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Jusbrasil - Tópicos
25 de junho de 2018
Crimes

Crimes

Bandido

Delinquente de alto grau de periculosidade e que atua mediante violência. Facínora.

PCC: Terceira Geração (Parte 8)

Terceiro Estatuto que os méritos e atitude ( que na cadeia é mais conhecido como proceder ; como “caminhada” no crime...) dos membros serão analisados, não esquecendo que a pena capital é empregada pelo Partido do Crime e que o mérito...” não significa que ele não será julgado e/ou punido pelo “Tribunal do Crime do PC...

Regras do jogo

Por Andressa Tomazini As regras são essenciais a toda relação humana, principalmente quando se trata de um jogo. Todo jogo pressupõe a existência de um conjunto normativo acordado ou aceito e

O perfil da mãe filicida

por crimes cometidos por aquelas em quem mais confiavam. As próprias mães. É um crime que causa demasiada comoção na sociedade... a cena do assassinato do irmão e a mãe a matou usando a mesma arma. Segundo o depoimento, depois de cometer o crime... a mãe a cometer esse crime incompreensível. REFERÊNCIAS ALMEIDA, F. Mã...

Audiência de custódia

as contravenções penais e crimes de menor potencial ofensivo, mas também, mediante fiança, para aqueles delitos cuja pena... resistência por parte de alguns operadores do Direito, os métodos adotados no procedimento do flagrante delito vêm contribuindo...), a apresentação de pessoa detida em flagrante delito, em até 2...

Decreto de Monitoração Eletrônica

; gestantes; portadores de doença grave e aos autores de crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa ” Todavia... 641.320/RS," o judiciário tem entendido que, a aplicação do monitoramento também se estende aos condenados por crimes...

Recurso de Apelação em Matéria Criminal

pena superior, ou fixando regime mais rigoroso, ou condenando por crime mais grave, ou reconhecendo...

O Tribunal do Júri e o sigilo das votações

extremamente raro em caso de crime doloso contra a vida), defensor do acusado (Advogado, Defensor Público ou defensor...

Criminalização da alienação parental: uma proteção à vulnerabilidade da criança

da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), assim como a falsa acusação de crimes sexuais contra a criança (217 A, 218, 214 CP... e voluntária ( 18 CP Diz-se o crime: I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzí-lo ), praticado..., traz os crimes contra a família , e em especial, o artigo 24...

Resposta a Acusação - crime de tráfico

Resposta a Acusação - crime de tráfico EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA... do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol... o suposto crime. Conforme se pode observar no depoimento do SGT-PM ................., ...

Entrevista com Felipe Bertoni

Por Redação Para dar continuidade às entrevistas sobre os conteúdos da VOX, a nova plataforma de conteúdo online do Canal Ciências Criminais, recebemos hoje Felipe Bertoni. Doutorando e Mestre em

Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes"

Quis dizer que nem todos os militares cometeram crimes, afirma Salles

que não quis colocar em questão a existência de crimes durante a ditadura ao afirmar, numa palestra... a militares feita no ano passado, que ninguém acima de 80 anos seria preso “por crimes de 64;... se é que esses crimes ...

Notícia Jurídica • Estadão • 03/04/2013

Mensalão: tese de crime continuado não é aceita pelo STF

10 anos de reclusão. A questão da caracterização da continuidade delitiva ou não dos crimes da Ação... de atos criminosos uma rotina", disse, durante o voto. Para o ministro Marco Aurélio, houve crime... continuado. "O crime ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/12/2012

Corregedoria da Polícia Civil indicia presidente da Câmara em crimes

Fraude O primeiro relatório aponta o envolvimento do parlamentar em pelo menos três supostos crimes... Sem contar que ele está cometendo um crime, me acusando sem provas. Vou procurar um advogado para processa-lo", diz.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 16/05/2013

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