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Jusbrasil - Tópicos
15 de agosto de 2018
Crimes

Crimes

Bandido

Delinquente de alto grau de periculosidade e que atua mediante violência. Facínora.

Os efeitos da prisionização nos agentes penitenciários

denominam "defesa de bandido". Ocorre que, primeiro, buscar a melhora de todo o sistema, o cumprimento dos direitos... e a aplicação da legislação vigente jamais pode ser reduzido ao pejorativo jargão de "defesa de bandido". Não se trata... de proteger bandido, é muito além. Portanto, se você pensa que os (graves) pro...

Como formular o pedido de liberdade provisória

a conversão da prisão em flagrante em preventiva, uma vez ausentes seus pressupostos (prova da existência do crime... de admissibilidade (crimes dolosos punidos com PPL superior a 04 anos, reincidente doloso, violência doméstica, dúvida...

Panis et circenses: como subverter o homem de bem

Por Iverson Kech Ferreira O general que se tornou escravo; o escravo que se tornou gladiador; o gladiador que desafiou o imperador. A ideia de Gladiador (2000), de Ridley Scott, é estrutural enquanto

Como lidar com as frustrações na Advocacia Criminal?

Por Bruna Lima e Victória Maia A Advocacia Criminal que desperta a paixão de muitos desde a época da faculdade é intensa. Os sentimentos advindos da sua prática mais do que nos preenche, nos

Precisamos Falar Sobre: Estupro

de mais ou provocante de mais, estupro é crime e deve ser tratado com o mais absoluto respeito, pois a vítima carregará para sempre... a marca deste trauma. Não deixem de conferir o crime de estupro disposto nos arts. 213 á 218 do Código Penal . Precisamos falar sobre: Estupro...

Psicologia criminal e abolicionismo penal

de Sá, percebemos uma problematização que amplia a verificação do “status” de crime, para o estabelecimento de estratégias... ) Todo o conjunto mitológico constituinte de nossa cultura tende a um entendimento acerca da “humanidade” no crime, no sentido... de perceber que o crime é natural e cultural. Assim, nas “violê...

STJ afasta insignificância por contrabando de arma de brinquedo

, não é possível aplicar o princípio da insignificância no crime de contrabando de arma de brinquedo capaz de ser..., explicou o ministro, a importação de arma de brinquedo capaz de ser confundida com peça verdadeira configura o delito...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes"

Quis dizer que nem todos os militares cometeram crimes, afirma Salles

que não quis colocar em questão a existência de crimes durante a ditadura ao afirmar, numa palestra... a militares feita no ano passado, que ninguém acima de 80 anos seria preso “por crimes de 64;... se é que esses crimes ...

Notícia Jurídica • Estadão • 03/04/2013

Mensalão: tese de crime continuado não é aceita pelo STF

10 anos de reclusão. A questão da caracterização da continuidade delitiva ou não dos crimes da Ação... de atos criminosos uma rotina", disse, durante o voto. Para o ministro Marco Aurélio, houve crime... continuado. "O crime ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/12/2012

Corregedoria da Polícia Civil indicia presidente da Câmara em crimes

Fraude O primeiro relatório aponta o envolvimento do parlamentar em pelo menos três supostos crimes... Sem contar que ele está cometendo um crime, me acusando sem provas. Vou procurar um advogado para processa-lo", diz.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 16/05/2013

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