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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2019
Direito Internacional Penal

Direito Internacional Penal

Direito penal internacional

Complexo de normas jurídico-penais de um Estado que se projeta em outro Estado. Vide direito internacional privado.

O direito comparado e o complexo de vira-latas

O direito comparado e o complexo de vira-latas O Direito Comparado consiste no estudo das fontes de Direito... de existir uma crença comum de que o Direito de um país é completamente diferente de outro, verifica-se, com o estudo do Direito... e discussões acadêmicas. E isso acontece porque o Direito Comparado está send...

Mãe apela as Cortes Internacionais pela guarda de seu filho.

de Resoluções do Direito Internacional porque meu filho é um cidadão dual e também é brasileiro desde 2007. Que Deus continue... como uma violação dos direitos humanos da criança. Há falsas declarações que eu posso voltar para o Brasil. Há falsas afirmações...

Tratado de auxílio jurídico mútuo entre Brasil e Bélgica

entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica, concernente a Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal..., o qual facilitará a cooperação jurídica em casos criminais que envolvam os dois países. Este acordo internacional foi assinado em maio...

La controvertida definición del terrorismo

de una organización internacional, su introducción en el Código penal ha sido motivada por la Decisión Marco 2002/475/JAI... Código penal español y por lo tanto se puede incluir en él, todas las organizaciones sujetos de Derecho Internacional... terrorismo desde un punto de vista jurídico, no poseemos un único concept...

I Conferência Brasileira de Direito Penal Internacional

I Conferência Brasileira de Direito Penal Internacional I Conferência Brasileira de Direito Penal Internacional...! Amém." 2 Pedro 3: 18. Paz a todos. I Conferência Brasileira de Direito Penal Internacional Site-fonte: http...://especializacaocursos.unicuritiba.edu.br/oferta?id=987 O grupo de pesquisa de Direito Penal ...

Da necessária conformidade do Processo Penal com a Constituição Federal e com os Tratados Internacionais que versam sobre Direitos Humanos

Penal de 1941, (LOPES Jr, 2013, p. 73). Em sentido contrário, o direito processual civil mostra-se mais afinado... e da Convenção Americana de Direitos Humanos e não ao contrário. Os dispositivos do Código de Processo Penal é que devem... do direito internacional.(FIGUEIREDO, 2016, p. 77) Com efeito, diante do caráter...

Criminalidade organizada internacional

Por Julian Henrique Dias Rodrigues Embora não seja um fenômeno recente, a criminalidade organizada começa a ter seu objeto melhor delimitado pelas ciências criminais a partir de meados do século XX,

NF

Nery Fabres -

14 de junho, o resgate da democracia

Olá pessoal! Ficamos sabendo da decisão do Supremo tribunal Sobre as conduções coercitivas, e diante de tantos argumentos jurídicos sobre o tema tomei o Notebook à mão e soltei as palavras neste

Noções básicas sobre Direito Penal Internacional

NOÇÕES BÁSICAS SOBRE DIREITO PENAL INTERNACIONAL RESUMO O Direito Penal Internacional se ocupa de estudar delitos que acabam ultrapassando as fronteiras ou interesse de mais de um Estado. No estudo

A construção da responsabilidade penal do indivíduo no plano internacional

Renan de Marco D’Andrea Maia [1] Yuri Valladão Carvalho [2] RESUMO: O presente ensaio aborda a evolução do Direito Internacional Penal, especificamente no que tange à responsabilização criminal do

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Internacional Penal"

Direito internacional penal

Complexo de normas jurídico-penais elaboradas pelos Estados, visando à proteção de interesses comuns. Vide direito penal internacional. Vide tratados.

Definição • Jb • 16/04/2009

Sorteio da obra "Curso de Direito Internacional Penal"

do Direito Internacional Penal. Ao versar a teoria geral dos crimes internacionais, José Cretella... toda a matéria agrupada sob a rubrica Direito Internacional Penal. Na forma de um Curso, de modo didático,... ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 06/11/2008

Direito penal internacional

Complexo de normas jurídico-penais de um Estado que se projeta em outro Estado. Vide direito internacional privado.

Definição • Jb • 16/04/2009

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