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21 de novembro de 2017
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República

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Forma de governo na qual o povo é soberano, governando o Estado por meio de representantes investidos nas suas funções em poderes distintos.

Juristas pedem ao TSE extinção do PT, PMDB, PSD e outros 6 partidos

Em meio às investigações da Lava Jato e seus desdobramentos, um grupo de três juristas capitaneado pelo advogado Modesto Souza Barros Carvalhosa entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral

A república equilibrista

O período republicano brasileiro é constituído por uma série de gravíssimas crises institucionais. Nos momentos mais conturbados, assistimos ao rompimento das bases estruturais do regime democrático,

Concurso público para todos os cargos políticos

da República, Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Vereadores, além dos Ministros dos Tribunais...

A nobreza de direito divino na república do Brasil

A nobreza de direito divino na república do Brasil A nobreza de direito divino na república do Brasil Por Carlos... é uma república, constituindo-se em estado democrático de direito e, ainda, que todo o poder emana do povo... republicana contemporânea qualquer agente público dos poderes da república sejam investidos de...

Apontamentos sobre leis a partir da teoria política de Rousseau

o registro das vontades daqueles que se submetem a elas. Repúblicas são, portanto, Estados regidos por leis; são os governos... da vontade. O cargo de legislador goza da prerrogativa de constituidor da república como uma função particular...

Andamento do Processo n. 0013788-16.2014.403.6000 - 09/08/2017 do TRF-3

E MS009666 - DORVIL AFONSO VILELA NETO) X UNIÃO FEDERAL X PRESIDENTE (A) DA REPUBLICA X MINISTRO DA FAZENDA X MINISTRA..., postulando seja decretada a nulidade do Decreto nº 8.367/2014, expedido pela Ex-Presidente da República, auxiliada... pelos demais réus.Os autores aduzemque a Ex-Presidente da República editou o D...

Rodrigo Nunes

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A República de Temer

A República de Temer Bem diferente do que ocorreu no golpe contra a democracia, o parlamento brasileiro se apequena... sobre a denúncia arquivada pela câmara dos deputados. A jogatina espúria liderada pelo então presidente, faz da república..., o então presidente da república poderia provar sua inocência diante do Supr...

A República Patriarcal Brasileira

A República Patriarcal Brasileira No Brasil, o mês de novembro é marcado por algumas datas importantes. Como, o dia... socialmente. Dia quinze, o feriado da Proclamação da República Federativa Brasileira, que de princípio era conhecida... de todo uma estrutura dos relacionamentos humanos. Assim, publicar um artigo sobr...

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PROCURADOR DA REPÚBLICA TERÁ AGENDA DE ATIVIDADES EM VILHENA

O procurador da República Guilherme Rocha Göpfert cumprirá agenda de atividades em Vilhena, amanhã,... O procurador da República em Vilhena já está em exercício em instalação provisória na unidade do MPF

Notícia Jurídica • Procuradoria da República em Rondônia • 21/05/2013

Sede da Procuradoria da República em Alagoas será inaugurada na próxima quinta-feira

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, estará em Alagoas, na próxima quinta-feira, 24... Além do procurador-geral, será anfitriã, na cerimônia, a procuradora-chefe da Procuradoria da República... e mais do que isso, uma atenção da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 18/01/2013

Procuradoria da República em Anápolis se manifesta contra PEC da Impunidade

A Procuradoria da República em Anápolis (PRM), Minas Gerais, marcou presença no ato público

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 12/04/2013

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