César Ricardo Marques Caldeira

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Andamento do Processo n. 0002330-22.2014.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - 23/08/2019 do TJSP

Processo 0002330-22.2014.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Alta Paulista-Sicoob Cocrealpa - OSMAR JOSÉ FURLANETTI e outro -...

Andamento do Processo n. 1001372-47.2019.8.26.0439 - Carta Precatória Cível - 23/08/2019 do TJSP

Processo 1001372-47.2019.8.26.0439 - Carta Precatória Cível - Imissão na Posse (nº 0002842-55.2010.8.26.0081 - 2ª Vara do Foro da Comarca de Adamantina) - Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina -...

Andamento do Processo n. 0006938-69.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - 23/08/2019 do TJSP

Processo 0006938-69.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Naira Daiane Jacomeli - Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de Livramento Condicional, e PROMOVO o(a)...

Andamento do Processo n. 1003348-33.2018.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - 23/08/2019 do TJSP

Processo 1003348-33.2018.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Vistos. Defiro o pleito formulado. Em seguida, proceda-se...

Andamento do Processo n. 1001986-93.2018.8.26.0081 - Inventário - 23/08/2019 do TJSP

Processo 1001986-93.2018.8.26.0081 - Inventário - Inventário e Partilha - Lavina Rodrigues da Silva Coelho - - Rosangela Aparecida Alves de Souza - Tiago Alves de Souza Silva - - Tamires Alves de...

Andamento do Processo n. 1004048-49.2019.8.26.0024 - Carta Precatória Cível - 23/08/2019 do TJSP

Processo 1004048-49.2019.8.26.0024 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1003632-41.2018.8.26.0081 - 1ª Vara do Foro da Comarca de Adamantina) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA ALTA...

Andamento do Processo n. 1002457-52.2019.8.26.0024 - Monitória - 23/08/2019 do TJSP

Processo 1002457-52.2019.8.26.0024 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Alta Paulista - Sicoob Cocrealpa - Laercio Sebastião Vignoto - - Aline Merino...

Andamento do Processo n. 1000986-54.2017.8.26.0223 - Apelação Cível - 22/08/2019 do TJSP

Nº 1000986-54.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá -...

Andamento do Processo n. 0005336-92.2007.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença - 22/08/2019 do TJSP

Processo 0005336-92.2007.8.26.0081 (001.01.2007.005336) - Cumprimento de sentença - J.R.L.L.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2007/000723 Vistos. Cumpra-se a decisão da...

Andamento do Processo n. 0005336-92.2007.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença - 22/08/2019 do TJSP

Processo 0005336-92.2007.8.26.0081 (001.01.2007.005336) - Cumprimento de sentença - J.R.L.L.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2007/000723 Vistos. Diante da certidão...

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DJGO 02/03/2015 - Pág. 1084 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais02/03/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
PENAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO INFORMOU QUE AINDA NAO E POSSIVEL EXECUTAR NESTA COMARCA A PENA IMPOSTA AO REU, PORQUE NAO HA PROC ESSO DE EXECUÇÃO PENAL DO SENTENCIADO. 7- NA AUDIENCIA ADMONITORI A O REU DEVE SER ORIENTADO QUANTO AO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PEN A, DEVENDO SER INFORMADO DAS CONDICOES IMPOSTAS. 8- NO PRESENTE C ASO, O JUÍZO DA EXECUÇÃO NAO ESTA DEFINIDO E NAO FORAM ESTABELECI DAS AINDA AS CONDICOES, SENDO DEPRECADA APENAS A AUDIENCIA DE ADV ERTENCIA DAS CONDICOES DO LIVRAMENTO CON
DJSP 10/07/2008 - Pág. 932 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais10/07/2008Diário de Justiça do Estado de São Paulo
RELATOR: DES. CARLOS RUSSO ; rejeitaram os embargos, por votação unânime. [ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 -CÓD. 18832-8 E PORTES R$ 40,00 - CÓD 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES. Nº 1/2008 DO STJ-DJU DE 18/01/2008 ; SE AO STF: CUSTAS R$ 110,28 - GUIA DARF - CÓD. 1505 -PORTES R$ 49,20- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BCO. NOSSA CAIXA OU INTERNET - SALA 1821 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE ITAQUERA 1188439-0/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO; 106115/
Habeas Corpus HC 990080798685 SP (TJ-SP)
Jurisprudência24/11/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: HABEAS CORPUS:990.08.079868 -5 Comarca:ADAMANTINA Impetrantes:CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA e OUTRO Paciente:IVAN AQUINO BORGES Voto:3.555 Os advogados CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA e ADALBERTO GODOY impetram a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de IVAN AQUINO BORGES, apontando como autondade coatora MM a Juíza da Primeira Vara Criminal da Comarca de Adamantina, SP. Aduzem, em apertada síntese, que o constrangimento ilegal do qual está a padecer o paciente, o qual foi preso, cautelarmente, em 18 de julho de 2008, e denunciado pela suposta prática do delito tipificado no art. 33 , caput da Lei nº 11.343 /2006, decorre da decretação de sua prisão preventiva, por decisão despida de fundamentação, pese embora a inexistência de indícios suficientes de autoria e o fato de não se encontrar caracterizada, na espécie, nenhuma das hipóteses relacionadas no art. 312 do Código de Processo Penal . Pugnam, pois, pela revogação da prisão preventiva do paciente, expedindo-se alvará de soltura em seu favor, a fim de que possa responder ao processo em liberdade. Indeferido o pedido de liminar e juntadas aos autos as informações prestadas pela i. autoridade impetrada, a D. Procuradoria Geral de Justiça opinou pela denegafião da ordem. .
DJSP 11/09/2014 - Pág. 186 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais11/09/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 295796/SP - Angelica Cristina dos Santos REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008741-28.2014.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA ALTA PAULISTA ADVOGADO : 189203/SP - César Ricardo Marques Caldeira EXECTDO : Nelson Florencio da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008742-13.2014.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA ALTA PAULISTA
DJSP 17/12/2014 - Pág. 158 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais17/12/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
EXEQTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA ALTA PAULISTA ADVOGADO : 189203/SP - César Ricardo Marques Caldeira EXECTDA : Teresa Maria do Carmo Villela Protti VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012580-61.2014.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA ALTA PAULISTA ADVOGADO : 189203/SP - César Ricardo Marques Caldeira REQDO : Nelson Florencio da Silva VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012893-22.2014.8.26.0032 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.C.A.S. ADVOGADO : 999999
Inteiro Teor. Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas: 20966473820148260000 SP 2096647-38.2014.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2014.0000532273 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Habeas Corpus nº 2096647-38.2014.8.26.0000, da Comarca de Adamantina, em que é paciente VINICIUS HERRERO DOS SANTOS e Impetrante CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA. ACORDAM, em 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Denegaram a ordem na parte conhecida. v.u.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este ac...
DJSP 07/05/2014 - Pág. 173 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais07/05/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 328290/SP - Renata Mantovani Moreira REQDO : Correta Imóveis Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003735-40.2014.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOÃO BATISTA MARTINS ADVOGADO : 328290/SP - Renata Mantovani Moreira REQDO : IMOBILIÁRIA RODOBENS LTDA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006805-82.2014.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Manoel Alves Martins ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:VARA DA FAZENDA PÚBL
DJSP 04/08/2014 - Pág. 170 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais04/08/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 334985/SP - Allana Martins Vasconcelos REQDA : ANA MARIA BERTOLETTE SANTOS VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006859-31.2014.8.26.0032 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Izabel Batista ADVOGADO : 314132/SP - Celina do Carmo Silva Fidellis EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0017268-20.2013.8.26.0032 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Malumi Indústria e Comércio Ltda Me ADVOGADO : 25163
TRF-3 12/02/2015 - Pág. 2778 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais12/02/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRAVADO (A) : DIRCEU FAVARO ALVES DE ANDRADE incapaz ADVOGADO : SP189203 CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA REPRESENTANTE : DOMINGOS ALVES DE ANDRADE ADVOGADO : SP189203 CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA ORIGEM : JUÍZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FLORIDA PAULISTA SP No. ORIG. : 00000942020108260673 1 Vr FLORIDA PAULISTA/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra r. decisão que, nos autos da ação de natureza previdenciár
DJSP 17/09/2014 - Pág. 3 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais17/09/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
EMBARGTE : João Luis Baroles EMBARGDO : Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina ADVOGADO : 189203/SP - César Ricardo Marques Caldeira VARA:3ª VARA PROCESSO :0005343-40.2014.8.26.0081 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Ivanir Baroles EMBARGDO : Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina ADVOGADO : 189203/SP - César Ricardo Marques Caldeira VARA:3ª VARA PROCESSO :0005363-31.2014.8.26.0081 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Comércio de Ferro Velho Vem Que Tem Ltda Me ADVOGADO : 55242/SP - Joaqui
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