Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2017
Crimes

Crimes

Bandido

Delinquente de alto grau de periculosidade e que atua mediante violência. Facínora.

O momento atual da advocacia criminal no Brasil

Por Roberto Parentoni Desde que comecei a advogar, em 1991, tinha a percepção da importância da área penal para as empresas, pois, além das acusações próprias dessa área que podiam sofrer, as ações

A conformidade constitucional e convencional do processo penal

Por Ana Paula Favarin A partir das mudanças perpetradas na arena internacional em favor dos direitos da pessoa humana, surgiu a necessidade premente de se discutir o Controle de Convencionalidade.

Sancionada a Lei que dá à Justiça Militar competência para julgar crimes dolosos cometidos por militares contra civis

O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que transfere da justiça comum para a Justiça Militar da União o julgamento de crimes dolosos contra a vida

A república equilibrista

Por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel O período republicano brasileiro é constituído por uma série de gravíssimas crises institucionais. Nos momentos mais conturbados, assistimos ao rompimento das

Crime formal e crime de mera conduta

Nos crimes formais basta a prática do verbo nuclear do tipo penal para ocorrer a configuração de um crime. No crime de mera conduta também, como bem o nome diz "mera conduta". A diferença entre um e

Recurso em sentido estrito

Conforme o Art. 581, e seus incisos, do CPP - o recurso cabível contra as decisões do juiz de primeira instância, no curso do processo de conhecimento. Com o advento da Lei de Execuções Penais, que

O ativismo social versus o ativismo do criminalista

Há muito tempo se visualiza, principalmente em discussões de conteúdo criminológico, uma crítica comumente feita pelos insatisfeitos com o judiciário ante as alegadas garantias excessivas garantidas

Direitos humanos para humanos “Direitos”?

Por Guilherme Espíndola Kuhn 42 detentos mortos. No mínimo 175 internos feridos. 322 detentos submetidos a tratamentos cruéis, desumanos e degradantes (incluindo agressões físicas, psicológicas e

Cabe prisão preventiva em crime culposo?

Por Pedro Magalhães Ganem A ideia desse texto veio com a notícia de que um motorista que causou um acidente de trânsito e matou, culposamente, 04 pessoas, teve a prisão em flagrante convertida em

Diante da crise, enviei e-mail para Michel Temer

Em outra oportunidade falei com a ex-presidente da República Dilma Rousseff . E diante de mais um caos brasileiro, falei com o Presidente da República Michel Temer. O e-mail foi confirmado, agora é

Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes"

Quis dizer que nem todos os militares cometeram crimes, afirma Salles

que não quis colocar em questão a existência de crimes durante a ditadura ao afirmar, numa palestra... a militares feita no ano passado, que ninguém acima de 80 anos seria preso “por crimes de 64;... se é que esses crimes ...

Notícia Jurídica • Estadão • 03/04/2013

Mensalão: tese de crime continuado não é aceita pelo STF

10 anos de reclusão. A questão da caracterização da continuidade delitiva ou não dos crimes da Ação... de atos criminosos uma rotina", disse, durante o voto. Para o ministro Marco Aurélio, houve crime... continuado. "O crime ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/12/2012

Corregedoria da Polícia Civil indicia presidente da Câmara em crimes

Fraude O primeiro relatório aponta o envolvimento do parlamentar em pelo menos três supostos crimes... Sem contar que ele está cometendo um crime, me acusando sem provas. Vou procurar um advogado para processa-lo", diz.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 16/05/2013

×