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Jusbrasil - Tópicos
25 de abril de 2018
Direito Internacional Penal

Direito Internacional Penal

Direito penal internacional

Complexo de normas jurídico-penais de um Estado que se projeta em outro Estado. Vide direito internacional privado.

Filipe Rodrigues

Filipe Rodrigues -

BRASIL: ser ou não ser?

do Brasil, esse país não tem mais jeito”. Calma lá, meu bom amigo! Liberdade de pensamento, e de ir e vir, são direitos..., casou-se em 1990 com o cidadão americano chamado Thomas Bolte, motivo este que lhe deu o direito de permanência (“green... para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis...

Por que estudar Direito Penal Internacional?

Por que estudar Direito Penal Internacional? Por Paulo Incott O Brasil possui uma das maiores populações carcerárias..., defender três razões pelas quais o estudo acerca do Direito Penal Internacional oferece rendimento “prático... qual o estudo de Direito Penal Internacional, que obviamente não se resume ao estudo com...

Quadros de Direito Comparado: a violência doméstica no Brasil e em Portugal

Quadros de Direito Comparado: a violência doméstica no Brasil e em Portugal Do gabinete de direito internacional... Maia Fernandes . Alguns instrumentos de direito internacional exercem influência sob a legislação de ambos os países... o direito de cada pessoa, em especial das mulheres, de viver sem violência, tanto na...

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Direito Penal Internacional

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Direito Penal Internacional Por Redação Estão abertas as inscrições... para integrar a Comissão Especial de Estudos de Direito Penal Internacional! Sob a coordenação do Advogado Criminalista... a jurisprudência dos tribunais superiores, a fim de constatar o grau de re...

Preconceito, é possível não ter?

”! Sakamoto cita ainda a DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos) para justificar a extinção de toda a forma...? A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas... das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundame...

“O julgamento de Nuremberg”: filme espetacular para quem gosta de Direitos Humanos e Internacional

emoção. Estudantes de Direito, Penalistas que “curtem” um bom juri e os apaixonados pelo Direito Internacional e Humanos...“O julgamento de Nuremberg”: filme espetacular para quem gosta de Direitos Humanos e Internacional Retrata a forma... “O julgamento de Nuremberg”: filme espetacular para quem gosta de Direitos Hum...

Pena de morte e o ateísmo!

) Ao copiar cite a fonte Fontes : Portal Terra, Anistia Internacional e Declaração Universal de direitos Humanos Imagem créditos : Anistia Internacional Pena de morte e o ateísmo!.... Infelizmente, essa ideia retrógada vem de encontro ao que defende a Anistia Internacional e a Declaração Universal... dos Direitos Human...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Ratko Mladic: o 'açougueiro da Bósnia' condenado pela maior atrocidade na Europa no pós-Guerra

pelo Tribunal Penal Internacional junto com o presidente da então República Sérvia da Bósnia, Radovan Karadzic - que foi julgado... e seu advogado disse que vai recorrer da decisão. O alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein... disse que o ex-general é a "personificação do mal" e que sua con...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Internacional Penal"

Direito internacional penal

Complexo de normas jurídico-penais elaboradas pelos Estados, visando à proteção de interesses comuns. Vide direito penal internacional. Vide tratados.

Definição • Jb • 16/04/2009

Sorteio da obra "Curso de Direito Internacional Penal"

do Direito Internacional Penal. Ao versar a teoria geral dos crimes internacionais, José Cretella... toda a matéria agrupada sob a rubrica Direito Internacional Penal. Na forma de um Curso, de modo didático,... ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 06/11/2008

Direito penal internacional

Complexo de normas jurídico-penais de um Estado que se projeta em outro Estado. Vide direito internacional privado.

Definição • Jb • 16/04/2009

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