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Jusbrasil - Tópicos
15 de dezembro de 2018
Crimes

Crimes

Bandido

Delinquente de alto grau de periculosidade e que atua mediante violência. Facínora.

A nomenclatura no processo penal: indiciado, réu, apenado, reeducando etc.

Por Evinis Talon Um tema muito importante, inclusive para quem não tem formação jurídica, é a nomenclatura do indivíduo no processo penal . Nomenclatura no processo penal Diariamente, lemos e ouvimos

O homeschooling e o crime de abandono intelectual

O homeschooling e o crime de abandono intelectual Por Felipe Augusto Cury Com o julgamento Recurso Extraordinário (RE... praticando o crime tipificado no artigo 246 do Código Penal. Mas o que é o homeschooling (ou educação domiciliar ) ? A Educação... como crime a conduta de deixar, sem justa causa, de prover a instruç...

Inversão de oitivas só gera nulidade se comprovado prejuízo à defesa

Se não for demonstrada a existência de efetivo prejuízo à defesa, é válida a inversão de ordem da oitiva de testemunhas quando se trata de carta precatória. O entendimento foi aplicado pela 5ª Turma

Estão matando covardemente muitos Advogados. O que se pode fazer, além de lamentar?

de um profissional. Sangue de um Advogado! O crime não compensa, mas o crime acaba repentinamente com uma preciosa vida! Isto é...

O futebol e o preconceito racial

santista, “Aranha”. Aqui no Brasil, o crime de injúria racial (artigo 140 § 3º do Código Penal ), que consiste... em proferir ofensas racistas contra alguém, é punível com reclusão de um a três anos e multa. Já o crime de racismo (Lei n. 7.716... necessário que se tome medidas para impedir que este tipo de crime conti...

Setenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

de Estado que cometerem crimes, e também foi notável influência para o Direito interno de cada país. Declaração Universal... e mesmo simples detentos, não só para arrancar-lhes a confissão, mas também, simplesmente, como castigo pelos delitos de que são... na Lei 9.455, que “define os crimes de tortura e dá outras pro...

STJ: Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã

(crime praticado contra maior de 60 anos). Isso porque a maçã foi subtraída de um uma mulher de 67 anos. De acordo... da insignificância aos delitos de roubo. O entendimento da Sexta Turma Ao apreciar o habeas corpus impetrado pela defesa..., o relator do caso no STJ, ministro Nefi Cordeiro, destacou: Efetivamente, a ...

Descriminalização do aborto

de qualquer tipo de preconceito ou descriminalização. PALAVRAS-CHAVES: Descriminalização. Aborto. Crime. Anencéfalos. Medidas... kind of prejudice or descrimination. KEY WORDS: Decriminalizing. Abortion. Crime. Anencephaly. Public - Measures... então, grande repressão à tal pratica, tornando-o crime, inclusive em noss...

Vai ao Plenário Projeto de Lei que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais

, visto que tal modalidade de infração penal vem aumentando sobremaneira nos últimos tempos, a exemplo do crime... de invasão de dispositivo informático e dos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) e de ameaça praticados pela... conferir maior especialização, rapidez e qualidade ao julgamento dos crimes c...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes"

Quis dizer que nem todos os militares cometeram crimes, afirma Salles

que não quis colocar em questão a existência de crimes durante a ditadura ao afirmar, numa palestra... a militares feita no ano passado, que ninguém acima de 80 anos seria preso “por crimes de 64;... se é que esses crimes ...

Notícia Jurídica • Estadão • 03/04/2013

Mensalão: tese de crime continuado não é aceita pelo STF

10 anos de reclusão. A questão da caracterização da continuidade delitiva ou não dos crimes da Ação... de atos criminosos uma rotina", disse, durante o voto. Para o ministro Marco Aurélio, houve crime... continuado. "O crime ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/12/2012

Corregedoria da Polícia Civil indicia presidente da Câmara em crimes

Fraude O primeiro relatório aponta o envolvimento do parlamentar em pelo menos três supostos crimes... Sem contar que ele está cometendo um crime, me acusando sem provas. Vou procurar um advogado para processa-lo", diz.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 16/05/2013

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