Liberdade

Poder de fazer, deixar de fazer ou escolher, segundo a própria determinação; poder de dispor de si; situação ou estado de pessoa livre e isenta de restrição externa ou coação física ou moral. Para que a liberdade se converta de forma real, é preciso que sua implementação não encontre obstáculos econômicos e sociais.

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Bianca Ragasini, Bacharel em Direito
há 3 dias

O debate jurídico acerca da censura em confronto com os limites da liberdade de expressão no Brasil

O debate jurídico acerca da censura em confronto com os limites da liberdade de expressão no Brasil INTRODUÇÃO... Inicialmente, cabe conceituar a censura e a liberdade de expressão. Entende-se por …
Bianca Ragasini, Bacharel em Direito
há 4 dias

Você, mulher, não está sozinha: a aplicação da Lei Maria da Penha no Direito brasileiro

Casei-me, pois ele se mostrava doce e agradável, ela me disse. E completou: mantive o casamento pelo mesmo motivo, pelo menos nos primeiros meses, antes dele sacar todo meu salário no banco e guardar…

Edital n. 05/2020 - 11/02/2020 do TRE-CE

Interessados: Liberdade, Partido Político em formação e João Leite – Presidente Nacional. O Dr. José Coutinho Tomaz Filho... , a todos que do presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que …
Gleydson Andrade, Advogado
há 12 dias

Cabe Habeas Corpus nas hipóteses em que não há risco imediato de prisão, segundo STF

Constitucional que objetiva a salvaguarda do direito à liberdade daquele que se vê perante uma situação de ilegalidade... habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer …

Andamento do Processo n. 30.743.162/0001-80 - Cnpj - Lista de Apoiamento de Partido Político em Formação - 05/02/2020 do TRE-MA

Requerente: LIBERDADE, Partido Político em formação, CNPJ Nº 30.743.162/0001-80. Assunto: Lista de apoiamento de partido... LIBERDADE, referente ao lote MA00420000004, subscrita pelo eleitor …

Andamento do Processo n. 7000899-68.2020.8.22.0007 - Procedimento Comum Cível - 03/02/2020 do TJRO

, 1182, Liberdade, Cacoal/RO. 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Comarca de Cacoal 1ª Vara Cível...

Andamento do Processo n. 0001141-74.2020.8.14.0006 - Claudio Anderson Cardoso Damasceno Defensoria Pública: Lisiane de sá Rocha Representante do Ministério Público: Nadilson Portilho Gomes Aberta a Audiência - 31/01/2020 do TJPA

em flagrante. DA LIBERDADE PROVISORIA: A Defensora Pública presente pediu a palavra para pedir a LIBERDADE PROVISÓRIA...) A razão para não concessão de liberdade provisória ao conduzido é a …

Edital n. 003/2020 - 30/01/2020 do TRE-PI

0600001-25.2020.6.18.0001/1ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA-PI. REQUERENTE: LIBERDADE – BRASIL – BR – NACIONAL. Zonas Eleitorais 1ª Zona Eleitoral Editais...
Marcos Queiroz, Estudante de Direito
mês passado

Afinal, Por que Devo Preocupar-me com Política?

que essa liberdade, esse acesso tão facilitado, porém ignorado, para a vida pública era o sonho daqueles que vivenciaram...

Edital n. 001/2020 - 13/01/2020 do TRE-MT

Edital n. 001/2020 - 13/01/2020 do TRE-MT EDITAL Nº 001/2020/20ºZE/MT Protocolo: 3/2020 Requerente: LIBERDADE A Senhora... ou dele tiverem conhecimento que o LIBERDADE, partido ainda em formação, …