Mulher

Mulher

Pessoa do sexo feminino. As mulheres cumprem pena em estabelecimento especial ou, à falta, em seção adequada de penitenciária ou em prisão comum ou ficando sujeitas a trabalho interno.

Gostaria de acompanhar Mulher?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Carla Almeida, Advogado
há 6 dias

É assegurado às mulheres com CÂNCER DE MAMA o direito à cirurgia plástica reparadora nos DOIS seios, ainda que o tumor se manifeste em apenas um deles.

No dia 19 de dezembro de 2018 foi sancionada a Lei nº 13.770, que que garante o direito à reconstrução das duas mamas para garantir sua simetria em mulheres submetidas a tratamentos contra o câncer....

Andamento do Processo n. 37025-23.2014.8.09.0069 - Anulacao de Ato Juridico - 14/08/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 37025-23.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 941 NATUREZA : ANULACAO DE ATO JURIDICO REQUERENTE : ILZA MARINA FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : LIVERTINO SILVESTRE FERNANDES ROSA PASSOS DE...

Edson Bruno, Estudante de Direito
há 7 dias

Os 13 anos da Lei 11.340/06 e sua aplicabilidade nos dias atuais.

Nesses 13 (treze) anos da lei 11.340 /06, sabemos a importância que a criação da lei tem feito nos casos que a vítima era completamente esquecida pelo judiciário brasileiro, acredito que a referida...

Andamento do Processo n. 182/2003 Livro Nº 02 Folha Nº64 - 12/08/2019 do TJMA

Processo Nº Livro Nº Folha Nº Requerente: João Batista Pereira De Melo Advogado: Dr. Requerido: Companhia Energética Do Maranhão - Cemar Advogado: Dr. Gilberto Costa Soares Oab/Ma Nº4914 Themis Nº...

Violência de gênero: a construção de uma nova tipologia de violência

Por Ana Luíza Moreira Fernandes e Luiz Gustavo Santos Cota O termo violência comporta em si um amplo leque de significados, sendo, de forma geral, a manifestação de poder frequentemente relacionada...

O princípio da isonomia em contraposição ao feminicídio sob uma análise constitucional

RESUMO O presente trabalho científico tem como objetivo principal analisar a constitucionalidade ou não da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) na Legislação Brasileira, tendo como base o...

Cinco dúvidas sobre Violência contra a Mulher

1. “Violência Sexual é somente o crime de estupro?” NÃO! O estupro é um dos crimes mais recorrentes, mas existem outros como: violação sexual mediante fraude; assédio sexual; estupro de vulnerável;...

Proteção ou Desamparo ao Mercado de Trabalho Feminino?

Em maio de 2019, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso interposto por uma rede de supermercados do Estado de Santa Catarina, para afastar condenação ao pagamento em...

Mariana Menezes, Advogado
há 20 dias

O que diz a lei quando o empregado exerce a mesma função do colega, mas recebe menos?

A CLT trata desse assunto em seu artigo 461 , que diz: Art. 461. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial,...

Andamento do Processo n. 0013317-36.2015.8.21.0016 - 01/08/2019 do TJRS

016/1.15.0006786-3 (CNJ 0013317-36.2015.8.21.0016) - LOUVERAL SADI DE CARVALHO E MARIA MEGGOLARO DE CARVALHO (PP. DANIEL PERONDI 69092/RS, MARA LUCIA BEILFUSS 35770/RS E SERGIO ROBERTO PERONDI...

Resultados da busca Jusbrasil para "Mulher"
MÊS DA MULHER: As mulheres que cuidam da saúde dos servidores do TJAM
Notícias13/03/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
As mulheres que atuam na área de saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desenvolvem atividades que vão desde o pré-atendimento até a finalização de tratamentos médicos e odontológicos em duas unidades: no edifício Desembargador Arnoldo Péres e no Fórum Ministro Henoch Reis. São 19 servidoras e estagiárias: quatro médicas, seis dentistas, duas técnicas de enfermagem, três estagiárias de enfermagem, uma estagiária de odontologia, uma assistente de saúde bucal, uma assistente administrativ...
Semana da Mulher: Servidora pública, mulher e mãe!
Notícias04/03/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
A servidora Maria Sônia Vieira de Lima, que atua na 2ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch Reis, entrou no Tribunal de Justiça do Amazonas em 1990, após prestar concurso público para escrevente juramentada. Depois de assumir o cargo, foi lotada na 3ª Vara Criminal, onde permaneceu por três anos, e depois disto foi para o 2º Tribunal do Júri, onde está há quase 20 anos. Sônia, como é chamada, tem 54 anos, é natural de Manaus e sempre viveu na capital. Está prestes a colar grau em D...
Walter Rabello parabeniza as mulheres pelo seu dia
Mulher... Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis. Que divide sua alma em duas para carregar tamanha sensibilidade e força. Que ganha o mundo com sua coragem. Que traz paixão no olhar. Mulher, que luta pelos seus ideais, que dá a vida pela sua família. Mulher que ama incondicionalmente. Que se arruma e se perfuma. Que vence o cansaço. Mulher, que chora e que ri... Mulher que sonha...Tantas Mulheres, belezas únicas, vivas, cheias de mistérios e encantos! Mulheres que devem ser lembradas, ama...
Mulheres do Judiciário são homenageadas no Dia Internacional da Mulher
Notícias11/03/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
A Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAA/AM) entregou na última sexta-feira (08), Comendas para as mulheres que se destacaram em 2012pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense. A solenidade foi realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM), localizada na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho (antiga rua Paraíba), Adrianópolis, Zona Centro Sul de Manaus. Dentre as homenageadas estavam a desembargadora Socorro Guedes, vice-preside...
PGR celebra acordo de cooperação para o Programa Mulher, Viver sem Violência
Notícias13/03/2013Ministério Público Federal
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, participou nesta quarta-feira, 13 de março, da cerimônia de lançamento do Programa Mulher, Viver sem Violência, do governo federal. Na solenidade, ocorrida no Palácio do Planalto, o PGR assinou, em nome do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acordo de cooperação entre instituições públicas para a efetivação de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres. O documento visa à criação do Programa Rede Integrada de Serviços Pú...
IASP DEBATE OS DIREITOS DA MULHER
Notícias06/03/2013OAB - Seccional São Paulo
Os debates serão distribuídos em três painéis: o primeiro será “A efetivação dos direitos das mulheres e a validade das ações afirmativas: A condição feminina e análise crítica do contexto brasileiro e mundial”, com as debatedoras Maria Garcia (livre docente da PUC-SP) e a diretora do IASP Raquel Elita Alves Preto; o segundo será “Novos campos para a atuação das mulheres advogadas — Novos horizontes profissionais”, com as advogadas Eleonora Coelho (especialista em arbitragem), Priscila Santos Ar...
População discute malefícios do agrotóxico na saúde da mulher
Para alertar a população e chamar a atenção das autoridades sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde das mulheres e do meio ambiente, o deputado Ademir Brunetto (PT), realizou na tarde da última quarta-feira (6), audiência pública que debateu o uso excessivo de agrotóxicos nas lavouras mato-grossenses. O evento faz parte das comemorações do Dia Internacional das Mulher. O Estado de Mato Grosso é o maior produtor nacional de grãos, girassol e bovino e juntamente a isso leva o ônus de ser o campeã...
DIA 08 DE MARÇO: As mulheres de azul
Notícias08/03/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
Entre as mulheres encontradas com frequência nas unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estão as funcionárias da empresa conservadora Aldri . Na série de matérias elaboradas neste mês da mulher, hoje serão mostradas aquelas que trabalham nos serviços de limpeza e como ascensoristas de elevador, facilmente identificadas por seus uniformes azuis. Ao todo, são 110 funcionárias na capital e 11 no interior. Algumas estão na empresa há anos, como Leila Maria Machado, com 50 anos de idade e...
Alagoas reconhece mulheres empreendedoras de sucesso
Notícias01/03/2013Agência Sebrae de Notícias
Maceió - Garra, superação e vitória marcam as histórias das principais empreendedoras alagoanas. O anúncio e a premiação das finalistas da etapa estadual do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios foram nesta sexta-feira (1º), na capital. Ao todo, 90 mulheres se inscreveram nas três categorias: Pequenos Negócios, Negócios Coletivos e Microempreendedoras Individuais. Foram premiados os três primeiros lugares de cada uma delas, e apenas o primeiro lugar concorrerá à etapa nacional do prêmio, no dia 7 de ...
8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Notícias07/03/2013Defensoria Pública de Pernambuco
A Defensora Pública Geral, Marta Maria de Brito Alves Freire, faz uma homenagem especial neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a todas as mulheres que compõem a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Agradecimentos especiais a todas as aguerridas Defensoras Públicas, funcionárias, administrativas, terceirizadas, colaboradoras e amigas da DPPE. A Defensoria Pública homenageia a todas com uma das mais belas poesias de Clarice Lispector: Há Momentos Há momentos na vida em que sentimos...
Buscar mais 1.595.428 resultados sobre "Mulher" na busca Jusbrasil