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18 de outubro de 2017
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Aberratio ictus

Erro de execução. Erro de pontaria. O agente atira contra A, todavia, por não ser perito no manejo da arma de fogo, atinge B. Ao contrário da aberratio a persona in personam, não há erro de percepção da pessoa da vítima.

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Aberratio ictus

Erro de alvo, erro do golpe, desvio do alvo. Ocorre quando o agente não atinge a pessoa visada, mas, acidentalmente, uma terceira. É o erro de alvo. ato que, dirigido a alguém, atinge indiretamente a

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Aberratio ictus

Erro de execução. Erro de pontaria. O agente atira contra A, todavia, por não ser perito no manejo da arma de fogo, atinge B. Ao contrário da aberratio a persona in personam, não há erro de percepção

Resultados da busca Jusbrasil para "Aberratio Ictus"

Aberratio ictus

Erro de alvo, erro do golpe, desvio do alvo. Ocorre quando o agente não atinge a pessoa visada, mas, acidentalmente, uma terceira. É o erro de alvo. ato que, dirigido a alguém, atinge indiretamente a terceiro.

Definição • Jb • 16/04/2009

Aberratio ictus

da arma de fogo, atinge B. Ao contrário da aberratio a persona in personam, não há erro de percepção da pessoa da vítima.

Definição • Jb • 16/04/2009

TJ-RS - Apelação Cível AC 70046278198 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 26/10/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DISPARO DE ARMA DE FOGO. LESÕES. EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE. LEGÍTIMA DEFESA QUE ATINGE TERCEIRO. ERRO NA EXECUÇÃO. ABERRATIO ICTUS. ABUSO DE DIREITO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. FATO DO SERVIÇO. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ABERRATIO ICTUS. A legítima defesa ocorre quando o agente, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Constitui causa eficaz de exclusão da responsabilidade apenas quando o lesado é o autor da agressão...

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