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Jusbrasil - Tópicos
13 de novembro de 2018
Conflito de Competência

Conflito de Competência

Conflito de competência

O conflito de jurisdição ou competência poderá ocorrer entre autoridades judiciárias e o de atribuições entre autoridades judiciárias e administrativas. Dar-se-á conflito quando: a) ambas as autoridades se considerarem competentes; b) ambas se julgarem incompetentes; c) houver controvérsia entre as autoridades sobre a reunião ou separação de processos.

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Andamento do Processo n. 0018617-60.2016.403.6100 - 12/11/2018 do TRF-3

. COMPET ÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL CÍVEL. CONFLIT O PROCEDENT E. 1. Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo... fazendo parte integrante do presente julgado. (CC - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 20953 0017072-19.2016.4.03.0000... marcada. 2. Conflito negativo de competência julgado procedente. Competência do Juízo...

Andamento do Processo n. 5000395-48.2018.4.02.5119/RJ - 09/11/2018 do TRF-2

-se a competência da Segunda Seção para o processamento e julgamento dos recursos decorrentes. 2. Precedentes jurisprudenciais. 3.... Afirmada a competência da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça. (QO no REsp 287.599/TO, Rel. Ministro...: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA ESTADUAL. CUMULAÇÃO ...

Andamento do Processo n. 0804229-11.2018.8.20.0000 - Conflito de Competência - 09/11/2018 do TJRN

declinou da competência aduzindo que, segundo o Superior Tribunal de Justiça, a propositura de demanda no foro do domicílio...Andamento do Processo n. 0804229-11.2018.8.20.0000 - Conflito de Competência - 09/11/2018 do TJRN ADV: EDGAR SMITH NETO... DO NORTE Processo: 0804229-11.2018.8.20.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA...

Andamento do Processo n. 0009126-58.2018.8.19.0028 - 08/11/2018 do TJRJ

territorial pode, excepcionalmente, ser declinada de ofício. (TJMG, CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 1.0000.18.018678-5/000, 9ª... CÂMARA CÍVEL, DES. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA, 24/10/2018).Isto posto, SUSCITO o conflito negativo de competência... E OUTRO Decisão: ...consumidor abrir mão da prerrogativa de litigar no foro...

Andamento do Processo n. - - Mandado de Segurança Nº 5004611 - 08/11/2018 do TRF-2

de seu benefício previdenciário, requerido no Posto Teresópolis do INSS. 3. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo... E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO EM MANDADO DE SEGURANÇA QUE OBJETIVA A REVISÃO...) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segun...

Andamento do Processo n. 1011954-81.2018.8.26.0006 - Tutela e Curatela - Nomeação - 07/11/2018 do TJSP

de São Paulo, em várias oportunidades, vem decidindo: Conflito negativo de competência. Ação de substituição... Especial. Conflito procedente. Competência do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lorena, ora suscitado. (TJSP; Conflito... de Lorena -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/08/2018; Data de Registro: 20/08/...

Andamento do Processo n. - - Mandado de Segurança Nº 5032727 - 06/11/2018 do TRF-2

orientação do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. SEDE FUNCIONAL... DA AUTORIDADE COATORA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA E IMPRORROGÁVEL. COMPETENTE O JUÍZO FEDERAL DO DOMICÍLIO DO IMPETRADO. 1- É firme..., ou no decorrer do processo surgir fato ou situação jurídica que alt...

Andamento do Processo n. - - Mandado de Segurança Nº 5001375 - 06/11/2018 do TRF-2

de segurança, a competência para o processamento e julgamento é definida segundo a hierarquia funcional da autoridade... 200901000626265/T RF1, Rel. GILDA SIGMARINGA SEIXAS, DJ 12/03/2010). CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. SEDE FUNCIONAL... DA AUTORIDADE COATORA. LEGITIMIDADE. CONCURSO PÚBLICO. COMPETÊNC...

Andamento do Processo n. - - Mandado de Segurança Nº 5004933 - 06/11/2018 do TRF-2

a sua prática. Nesse sentido: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. 1. Em sede de mandado de segurança a competência...: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO EM MANDADO DE SEGURANÇA QUE OBJETIVA... do Gerente Executivo do INSS, com domicílio fiscal na Praça da ...

Andamento do Processo n. 0002589-63.2018.4.02.5101 - Monitória - 05/11/2018 do TRF-2

EXTRAJUDICIAL. JUÍZO FEDERAL DA CAPITAL E JUÍZO FEDERAL DO INT ERIOR. COMPETÊNCIA. CRITÉRIO FUNCIONAL. DOMICÍLIO DO RÉU... os autos verifico que a parte executada possui domicílio em SÃO GONÇALO/RJ, cidade que está no âmbito da competência... decisão, in verbis: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE...

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