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Jusbrasil - Tópicos
18 de fevereiro de 2018
Crimes

Crimes

Bandido

Delinquente de alto grau de periculosidade e que atua mediante violência. Facínora.

Responsabilidade Civil por danos ambientais e a importância de uma Assessoria Jurídica especializada

elencado no artigo 225 . Assim, necessário se faz entender melhor o que seria um crime ambiental. Crime Ambiental Segundo a lei... brasileira, o crime ambiental é qualquer ação prejudicial ou danosa, cometida contra os elementos que formam o ambiente... as garantias mais fundamentais que o direito brasileiro defende. ...

Juiz dos EUA impõe "ordem de silêncio" até julgamento de Claudia Sobral

ser eliminados varia de estado para estado e depende da natureza do caso (contravenção penal, crime, crime que acarreta... convenceu os jurados que a mulher cometeu um crime porque o tiro ricocheteou na parede e poderia ter atingido seus filhos.... Como o crime foi qualificado como assalto à mão armada, o juiz teve de...

O novo perfil do criminoso em tempos de caça aos políticos

. O principal alvo do Estado eram os criminosos que praticavam crimes violentos. Hodiernamente, o Ministério Público passou... aumento da repressão aos crimes de corrupção. Pessoas importantes que outrora jamais poderiam imaginar sentirem o peso... e garantias fundamentais conquistados a muito custo no decorrer das últ...

Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes: Até quando dá para denunciar?

Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes: Até quando dá para denunciar?  Infelizmente, muitas crianças... como ‘Lei Joanna Maranhão’, importante na mudança do prazo prescricional nos crimes contra a Dignidade Sexual... a partir do crime praticado e com a prescrição, o agressor não poderia mais ser punido.  Por exe...

A quem compete a Investigação?

) e Federal (Polícia Federal), a depender da abrangência territorial dos supostos delitos em apuração. Fonte: Canal...

Advocacia: os ternos vazios

Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ). Grupos de Whats sobre Penal, cursos, artigos e vídeos ( clique aqui ). É possível que você já tenha ouvido a expressão “empty suits” (ternos

De quem é a obrigação de pagar pela tornozeleira eletrônica?

Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ). Grupos de Whats sobre Penal, cursos, artigos e vídeos ( clique aqui ). No processo penal, a monitoração eletrônica pode ser utilizada como medida

O princípio da insignificância nos crimes ambientais

O princípio da insignificância nos crimes ambientais Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ). Grupos..., especialmente quanto ao porte de munição ( leia aqui ), aos crimes contra a Administração ( leia aqui ) e à transmissão... ) e a relação desse princípio com a habitualidade delitiva ( leia aqui ). O prin...

A (in)constitucionalidade do assistente da acusação

privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal”. Ademais, ainda que não seja querelante... o monopólio para processar e julgar crimes, inviabilizando a vingança privada. Dessa forma, com a ocorrência de um crime...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes"

Quis dizer que nem todos os militares cometeram crimes, afirma Salles

que não quis colocar em questão a existência de crimes durante a ditadura ao afirmar, numa palestra... a militares feita no ano passado, que ninguém acima de 80 anos seria preso “por crimes de 64;... se é que esses crimes ...

Notícia Jurídica • Estadão • 03/04/2013

Mensalão: tese de crime continuado não é aceita pelo STF

10 anos de reclusão. A questão da caracterização da continuidade delitiva ou não dos crimes da Ação... de atos criminosos uma rotina", disse, durante o voto. Para o ministro Marco Aurélio, houve crime... continuado. "O crime ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/12/2012

Corregedoria da Polícia Civil indicia presidente da Câmara em crimes

Fraude O primeiro relatório aponta o envolvimento do parlamentar em pelo menos três supostos crimes... Sem contar que ele está cometendo um crime, me acusando sem provas. Vou procurar um advogado para processa-lo", diz.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 16/05/2013

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