República

antiga de Roma, que influencia muitas repúblicas pelo mundo, como sendo o Direito notadamente que fundou e alicerçou...

O período republicano brasileiro é constituído por uma série de gravíssimas crises institucionais. Nos momentos mais conturbados, assistimos ao rompimento das bases estruturais do regime democrático,

da República, Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Vereadores, além dos Ministros dos Tribunais...

A nobreza de direito divino na república do Brasil A nobreza de direito divino na república do Brasil Por Carlos... é uma república, constituindo-se em estado democrático de direito e, ainda, que todo o poder emana do povo... republicana contemporânea qualquer agente público dos poderes da república sejam investidos de...

o registro das vontades daqueles que se submetem a elas. Repúblicas são, portanto, Estados regidos por leis; são os governos... da vontade. O cargo de legislador goza da prerrogativa de constituidor da república como uma função particular...

E MS009666 - DORVIL AFONSO VILELA NETO) X UNIÃO FEDERAL X PRESIDENTE (A) DA REPUBLICA X MINISTRO DA FAZENDA X MINISTRA..., postulando seja decretada a nulidade do Decreto nº 8.367/2014, expedido pela Ex-Presidente da República, auxiliada... pelos demais réus.Os autores aduzemque a Ex-Presidente da República editou o D...

A República de Temer Bem diferente do que ocorreu no golpe contra a democracia, o parlamento brasileiro se apequena... sobre a denúncia arquivada pela câmara dos deputados. A jogatina espúria liderada pelo então presidente, faz da república..., o então presidente da república poderia provar sua inocência diante do Supr...

, como eu já assumi a presidência da República”, disse. Como a entrevista foi concedida um dia após jantar no Palácio...

A República Patriarcal Brasileira No Brasil, o mês de novembro é marcado por algumas datas importantes. Como, o dia... socialmente. Dia quinze, o feriado da Proclamação da República Federativa Brasileira, que de princípio era conhecida... de todo uma estrutura dos relacionamentos humanos. Assim, publicar um artigo sobr...

Diante de tantos textos em que falo expressamente de sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, poder-se-ia pensar que tenho marcação com sua pessoa. Afirmo categoricamente que não. ...