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Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2017
Crimes

Crimes

Bandido

Delinquente de alto grau de periculosidade e que atua mediante violência. Facínora.

O Grande Ditador: em nome da Democracia

Por Iverson Kech Ferreira O oprimido representa os ideais de igualdade e cidadania em um regime que se estende ao mundo impondo a ganância, a irreflexão e todo o fanatismo de um déspota e seus

A vulnerabilidade da vítima no crime do art. 217-A é relativa ou absoluta?

A vulnerabilidade da vítima no crime do art. 217-A é relativa ou absoluta? Por Daniel Lima Nos dias atuais, a vítima... de forma ampla. Esse novo modelo de justiça criminal, que privilegia a vítima do crime, dando suporte necessário para... que a mesma possa superar as consequências do crime, passou a ser adotada no Br...

Reduziu o número de fumantes no Brasil e não foi com a criminalização do consumo

Em uma simples pesquisa na internet (clique aqui pra acessar) eu percebi que o número de fumantes reduziu no Brasil e essa diminuição, como deve ser, não teve ligação com a criminalização do seu

Quesitos no júri

Por André Peixoto de Souza Os quesitos no júri parecem perguntas singelas que conduzem ao resultado do julgamento, por meio de raciocínio lógico e imediato, de forma encadeada, segundo um padrão

O advogado ocupa a posição de garante no crime de lavagem de capitais?

O advogado ocupa a posição de garante no crime de lavagem de capitais? Por Paulo Incott A questão proposta como título... e com a dogmática penal. A Lei 9613 /98 , ao tratar do delito de lavagem de capitais, estabeleceu a criação do COAF, com competência...” determinariam as operações que poderiam “constituir-se em sér...

EBRADI

EBRADI -

STF: é vedada a fixação do regime prisional com base apenas da hediondez do crime

O Supremo Tribunal Federal, em julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo de nº 1052700, reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de entender pela inconstitucionalidade da fixação do

Receita Federal alerta para golpe da regularização de dados cadastrais

A Receita Federal alerta para golpe que está sendo realizado por via postal, e não por e-mail, como tem sido mais comum. O contribuinte recebe, por correspondência, em sua residência, uma intimação

Columbine: o massacre que apresentou o Bullying ao mundo

Por Phellipe Böy Marran Tudo parecia bem na manhã de 20 de abril de 1999, até que dois jovens da pequena cidade de Columbine no estado americano do Colorado resolveram apresentar o trágico preço do

Como eu escolheria um Advogado Criminalista?

Por Evinis Talon Às vezes, tento refletir sobre questões aparentemente improváveis. Uma dessas questões é: se eu fosse acusado em um processo criminal (e ninguém está livre dessa fatalidade), como

Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes"

Quis dizer que nem todos os militares cometeram crimes, afirma Salles

que não quis colocar em questão a existência de crimes durante a ditadura ao afirmar, numa palestra... a militares feita no ano passado, que ninguém acima de 80 anos seria preso “por crimes de 64;... se é que esses crimes ...

Notícia Jurídica • Estadão • 03/04/2013

Mensalão: tese de crime continuado não é aceita pelo STF

10 anos de reclusão. A questão da caracterização da continuidade delitiva ou não dos crimes da Ação... de atos criminosos uma rotina", disse, durante o voto. Para o ministro Marco Aurélio, houve crime... continuado. "O crime ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/12/2012

Corregedoria da Polícia Civil indicia presidente da Câmara em crimes

Fraude O primeiro relatório aponta o envolvimento do parlamentar em pelo menos três supostos crimes... Sem contar que ele está cometendo um crime, me acusando sem provas. Vou procurar um advogado para processa-lo", diz.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 16/05/2013

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