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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2017
Crimes

Crimes

Bandido

Delinquente de alto grau de periculosidade e que atua mediante violência. Facínora.

Por que os presos são obrigados a raspar o cabelo na prisão?
Por que os presos são obrigados a raspar o cabelo na prisão?

do Estado Comarca: Vara da Infância e Juventude de Ribeirão Preto – SP). De outra banda, se tem a decisão advinda do Tribunal...

Motivações do homicídio
Motivações do homicídio

Motivações do homicídio Por André Peixoto de Souza Os crimes dolosos contra a vida possuem, a rigor, três motivações... a atual e injusta agressão da vítima). O dinheiro, força mot...

First Blood, Rambo e a liberação da violência
First Blood, Rambo e a liberação da violência

Por Iverson Kech Ferreira Li Firts Blood  ainda adolescente. Não sei como meu pai conseguiu emprestá-lo na biblioteca da empresa onde trabalhava. Se soubesse que nunca mais viria o...

Indícios como prova em crimes de tráfico de drogas
Indícios como prova em crimes de tráfico de drogas

ocorrência do delito, ou pelo envolvimento do agente com o crime sob judice[4]. O indício, como prova, deve apresentar... do delito, os indícios, que resultam de um apanhado que d...

Justiça condena padrasto acusado de estuprar enteada em Nísia Floresta a 40 anos de reclusão

Pereira Filho, da Comarca de Nísia Floresta, condenou um homem acusado de praticar diversos crimes (alguns de natureza... Público pela prática dos crimes de lesão corporal, ameaça, cárcere privado, estupro de vulnerável e satisfação de lascívia... reconheceu a extinção de punibilidade do acusado, relativamente aos cri...

Explicando Direito: O que é insider trading?

crime e está prevista na  Lei 6.385/1976 . Na lei a conduta é definida como "Uso Indevido de Informação Privilegiada...

Há Direitos Humanos da Mulher no Brasil?

forçaram a criação da Lei de Crimes Hediondos, que enumera os crimes que não são passíveis de fiança e que torna... fosse posto atrás grades, em 2002 — 19 anos e meio após os atentados (s crimes caducariam aos 20 anos). Em 2006... tipo de agressão, mas os crimes não são tipificados como violência doméstica e embora o ...

Crime grave não gera presunção de culpa nem obriga prisão cautelar, julga STJ
Crime grave não gera presunção de culpa nem obriga prisão cautelar, julga STJ

Crime grave não gera presunção de culpa nem obriga prisão cautelar, julga STJ Por Brenno Grillo O Judiciário não pode... adotar a t ese de que, em casos de crimes graves, é preciso...

Estado liberal em Foucault e a expansão da figura de garante no direito penal
Estado liberal em Foucault e a expansão da figura de garante no direito penal

) nas últimas décadas. Vários autores apontam a expansão do direito penal nos crimes omissivos. Além disso, políticas criminais... de corrupção, sonegação, terrorismo, erro profiss...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes"

Quis dizer que nem todos os militares cometeram crimes, afirma Salles

que não quis colocar em questão a existência de crimes durante a ditadura ao afirmar, numa palestra... a militares feita no ano passado, que ninguém acima de 80 anos seria preso “por crimes de 64;... se é que esses crimes ...

Notícia Jurídica • Estadão • 03/04/2013

Mensalão: tese de crime continuado não é aceita pelo STF

10 anos de reclusão. A questão da caracterização da continuidade delitiva ou não dos crimes da Ação... de atos criminosos uma rotina", disse, durante o voto. Para o ministro Marco Aurélio, houve crime... continuado. "O crime ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/12/2012

Corregedoria da Polícia Civil indicia presidente da Câmara em crimes

Fraude O primeiro relatório aponta o envolvimento do parlamentar em pelo menos três supostos crimes... Sem contar que ele está cometendo um crime, me acusando sem provas. Vou procurar um advogado para processa-lo", diz.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 16/05/2013

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