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25 de maio de 2018
Conflito de Competência

Conflito de Competência

Conflito de competência

O conflito de jurisdição ou competência poderá ocorrer entre autoridades judiciárias e o de atribuições entre autoridades judiciárias e administrativas. Dar-se-á conflito quando: a) ambas as autoridades se considerarem competentes; b) ambas se julgarem incompetentes; c) houver controvérsia entre as autoridades sobre a reunião ou separação de processos.

Andamento do Processo n. 8010558-50.2018.8.05.0000 - 25/05/2018 do TJBA

: Tribunal de Justiça Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Assunto principal: Competência Valor da causa: R$ 0,00 Partes... Reunidas Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Assunto principal: Competência Valor... Reunidas Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (22...

Andamento do Processo n. 0065306-14.2018.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 25/05/2018 do TRF-2

. (STJ - CC 83130/ES, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, Segunda Seção, DJ: 04.10.2007, p. 165). CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VARA... as seguintes ementas de julgados: PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO... PREVISTA NO ARTIGO 3º, §1º, DA LEI Nº 10.259/01. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECI...

Andamento do Processo n. 0115387-33.2017.4.02.5155/01 - Recurso Inominado - 25/05/2018 do TRF-2

DE COMPETÊNCIA Conflito de competência - Incidentes - Outros Procedimentos - Processo Cível e do Trabalho Sessão de Julgamento da 06ªtr Boletim: 2018000030..., nos casos em que houver interesse público a justificar sua intervenção, através de remessa eletrônica. CONFLITO...

Andamento do Processo n. 1000230-38.2018.8.26.0311 - Cumprimento de Sentença - 24/05/2018 do TJSP

trabalhista em virtude de conflito de competência que tramitou perante o Superior Tribuna de Justiça e reconheceu... do Trabalho de Dracena fossem transferidos para os autos da recuperação judicial da devedora - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº....Com efeito, o Colendo Superior Tribunal de Justiça declarou a competência des...

Andamento do Processo n. 1000248-59.2018.8.26.0311 - Cumprimento de Sentença - 24/05/2018 do TJSP

em virtude de conflito de competência que tramitou perante o Superior Tribuna de Justiça e reconheceu como competente o Juízo... de Dracena fossem transferidos para os autos da recuperação judicial da devedora - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 153.884 - SP (2017..., o Colendo Superior Tribunal de Justiça declarou a competê...

Andamento do Processo n. 1000257-21.2018.8.26.0311 - Cumprimento de Sentença - 24/05/2018 do TJSP

de conflito de competência que tramitou perante o Superior Tribuna de Justiça e reconheceu como competente o Juízo... fossem transferidos para os autos da recuperação judicial da devedora - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 153.884 - SP (2017... Superior Tribunal de Justiça declarou a competência deste juízo recuperacional p...

Andamento do Processo n. 1000259-88.2018.8.26.0311 - Cumprimento de Sentença - 24/05/2018 do TJSP

de conflito de competência que tramitou perante o Superior Tribuna de Justiça e reconheceu como competente o Juízo... fossem transferidos para os autos da recuperação judicial da devedora - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 153.884 - SP (2017... Superior Tribunal de Justiça declarou a competência deste juízo recuperacional p...

Andamento do Processo n. 1000264-13.2018.8.26.0311 - Cumprimento de Sentença - 24/05/2018 do TJSP

em virtude de conflito de competência que tramitou perante o Superior Tribuna de Justiça e reconheceu como competente o Juízo... fossem transferidos para os autos da recuperação judicial da devedora - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 153.884 - SP (2017... Superior Tribunal de Justiça declarou a competência deste juízo recup...

Andamento do Processo n. 1000327-38.2018.8.26.0311 - Cumprimento de Sentença - 24/05/2018 do TJSP

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Andamento do Processo n. 1000333-45.2018.8.26.0311 - Cumprimento de Sentença - 24/05/2018 do TJSP

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