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Jusbrasil - Tópicos
19 de junho de 2018
Crimes

Crimes

Bandido

Delinquente de alto grau de periculosidade e que atua mediante violência. Facínora.

A prática de gerontofilia e os crimes sexuais contra os idosos

A prática de gerontofilia e os crimes sexuais contra os idosos Por Sara Próton Os mais novos dos novos, não menos de 50... totalmente desacreditado ao relatar. A atração sexual por idosos não é crime, mas uma parafilia conhecida como gerontofilia... de crimes, na medida em que um cidadão portador de transtornos sexuais...

Pena restritiva de direitos: falta grave e conversão

) praticar falta grave; e) sofrer condenação por outro crime à pena privativa de liberdade, cuja execução não tenha sido.... Da mesma forma, considera-se falta grave a prática de fato definido como crime doloso (art. 52 , caput, primeira parte, da LEP... (e não apenas pela prática do crime, como afirma o art. 52 da LEP...

Entenda a diferença entre Sonegação e Inadimplência fiscal

Entenda a diferença entre Sonegação e Inadimplência fiscal A Lei 8137 /90 , que define crimes contra a ordem tributária..., econômica e contra as relações de consumo, traz em seu artigo 1º que “constitui crimes contra a ordem tributária..., que não corresponda a pagamento de penalidade. No que tange ao crime contra a o...

Você conhece os estabelecimentos prisionais?

”, mas certamente desejariam cumprir a lei em sua integralidade. Verdadeiramente, poucos crimes no Brasil justificariam o envio... praticamente um mito. Também é importante perceber o medo daqueles que praticaram crimes sem violência ou grave ameaça... quando passam por presos condenados por crimes violentos ou ligados...

Andamento do Processo n. 0004941-71.2018.4.01.3500 - 19/06/2018 do TRF-1

não refogem àquelas inerentes ao delito. Não há que se falar em contribuição da vítima. PENA BASE A pena cominada ao crime... : 13101 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR OBJETO : ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO... GOMES LEITE A culpabilidade deve ser valorada negativamente. Além d...

Há prazo para a realização de júri após a decisão de pronúncia?

Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ). Grupos de Whats sobre Penal, cursos, artigos e vídeos ( clique aqui ). Inicialmente, observa-se que sempre devem ser respeitados os princípios da

A ilegalidade das investigações policiais paralelas

que se esclareça se foram praticados outros delitos, além do que já apontado no inquérito remetido ao Judiciário... na necessidade de apurarc outros crimes ou o envolvimento de pessoas que não as já indiciadas. De ver que o art. 10..., sem que tenham surgido notícias de outros crimes ou de mais pessoas envolvidas. Dem...

Vingança e crime

Vingança e crime Por André Peixoto de Souza Numa relevante nota de rodapé (nota 7) das “considerações teóricas... para pensarmos, adiante, possíveis articulações entre vingança (o instinto de vingança) e crime. Imagino, forçosamente..., uma inexigibilidade de conduta diversa. Fonte: Canal Ciências Criminais Vingança e ...

Conceito de Ação/Conduta

cumprir a função de elemento básico, unitário, do sistema da teoria do delito. Finalmente, em relação aos crimes culposos...Conceito de Ação/Conduta Dando sequência ao estudo do conceito analítico do crime, adentrando-se no primeiro elemento... objeto de estudo, vamos examinar a respeito do fato típico. Lembrando que ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes"

Quis dizer que nem todos os militares cometeram crimes, afirma Salles

que não quis colocar em questão a existência de crimes durante a ditadura ao afirmar, numa palestra... a militares feita no ano passado, que ninguém acima de 80 anos seria preso “por crimes de 64;... se é que esses crimes ...

Notícia Jurídica • Estadão • 03/04/2013

Mensalão: tese de crime continuado não é aceita pelo STF

10 anos de reclusão. A questão da caracterização da continuidade delitiva ou não dos crimes da Ação... de atos criminosos uma rotina", disse, durante o voto. Para o ministro Marco Aurélio, houve crime... continuado. "O crime ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/12/2012

Corregedoria da Polícia Civil indicia presidente da Câmara em crimes

Fraude O primeiro relatório aponta o envolvimento do parlamentar em pelo menos três supostos crimes... Sem contar que ele está cometendo um crime, me acusando sem provas. Vou procurar um advogado para processa-lo", diz.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 16/05/2013

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