Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2018
Crimes

Crimes

Bandido

Delinquente de alto grau de periculosidade e que atua mediante violência. Facínora.

Justiça criminal e a psiquiatria forense

criminal e a psiquiatria tem se tornado cada vez mais estreita. Diante da complexidade de certos crimes que fogem... o cometimento de determinados delitos. Nesse contexto, era difícil averiguar a responsabilidade criminal do indivíduo... sobre as “monomanias” (RAUTER, 2003, p. 113-114), foi possível verificar que nem ...

A ilusória oralidade no processo penal brasileiro

Por Suzana Rososki de Oliveira Entende-se por oralidade processual toda manifestação de voz realizada durante os atos processuais em determinada ação penal . Formalmente, há oralidade no processo

Juros Abusivos! Não. Extorsivos!

minimamente decente do que nossa lei considera crime . E as atrocidades não param por aí. Vendas casadas de seguros...

Espécies de Normas Penais

, geralmente, considerado crime e seu agente estará exposto as consequências nele subsequentes. Que será: pena de reclusão.... Tal situação pode ser verificada em casos específicos em que, em primeiro momento, seria vislumbrado a prática de um delito... fazer". Como exemplo temos o crime de omissão de socorro, no qual ...

Assédio sexual à luz do feminismo e da necessidade da pena

causa e gera o dever de indenização em desfavor do empregador. No âmbito criminal, por sua vez, diversos crimes podem ser... com uma finalidade específica, qual seja, a finalidade sexual. Trata-se de um crime sexual que só se caracteriza quando há... a título penal. Este entendimento também foi adotado pelo legislador...

Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela nos crimes da Lei de Drogas

a ofensa à coletividade, primeiro porque o delito previsto no art. 28 da Lei nº 11.343 /06 é crime de perigo abstrato... da insignificância aos delitos de tráfico de drogas e de uso de substância entorpecente, por se tratar de crimes...Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela nos crimes da Lei de Dro...

O Inconstitucional Combate ao Crime

O Inconstitucional Combate ao Crime Stella Awards é o nome de um popular - e originalmente fictício - prêmio surgido... do combate ao crime. Além de criar a responsabilidade objetiva do Estado por danos gerados em qualquer conflito, o julgado... conciliar o combate ao crime, para prover a segurança pública (igual dever...

Direito de Decidir: Debate sobre a descriminalização do aborto aconteceu em SP

Aconteceu em São Paulo, recentemente, o debate "Direito de Decidir", promovido pelo escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados , em conjunto com o Grupo de Pesquisa Teorias e Militâncias Feministas

Desembargador Federal é absolvido da acusação de pedir dinheiro por decisão

do crime de quadrilha. Segundo Mussi, o órgão acusador não apontou um único diálogo travado pelo denunciado em que tenha...

Como formular o pedido de liberdade provisória

a conversão da prisão em flagrante em preventiva, uma vez ausentes seus pressupostos (prova da existência do crime... de admissibilidade (crimes dolosos punidos com PPL superior a 04 anos, reincidente doloso, violência doméstica, dúvida...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes"

Quis dizer que nem todos os militares cometeram crimes, afirma Salles

que não quis colocar em questão a existência de crimes durante a ditadura ao afirmar, numa palestra... a militares feita no ano passado, que ninguém acima de 80 anos seria preso “por crimes de 64;... se é que esses crimes ...

Notícia Jurídica • Estadão • 03/04/2013

Mensalão: tese de crime continuado não é aceita pelo STF

10 anos de reclusão. A questão da caracterização da continuidade delitiva ou não dos crimes da Ação... de atos criminosos uma rotina", disse, durante o voto. Para o ministro Marco Aurélio, houve crime... continuado. "O crime ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/12/2012

Corregedoria da Polícia Civil indicia presidente da Câmara em crimes

Fraude O primeiro relatório aponta o envolvimento do parlamentar em pelo menos três supostos crimes... Sem contar que ele está cometendo um crime, me acusando sem provas. Vou procurar um advogado para processa-lo", diz.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 16/05/2013

×