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Jusbrasil - Tópicos
17 de agosto de 2017
Mulher

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Pessoa do sexo feminino. As mulheres cumprem pena em estabelecimento especial ou, à falta, em seção adequada de penitenciária ou em prisão comum ou ficando sujeitas a trabalho interno.

STJ condena Jair Bolsonaro a indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais

, os parlamentares não precisam se manifestar sobre qual mulher “mereceria” ou não ser estuprada, nem emitir qualquer juízo... de valor sobre atributos femininos, sejam eles positivos ou negativos. Violência à mulher Nancy Andrighi considerou... a violência contra a mulher. “Ao afirmar que a recorrida não ‘mereceria’ s...

Lan House deve indenizar mulher que lesionou lábio ao se chocar contra porta de vidro da empresa

Lan House deve indenizar mulher que lesionou lábio ao se chocar contra porta de vidro da empresa Uma lan house deve... indenizar uma moradora de Piúma em R$ 2 mil, após a mulher se chocar contra a porta de vidro transparente, na entrada... House deve indenizar mulher que lesionou lábio ao se chocar contra porta de vidr...

Gestante tem garantido o direito de estabelecer plano de parto ao ter o filho

A juíza Sabrina Menegatti Pitsíca, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itapema, concedeu parcialmente liminar a uma gestante para lhe garantir o direito de ter plano de parto seguido à risca por

Andamento do Processo n. 0000852-45.2017.8.21.0009 - 14/08/2017 do TJRS

NÃO É MAIS DE PROPRIEDADE DE JOÃO BENNO SIMM E SUA MULHER, ENTÃO VENDEDORES NA ALUDIDA ESCRITURA, EM RAZÃO... DE JOÃO BENNO SIMM E KERLY SIMM, BEM COMO DOS CONDÔMINOS LAURO DANUBIO GRAEFF E SUA MULHER DULCE GRAEFF E OUTROS ADQUIRENTES...

Tragédia: Fim da OAB para mulheres

Tragédia: Fim da OAB para mulheres Por Tcharlye Guedes Ferreira :  Nesta tarde recebi a pior das notícias, muito embora... extrajudicial além de advogada, era mulher dotada de super poderes chamado sexto sentido !  O que deveria ter sido uma surpresa... que admitir que as mulheres são seres divinos, ainda não compreend...

Jaqueline Serrute

Jaqueline Serrute -

A pornografia de revanche e o seu tratamento jurídico

de violência contra as mulheres, que representam a maioria das vítimas desse ilícito. Essa conduta mostra...), sem consentimento, de fotos e/ou vídeos de conteúdo sexual explícito ou com nudez. As vítimas quase sempre são mulheres... Diante da análise dos casos de pornografia de revanche, apurou-se que a principal vít...

Alimentos compensatórios: finalidade e situações em que são aplicados

O rompimento da união entre um casal pode causar desequilíbrio econômico nas condições sociais de um dos cônjuges/companheiros desprovidos de bens ou rendas. Os alimentos compensatórios - cuja

Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher poderá intimar por meio do aplicativo WhatsApp

Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher poderá intimar por meio do aplicativo WhatsApp O diretor... contra a Mulher de Fortaleza realize a intimação de atos processuais por meio do aplicativo WhatsApp. O projeto-piloto foi...: TJCE Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher poderá intimar p...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Adolescente foi condenada a ser estuprada por decisão de um conselho de 'sábios'

mulheres, na província de Punyab, onde fica localizada a aldeia. No Paquistão, a decisão dos conselhos, os "pachayat", são...

Cartórios devem incluir número do CPF de bebês em certidões de nascimento

O provimento n° 24/2017, editado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas e publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (04), reforça a obrigatoriedade dos 136 cartórios de

Resultados da busca Jusbrasil para "Mulher"

MÊS DA MULHER: As mulheres que cuidam da saúde dos servidores do TJAM

As mulheres que atuam na área de saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desenvolvem

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 13/03/2013

Semana da Mulher: Servidora pública, mulher e mãe!

da mulher contribui para a realização de um bom trabalho, quando oferece uma palavra amiga a quem procura... consolo, como nas situações que se depara no seu setor. Conheça um pouco mais sobre esta mulher,... servidora e mãe na entrevista ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 04/03/2013

Walter Rabello parabeniza as mulheres pelo seu dia

Mulher... Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis. Que divide sua alma em duas para carregar... tamanha sensibilidade e força. Que ganha o mundo com sua coragem. Que traz paixão no olhar. Mulher,... que luta pelos seus ideais, que dá a ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 07/03/2013

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