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Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2017
Crimes

Crimes

Bandido

Delinquente de alto grau de periculosidade e que atua mediante violência. Facínora.

Prisão

pública, com segurança pública. Até mesmo com a brutalidade do crime. Contudo, afinal, jamais a “ordem pública” foi definida..., em suma: 36 anos de reclusão, a se iniciar em regime fechado. Considerando o caráter hediondo do crime, sua progressão...

A dosimetria da pena e seu sistema trifásico

do crime (são os elementos acidentais não participantes da estrutura do tipo, embora envolvendo o delito... a uma pessoa em decorrência da prática de um crime. Cada crime tem a sua pena e o Código Penal , na sua parte especial..., aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da ví...

UFC right. Juiz leva soco após dar voz de prisão em audiência.

a delegacia, onde prestou depoimento, e acabou sendo liberado em seguida. O juiz passou por exame de corpo de delito no IML...

Polícia Militar pode praticar atos investigativos, decide Câmara do TJ

de um dos acusados, tendo em vista que o crime de tráfico de drogas é considerado permanente e havia fundados indícios de que o delito...Polícia Militar pode praticar atos investigativos, decide Câmara do TJ A ciência de indícios da prática de crimes..., por outro, a ciência de indícios da prática de crimes, a obriga ...

Por que testemunhas da defesa são desvalorizadas?

jurisprudência no caso de crimes sexuais ou no contexto da violência doméstica, desde que não existam motivos para... – e sejam alertadas – da possibilidade de responderem por crime de falso testemunho. Além dessas questões que são..., aquelas testemunhas que dizem que o réu “seria incapaz de praticar o crime”, mas na...

A qual autoridade devo comunicar os depósitos mantidos no exterior?

os depósitos mantidos no exterior? O crime de evasão de divisas está tipificado na regra do art. 22, caput e parágrafo... exterior não é crime. A conduta somente será considerada ilícita se os depósitos não forem declarados à autoridade federal... de bens, direitos e valores mantidos no exterior - para que se evite a ...

Por que o Advogado Criminalista deve recorrer?

Por Evinis Talon Após uma sentença condenatória proferida pelo juízo de primeiro grau ou em caso de manutenção da condenação (ou reforma da sentença absolutória com o fim de condenar o réu) pelo

Feminicídio

deste crime, sendo fundamental para a elaboração do trabalho interdisciplinar, permitindo uma compreensão macro... aos crimes de violência contra as mulheres, principalmente em relação aos crimes de homicídios e a violência... sobre o assassinato de mulheres talvez seja o crime menos evidenciado nas ocorrências polici...

100 livros que indico aos Advogados Criminalistas

do delito – José Henrique Pierangeli 25) Crime impossível e a proteção dos bens jurídicos – Marcelo Semer 26) Criminologia... do Direito Penal, bens jurídicos coletivos e crimes de perigo abstrato – Luís Greco 4) Sociedade de risco – Ulrich Beck... (Obs.: recomendável para analisar crimes ambientais e crimes de perigo...

Breves comentários sobre a desistência voluntária

na sua responsabilização por crime tentado (se o resultado não ocorre por circunstância alheia a sua vontade) ou consumado... de tentativa, também é possível defender a desclassificação para crime diverso (lesão corporal, por exemplo), seja pela... deixou de continuar executando o crime por medo da aproximação de poli...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes"

Quis dizer que nem todos os militares cometeram crimes, afirma Salles

que não quis colocar em questão a existência de crimes durante a ditadura ao afirmar, numa palestra... a militares feita no ano passado, que ninguém acima de 80 anos seria preso “por crimes de 64;... se é que esses crimes ...

Notícia Jurídica • Estadão • 03/04/2013

Mensalão: tese de crime continuado não é aceita pelo STF

10 anos de reclusão. A questão da caracterização da continuidade delitiva ou não dos crimes da Ação... de atos criminosos uma rotina", disse, durante o voto. Para o ministro Marco Aurélio, houve crime... continuado. "O crime ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/12/2012

Corregedoria da Polícia Civil indicia presidente da Câmara em crimes

Fraude O primeiro relatório aponta o envolvimento do parlamentar em pelo menos três supostos crimes... Sem contar que ele está cometendo um crime, me acusando sem provas. Vou procurar um advogado para processa-lo", diz.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 16/05/2013

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