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Jusbrasil - Tópicos
24 de junho de 2017
Crimes

Crimes

Bandido

Delinquente de alto grau de periculosidade e que atua mediante violência. Facínora.

[Modelo] Petição Criminal

Presídio __________, desde __ de __________ de ____, em razão de ter sido preso em flagrante delito pelo crime previsto no... PRIMÁRIO e possui BONS ANTECEDENTES, sendo, o delito que o levou à prisão, crime de mera conduta, o que, por si só... DEFINIDA DE __________ (conforme documentos em anexo). O Acusado jamais tev...

O que alegar nos memoriais?
O que alegar nos memoriais?

conduta como crime for considerada inconstitucional, não há tipicidade formal, salvo em caso de crime remanescente. No mérito.... É recomendável que a defesa faça um exame individ...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Perícia não aponta edições na conversa entre Temer e Joesley

incluído no inquérito que investiga o presidente pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização... da Polícia Federal que tratará especificamente do suposto crime de obstrução cometido por Temer. A perícia já foi encaminhada à... a prática do crime . Fonte:  http://veja.abril.com.br/brasil/peric...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Senador arquiva pedido de cassação de Aécio Neves

com o delator. O tucano foi denunciado pelo procurador-geral da República,  Rodrigo Janot , pelos crimes de corrupção passiva...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Ministro do TSE é acusado por mulher de violência doméstica

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi acusado pela mulher, Élida Souza Matos, de violência doméstica. Ela registrou na madrugada de hoje (23) um boletim de ocorrência na

Crimes funcionais

sendo o agente funcionário púbico o delito é desclassificado como crime funcional e reclassificado como crime de outra natureza... do Código Penal pátrio, pode vir a responder por crime funcional, sendo para tanto exigível que o delito seja praticado... os dois delitos é o fato do funcionário valer-se de sua posição, ...

Brocardo de minimis non curat praetor
Brocardo de minimis non curat praetor

de insignificante, pois possui gravidade ao menos perceptível socialmente, o que repele a incidência do princípio. I- No crime... desencaminho :  q ue falta justa causa para a açã...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes"

Quis dizer que nem todos os militares cometeram crimes, afirma Salles

que não quis colocar em questão a existência de crimes durante a ditadura ao afirmar, numa palestra... a militares feita no ano passado, que ninguém acima de 80 anos seria preso “por crimes de 64;... se é que esses crimes ...

Notícia Jurídica • Estadão • 03/04/2013

Mensalão: tese de crime continuado não é aceita pelo STF

10 anos de reclusão. A questão da caracterização da continuidade delitiva ou não dos crimes da Ação... de atos criminosos uma rotina", disse, durante o voto. Para o ministro Marco Aurélio, houve crime... continuado. "O crime ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/12/2012

Corregedoria da Polícia Civil indicia presidente da Câmara em crimes

Fraude O primeiro relatório aponta o envolvimento do parlamentar em pelo menos três supostos crimes... Sem contar que ele está cometendo um crime, me acusando sem provas. Vou procurar um advogado para processa-lo", diz.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 16/05/2013

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