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19 de agosto de 2018
Conflito de Competência

Conflito de Competência

Conflito de competência

O conflito de jurisdição ou competência poderá ocorrer entre autoridades judiciárias e o de atribuições entre autoridades judiciárias e administrativas. Dar-se-á conflito quando: a) ambas as autoridades se considerarem competentes; b) ambas se julgarem incompetentes; c) houver controvérsia entre as autoridades sobre a reunião ou separação de processos.

Andamento do Processo n. 0000388-56.2015.8.10.0022 - Apelação Cível - 17/08/2018 do TJMA

MAGALHÃES, Data de Publicação: DJ 15/02/2017) -grifei.CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 155.392 - SP (2017/0291622-0) SUSCITANTE...222201 DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência instaurado entre o JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE SALTO - SP.../2018) - grifei.AGRAVO REGIMENTAL EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SERVIDOR M...

Andamento do Processo n. 1000676-09.2018.8.26.0257 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 17/08/2018 do TJSP

, assim, a necessidade de locomoção e reduzindo-se os custos da demanda. Neste sentido: “CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO... DE PRORROGAÇÃO. 1 - A Segunda Seção entende que a regra de competência insculpida no art. 147, I, do ECA, que visa a proteger... Origem: STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Classe: CC - CONF...

Andamento do Processo n. 0030869-81.2018.8.19.0204 - 17/08/2018 do TJRJ

. Acolhimento do Conflito para declarar a competência do Juízo Suscitado para processamento e julgamento da ação. (0041311...-15.2013.8.19.0000 - CONFLITO DE COMPETENCIA - DES. TERESA CASTRO NEVES - Julgamento: 19/09/2013 - SEXTA CÂMARA CIVEL - Decisão... sentença em momento anterior ao declínio de competência a este j...

Andamento do Processo n. - - Mandado de Segurança Nº 5002345 - 17/08/2018 do TRF-2

: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. 1. Em sede de mandado de segurança a competência se fixa em razão... a competência do Juízo da 1a. V ara Federal/Teresópolis. (CC 200702010173975, Desembargadora Federal LILIANE RORIZ, TRF2 - SEGUNDA...: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COM...

Andamento do Processo n. - - Execução Fiscal Nº 5017805 - 16/08/2018 do TRF-2

da 2ª Região, in verbis: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. TÍTULO EXECUTIVO... 1390993/RJ, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Segunda Turma, julgado em 10/09/2013, DJe 17/09/2013) ADMINISTRATIVO... públicas.” 3. Precedente: REsp 1.059.393/RN, Rel. Min. Castro Meira, Segund...

Andamento do Processo n. 0048303-34.2018.4.02.5105 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/08/2018 do TRF-2

âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, senão vejamos: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL... DA CAUSA. 1. Compete ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento de conflito de competência instaurado entre Juízo... está dentro do previsto no art. 3º da Lei 10.259/01. 4. Conflito de competência c...

Andamento do Processo n. - - Mandado de Segurança Nº 5002155 - 15/08/2018 do TRF-2

a ordem para a sua prática. Nesse sentido: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. 1. Em sede de mandado de segurança.... Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo da 1a. Vara Federal/Teresópolis. (CC 200702010173975, Desembargadora..., consoante o julgado ora reproduzido: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E...

Andamento do Processo n. 0803077-05.2017.8.22.0000 - 15/08/2018 do TJRO

- CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PJe Suscitante : Relator do Agravo de Instrumento 0801380-46.2017.822.0000 Suscitado : Vice... Decisão : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA JULGADO IMPROCEDENTE E DECLARADO COMPETENTE O SUSCITANTE NOS TERMOS DO VOTO... DA RELATORA, POR UNANIMIDADE. EMENTA : Conflito negativo de competência. C...

Andamento do Processo n. 0497918-43.2014.8.19.0001 - 13/08/2018 do TJRJ

/2009. 6. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO E DESPROVIDO, DECLARANDO A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE (3º JUIZADO... ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL)"(0012179-34.2018.8.19.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA, Des. JUAREZ FERNANDES FOLHES... - Julgamento: 12/06/2018 -DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL) Portanto, considerand...

Andamento do Processo n. 0501490-45.2018.4.02.5151/01 - Recurso Inominado - 13/08/2018 do TRF-2

RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: MARCOS DA SILVA COUTO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Conflito... de competência - Incidentes - Outros Procedimentos - Processo Cível e do Trabalho 328 - 0033105-13.2018.4.02.5151/01 Número...

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