racional. Em ambas o valor absoluto é colocado em cheque. Partindo da primeira perspectiva, Kelsen diz que é do ponto de vista da doutrina do di...
LANÇAMENTO DA AUTOBIOGRAFIA DE HANS KELSEN
Notícias05/08/2011OAB - Seccional São Paulo
Kelsen nasceu em 1881 na cidade de Praga e graduou-se em Direito pela Universidade de Viena, em 1906, onde foi professor aos 30 anos . Exerceu a magistratura na Corte Constitucional da Áustria e emigrou para os Estados Unidos, em 1940, tornando-se professor de Ciência Política da Universidade de Berkeley . Autor de uma obra vastíssima é considerado o maior jurista do século XX, tendo se dedicado a vários temas, como a Teoria do Direito e do Estado. lPublicado pela Editora Forense, A "A...
A tese de Hans Kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça
Artigos02/11/2013Gisele
Resumo: O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça. Abstract: The text outlines in a didactic and generic the main contributions of Hans Kelsen on the concepts of fundamental law and justice. Palavras-chave: Norma jurídica. Kelsen. Justiça. Teoria Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Keywords: Rule of law. Kelsen. Justice. General Theory of Law. Pure Theory of Law. Hans Kelsen [1] é reconhecidament...
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