Arma de fogo é um artefato utilizado para propulsão de projéteis sólidos por meio de uma rápida expansão de gases obtidos pela queima controlada de um propelente, geralmente sólido que na maioria dos casos é a pólvora, contido em uma câmara fechada por todos os lados exceto por aquele que conduz o projétil através de um orifício cilíndrico denominado cano ou tubo. É imprescindível para o funcionamento da arma de fogo também a munição. Como exemplo de armas de fogo temos o revólver o fuzil e a metralhadora, entre outros.

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 581394 SP 2020/0113580-0

O TRÁFICO. ARMA DE FOGO. CONEXÃO COM O PCC. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO...

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS : RHC 134391 MG 2020/0236831-1

. VARIEDADE E NATUREZA DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS. BALANÇAS DE PRECISÃO. ARMA DE FOGO. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. PRISÃO.... A variedade e natureza das drogas, acompanhados de arma de fogo e …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Agravo de Execução Penal : AGV 0340742-82.2020.8.09.0000 GOIÂNIA

(a). IVO FAVARO AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. TRÁFICO. DROGAS. ARMA DE FOGO. PORTE. ABSOLVIÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. REINCIDÊNCIA...

Entenda como inacreditavelmente o inimigo também residia no coldre dos policiais !

referente aos testes de disparos para a qualificação de armas de fogo – Pistolas Taurus PT 840 P, realizado em sua sede.../2020, há possibilidade de alienação onerosa, pelo governo estadual das arma…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 5007772-50.2018.4.03.6119 SP

. TEMA 1031/STJ. ATIVIDADE ESPECIAL. VIGILANTE. ARMA DE FOGO. COMPROVAÇÃO. I - Preliminar de sobrestamento do feito rejeitada... o exercício da profissão de vigilante com utilização de arma de fogo. …

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - Apelação : APL 0003770-66.2020.822.0501 RO 0003770-66.2020.822.0501

- 1/10/2020 Apelação criminal. Roubo majorado. Causa de aumento. Arma de fogo. Ausência de apreensão e de laudo... o reconhecimento da majorante no delito de roubo, é desnecessária a apreensão da ar…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0730541-08.2020.8.07.0000 DF 0730541-08.2020.8.07.0000

CIRCUNSTANCIADO. ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA... gravidade concreta dos fatos e pelo modus operandi empregado, pelo …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Habeas Corpus Criminal : HC 5031690-21.2020.8.24.0000 TJSC 5031690-21.2020.8.24.0000

DE DROGA. ARMA DE FOGO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 1. Não é carente de fundamentação o comando judicial que, ao determinar... quantidade de distintas espécies de entorpecentes (20,3g de maconha e 49,9g …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0022479-79.2020.8.21.7000 RS

de Albuquerque Neto APELAÇÃO-CRIME. INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. ARMA DE FOGO. IMPROCEDÊNCIA...

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS : RHC 9991118-33.2013.1.00.0000 MG 9991118-33.2013.1.00.0000

) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MARCO AURÉLIO ARMA DE FOGO – DISPARO – TIPIFICAÇÃO. A conduta consubstanciada em disparar arma... de fogo em local habitado amolda-se ao tipo do artigo 15 da Lei nº …