Pessoa do sexo feminino. As mulheres cumprem pena em estabelecimento especial ou, à falta, em seção adequada de penitenciária ou em prisão comum ou ficando sujeitas a trabalho interno.

Andamento do Processo n. 0000132-91.2003.8.05.0081 - Reintegração / Manutenção de Posse - 10/07/2020 do TJBA

: Marianilde Caldeira De Farias Parte Ré: Jose Caldeira De Farias Parte Ré: Jesilio Farias Serpa E Sua Mulher Despacho: PODER...

Andamento do Processo n. 0050732-56.2020.8.06.0158 - Guarda - 09/07/2020 do TJCE

, registrou ocorrência na 7ª Del. Def. Da Mulher em Itaquera-SP, retornando ao Ceará para residir com seus genitores, trazendo...
Isabella Alves, Advogado
há 6 dias

Qual é o direito da gestante no trabalho?

a outras pessoas. Você também poderá fazer comentários ou indicar temas para novos artigos logo abaixo. Fontes: Mulher.... Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-05/mulher-engravidou-dura…

Andamento do Processo n. 0000124-25.2005.8.05.0185 - Procedimento Comum Cível - 30/06/2020 do TJBA

: Maria Do Carmo Ledo Lima E Seu Marido Antonio Carlos Oliveira Lima Réu: Clemente Cardoso Souza E Sua Mulher Advogado...(s): ALVANIR VIEIRA BOA SORTE (OAB:0008288/BA) RÉU: CLEMENTE CARDOSO SOUZA E …

Andamento do Processo n. 0000134-27.2001.8.05.0212 - Execução de Título Judicial - 29/06/2020 do TJBA

: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:0008167/BA) Executado: Francisco Júlio Rodrigues E Sua Mulher Intimação: SENTENÇA Vistos...

Andamento do Processo n. 0000134-27.2001.8.05.0212 - Execução de Título Judicial - 26/06/2020 do TJBA

: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:0008167/BA) Executado: Francisco Júlio Rodrigues E Sua Mulher Intimação: DESPACHO Vistos...

Andamento do Processo n. 0333295-73.2019.8.05.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - 23/06/2020 do TJBA

Doméstica Contra a Mulher - 23/06/2020 do TJBA ADV: DIEGO NEVES BONFIM (OAB 31924/BA) - Processo 0333295-73.2019.8.05.0001... - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência …

O papel das mulheres na manutenção do sistema penitenciário

O papel das mulheres na manutenção do sistema penitenciário ESCOLA DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PENAL... E CRIMINOLOGIA CAROLINA DIETERICH DE SOUZA O PAPEL DAS MULHERES NA MANUTENÇÃO …

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0021169-50.2018.5.04.0010

do acórdãoAcórdão 3ª Turma INTERVALO DO ARTIGO 384, DA CLT. MULHER. A recepção do intervalo previsto no artigo 384 da CLT...

Andamento do Processo n. 0000134-27.2001.8.05.0212 - Execução de Título Judicial - 08/06/2020 do TJBA

: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:0008167/BA) Executado: Francisco Júlio Rodrigues E Sua Mulher Intimação: DESPACHO Vistos...
Resultados da busca Jusbrasil para "Mulher"
MÊS DA MULHER: As mulheres que cuidam da saúde dos servidores do TJAM
Notícias13/03/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
As mulheres que atuam na área de saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desenvolvem atividades que vão desde o pré-atendimento até a finalização de tratamentos médicos e odontológicos em duas unidades: no edifício Desembargador Arnoldo Péres e no Fórum Ministro Henoch Reis. São 19 servidoras e estagiárias: quatro médicas, seis dentistas, duas técnicas de enfermagem, três estagiárias de enfermagem, uma estagiária de odontologia, uma assistente de saúde bucal, uma assistente administrativ...
Semana da Mulher: Servidora pública, mulher e mãe!
Notícias04/03/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
A servidora Maria Sônia Vieira de Lima, que atua na 2ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch Reis, entrou no Tribunal de Justiça do Amazonas em 1990, após prestar concurso público para escrevente juramentada. Depois de assumir o cargo, foi lotada na 3ª Vara Criminal, onde permaneceu por três anos, e depois disto foi para o 2º Tribunal do Júri, onde está há quase 20 anos. Sônia, como é chamada, tem 54 anos, é natural de Manaus e sempre viveu na capital. Está prestes a colar grau em D...
Walter Rabello parabeniza as mulheres pelo seu dia
Mulher... Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis. Que divide sua alma em duas para carregar tamanha sensibilidade e força. Que ganha o mundo com sua coragem. Que traz paixão no olhar. Mulher, que luta pelos seus ideais, que dá a vida pela sua família. Mulher que ama incondicionalmente. Que se arruma e se perfuma. Que vence o cansaço. Mulher, que chora e que ri... Mulher que sonha...Tantas Mulheres, belezas únicas, vivas, cheias de mistérios e encantos! Mulheres que devem ser lembradas, ama...
Mulheres do Judiciário são homenageadas no Dia Internacional da Mulher
Notícias11/03/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
A Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAA/AM) entregou na última sexta-feira (08), Comendas para as mulheres que se destacaram em 2012pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense. A solenidade foi realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM), localizada na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho (antiga rua Paraíba), Adrianópolis, Zona Centro Sul de Manaus. Dentre as homenageadas estavam a desembargadora Socorro Guedes, vice-preside...
PGR celebra acordo de cooperação para o Programa Mulher, Viver sem Violência
Notícias13/03/2013Ministério Público Federal
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, participou nesta quarta-feira, 13 de março, da cerimônia de lançamento do Programa Mulher, Viver sem Violência, do governo federal. Na solenidade, ocorrida no Palácio do Planalto, o PGR assinou, em nome do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acordo de cooperação entre instituições públicas para a efetivação de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres. O documento visa à criação do Programa Rede Integrada de Serviços Pú...
IASP DEBATE OS DIREITOS DA MULHER
Notícias06/03/2013OAB - Seccional São Paulo
Os debates serão distribuídos em três painéis: o primeiro será “A efetivação dos direitos das mulheres e a validade das ações afirmativas: A condição feminina e análise crítica do contexto brasileiro e mundial”, com as debatedoras Maria Garcia (livre docente da PUC-SP) e a diretora do IASP Raquel Elita Alves Preto; o segundo será “Novos campos para a atuação das mulheres advogadas — Novos horizontes profissionais”, com as advogadas Eleonora Coelho (especialista em arbitragem), Priscila Santos Ar...
População discute malefícios do agrotóxico na saúde da mulher
Para alertar a população e chamar a atenção das autoridades sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde das mulheres e do meio ambiente, o deputado Ademir Brunetto (PT), realizou na tarde da última quarta-feira (6), audiência pública que debateu o uso excessivo de agrotóxicos nas lavouras mato-grossenses. O evento faz parte das comemorações do Dia Internacional das Mulher. O Estado de Mato Grosso é o maior produtor nacional de grãos, girassol e bovino e juntamente a isso leva o ônus de ser o campeã...
DIA 08 DE MARÇO: As mulheres de azul
Notícias08/03/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
Entre as mulheres encontradas com frequência nas unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estão as funcionárias da empresa conservadora Aldri . Na série de matérias elaboradas neste mês da mulher, hoje serão mostradas aquelas que trabalham nos serviços de limpeza e como ascensoristas de elevador, facilmente identificadas por seus uniformes azuis. Ao todo, são 110 funcionárias na capital e 11 no interior. Algumas estão na empresa há anos, como Leila Maria Machado, com 50 anos de idade e...
Alagoas reconhece mulheres empreendedoras de sucesso
Notícias01/03/2013Agência Sebrae de Notícias
Maceió - Garra, superação e vitória marcam as histórias das principais empreendedoras alagoanas. O anúncio e a premiação das finalistas da etapa estadual do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios foram nesta sexta-feira (1º), na capital. Ao todo, 90 mulheres se inscreveram nas três categorias: Pequenos Negócios, Negócios Coletivos e Microempreendedoras Individuais. Foram premiados os três primeiros lugares de cada uma delas, e apenas o primeiro lugar concorrerá à etapa nacional do prêmio, no dia 7 de ...
8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Notícias07/03/2013Defensoria Pública de Pernambuco
A Defensora Pública Geral, Marta Maria de Brito Alves Freire, faz uma homenagem especial neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a todas as mulheres que compõem a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Agradecimentos especiais a todas as aguerridas Defensoras Públicas, funcionárias, administrativas, terceirizadas, colaboradoras e amigas da DPPE. A Defensoria Pública homenageia a todas com uma das mais belas poesias de Clarice Lispector: Há Momentos Há momentos na vida em que sentimos...
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