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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2018
Crimes

Crimes

Bandido

Delinquente de alto grau de periculosidade e que atua mediante violência. Facínora.

Inscrições abertas: Núcleo de Advocacia Criminal

Por Redação Estão abertas as inscrições para o Núcleo de Advocacia Criminal do Canal Ciências Criminais ! O núcleo se destina a formar um time qualificado de advogados e advogadas criminalistas de

Qual é a verdade jurídica nos processos de tráfico de drogas?

sejam concebidas como verdade pelos operadores do direito, sobretudo juízes? Principalmente tendo por norte o delito... de tráfico de drogas, pois nesse contexto, pela própria dimensão legislativa, a definição própria do delito de tráfico... o vocabulário para a definição do crime, que vai preencher as lacunas legisla...

As circunstâncias judiciais e suas aplicações

em desfavor do réu, deverá ser fundamentada por meio de laudo pericial elaborado por psicólogo ou psiquiatra. Motivos do crime... A quinta circunstância judicial caracteriza os motivos do crime, sendo os precedentes psicológicos que motivam a pratica... , pelo qual não pode punir uma mesma conduta mais de uma vez. Cir...

Os efeitos da transação penal

da transação penal. De início, importante consignar que a proposta de transação penal só será cabível quando o fato delitivo for... (contravenções penais – Decreto-Lei n.º 3.688/1941 - e crimes com pena máxima não superior a 2 anos). Diferente... aplicada a qualquer crime, desde que a pena mínima não ultrapasse o pata...

É possível alguém ser punido por crime culposo na modalidade tentada?

É possível alguém ser punido por crime culposo na modalidade tentada? Ao ler o título deste questionamento, alguns... talvez analisem rapidamente o instituto do crime culposo e responda um não com grande firmeza. Todavia, ao analisar a norma... de forma singular para cada crime, mas sim existe a previsão geral do artig...

A falsa promessa da confissão

Por Felipe Rocha de Medeiros Antes do interrogatório do réu, o juiz o informa sobre o direito de permanecer em silêncio e de que, se confessar os fatos, a confissão importará em um benefício na

Por que ler o livro Direito & Literatura, organizado por Paulo Silas Filho

de seu aniversário sem saber por qual crime estava sendo acusado – em síntese, sem saber o que estava acontecendo... sobre o crime que, em tese, teria praticado. E como poderia se defender sem saber do que está sendo acusado? Assim, Josef K. acaba... por uma sentença pronta , sem saber qual crime teria cometido. Esse ...

Existe crime tipificado na lei brasileira em que é previsto a pena de morte, mesmo que para civis?

Existe crime tipificado na lei brasileira em que é previsto a pena de morte, mesmo que para civis? Bom, essa é... para casos de guerra, mas como saberei quando juridicamente pode-se considerar guerra? Como eu saberei quais os crimes.... (NEVES, 2015. Pág 364). A partir dai, pode-se pensar que todos os crimes previsto n...

Liga de júri simulado

que culminasse com o “caso do francês” debatido na final. Esse crime ocorreu em Curitiba, próximo ao Largo da Ordem, e teve...

Teoria da Tipicidade Conglobante

e o modelo de crime previsto na lei penal) com a tipicidade material (lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico). Ocorre... do crime) e nem com a Teoria dos Elementos Negativos do Tipo (desenvolvida por Adolf Merkel, no sentido de que as causas...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes"

Quis dizer que nem todos os militares cometeram crimes, afirma Salles

que não quis colocar em questão a existência de crimes durante a ditadura ao afirmar, numa palestra... a militares feita no ano passado, que ninguém acima de 80 anos seria preso “por crimes de 64;... se é que esses crimes ...

Notícia Jurídica • Estadão • 03/04/2013

Mensalão: tese de crime continuado não é aceita pelo STF

10 anos de reclusão. A questão da caracterização da continuidade delitiva ou não dos crimes da Ação... de atos criminosos uma rotina", disse, durante o voto. Para o ministro Marco Aurélio, houve crime... continuado. "O crime ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/12/2012

Corregedoria da Polícia Civil indicia presidente da Câmara em crimes

Fraude O primeiro relatório aponta o envolvimento do parlamentar em pelo menos três supostos crimes... Sem contar que ele está cometendo um crime, me acusando sem provas. Vou procurar um advogado para processa-lo", diz.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 16/05/2013

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