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Jusbrasil - Tópicos
19 de julho de 2018
Mulher

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Mulher

Pessoa do sexo feminino. As mulheres cumprem pena em estabelecimento especial ou, à falta, em seção adequada de penitenciária ou em prisão comum ou ficando sujeitas a trabalho interno.

Andamento do Processo n. 0004182-21.2008.8.16.0004 - Constituição de Servidão - 17/07/2018 do TJPR

DE SERVIDÃO - 0004182-21.2008.8.16.0004 - SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ X ROMEO LUGARINI e SUA MULHER...

Justiça, o lado moral da internet — Parte XI. Aborto, direito à propriedade versus direito à vida

diversas. PROPRIEDADE PRIVADA Autonomia da vontade e autopossessão, da mulher, uma dupla, conceituação, poderosa, justificando... ela, pode decidir sobre o seu próprio corpo, o que fazer ou não fazer. Dessa concepção, de propriedade privada, a mulher é... (propriedade privada do homem) fecunde o óvulo (propriedade pri...

A competência híbrida da Lei Maria da Penha

as mulheres brasileiras uma vida sem violência. Como todas as pessoas sabem, a Lei surge a partir da condenação do Brasil... da violência doméstica e familiar contra a mulher, em razão da omissão do Estado Brasileiro com o caso da bioquímica Maria... pelas mulheres, mas de forma a respeitar a Convenção Interamericana ...

O encarceramento feminino e os impactos no Estatuto da primeira infância

as peculiaridades de gênero e, consequentemente, impõe às mulheres presas punições que vão muito além da privação de liberdade... de mulheres presas do mundo. No período de 2000 a 2014 o aumento da população carcerária feminina foi de 567,4...%, chegando ao patamar de 37.380 mulheres presas, enquanto a média de cresci...

A quem pertence a vida no útero materno?

com o direitos sexuais e reprodutivos da mulher, privilegiando muitas vezes o direito destas. Não é à toa que diversos Países... e psíquico imensurável para a mulher, já que a mesma é obrigada a prosseguir com uma gestação que não possui expectativa... penal do aborto produz um grau elevado de restrição a direitos fun...

Mulher vítima de violência doméstica tem direito à indenização por danos morais

Mulher vítima de violência doméstica tem direito à indenização por danos morais A mulher vítima de violência doméstica..., conforme artigo 7º: Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I - a violência.... Ou seja, não é apenas agressão física e verbal, mas diversas outras situa...

Prerrogativas da advogada lactante no Tribunal do Júri

Por Guilherme Zorzi As discussões e conversas acerca das prerrogativas profissionais devem se tornar cada vez mais corriqueiras, de modo a tornar tal questão um assunto comum e de conhecimento geral,

Crimes contra a honra e a intimidade feminina na internet

feminino. Nesse sentido, aumentam-se os casos de crime contra a honra das mulheres que, por sua vez, buscam diariamente... e psicológicos,expor os danos resultantes da prática de condutas ilícitas contra a honra das mulheres perpetradas... com o fim de reprimir a violação indevida da intimidade e privacidade da mulher...

Andamento do Processo n. 0000007-94.1987.805.0175 - Execução - 21/06/2018 do TJBA

Souza Santos E Sua Mulher Despacho: Vistos e examinados. Nos termos do Decreto nº 09, de 08 de Janeiro de 2018...

Artur Paz

Artur Paz -

A Síndrome da Mulher de Potifar e a Sugestão Legislativa n° 7 de 2017

A Síndrome da Mulher de Potifar e a Sugestão Legislativa n° 7 de 2017  O crime de estupro está previsto nosso... tanto o homem quanto a mulher, sendo praticado com mais frequência pelo homem.  Na criminologia existe a chamada Teoria... da Mulher de Potifar, nada mais é do que a denunciação falsa feita pela mulher com a...

Resultados da busca Jusbrasil para "Mulher"

MÊS DA MULHER: As mulheres que cuidam da saúde dos servidores do TJAM

As mulheres que atuam na área de saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desenvolvem

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 13/03/2013

Semana da Mulher: Servidora pública, mulher e mãe!

da mulher contribui para a realização de um bom trabalho, quando oferece uma palavra amiga a quem procura... consolo, como nas situações que se depara no seu setor. Conheça um pouco mais sobre esta mulher,... servidora e mãe na entrevista ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 04/03/2013

Walter Rabello parabeniza as mulheres pelo seu dia

Mulher... Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis. Que divide sua alma em duas para carregar... tamanha sensibilidade e força. Que ganha o mundo com sua coragem. Que traz paixão no olhar. Mulher,... que luta pelos seus ideais, que dá a ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 07/03/2013

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