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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2018
Direito Internacional Penal

Direito Internacional Penal

Direito penal internacional

Complexo de normas jurídico-penais de um Estado que se projeta em outro Estado. Vide direito internacional privado.

Preconceito, é possível não ter?

”! Sakamoto cita ainda a DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos) para justificar a extinção de toda a forma...? A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas... das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundame...

“O julgamento de Nuremberg”: filme espetacular para quem gosta de Direitos Humanos e Internacional

emoção. Estudantes de Direito, Penalistas que “curtem” um bom juri e os apaixonados pelo Direito Internacional e Humanos...“O julgamento de Nuremberg”: filme espetacular para quem gosta de Direitos Humanos e Internacional Retrata a forma... “O julgamento de Nuremberg”: filme espetacular para quem gosta de Direitos Hum...

Pena de morte e o ateísmo!

) Ao copiar cite a fonte Fontes : Portal Terra, Anistia Internacional e Declaração Universal de direitos Humanos Imagem créditos : Anistia Internacional Pena de morte e o ateísmo!.... Infelizmente, essa ideia retrógada vem de encontro ao que defende a Anistia Internacional e a Declaração Universal... dos Direitos Human...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Ratko Mladic: o 'açougueiro da Bósnia' condenado pela maior atrocidade na Europa no pós-Guerra

pelo Tribunal Penal Internacional junto com o presidente da então República Sérvia da Bósnia, Radovan Karadzic - que foi julgado... e seu advogado disse que vai recorrer da decisão. O alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein... disse que o ex-general é a "personificação do mal" e que sua con...

A situação de presos estrangeiros no Brasil: transferência, extradição, expulsão, e deportação

será um crime: de direito comum; de relevância social; considerado como ilícito penal em ambos os países envolvidos.... REFERÊNCIAS BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado do Direito Penal: Parte Geral 1. 20ª Ed. revisada, ampliada e atual. - São.... Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 71, 2008. HUSEK, Carlos Robe...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Direito Penal Internacional ou Direito Internacional Penal?

Direito Penal Internacional ou Direito Internacional Penal? Artigo elaborado por Caio Rivas O Direito Internacional é... o primeiro a expressar a matéria Direito Internacional Penal, tendo sido severamente criticado por inúmeros penalistas, que não... concordavam com tal posicionamento, preferindo a expressão Direito P...

Comissão cria o crime de importunação sexual com pena de dois a quatro anos de prisão

Comissão cria o crime de importunação sexual com pena de dois a quatro anos de prisão A Comissão de Defesa dos Direitos... Penal (Decreto-Lei 2.848/40 ). A relatora, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), incluiu na proposta original a definição.... “O juiz não cometeu nenhuma irregularidade. A lei penal não é para ser int...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Internacional Penal"

Direito internacional penal

Complexo de normas jurídico-penais elaboradas pelos Estados, visando à proteção de interesses comuns. Vide direito penal internacional. Vide tratados.

Definição • Jb • 16/04/2009

Sorteio da obra "Curso de Direito Internacional Penal"

do Direito Internacional Penal. Ao versar a teoria geral dos crimes internacionais, José Cretella... toda a matéria agrupada sob a rubrica Direito Internacional Penal. Na forma de um Curso, de modo didático,... ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 06/11/2008

Direito penal internacional

Complexo de normas jurídico-penais de um Estado que se projeta em outro Estado. Vide direito internacional privado.

Definição • Jb • 16/04/2009

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