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18 de janeiro de 2019
Mulher

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Pessoa do sexo feminino. As mulheres cumprem pena em estabelecimento especial ou, à falta, em seção adequada de penitenciária ou em prisão comum ou ficando sujeitas a trabalho interno.

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Alterações afirmativas no feminicídio

da mulher, frente a uma sociedade culturalmente permissiva de histórica dominação do homem. A impunidade se manifesta...”. Na verdade, não se trata de uma nova forma de criminalidade, mas sim um novo viés de enfrentar os direitos das mulheres...: o feminicídio é a instância última de controle da mulher pelo homem: o c...

Bruna Andrade

Bruna Andrade -

Dupla licença - maternidade?

homem/mulher (gênero), seja no plano da orientação sexual foi assegurada pelo Supremo Tribunal Federal em 2011. No entanto...

Andamento do Processo n. 504307-80.2009.8.09.0071 - Usucapiao - 08/01/2019 do TJGO

(INVENTARIANTE) SEBASTIAO BATISTA DA SILVA CONFINANTE : BERTOLDO FRANCISCO DA SILVA E SUA MULHER ANTONIO BATISTA DA SILVA...

Facilitação de posse de arma de fogo e violência doméstica

Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Como é de sabença geral somos um dos países que mais mata suas mulheres no mundo. Ser... mulher no Brasil é genuinamente um ato de heroísmo. As estatísticas desautorizam olvidar a necessidade premente... de se promover políticas públicas que decididamente assegurem à mulher uma vida l...

Mariana Menezes

Mariana Menezes -

Publicada Alteração no Artigo 473 (faltas justificadas) da CLT

para mulheres quanto as faltas justificadas passa a valer. Visando a prevenção de câncer, a empregada que se deixar...

Andamento do Processo n. 0000157-61.1990.8.05.0081 - Reintegração / Manutenção de Posse - 26/12/2018 do TJBA

: Setuco Kato Okamoto Parte Ré: Vicente Mashairo Okamoto E Sua Mulher Parte Ré: Júlio Kenzo Okamoto E Sua Mulher Advogado...: Waldecir Jose Wobeto (OAB:0025371/BA) Parte Ré: Albert Oyutaro Okamoto E Sua Mulher Parte Ré: Sinezio Siroti E Sua Muler... Parte Ré: Irineu Bento Demarchi E Sua Mulher Parte Autora: Jose Valter...

AW

Andreia Wolf -

Temer sanciona leis de proteção às mulheres

Temer sanciona leis de proteção às mulheres Nesta quarta-feira, 19, o presidente Michel Temer sancionou quatro projetos... de lei de proteção à mulher. Os textos tratam sobre feminicídio, proteção da intimidade, saúde da mulher e legislação...: Mulher gestante - lei 13.769 /18 A nova regra prevê a substituição de prisã...

Luciana Azevedo

Luciana Azevedo -

Lei 13772/2018: Alterações na Lei Maria da Penha e no Código Penal

da intimidade da mulher configura hipótese de violência doméstica e familiar. Além disso, a Lei 13772/2018 criminalizou a conduta... que a violação da intimidade da mulher configura violência doméstica e familiar e criminaliza o registro não autorizado... a violação da intimidade da mulher, criminaliza o registro não ...

O Habeas Corpus coletivo em defesa das mulheres e o "Fraus Writ"

O Habeas Corpus coletivo em defesa das mulheres e o "Fraus Write" Na data de 20 (vinte) de fevereiro de 2018, foi... todas as mulheres em situações de delito, desde que fossem gestantes ou mães de filhos de idade de até 12 (doze) anos ou de filhos... excepcionais (H.C 143461). Em apertada síntese, todas as mulheres que...

A Suprema Corte da Índia e a Concretização dos direitos das mulheres no ano de 2018

A Suprema Corte da Índia e a Concretização dos direitos das mulheres no ano de 2018 Com seu rápido desenvolvimento... de mulheres mulçumanas, ao alegar o evidente caráter discriminatório dessa tradição em face do divórcio meramente legal..., no início da década de noventa, a entrada de mulheres entre 10 e 50 anos, isto...

Resultados da busca Jusbrasil para "Mulher"

MÊS DA MULHER: As mulheres que cuidam da saúde dos servidores do TJAM

As mulheres que atuam na área de saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desenvolvem

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 13/03/2013

Semana da Mulher: Servidora pública, mulher e mãe!

da mulher contribui para a realização de um bom trabalho, quando oferece uma palavra amiga a quem procura... consolo, como nas situações que se depara no seu setor. Conheça um pouco mais sobre esta mulher,... servidora e mãe na entrevista ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 04/03/2013

Walter Rabello parabeniza as mulheres pelo seu dia

Mulher... Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis. Que divide sua alma em duas para carregar... tamanha sensibilidade e força. Que ganha o mundo com sua coragem. Que traz paixão no olhar. Mulher,... que luta pelos seus ideais, que dá a ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 07/03/2013

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