Forma de governo na qual o povo é soberano, governando o Estado por meio de representantes investidos nas suas funções em poderes distintos.

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DOU 29/06/2012 - Pág. 2 - Seção 2 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais29/06/2012Diário Oficial da União
PROMOVER SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, por merecimento, ao cargo de Ministro de Primeira Classe, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do Serviço Exterior de Afonso José Sena Cardoso. Brasília, 28 de junho de 2012; 191 da Independência e 124 da República. DILMA ROUSSEFF Antonio de Aguiar Patriota A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, c
DOU 17/01/2013 - Pág. 2 - Seção 2 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais17/01/2013Diário Oficial da União
REINTEGRA LEILA MELO GOMES, matrícula no SIAPE n 1533202, no cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde. Brasília, 16 de janeiro de 2013; 192 da Independência e 125 da República. DILMA ROUSSEFF Alexandre Rocha Santos Padilha A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , de acordo com o art. 28 da Lei n 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Mandado de Segurança n 19368/DF (2012/0231681-8), e ten
DOU 18/10/2011 - Pág. 2 - Seção 2 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais18/10/2011Diário Oficial da União
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o art. 84 , inciso XXV , da Constituição , e tendo em vista o disposto no art. 39 da Lei n 11.440 , de 29 de dezembro de 2006, resolve NOMEAR FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia, exercer o cargo de Emb
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