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15 de novembro de 2018
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A autorização para desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia

A autorização para desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia Uma das principais alterações empreendidas... pode ser descontado do salário do trabalhador mediante a sua prévia e expressa autorização, nos termos que dispõe... ao mês de março de cada ano a contribuição sindical dos empregados que autorizara...

Andamento do Processo Administrativo n. 15125/2014 - 19/07/2018 do TJBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15125/2014 INTERESSADO: Juiz de Direito WAGNER RIBEIRO RODRIGUES ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DECISÃO Acolho a manifestação da Assessoria Jurídica da CGJ, por seus

Andamento do Processo n. 1428-50.2015.8.10.0062 - 16/07/2018 do TJMA

Autos nº. 1428-50.2015.8.10.0062 Autorização Judicial Requerente : Nilterley da Silva Souza, assistido por sua genitora Cleudimar Gomes de Souza Advogado (a): Dra. Nathália Araújo Santos OAB/MA

Major Edson, condenado por tortura e morte de Amarildo, vai sair da prisão para fazer prova da OAB

No próximo domingo, o major Edson Raimundo dos Santos, condenado a 13 anos e sete meses de prisão pela tortura seguida de morte do pedreiro Amarildo de Souza, na Rocinha, vai poder deixar a cadeia

Andamento do Processo n. 0008310-41.2007.8.26.0457 - Interdição - 20/04/2018 do TJSP

Processo 0008310-41.2007.8.26.0457 (457.01.2007.008310) - Interdição - Capacidade - L.A.S.F. e outro - L.A.S. - Defiro o pedido de fls. 350, para autorizar ao Oficial de Registro Civil das Pessoas

Modelo de Autorização para Estagiário Inscrito na OAB retirar Documentos em Cartório.

Modelo de Autorização para Estagiário Inscrito na OAB retirar Documentos em Cartório. JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL... subscritor faz juntar nesta oportunidade, Autorização para que o "CD/DVD" solicitado no Requerimento contido no Evento nº 30... sob a responsabilidade do Advogado, ainda que isoladamente, podendo o E...

Autorização para o estagiário com OAB entrar em presídio desacompanhado

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO CDP - CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DO DISTRITO FEDERAL AUTORIZAÇÃO PARA ENTRADA NO PRESÍDIO Eu, (nome do advogado completo) , advogado, inscrito na OAB/(UF)...,

Autorização de Viagem para Menores

A autorização de viagem nacional somente é necessária para crianças (entre zero e 11 anos), desde que a criança viaje desacompanhada dos pais ou com pessoas que não sejam parentes até 3º grau (avós,

Portaria n. 355/2017 - 13 de dezembro de 2017 do TJBA

PORTARIA Nº 355/2017 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Fábio Silva Souza,

Andamento do Processo Administrativo n. 003.0.11085/2017 - 22/11/2017 do TJBA

RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Processo: 003.0.11085/2017. Parecer jurídico: 974/2017. Doador: Patrícia Lima de Jesus Santos. Donatário: Ministério Público do Estado da Bahia. Objeto: Doação

Resultados da busca Jusbrasil para "Autorização"

Mantida condenação de jornal que publicou matéria sem autorização

sem autorização. A indenização foi fixada em R$ 10 mil para cada uma pelos danos morais suportados. As autoras

Notícia Jurídica • Fabiano • 28/01/2015

PGR: transferência de autorização de serviço de táxi viola princípios da isonomia e da impessoalidade

A transferência da autorização para o desempenho da atividade de transporte por meio de táxi viola.... De acordo com Janot, ao estabelecer a transferência da autorização para o exercício da atividade, a norma... das autorizações é ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral da República • 23/06/2015

STF deve julgar nesta quarta ADI sobre publicação de biografias sem autorização

O debate sobre a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias (ADI 4815) está...). A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela inconstitucionalidade do condicionamento de autorização... e veiculação de obras ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral da República • 09/06/2015

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