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Jusbrasil - Tópicos
27 de abril de 2017
Mulher

Mulher

Mulher

Pessoa do sexo feminino. As mulheres cumprem pena em estabelecimento especial ou, à falta, em seção adequada de penitenciária ou em prisão comum ou ficando sujeitas a trabalho interno.

Roteiro sobre lei 11.430/06 (Maria da Penha)

artigo 226, parágrafo 8º e tratados internacionais. · Coibir e prevenir a violência domestica e familiar contra a mulher.... · Assistir a mulher vitima. · Proteção da mulher vítima de violência domestica e familiar · Criação dos juizados... de violência domestica e familiar contra a mulher, não tem reação com os juiza...

Andamento do Processo n. 5156751-92.2005.8.21.0001 - 24/04/2017 do TJRS

001/1.05.0515675-3 (CNJ 5156751-92.2005.8.21.0001) -JORGE ALBERTO CMPEZATTO NETO - HEDEIRO E OUTROS (PP. RICARDO MORALES BRUM 34534/RS) E GABRIELA LEONORA CAMPEZATTO - HERDEIRA (PP. DIEGO PEREIRA

CA

Cleide Azevedo -

Com mais recuos, governo adia leitura do relatório da reforma da Previdência
Com mais recuos, governo adia leitura do relatório da reforma da Previdência

Por Redação RBA Leitura do relatório na comissão da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados será feita amanhã (19) (Foto: Lucio Bernardo/Câmara dos Deputados) São Paulo – A ...

O que acontece depois de fazer um B.O. de violência doméstica? Posso retirar a
O que acontece depois de fazer um B.O. de violência doméstica? Posso retirar a "queixa"?

O presente caso foi apresentado nos seguintes termos: “Tive um relacionamento bastante violento por parte do meu ex e registrei um boletim de ocorrência, enquadrando na lei Maria d...

O que acontece depois de fazer um B.O. de violência doméstica?
O que acontece depois de fazer um B.O. de violência doméstica?

“Tive um relacionamento bastante violento por parte do meu ex e registrei um boletim de ocorrência, enquadrando na lei Maria da Penha . Depois de tantos anos a mãe dele me pediu pa...

DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2017

Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães, e dá outras providências.

Ana Paula

Ana Paula -

Diário de uma Advogada: Vestidinho curto, doutora!

Todos lembram no ano de 2009, quando a estudante Geisy Arruda resolveu ir para a Faculdade com um vestido cor de rosa curto e coladíssimo. O alvoroço foi grande e rendeu a jovem além da expulsão e

Andamento do Processo n. 0636441-18.2015.8.04.0001 - Tutela - Guarda - 10/04/2017 do TJAM

ADV: ALCINO VIEIRA DOS SANTOS - Processo 0636441-18.2015.8.04.0001 - Tutela - Guarda - REQUERENTE: J.L.A . e outro - REQUERIDO: A.O.S . e outros - DESPACHO. R.H. Redesigne-se audiência para nova data

Caso do ator José Mayer merece ponderações
Caso do ator José Mayer merece ponderações

O ator José Mayer, da Rede Globo de Televisão , está sofrendo seu inferno astral, na Terra. Acusado de agir como 'machista', uma avalanche de acusações e está recaindo sobre os ombros do ator. A

Paula Paciullo

Paula Paciullo -

O racismo, a cultura e a mulher brasileira

I) INTRODUÇÃO O caso da Apelação Cível nº 16893/2000 do Rio de Janeiro, capital, se trata de duas entidades protetoras dos direitos da população negra brasileira (CEAP – Centro de Articulação das

Resultados da busca Jusbrasil para "Mulher"

MÊS DA MULHER: As mulheres que cuidam da saúde dos servidores do TJAM

As mulheres que atuam na área de saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desenvolvem

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 13/03/2013

Semana da Mulher: Servidora pública, mulher e mãe!

da mulher contribui para a realização de um bom trabalho, quando oferece uma palavra amiga a quem procura... consolo, como nas situações que se depara no seu setor. Conheça um pouco mais sobre esta mulher,... servidora e mãe na entrevista ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 04/03/2013

Walter Rabello parabeniza as mulheres pelo seu dia

Mulher... Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis. Que divide sua alma em duas para carregar... tamanha sensibilidade e força. Que ganha o mundo com sua coragem. Que traz paixão no olhar. Mulher,... que luta pelos seus ideais, que dá a ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 07/03/2013

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