Editar Foto República
Forma de governo na qual o povo é soberano, governando o Estado por meio de representantes investidos nas suas funções em poderes distintos.
da República, Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Vereadores, além dos Ministros dos Tribunais...
A nobreza de direito divino na república do Brasil A nobreza de direito divino na república do Brasil Por Carlos... é uma república, constituindo-se em estado democrático de direito e, ainda, que todo o poder emana do povo... republicana contemporânea qualquer agente público dos poderes da república sejam investidos de...
o registro das vontades daqueles que se submetem a elas. Repúblicas são, portanto, Estados regidos por leis; são os governos... da vontade. O cargo de legislador goza da prerrogativa de constituidor da república como uma função particular...
E MS009666 - DORVIL AFONSO VILELA NETO) X UNIÃO FEDERAL X PRESIDENTE (A) DA REPUBLICA X MINISTRO DA FAZENDA X MINISTRA..., postulando seja decretada a nulidade do Decreto nº 8.367/2014, expedido pela Ex-Presidente da República, auxiliada... pelos demais réus.Os autores aduzemque a Ex-Presidente da República editou o D...
A República de Temer Bem diferente do que ocorreu no golpe contra a democracia, o parlamento brasileiro se apequena... sobre a denúncia arquivada pela câmara dos deputados. A jogatina espúria liderada pelo então presidente, faz da república..., o então presidente da república poderia provar sua inocência diante do Supr...
, como eu já assumi a presidência da República”, disse. Como a entrevista foi concedida um dia após jantar no Palácio...
A República Patriarcal Brasileira No Brasil, o mês de novembro é marcado por algumas datas importantes. Como, o dia... socialmente. Dia quinze, o feriado da Proclamação da República Federativa Brasileira, que de princípio era conhecida... de todo uma estrutura dos relacionamentos humanos. Assim, publicar um artigo sobr...
Diante de tantos textos em que falo expressamente de sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, poder-se-ia pensar que tenho marcação com sua pessoa. Afirmo categoricamente que não. ...
- Partido da República – PR. ADVOGADO: UBIRATAN MEIRA DE ARAÚJO – OAB/BA 17.981 SENTENÇA Trata-se, o feito em exame..., JULGO, como regulares, APROVADAS AS CONTAS da campanha da Sra. SILVANA MACHADO DOS SANTOS – Partido da República, à ELEIÇÃO...
As acusações feitas por Antonio Palocci em sua delação premiada e antecipadas ontem pelo Correio, de que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega vendia informações privilegiadas para bancos, como
Resultados da busca Jusbrasil para "República"
PROCURADOR DA REPÚBLICA TERÁ AGENDA DE ATIVIDADES EM VILHENA
O procurador da República Guilherme Rocha Göpfert cumprirá agenda de atividades em Vilhena, amanhã,... O procurador da República em Vilhena já está em exercício em instalação provisória na unidade do MPF
Notícia Jurídica • Procuradoria da República em Rondônia • 21/05/2013
Sede da Procuradoria da República em Alagoas será inaugurada na próxima quinta-feira
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, estará em Alagoas, na próxima quinta-feira, 24... Além do procurador-geral, será anfitriã, na cerimônia, a procuradora-chefe da Procuradoria da República... e mais do que isso, uma atenção da ...
Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 18/01/2013
Procuradoria da República em Anápolis se manifesta contra PEC da Impunidade
A Procuradoria da República em Anápolis (PRM), Minas Gerais, marcou presença no ato público
Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 12/04/2013