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Jusbrasil - Tópicos
24 de outubro de 2017
Mulher

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Pessoa do sexo feminino. As mulheres cumprem pena em estabelecimento especial ou, à falta, em seção adequada de penitenciária ou em prisão comum ou ficando sujeitas a trabalho interno.

Comissão prevê pagamento de benefício temporário à mulher vítima de violência doméstica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – 8.742/93) para criar um benefício eventual

Andamento do Processo n. 0000006-45.2001.805.0070 - Procedimento Ordinário - 19/10/2017 do TJBA

0000006-45.2001.805.0070 - Procedimento Ordinário Apensos: 3986080-3/2011 Autor(s): Francisco Mariani Passos Neto, Suamulher Vanda Nunes A. Passos Advogado(s): Aldemir Dantas de Goes Reu(s): Orlando

Evento da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP

A programação completa da campanha Outubro Rosa + Novembro Azul: Celebrando a Vida , já está disponível. Confiram e participem!!

Entregar o filho para adoção não é crime. É direito legal da mulher

Entregar um filho para adoção é direito garantido em lei. Mas, para que esta decisão seja tomada de forma madura e responsável, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio

TST condena unidade do McDonald’s no RJ por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma atendente que foi acusada de

Situação de desigualdade das mulheres ameaça desenvolvimento mundial, conclui relatório da ONU

O aumento das desigualdades e falhas na proteção dos direitos das mulheres, em especial as mais pobres, são grandes ameaças ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, de acordo com

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

Clima em mudança amplia desigualdade para mulheres rurais, alerta agência da ONU

As mulheres rurais representam mais de um quarto da população mundial, enquanto as mulheres representam 43% da força de trabalho agrícola em todo o mundo e nos países em desenvolvimento, lembrou a

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

68% dos autuados na Lei Maria da Penha são soltos em audiências de custódia no DF

Dados do Tribunal de Justiça apontam que 68% dos suspeitos de infringir a Lei Maria da Penha ganharam liberdade provisória após serem submetidos às audiências de custódia em Brasília. Também

STJ vai julgar critérios para danos morais em casos de violência domiciliar contra mulheres

Está em pauta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Repetitivo 983, que pretende julgar quais são os critérios ou requisitos de reparação por danos morais em casos de violência cometida contra a

Resultados da busca Jusbrasil para "Mulher"

MÊS DA MULHER: As mulheres que cuidam da saúde dos servidores do TJAM

As mulheres que atuam na área de saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desenvolvem

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 13/03/2013

Semana da Mulher: Servidora pública, mulher e mãe!

da mulher contribui para a realização de um bom trabalho, quando oferece uma palavra amiga a quem procura... consolo, como nas situações que se depara no seu setor. Conheça um pouco mais sobre esta mulher,... servidora e mãe na entrevista ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 04/03/2013

Walter Rabello parabeniza as mulheres pelo seu dia

Mulher... Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis. Que divide sua alma em duas para carregar... tamanha sensibilidade e força. Que ganha o mundo com sua coragem. Que traz paixão no olhar. Mulher,... que luta pelos seus ideais, que dá a ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 07/03/2013

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