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18 de janeiro de 2018
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Criminologia

Ciência explicativa e compreensiva do crime (como fato humano individual biopsíquico) e da criminalidade (como fato social). Distingue-se da ciência do Direito Penal, visto que, enquanto esta última visa, principalmente, examinar as condições do enquadramento das condutas, previamente definidas como delituosas, a criminologia visa explicar e compreender essas condutas.

O Estado de Coisas Inconstitucional e a sua (in) capacidade de alterar a realidade do sistema carcerário brasileiro

RESUMO O Estado de Coisas Inconstitucional é uma técnica de julgamento utilizada pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 347, e que tem por objetivo resolver ou minimizar uma situação fática na

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CRÍTICA À DECISÃO: “Exigência de exame criminológico para progressão de regime deve ser bem fundamentada”. Em 05/01.../2018, o STJ decidiu que a exigência de exame criminológico para progressão de regime deve ser bem fundamentada..., ou seja, para bom entendedor parece que a submissão do então criminoso a um exame crim...

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DO NEGRO NO MEIO CRIMINOSO: A escola positivista de criminologia do século XlX, marcou também o nascimento da antropologia... brasileiro a publicar uma obra eminentemente racista, seus conceitos criminológicos orbitavam pela superioridade... de Criminologia . Curitiba: Juruá. FREYRE, G. (1900 - 1987). Casa Grende e Se...

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Sobre indultos e bundas

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Dialogo Criminológico com Ferri Paper elaborado após leitura do livro Discursos Forenses, de Enrico Ferri, em São Paulo... da Criminologia. O presente trabalho é baseado no discurso de defesa de Carlos Cienfuegos, assassino da condessa Hamilton, no Tribunal... o amor. É um trabalho de criminologia, mas também pode ser ...

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Resultados da busca Jusbrasil para "Criminologia"

STF - HABEAS CORPUS HC 104011 SP (STF)

Data de publicação: 21/03/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. EXAME CRIMINOLÓGICO. VALIDADE DA EXIGÊNCIA FUNDAMENTADA. SÚMULA VINCULANTE 26. 1. O Supremo Tribunal Federal, por jurisprudência pacífica, admite que pode ser exigido fundamentadamente o exame criminológico pelo juiz para avaliar pedido de progressão de pena. Trata-se de entendimento que refletiu na Súmula vinculante 26: “Para efeito de progressão de regime no cumprimento de pena por crime hediondo ou equiparado, o juízo da execução observará a inconstitucionalidade do art. 2.º da Lei n.º 8.072 , de 25 de julho de 1990, sem prejuízo de avaliar se o condenado preenche, ou não, os requisitos objetivos e subjetivos do benefício, podendo determinar, para tal fim, de modo fundamentado, a realização do exame criminológico”. 2. Decisão atacada de acordo com a jurisprudência desta Corte. 3. Habeas corpus denegado.

Criminologista

O mesmo que criminólogo.

Definição • Jb • 16/04/2009

Criminólogo

Especialista em criminologia.

Definição • Jb • 16/04/2009

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