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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2018
Crimes

Crimes

Bandido

Delinquente de alto grau de periculosidade e que atua mediante violência. Facínora.

STJ: 13 teses sobre estelionato

6) Aplica-se a regra da continuidade delitiva (art. 71 do CP) ao crime de estelionato previdenciário praticado... de Justiça ( STJ ) divulgou a edição nº 84 do Jurisprudência em Teses, com 13 entendimentos sobre o crime de estelionato (art... VAZ, QUINTA TURMA,Julgado em 05/09/2013,DJE 11/09/2013 2) O princípio da ins...

TCC

; Leis de proteção a mulher; Crimes hediondos; Sistema penal brasileiro. SILVA, Lorena Reylla. Feminicídio : seus aspectos... for women; Heinous crimes; Brazilian penal LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Números e Taxas de Feminicidios 22 LISTA DE QUADROS...REQUISITOS LEGAIS 25 3.3 SUJEITO PASSIVO 25 3.4 CAUSAS DE AUMENTO 25 ...

Habeas corpus: princípio da confiança no Juiz da causa?

-40.2018.8.24.0900, de Blumenau, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Quinta Câmara Criminal, j. 04-10-2018). HABEAS CORPUS. DELITO... da Sexta Turma do STJ : RECURSO EM “HABEAS CORPUS” – POLICIAL MILITAR CONDENADO A UMA PENA ELEVADA, POR CRIMES GRAVES... PENAL, FACE AO “QUANTUM” DA REPRIMENDA – PRINCIPIO DA CONFIANÇA NO J...

O famoso golpe da troca de cartões

de dados pessoais que ficam também nos bancos de dados das instituições. Mas o crime de estelionato e as fraudes... a engenharia social para manipular psicologicamente a vítima e por fim concretizar o delito, sem que aquela perceba... que nada podem fazer, restando somente a realização de um boletim de ocorrência por ...

Crimes de subjetividade passiva única e de subjetividade passiva dupla: relevância prática [podcast]
Crimes de subjetividade passiva única e de subjetividade passiva dupla: relevância prática [podcast]

Crimes de subjetividade passiva única e de subjetividade passiva dupla: relevância prática [podcast] Conheça meu canal... no YouTube ( clique aqui ). Grupos de Whats sobre Penal, cursos, artigos e vídeos ( clique aqui ). Crimes...

Os fins da pena conforme as teorias unitárias

que o direito impõe ao autor de uma infração penal, que pode ser um crime ou uma contravenção. Dentre as espécies de sanção..., cuja finalidade conforme as teorias unitárias é a retribuição e a prevenção a novos crimes. Conforme art. 59 do Código... circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes"

Quis dizer que nem todos os militares cometeram crimes, afirma Salles

que não quis colocar em questão a existência de crimes durante a ditadura ao afirmar, numa palestra... a militares feita no ano passado, que ninguém acima de 80 anos seria preso “por crimes de 64;... se é que esses crimes ...

Notícia Jurídica • Estadão • 03/04/2013

Mensalão: tese de crime continuado não é aceita pelo STF

10 anos de reclusão. A questão da caracterização da continuidade delitiva ou não dos crimes da Ação... de atos criminosos uma rotina", disse, durante o voto. Para o ministro Marco Aurélio, houve crime... continuado. "O crime ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/12/2012

Corregedoria da Polícia Civil indicia presidente da Câmara em crimes

Fraude O primeiro relatório aponta o envolvimento do parlamentar em pelo menos três supostos crimes... Sem contar que ele está cometendo um crime, me acusando sem provas. Vou procurar um advogado para processa-lo", diz.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 16/05/2013

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