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19 de dezembro de 2018
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Andamento do Processo n. 32.790 - Reclamação - 18/12/2018 do STF

NOS AUTOS BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO Presidência Distribuição Ata da Ducentésima Nonagésima...

Andamento do Processo n. 32.791 - Reclamação - 18/12/2018 do STF

NOS AUTOS BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO Presidência Distribuição Ata da Ducentésima Nonagésima Terceira Distribuição realizada...

Andamento do Processo n. 32.795 - Reclamação - 18/12/2018 do STF

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO Presidência Distribuição Ata da Ducentésima...

Andamento do Processo n. 32.797 - Reclamação - 18/12/2018 do STF

) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO Presidência Distribuição Ata da Ducentésima...

Andamento do Processo n. 32.800 - Reclamação - 18/12/2018 do STF

) : PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO...

Andamento do Processo n. 32.644 - Reclamação - 18/12/2018 do STF

CRIMINAL DA COMARCA DE AÇUCENA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO DESPACHO: Vistos. os 27/11...

Andamento do Processo n. 30.090 - Reclamação - 18/12/2018 do STF

) : DIRETOR DA PENITENCIÁRIA I DE POTIM ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO DECISÃO...

Andamento do Processo n. 32.009 - Reclamação - 18/12/2018 do STF

DE SÃO LUÍS ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO Decisão: 1. Trata-se de reclamação...

Andamento do Processo n. 32.106 - Reclamação - 18/12/2018 do STF

) : NÃO INDICADO DECISÃO Trata-se de Reclamação, com pedido de liminar, proposta contra atos do Juiz de Direito da 1ª... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO DECISÃO...

Andamento do Processo n. 32.504 - Reclamação - 18/12/2018 do STF

INDICADO RECLAMAÇÃO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ENUNCIADO 26 DA SÚMULA VINCULANTE... fora condenado porque cometeu o grave crime de roubo, simulando portar arma de fogo, a indicar... elementos que indicam evolução no processo de ressocialização? 7. O condenado possui planos e perspectiva...

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