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22 de fevereiro de 2018
Conflito de Competência

Conflito de Competência

Conflito de competência

O conflito de jurisdição ou competência poderá ocorrer entre autoridades judiciárias e o de atribuições entre autoridades judiciárias e administrativas. Dar-se-á conflito quando: a) ambas as autoridades se considerarem competentes; b) ambas se julgarem incompetentes; c) houver controvérsia entre as autoridades sobre a reunião ou separação de processos.

Andamento do Processo n. 0624150-61.2017.8.06.0000/50002 - Embargos de Declaração Nº - 19/02/2018 do TJCE

pelo Bacharel Abelardo Rodrigues Cavalcante. 1 – JULGAMENTOS DE PROCESSOS EM EXTRA PAUTA: 1.1 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001381... da causa em desfavor do ora embargante, nos termos do voto do Des. Relator. 1.3 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001300... e reconhecer a competência do Juízo Suscitante, nos termos do vot...

Andamento do Processo n. 1000143-96.2018.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/02/2018 do TJSP

neste sentido, inclusive em demanda ajuizada perante este Juizado Especial:”Conflito de Competência nº 0006425.... CONFLITO CONHECIDO, COM A DECLARAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO” (CC nº 0003405-59.2014.8.26.0000, relatora Juíza... Cláudia Lúcia Fonseca Fanucchi, j. 24.3.2014).”CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Ação de ...

Andamento do Processo n. 1005576-87.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum - 01/02/2018 do TJSP

.Nesse sentido:CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA.AÇÃODE INTERDIÇÃO. AÇÃODEREMOÇÃODECURADOR.AUTONOMIA.1... afasta a competência territorial do Juízo do Distrito Federal, onde têm domicílio a interdita e sua mãe, titular... do direito de guarda, para aaçãoderemoçãodocurador.Princípio do melhor interesse do...

Andamento do Processo n. 1020093-98.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - 30/01/2018 do TJSP

Pública é taxativo, ao passo que o legislador reservou à Vara Cível a competência residual.Ademais, segundo o Comunicado....Aliás, o Tribunal de Justiça já decidiu reiteradamente sobre questão neste sentido. Confira-se:CONFLITO DE COMPETÊNCIA... - Competência do Juízo suscitado. (Câmara Especial. Conflito De Competênc...

Andamento do Processo n. 0028604-63.2017.8.05.0000 - Conflito de Competência - 29/01/2018 do TJBA

Andamento do Processo n. 0028604-63.2017.8.05.0000 - Conflito de Competência - 29/01/2018 do TJBA Classe : Conflito.... Roberto Maynard Frank Relator SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0028686-94.2017.8.05.0000 SUSCITANTE: JUIZ... o conflito, fixando a competência do Juízo da 11ª Vara Cível e Comercial d...

Andamento do Processo n. 1004620-03.2017.8.26.0597 - Procedimento Comum - 23/01/2018 do TJSP

a competência do Juizado Especial - Inteligência do artigo 35, da Lei 9.099/95 - Conflito julgado procedente, para declarar... de São Paulo - Conflito de Competência 0089125-28.2013.8.26.0000 Rel. Claudia Grieco Tabosa Pessoa - j. 01.07.2013...). “Conflito negativo de competência. Ação ajuizada contra o Município de A...

Andamento do Processo n. 1007428-78.2017.8.26.0597 - Procedimento Comum - 22/01/2018 do TJSP

na Colenda Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Vejam-se, por todos: “Conflito Negativo de Competência... - Inteligência do artigo 35, da Lei 9.099/95 - Conflito julgado procedente, para declarar a competência do MM. Juizado... de Competência 0089125-28.2013.8.26.0000 Rel. Claudia Grieco Tabosa Pessoa ...

Andamento do Processo n. 4003340-03.2017.8.04.0000 - 11/01/2018 do DJAM

Liane Pinheiro Gomes- Secretária. PROCESSO: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0006505-63.2016.8.04.0000. Suscitante... PASCARELLI LOPES. Procurador-Geral de Justiça: Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro. EMENTA : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA...- Secretária. PROCESSO: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0003442-93.2017.8.04.0000. Susci...

Andamento do Processo n. 0027091-60.2017.8.05.0001 - 19/12/2017 do TJBA

SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0027091-60.2017.8.05.0001 SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR... o seu processamento e julgamento. CONFLITODECOMPETÊNCIAPROCEDENTE. D E C I S Ã O Cuida-se de conflito de competência instaurado... único do NCPC. É o relatório. O conflito de competência suscitado pel...

Andamento do Processo n. 1007326-56.2017.8.26.0597 - Procedimento Comum - 13/12/2017 do TJSP

na Colenda Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Vejam-se, por todos: “Conflito Negativo de Competência Juizado... - Inteligência do artigo 35, da Lei 9.099/95 - Conflito julgado procedente, para declarar a competência do MM. Juizado Especial... de Competência 0089125-28.2013.8.26.0000 Rel. Claudia Grie...

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