É considerado empresário titular de firma individual urbana ou rural o diretor não-empregado, membro de conselho de administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria e o sócio cotista que participem da gestão ou recebem remuneração decorrente de seu trabalho na empresa urbana ou rural.

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

uma categoria empresarial que permite a constituição de uma empresa com apenas um sócio: o próprio empresário...Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI Empresa Individual de …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0001687-75.2016.8.07.0003 - Segredo de Justiça 0001687-75.2016.8.07.0003

E PROLE. ÔNUS DA PROVA DO ALIMENTANTE. EMPRESÁRIO. OBSERVÂNCIA. SITUAÇÃO FINANCEIRA. MULTA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REFORMADA...
Marcela Lima, Jornalista
há 8 dias

Qual a importância de contar com um advogado em uma empresa?

, com segurança, que o papel do advogado em uma empresa vai muito além de representar o empresário em audiências, mas também... com um advogado na sua empresa? Então, compartilhe com os colegas empre…
Isabele Pereira, Advogado
há 19 dias

Impactos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) nas relações trabalhistas

a órgãos públicos ou a terceiros de outras empresas, como planos de saúde, bancos, seguradoras e consultorias contratadas... pela empresa, dentre outras. Além disso, é relevante observar, também, o …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0702501-87.2019.8.07.0020 - Segredo de Justiça 0702501-87.2019.8.07.0020

. NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. ADEQUAÇÃO. MINORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ALIMENTANTE SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPRESÁRIO...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5002840-69.2017.4.04.7010 PR 5002840-69.2017.4.04.7010

. PRODUTOR RURAL. EMPRESÁRIO. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO APÓS PERÍODO DE GRAÇA. BENEFÍCIO... de produtor rural (empresário), que tem a obrigação de efetuar seus …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5027093-88.2016.4.04.7000 PR 5027093-88.2016.4.04.7000

. REVISÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EMPRESÁRIO. SOCIO-QUOTISTA COM FUNÇÃO GERENCIAL. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL... individual, diretor, sócio-gerente e sócio-cotista no exercício de …

Conceito de Empresário - Art. 966 CC

Conceito de Empresário - Art. 966 CC VOCÊ É EMPRESÁRIO? O código civil tratou de dizer quem é empresário..., sendo que se considera empresário quem exerce profissionalmente, atividade econômica, …

Empresários na pandemia: medidas disponibilizadas pelo Governo

Empresários na pandemia: medidas disponibilizadas pelo Governo Visando a mitigação dos prejuízos pelas empresas no..., microempresas ou empresas de pequeno porte). Link: …

Como abrir uma empresa?

com os parâmetros da nova empresa, e quem irá acompanhar o empresário/sócio em toda a sua atividade. Todavia, é sempre bom já termos...) Empresário individual: Responsabilidade ilimitada (seu …
Resultados da busca Jusbrasil para "Empresário"
Empresários de Juazeiro apontam vantagens do Sebrae Mais
Notícias07/02/2013Agência Sebrae de Notícias
Salvador O início do ano letivo trouxe mais clientes para a loja Universo Militar, em Juazeiro, onde é vendida grande parte do fardamento de estudantes do Colégio da Polícia Militar da cidade. Além do uniforme estudantil, a loja é autorizada a comercializar fardamento da própria polícia, acessórios, armas e munição. Há 14 anos na atividade, o empresário Izaac Júnior Oliveira tem aproveitou esse período de boas vendas para implementar os ensinamentos que aprendeu com a capacitação Estratégias Emp...
Empresários conhecem oportunidades de negócios digitais
Notícias04/06/2013Agência Sebrae de Notícias
Salvador - Antes de ter a primeira reunião com investidores interessados na sua ideia inovadora de transformar jogadores de games eletrônicos em atletas aptos a disputar torneios pelo mundo, o designer e empresário William Lima quis conhecer as novidades no mundo dos negócios digitais. Por isso, ele participa do Circuito de Encontros Empresariais - Negócios Digitais, que começou nesta terça (4) e prossegue até quarta-feira (5), das 8h às 18h, em Salvador. A proposta da empresa é criar um espaço ...
Cuidado empresário!
Notícias05/10/2012Espaço Vital
Por Alan Balaban , advogado (OAB-SP) E mpresários devem tomar cuidado no momento de dispensar um empregado, pois a dispensa sem justa causa pode gerar estabilidade. É isso mesmo! O novo posicionamento do TST que editou na última semana a Súmula nº 443 assim dispõe: Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego. O bserva-se novamente que o órgã...
Tocantins leva empresários a feira de autopeças em São Paulo
Notícias19/04/2013Agência Sebrae de Notícias
Palmas - Missão Empresarial, organizada pelo Sebrae em Tocantins e Sindicato das Indústrias de Reparação de Veículos , está levando uma caravana com 14 empresários de Araguaína para a 11ª Feira Internacional de Autopeças, Equipamentos e Serviços (Automec). O evento, que acontece até esta sexta-feira (20) em São Paulo, é o ponto de encontro do setor de reposição automotiva, líder da América Latina. A Feira vai apresentar inovações e soluções nas áreas de peças e sistemas, acessórios e tuning , re...
Empresário do oeste baiano aposta na gestão de pessoas
Notícias08/03/2013Agência Sebrae de Notícias
Salvador - O empresário Juracy de Almeida Pinto se orgulha por ser o pioneiro na venda de produtos rurais na cidade de São Desidério, localizada no oeste baiano. Ele e sua mulher, Luzinete de Almeida Pinto, enxergaram a necessidade de apostar nesses produtos, uma vez que o município estava se desenvolvendo, principalmente no agronegócio. Apostaram juntos e com mais dois sócios, o irmão e a cunhada de Juracy, e abriram a própria empresa. A Casa do Produtor foi inaugurada em 1988 e garante uma boa...
Empresários conhecem estratégias do mundo virtual
Notícias02/10/2012Agência Sebrae de Notícias
Savador - Desde novembro de 2011, a empresária Marivalda Ribeiro é proprietária do Hotel Corsário Tropical, localizado na Praia do Corsário, em Salvador. Ela assumiu o negócio após ocupar por cinco anos o cargo de gerente. Acreditei que podia melhorar o empreendimento, disse. Com esse objetivo, a empreendedora participou nesta terça-feira, 2, da oficina O mundo virtual é real, no Hotel Tulip Inn da capital baiana. O evento mostrou aos empresários da área de turismo de que forma utilizar as ferra...
MP investiga fraude entre CDHU e empresários do noroeste paulista
Notícias16/04/2013G1 - Globo.com
O Ministério Público investiga uma possível fraude na compra de kits de aquecimento solar em conjuntos habitacionais em São José Do Rio Preto (SP), Araçatuba (SP) e outras oito cidades do estado. A denúncia foi feita pelo Grupo Especial De Combate aos Delitos Econômicos (Gedec). Seis empresários são suspeitos de fraudar licitações em contratos com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (DDHU). Os empresários foram denunciados por formação de cartel e abuso do poder econômico. A ass...
Empresários são presos por venda de remédios falsificados em RR
Notícias18/04/2013G1 - Globo.com
Duas pessoas foram presas nesta quinta-feira (18) no município de São João da Baliza, a 225 quilômetros da capital Boa Vista , acusadas de venda de medicamentos falsificados. Um dos presos é dono de uma rede farmácias no município Rorainópolis, também na região sul do estado. Foram apreendidos vários medicamentos que eram comercializados nas farmácias dos municípios de Rorainópolis, São João da Baliza e Caroebe, todos na região sul de Roraima. De acordo com informações da assessoria de Comunicaç...
Justiça de Mato Grosso anula provas de operação que prendeu empresário
Notícias08/05/2013G1 - Globo.com
Dois habeas corpus concedidos nesta quarta-feira (8) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendem o processo e anulam provas obtidas pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no âmbito da operação "Tentáculos" contra os empresários Filadelfo dos Reis Dias e Marcelo Takahashi, acusados de envolvimento com plano - supostamente elaborado pelo primeiro - de assassinato de um concorrente no setor da mineração em abril de 2012. Em sessão ordinária, a Terceira Câmara Crimi...
Câmaras Reunidas adiam julgamento de recurso de empresario
Notícias28/11/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
O empresário é réu na ação penal nº 0260692-78.2009.8.04.0001 e foi pronunciado, em junho de 2011, pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior, do 2º Tribunal do Júri, por homicídio doloso do policial civil Raylen Caldas Gomes, morto com um tiro na cabeça disparado pelo réu. O crime ocorreu em 2009, no estabelecimento comercial de propriedade do empresário, na avenida Álvaro Botelho Maia, em Manaus. O réu se encontra em liberdade. Guerreiro recorreu da decisão e, em julho deste ano, a 1ª Câmara Criminal ...
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