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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2018
Mulher

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Pessoa do sexo feminino. As mulheres cumprem pena em estabelecimento especial ou, à falta, em seção adequada de penitenciária ou em prisão comum ou ficando sujeitas a trabalho interno.

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OAB/RJ promove desagravo em defesa de Valéria Santos, algemada ilegalmente durante audiência.
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de Caxias e a OAB Mulher, atuou em mais um caso revoltante. Uma advogada da subseção de Duque de Caxias foi algemada...

Feminicídio e fim das penas (Parte 3)

foram registrados 4.201 homicídios dolosos contra mulheres. Deste total, em 20 estados da federação, 812 casos... de subnotificações. Já em 2017 foram registrados 4.473 homicídios dolosos contra mulheres. Dentre tais casos, em 24 estados... sobre a finalidade do Direito Penal enquanto meio utilizado para tentar modifi...

Andamento do Processo n. 0323294-97.2017.8.05.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - 17/09/2018 do TJBA

Doméstica Contra a Mulher - 17/09/2018 do TJBA ADV: DANIEL MOITINHO LEAL (OAB 20893/BA), ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS... Contra a Mulher - AUTOR: Autoridade Policial da Deam (mulher) - DESPACHO Processo nº:0323294-97.2017.8.05.0001 Classe Assunto...:Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha)- Violência Domés...

TJMG – Plano de saúde terá que custear prótese de silicone

Paciente teve mama retirada devido a tumor e precisa de reconstituição cirúrgica A cooperativa médica U. S.A. deverá arcar com os custos de uma cirurgia para implante de uma prótese de silicone na

Mulher resolve abortar. Justiça ou não?

Mulher resolve abortar. Justiça ou não? No Brasil, o aborto é permitido em caso de risco para a mulher, feto anencéfalo..., em qualquer filosofia, ou ideologia, o aborto é permitido à mulher, por ela ser proprietária de seu corpo. Por sua autonomia da vontade... e autopossessão, é a mulher capaz de decidir por interrup...

As contribuições da Lei Maria da Penha na luta contra a violência doméstica

com maior violência contra as mulheres, isso porque vivemos em uma sociedade em que a máxima popular “Em briga de marido... e mulher, ninguém mete a colher” está presente no nosso cotidiano. Porém, desde sete de agosto de 2006, dia em que foi... sancionada a lei 11.340, chamada Maria da Penha, as mulheres têm o ordena...

Feminicídio e fim das penas: o que dizem os números sobre a função do Direito Penal?

dos direitos da mulher; a tutela do feminicídio no Código Penal ; a diferenciação para algumas das principais qualificadoras... e quais as possíveis medidas a serem adotadas para um aumento na proteção da mulher. A pergunta que se pretende responder é: a criação..., a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de...

Jota Info

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‘Empresas que não buscam diversidade de gênero serão irrelevantes’

diretores do setor financeiro e público para debater a diferença salarial entre homens e mulheres, oportunidades... a única mulher dentro da sala de decisões”. “É necessário engajar as mulheres. Elas são capazes de chegar em altos cargos. Não... Oliver Wyman, Ana Carla Abrão Costa, apresentou dados sobre o gap no merc...

Andamento do Processo n. 0000015-95.1990.805.0036 - Manutencao - 04/09/2018 do TJBA

- MANUTENCAO Autor (s): Antonio Manoel Da Silva E Sua Mulher Advogado (s): Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael Reu (s): Jacinto... Chagas Da Silva E Sua Mulher Despacho: Vistos, etc.Considerando a certidão de fls.98 verso, em que consta a informação...

A apropriação dos conflitos no âmbito da Lei Maria da Penha

popularmente como “Lei Maria da Penha”, guiada pela finalidade de dar maior proteção às mulheres em situação... mediante violência doméstica e familiar contra a mulher. Isso porque o artigo 41 da lei, ao prever que as disposições... da Lei 9.099/1995 não se aplicam aos casos de violência contra a mulher, fixou o delit...

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MÊS DA MULHER: As mulheres que cuidam da saúde dos servidores do TJAM

As mulheres que atuam na área de saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desenvolvem

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 13/03/2013

Semana da Mulher: Servidora pública, mulher e mãe!

da mulher contribui para a realização de um bom trabalho, quando oferece uma palavra amiga a quem procura... consolo, como nas situações que se depara no seu setor. Conheça um pouco mais sobre esta mulher,... servidora e mãe na entrevista ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 04/03/2013

Walter Rabello parabeniza as mulheres pelo seu dia

Mulher... Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis. Que divide sua alma em duas para carregar... tamanha sensibilidade e força. Que ganha o mundo com sua coragem. Que traz paixão no olhar. Mulher,... que luta pelos seus ideais, que dá a ...

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