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Jusbrasil - Tópicos
18 de junho de 2018
Mulher

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Pessoa do sexo feminino. As mulheres cumprem pena em estabelecimento especial ou, à falta, em seção adequada de penitenciária ou em prisão comum ou ficando sujeitas a trabalho interno.

Aplicação do Feminicídio em face de mulheres transexuais

Aplicação do Feminicídio em face de mulheres transexuais HISTORIEDADE: Em um breve estudo sobre a história dos crimes... contra as mulheres pode-se observar que estes são originados principalmente pela desigualdade entre gêneros, resultado... salariais, por exemplo) ou através de grandes atos, como a violência e morte ...

A mulher e o assédio moral no local de trabalho

A mulher e o assédio moral no local de trabalho Willian Prates, advogado trabalhista De acordo com o ranking anual... – trabalhista, eleitoral, civil e penal - trazem diversos dispositivos de proteção à mulher. Mas será que nosso conjunto... de leis tem sido suficiente para impedir que milhares de mulheres que vêm conq...

A Teoria do Etiquetamento em face do Perfil da População Carcerária Brasileira

a criminalidade, mas seleciona aqueles vulneráveis socialmente (mulheres, negros, hipossuficientes), uma vez que a aplicação... e a exclusão de pessoas. Em uma segunda análise, será retratada a Manifestação da Criminologia Feminina, a mulher... como um dos pontos mais “fracos” socialmente, onde o assunto trará dois as...

Andamento do Processo n. 0095104-42.2015.8.13.0394 - 12/06/2018 do TJMG

DOS SANTOS, representado(a)(s) por, SUA MULHER, ANA MARIA BRETAS PIO; WILLIAM PIO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel...

DE

Daniela Elias -

Dos Direitos das Mulheres Presas

Dos Direitos das Mulheres Presas  Desde o início da sociedade, o sistema carcerário brasileiro vem sendo construído... por homens e para os homens, sendo incapaz de acompanhar as necessidades básicas da mulher presa, contrariando o art. 5º... , I da Constituição Federal que garante a igualdade entre homens e mulheres. ...

Andamento do Processo n. 0000279-09.2010.805.0070 - Petição - 08/06/2018 do TJBA

Autor (s): Eliodoro Nunes Dos Santos E Sua Mulher Advogado (s): Silvino Carneiro Silva Reu (s): Martiniano Bispo Soares...

Andamento do Processo n. 0050572.18.2013.8.13.0017 - 06/06/2018 do TJMG

da necessidade de readequação da pauta em razão da convocação desta magistrada para participar do Workshop: Mulheres e seus filhos...

Andamento do Processo n. 0063075.03.2015.8.13.0017 - 06/06/2018 do TJMG

da necessidade de readequação da pauta em razão da convocação desta magistrada para participar do Workshop: Mulheres e seus filhos...

Andamento do Processo n. 0001592-58.2014.8.19.0075 - 04/06/2018 do TJRJ

Confrontante: CLEMENTINO DE CARVALHO LISBOA , SUA MULHER E OUTROS, Confrontante: JOSÉ CARLOS , Confrontante: MANOEL AZEVEDO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Mulher"

MÊS DA MULHER: As mulheres que cuidam da saúde dos servidores do TJAM

As mulheres que atuam na área de saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desenvolvem

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 13/03/2013

Semana da Mulher: Servidora pública, mulher e mãe!

da mulher contribui para a realização de um bom trabalho, quando oferece uma palavra amiga a quem procura... consolo, como nas situações que se depara no seu setor. Conheça um pouco mais sobre esta mulher,... servidora e mãe na entrevista ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 04/03/2013

Walter Rabello parabeniza as mulheres pelo seu dia

Mulher... Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis. Que divide sua alma em duas para carregar... tamanha sensibilidade e força. Que ganha o mundo com sua coragem. Que traz paixão no olhar. Mulher,... que luta pelos seus ideais, que dá a ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 07/03/2013

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