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25 de setembro de 2017
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República

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Forma de governo na qual o povo é soberano, governando o Estado por meio de representantes investidos nas suas funções em poderes distintos.

André Cavalcanti

André Cavalcanti -

Concurso público para todos os cargos políticos

da República, Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Vereadores, além dos Ministros dos Tribunais...

A nobreza de direito divino na república do Brasil

A nobreza de direito divino na república do Brasil A nobreza de direito divino na república do Brasil Por Carlos... é uma república, constituindo-se em estado democrático de direito e, ainda, que todo o poder emana do povo... republicana contemporânea qualquer agente público dos poderes da república sejam investidos de...

Apontamentos sobre leis a partir da teoria política de Rousseau

o registro das vontades daqueles que se submetem a elas. Repúblicas são, portanto, Estados regidos por leis; são os governos... da vontade. O cargo de legislador goza da prerrogativa de constituidor da república como uma função particular...

Andamento do Processo n. 0013788-16.2014.403.6000 - 09/08/2017 do TRF-3

E MS009666 - DORVIL AFONSO VILELA NETO) X UNIÃO FEDERAL X PRESIDENTE (A) DA REPUBLICA X MINISTRO DA FAZENDA X MINISTRA..., postulando seja decretada a nulidade do Decreto nº 8.367/2014, expedido pela Ex-Presidente da República, auxiliada... pelos demais réus.Os autores aduzemque a Ex-Presidente da República editou o D...

Rodrigo Nunes

Rodrigo Nunes -

A República de Temer

A República de Temer Bem diferente do que ocorreu no golpe contra a democracia, o parlamento brasileiro se apequena... sobre a denúncia arquivada pela câmara dos deputados. A jogatina espúria liderada pelo então presidente, faz da república..., o então presidente da república poderia provar sua inocência diante do Supr...

A República Patriarcal Brasileira

A República Patriarcal Brasileira No Brasil, o mês de novembro é marcado por algumas datas importantes. Como, o dia... socialmente. Dia quinze, o feriado da Proclamação da República Federativa Brasileira, que de princípio era conhecida... de todo uma estrutura dos relacionamentos humanos. Assim, publicar um artigo sobr...

Andamento do Processo n. 68-26.2016.6.05.0006 - Prestação de Contas - 20/06/2017 do TRE-BA

- Partido da República – PR. ADVOGADO: UBIRATAN MEIRA DE ARAÚJO – OAB/BA 17.981 SENTENÇA Trata-se, o feito em exame..., JULGO, como regulares, APROVADAS AS CONTAS da campanha da Sra. SILVANA MACHADO DOS SANTOS – Partido da República, à ELEIÇÃO...

Delação dos bancos vai levar JBS e Odebrecht para "pequenas causas"!

As acusações feitas por Antonio Palocci em sua delação premiada e antecipadas ontem pelo Correio, de que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega vendia informações privilegiadas para bancos, como

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PROCURADOR DA REPÚBLICA TERÁ AGENDA DE ATIVIDADES EM VILHENA

O procurador da República Guilherme Rocha Göpfert cumprirá agenda de atividades em Vilhena, amanhã,... O procurador da República em Vilhena já está em exercício em instalação provisória na unidade do MPF

Notícia Jurídica • Procuradoria da República em Rondônia • 21/05/2013

Sede da Procuradoria da República em Alagoas será inaugurada na próxima quinta-feira

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, estará em Alagoas, na próxima quinta-feira, 24... Além do procurador-geral, será anfitriã, na cerimônia, a procuradora-chefe da Procuradoria da República... e mais do que isso, uma atenção da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 18/01/2013

Procuradoria da República em Anápolis se manifesta contra PEC da Impunidade

A Procuradoria da República em Anápolis (PRM), Minas Gerais, marcou presença no ato público

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 12/04/2013

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