Poder de fazer, deixar de fazer ou escolher, segundo a própria determinação; poder de dispor de si; situação ou estado de pessoa livre e isenta de restrição externa ou coação física ou moral. Para que a liberdade se converta de forma real, é preciso que sua implementação não encontre obstáculos econômicos e sociais.

Andamento do Processo n. 0040090-04.2016.8.26.0224 - Apelação Criminal - 19/10/2020 do TJSP

Cordova Junior (OAB: 314056/SP) - - Liberdade Seção III Subseção V - Intimações de Despachos Processamento 8º Grupo (16ª Câmara Direito Criminal) Despacho...

Andamento do Processo n. 7001267-41.2020.8.22.0019 - Procedimento Comum Cível - 16/10/2020 do TJRO

, - de 2509/2510 a 2985/2986, Liberdade, Porto Velho - RO - CEP: 76803-892 Advogado: RENATA SALDANHA REGIS DE MELO OAB: RO...9804 Endereço: Rua Senador Álvaro Maia, - de 2509/2510 a 2985/2986, Liberd…

Andamento do Processo n. 0000814-11.2017.8.26.0618 - Apelação Criminal - 18/09/2020 do TJSP

) - Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP) - - Liberdade Seção III Subseção V - Intimações de Despachos Processamento 8º Grupo (16ª Câmara Direito Criminal) Despacho...

Andamento do Processo n. 0011213-78.2014.8.26.0077 - Apelação Criminal - 14/10/2020 do TJSP

: 323685/SP) (Defensor Dativo) - - Liberdade Seção III Subseção V - Intimações de Despachos Processamento 8º Grupo (16ª Câmara Direito Criminal) Despacho...

Andamento do Processo n. 2075935-17.2020.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 13/10/2020 do TJSP

: Leandro Lourenço de Camargo (OAB: 213736/SP) - - Liberdade Seção III Subseção V - Intimações de Despachos Processamento 8º Grupo (16ª Câmara Direito Criminal) Despacho...

Andamento do Processo n. 2148756-19.2020.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 13/10/2020 do TJSP

) - - Liberdade Seção III Subseção V - Intimações de Despachos Processamento 8º Grupo (16ª Câmara Direito Criminal) Despacho...

Andamento do Processo n. 2149986-96.2020.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 13/10/2020 do TJSP

) - - Liberdade Seção III Subseção V - Intimações de Despachos Processamento 8º Grupo (16ª Câmara Direito Criminal) Despacho...

Andamento do Processo n. 2154328-53.2020.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 05/10/2020 do TJSP

) - - Liberdade Seção III Subseção V - Intimações de Despachos Processamento 8º Grupo (16ª Câmara Direito Criminal) Despacho...

Andamento do Processo n. 0001182-79.2018.8.26.0587 - Apelação Criminal - 29/09/2020 do TJSP

Público) - - Liberdade Seção III Subseção V - Intimações de Despachos Processamento 8º Grupo (16ª Câmara Direito Criminal) Despacho...

Andamento do Processo n. 2059778-66.2020.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 28/09/2020 do TJSP

(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Milton Costa Farias (OAB: 9662/PR) - - Liberdade Seção...